A tendência do mercado mundial é incorporar os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) em todas as suas atividades e segmentos. Para o cooperativismo, essa conduta já é uma realidade, uma vez que, desde suas raízes, esses princípios sempre estiveram presentes em seu DNA. O segundo eixo da publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, elaborado pelo Sistema OCB, descreve como o movimento vem se consolidando como modelo econômico do desenvolvimento sustentável.

 “Nosso movimento existe para melhorar a vida das pessoas e das comunidades onde as cooperativas estão inseridas. Quem coopera, constrói um futuro melhor para si e para todos. A questão ambiental é pauta fixa no cooperativismo desde o seu surgimento e o Sistema OCB sempre esteve alinhado pelo alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), validados na Agenda 2030 da ONU”, declara o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo ele, a partir de uma produção agropecuária que se preocupa com os princípios de ESG, as cooperativas são necessárias e fundamentais para as políticas de combate à fome e de segurança alimentar mundial. “Um mundo mais próspero, solidário e sustentável passa obrigatoriamente pelas ações do cooperativismo”, reforça.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em 2021, o painel “Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono” apresentou exemplos práticos de que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica, e como o cooperativismo está no centro desta agenda.

As sugestões propostas no segundo eixo apontam, assim, contribuições sobre como criar um ambiente mais favorável para o aproveitamento do potencial do país como protagonista na transição para a economia verde.

Políticas de fomento e estímulo

Um dos pontos de destaque defende a importância de se garantir a continuidade e o fortalecimento da atual política de Crédito Rural voltada aos produtores e cooperativas agropecuárias, bem como o volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no campo. O texto aponta que o Crédito Rural tem papel relevante na previsibilidade e segurança da cadeia produtiva ao assegurar o financiamento da safra. A previsibilidade de liberação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é outro ponto considerado importante para o movimento.

O estímulo à agricultura familiar dentro do movimento por meio de regulamentações e atenção ao setor, em previsões na Lei Orçamentária Anual (LOA), também é assinalada como propulsora da sustentabilidade, o que agrega valor à produção de pequenos produtores das cooperativas que, por consequência, gera economia de larga escala.

O fomento às pesquisas direcionadas ao agronegócio também é elencado como um dos principais estimuladores de políticas para o ramo. A sugestão proposta é elevar os níveis de investimentos públicos por meio da Embrapa, universidades e outros centros de pesquisas que podem apresentar novas formas de captar investimentos e inovar diante dos desafios enfrentados pelo agro.

A cadeia de suprimentos também não foi esquecida. Nesse caso, a publicação ressalta a necessidade de se planejar e promover políticas para o setor de fertilizantes e defensivos agrícolas para as próximas décadas. O texto lembra que as cooperativas possuem capacidade tecnológica e de armazenagem destes suprimentos o que as coloca como parte estratégica para a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Além disso, destaca que o Sistema OCB tem atuado, junto a outros países, com estudos sobre produção de biofertilizantes.

Economia de baixo carbono

O cooperativismo possui inúmeras iniciativas que corroboram com o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+). Os cases de sucesso vão desde a recuperação de pastagens degradadas, disseminação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), de Sistemas Agroflorestais (SAFs), até outras técnicas de tratamento de dejetos animais e resíduos para redução de emissão de metano, produção de adubo orgânico e geração de energia limpa, por meio da biomassa. A ideia é fortalecer, cada vez mais, o protagonismo das cooperativas nesta política.

Outro tema com papel central na publicação é a efetivação completa do novo Código Florestal, com a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dinamizado, que utiliza mecanismos de sensoriamento remoto para aumentar a velocidade da análise dos cadastros. O sistema cooperativista apoia a iniciativa e considera importante a implantação da ferramenta do CAR Dinamizado em todos os estados, desde que feita de forma responsável, com previsibilidade e sem gerar insegurança jurídica aos produtores, de modo a colocar em plena aplicação as diretrizes do Código Florestal e fortalecer o combate irrestrito ao desmatamento ilegal no país.

Para otimizar e estimular ações similares, o documento de propostas do cooperativismo ressalta a necessidade de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA). Além disso, a publicação apoia o avanço da emissão de títulos verdes (green bonds) e de certificados de serviços ambientais como instrumento que podem colaborar decisivamente para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis. Para tanto, recomenda-se que o poder público adote a lógica de estímulo a medidas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente para títulos verdes e certificados que não se restrinjam apenas ao viés repressivo e punitivo.

“Tocante, inesquecível, maravilhoso, perfeito, enriquecedor”. Estas foram algumas das palavras utilizadas pelos participantes para avaliar a Semana de Competitividade promovida pelo Sistema OCB, entre os dias 22 e 26 de agosto. Realizado em formato híbrido, o evento contou com a participação de mais de 600 pessoas, representando mais de 300 cooperativas de todas as regiões do Brasil.

“Estamos muito felizes pela realização dessa semana e os resultados que alcançamos. A retomada de um evento presencial após esses dois anos de pandemia foi muito importante. Foi uma oportunidade única para trocarmos experiências, revermos uns aos outros e abordarmos temas extremamente relevantes para o futuro do nosso movimento, como o ESGCoop e o desafio que lançamos para atingir R$ 1 tri de prosperidade e alcançarmos mais de 30 milhões de cooperados até 2027”, ressaltou o presidente Márcio Lopes de Freitas.

O presidente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf), de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, concorda. Segundo ele, a capacitação oferecida nas palestras, trilhas e laboratórios permitiu um aprendizado significativo. “Esse evento foi muito bom. Revi amigos e outros colegas de cooperativas. Participei de painéis importantes como o de exportação. Foi muito interessante para aprender mais sobre como colocar os produtos de cooperativas lá fora. As questões do ESG e da sustentabilidade também são muito relevantes para que nossos produtos não recebam nenhum tratamento que possa ser penalizado”, descreveu.

“Foi maravilhoso! Ainda estou emocionada porque vou poder levar todo o conhecimento que adquiri aqui para as mulheres da nossa cooperativa. Só tenho a agradecer e espero que, futuramente, minha equipe também tenha a oportunidade de participar de um evento como este, que planta sementes na nossa mente, nos faz crescer e enxergar novas possibilidades”, acrescentou Dinê Rodrigues dos Santos Silva, presidente da Cooperativa de Costureiras de Fardamento União Confecção de Teresina (PI).

Beatriz Ribeiro Antônio do Vale, presidente da Cooperativa dos Profissionais de Educação em Guaxupé (Copeg), de Minas Gerais, destacou que o evento serviu como um alerta para o movimento. “Estou encantada, a organização, as apresentações, os palestrantes, tudo muito bem pensado e com uma sintonia incrível. Uma qualidade muito grande e boas dicas para a gente trabalhar, olhando o lado humano, empresarial e de gestão. Desperta no cooperativista que ele precisa mostrar o trabalho dele. Nós fazemos um trabalho muito bom, de qualidade, diferenciado, gerenciado e precisamos mostrar. Esse evento veio dar um puxão de orelha na turma toda. Nosso papel hoje é trabalhar nossos princípios, nossos valores e mostrá-los”, declarou.

Pauta atual

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, lembrou que o evento teve como um de seus objetivos intensificar as discussões iniciadas no 14º Congresso do Cooperativismo Brasileiro, realizado em 2019. “Foi um momento muito rico porque conseguimos abordar temas atuais, que estão na pauta do mundo todo como é o caso da inserção em mercado, inovação, intercooperação, ESG. São assuntos que precisavam ser discutidos para que nossas cooperativas possam alcançar patamares cada vez maiores de desenvolvimento”, afirmou.

Para a gerente geral, Fabíola Nader Motta, o principal destaque da Semana de Competitividade foi a possibilidade de refletir sobre o cooperativismo do futuro. “O evento foi sensacional, uma oportunidade única da gente se reconectar depois de dois anos e gerar todo esse contato, mas, principalmente, de refletir sobre o cooperativismo do futuro que queremos e como construir esse futuro. Refletir sobre como podemos trabalhar com inovação, diversidade, intercooperação, liderança. Ficamos muito empolgados com a meta de gerar cada vez mais prosperidade, de crescermos juntos, trazendo cada vez mais impacto para a sociedade brasileira”.

“Falar de ESG, de competitividade, de inovação está dentro da nossa visão de futuro. São pautas que certamente vão impactar nossas cooperativas e é necessário estarmos atentos e conectados para gerarmos essa entrega de valor para elas”, acrescentou a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira. Ainda segundo ela, foi muito bom ouvir dos participantes que as palestras apresentadas foram de alto nível. “Por isso, nosso balanço é muito positivo. Além de ser uma oportunidade para abordar temas importantes, tivemos também essa troca, essa intercooperação entre as cooperativas e unidades estaduais que, com certeza, vão fortalecer nossa atuação enquanto sistema”.

Exposição

Além de participar das palestras, painéis, trilhas de aprendizagem e outros itens previstos na programação do evento, algumas cooperativas também contaram com estandes para demonstração e venda de seus produtos. Para os convidados a expor, essa foi mais uma oportunidade de fortalecer suas marcas. “Nossa cooperativa investe muito na formação das cooperadas. Além de bordadeiras, elas precisam ser gestoras, empreendedoras. É um trabalho de produzir, mas também de empoderar. Por isso, a importância de mostrar nosso trabalho, de conhecer novos potenciais compradores e fazer esse networking que um evento como este proporciona”, afirmou Selma Gleide, presidente da Cooperativa Bordana de Goiânia (GO).

“Todos que passam por aqui levam nossos cartões de contato, o que comprova que nossos produtos têm qualidade e demanda. Estamos demonstrando alguns dos nossos produtos como sucos variados, açaí puro e com guaraná, sorvetes e azeite. Muita gente quer comprar, mas dessa vez é apenas para degustação”, declarou Eliane Brito, que trabalhou no estande da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (PA).

“Foi a primeira vez que participamos de um evento presencial promovido pelo Sistema OCB, apesar da nossa cooperativa já ter seis anos de existência. Para nós, a demonstração dos nossos produtos foi muito importante porque muita gente conhece o mel silvestre, mas os nossos sãos especiais. São méis de Aroeira, de pequi, da flor do café e do abacateiro. O evento nos deu a oportunidade de divulgarmos essa variedade que oferecemos aos nossos clientes”, completou Luciano Fernandes, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), localizada em Bocaiúva (MG).

Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quarta-feira (29/06) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento 36#$-$#em relação ao Plano anterior.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39#$-$#em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29-).  Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18-) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69-). O montante de recursos equalizados cresceu 31-, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Marcos Montes (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de diversos parlamentares e representantes de entidades da cadeia produtiva no Brasil.

Em seu discurso, o presidente Márcio destacou a importância do crédito rural para o agronegócio nacional e para a segurança alimentar do mundo. “O agro continua sendo o principal motor da economia nacional. É indiscutível que um dos eixos fundamentais para o alcance de resultados cada vez mais positivos é o adequado desempenho do crédito rural no país. O fomento ao agro brasileiro via políticas públicas não pode ser visto apenas como uma questão setorial, mas sim, como garantia da produção e fornecimento alimentar, tanto no âmbito doméstico quanto no global, principalmente em momentos de desafios como os impostos atualmente”.

O dirigente também ressaltou a importância das cooperativas no cenário agro brasileiro. “Por sua atuação predominante junto aos pequenos e médios produtores, as cooperativas agropecuárias prestam grande contribuição à promoção de justiça social por meio da maior distribuição de renda, pela produção econômica coletiva e por seu envolvimento com as comunidades onde atuam, motivo de serem legítimas beneficiárias do crédito rural. Já as cooperativas de crédito garantem capilaridade à distribuição dos recursos, atuando prioritariamente junto aos pequenos produtores e possibilitando o adequado acesso ao financiamento de suas atividades”.
 

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que o agro tem conquistado o reconhecimento merecido também nas políticas públicas. “É um protagonismo há tempos aguardado e que agora estamos conseguindo conquistar. O Plano Safra 22/23 traz um conjunto de recursos capaz de atender as necessidades do setor produtivo em suas mais diversas necessidades, com um montante expressivo e juros abaixo dos praticados pelo mercado”. 

Já o presidente Jair Bolsonaro, lembrou a relevância do agro brasileiro no cenário mundial. “Nosso agro, muitas vezes criticado, mas tão essencial para todos nós. E o Brasil é um exemplo para o mundo em produtividade, além de protagonista da segurança alimentar”, declarou. 

Principais destaques do novo Plano Safra:

• Montante de R$ 340,88 bilhões (+36-)
• R$ 94,6 bi para investimento (+29-)
• R$   53,61 bi para o Pronaf (+36-)
• R$ 6,19 bi para o Programa ABC (23-)

Articulação

O Sistema OCB participou ativamente do processo de construção do Plano Safra, apontando as principais demandas das cooperativas em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia, e também com o Banco Central. “Nosso esforço focou na ampliação dos recursos disponibilizados, na priorização das linhas de investimento, na equalização da taxa de juros e no ajuste de normas operacionais, sempre com a contínua preocupação de manter as bases do modelo atual de financiamento rural, fundamental para que o país possa continuar produzindo e alimentando nossa população e a do mundo”, explicou o presidente Márcio.

Fortalecimento de pequenos e médios

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36-. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5#$-$#ao ano (para produção de alimentos e produtos da socio biodiversidade) e 6#$-$#ao ano (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28#$-$#em relação à safra passada, com juros de 8#$-$#ao ano.

Outro destaque foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22#$-$#e de 28#$-$#para 35-, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.

Sustentabilidade

O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária também são destaque. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7#$-$#ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5#$-$#para as demais.

Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44-), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.

Inovação

Por meio de programas como o Inovagro, o novo Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5#$-$#ao ano.

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Pesca e Aquicultura

O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7#$-$#ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 #$-$#ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

Clique aqui para conhecer todos os detalhes do plano. 

O Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB Elas pelo Coop quer aumentar a participação feminina no movimento cooperativista. Reunindo pautas estratégicas e prioritárias, o Manual de implantação de Comitês de Mulheres nas Cooperativas traz os sete princípios de empoderamento da ONU Mulheres.

Manual do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB Elas pelo Coop

O documento constrói o passo a passo para implementar o comitê de mulheres dentro de uma cooperativa, detalhando desde o planejamento até a formação continuada. O manual relata sobre os espaços ocupados por elas no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e também dentro do Sistema OCB, que reúne a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

O presidente Márcio Lopes de Freitas, destaca que a iniciativa é fundamental para colaborar com o crescimento e fortalecimento do movimento no país. “Nossa obrigação é construir alicerces sólidos para um processo permanente e natural de ocupação de espaços pelas mulheres. Para que isso aconteça, precisamos viabilizar o acesso às ações de desenvolvimento pessoal e profissional. Só assim elas poderão, cada vez mais, colaborar com o crescimento sustentável das coops. Este manual é mais um passo para fomentarmos a participação feminina em cargos de decisão”.

A Coordenadora do Comitê Nacional de Mulheres, Jamile Guimarães, instiga as cooperadas a participarem do projeto. “Marcamos presença no movimento cooperativista como a força que move o mundo e que gera sustentabilidade. Representamos quase metade dos cooperados do Brasil e temos ocupado a cada dia novas posições, em especial, de lideranças. Nossa base sólida é o que nos dá segurança de uma colheita certa. Precisamos nos capacitar para conquistarmos mais espaços. Topam o desafio?”, indagou.

A superintendente Tânia Zanella, destacou que a instituição está alinhada às demandas da sociedade com estratégicas de igualdade de gênero. Segundo ela, o manual é mais uma solução para que a inclusão aconteça na prática. “Vamos em busca de mais espaço e oportunidade para continuarmos contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e impactando positivamente comunidades onde atuamos. Já está mais que provado que, com isso, todo mundo ganha. É na diversidade que o coop mostra sua força”, frisa Tânia.

O BNDES divulgou nesta semana, a linha Finame Baixo Carbono para aquisição de equipamentos com maiores índices de eficiência energética ou que contribuam para redução da emissão de gases de efeito estufa.  

A divulgação da linha faz parte de uma estratégia do BNDES para colaborar com a adoção de tecnologias que possibilitem o alcance da neutralidade de carbono nos diversos setores da economia brasileira.  

São itens financiáveis, por exemplo: sistemas de geração de energia renovável, aquecedores solares, ônibus e caminhões elétricos, híbridos e movidos exclusivamente a biocombustível e demais máquinas e equipamentos ambientalmente mais eficientes. Todos os produtos devem ser novos, de fabricação nacional e credenciados no Credenciamento Finame (CFI) do Sistema BNDES.  

Assista ao vídeo no canal do Youtube do BNDES, e saiba tudo sobre a nova linha de financiamento: https://youtu.be/rt52e7ecidc.  

INICIATIVAS COOP DE BAIXO CARBONO 

No início de novembro o movimento cooperativista foi destaque no Espaço Brasil na COP26, em Glasgow, onde foram apresentados cases de cooperativas brasileiras que colaboram para o alcance da neutralidade de carbono. O cooperativismo está um passo à frente em ações e soluções nesse sentido. Para conhecer os principais cases e o manifesto em relação aos desafios apresentados COP26, acesse: www.cooperacaoambiental.coop.br. 

A OCB apresenta nesta sexta-feira (12), durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, o painel Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono. A apresentação será feita dentro do tema Brasil Verde e mostrará cases, dados e histórias que comprovam que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica.

O painel será transmitido ao vivo às 7h (horário de Brasília) no Youtube do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O convite para a participação da OCB foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em função do importante papel que as cooperativas desempenham em prol da sustentabilidade e preservação ambiental.

Entre os cases de sucesso, um dos destaques é o da Cooperativa Agrícola Mista Camta, localizada em Tomé-Açu no Pará. Fundada em 1931 por imigrantes japoneses e colhe, atualmente, os frutos do desenvolvimento do Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta) inspirado na vivência dos povos ribeirinhos, habitantes das margens dos rios da Amazônia, que plantavam em seus quintais árvores frutíferas e florestais, imitando a Floresta.

O local reúne um mosaico de plantações e é considerado um verdadeiro laboratório agroflorestal, gerando impactos positivos para mais de 10 mil pessoas. O sistema de produção gera redução dos gases de efeito estufa em cinco vezes e é referência no desenvolvimento, inovação e disseminação da tecnologia Safta no Brasil, Bolívia e Ghana (África).

Outro exemplo de sucesso é protagonizado pela Cooperativa de São Gabriel do Oeste (Cooasgo), uma das primeiras do país a negociar créditos de carbono com parceiros internacionais, a partir do manejo sustentável de dejetos nas granjas de suínos, garantindo também o aumento da produtividade.

A iniciativa já garantiu a redução da emissão de 194,9 milhões de m3 de gás metano; a produção de 2,45 milhões de toneladas de biofertilizantes; a geração de 27,8 milhões de KW em energia elétrica sustentável; e a comercialização de R$ 3,5 milhões em créditos de carbono.

Para saber mais sobre os projetos de sustentabilidade das cooperativas com resultados sólidos e positivos, bem como o posicionamento do setor sobre a importância da preservação ambiental, acesse o site da OCB dedicado ao tema em www.cooperacaoambiental.coop.br.

Os agricultores têm, agora, mais um incentivo para a produção sustentável. Nesta quarta-feira (27), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou uma portaria que cria o Floresta+ Agro, iniciativa que estimula a remuneração ou a recompensa dos produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. O lançamento ocorreu durante cerimônia na sede da pasta, em Brasília (DF).

A ideia é reconhecer o esforço da cadeia produtiva de bens, insumos ou serviços em manter atividades e empregos sustentáveis desde a origem do produto e, portanto, consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais.

Para isso, empresas ou pequenos agricultores devem comprovar a compensação por meio do aumento e da manutenção dos estoques de carbono; da regulação do clima; e da proteção e a fertilidade do solo, entre outras medidas.

Na prática, a iniciativa estimula que aquela roupa feita de algodão que é vendida na loja, por exemplo, tenha a matéria-prima oriunda de uma atividade sustentável. “Vai ser possível expandir a informação e chegar aos compradores dos produtos”, explicou o ministro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Busato, o setor é referência mundial em sustentabilidade. “81#$-$#do algodão brasileiro possuem selo [de certificação] e estão de acordo com [os requisitos do] Código Florestal”, disse.

Busato acrescentou que o agro preserva 282,8 milhões de hectares no país. “Queremos unir esforços para mudar a imagem distorcida que o Brasil tem. Precisamos mostrar ao mundo que, em questão de preservação, nós brasileiros somos os mocinhos”, enfatizou.

A poucos dias de viajar para Glasgow, na Escócia, para participar da Cúpula do Clima, o ministro do Meio Ambiente elencou ações da agenda ambiental brasileira, como o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, na segunda-feira (25). “O Brasil é uma potência econômica e natural. Nunca, nenhum país, vai ter a agricultura que temos”, destacou. A iniciativa vai incentivar o uso de linhas de crédito para projetos verdes.

De acordo com a equipe técnica do Banco do Brasil, presente na cerimônia, a carteira de negócios sustentáveis do agro supera R$ 100 bilhões, e cresceu 17#$-$#no último plano safra. O banco representa 70#$-$#das contratações do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), com crescimento de 50#$-$#nos investimentos para redução do desmatamento.

ADESÃO AO FLORESTA+ AGRO

A adesão dos produtores rurais ao Floresta+ Agro poderá ser feita de forma individual, coletiva, por projetos, por microrregião e por produto. O registro deverá ser realizado na Plataforma do Floresta+ e depende da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fornecedores ou compradores do agronegócio poderão conectar suas iniciativas aos produtores rurais por meio de fidelização: pontuação, premiação e outras iniciativas monetárias e não monetárias. A comprovação dos resultados de conservação e os prazos para monitoramento das áreas deverão ser estabelecidos por profissional ou empresa.

COOPERATIVISMO

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Floresta+ Agro é uma excelente oportunidade para reconhecer o trabalho que já é feito, na prática, pelas cooperativas e seus produtores, com foco na sustentabilidade de seus negócios, sob o ponto de vista ambiental, e, também, relacionado à mudança da imagem do Brasil no exterior. “Nós sabemos que o agro brasileiro é um só, por isso, todos precisam fazer a sua parte, cuidando dos recursos naturais e reconhecendo o que já é feito, sempre pensando nas pessoas, no meio ambiente e, claro, no país”, avalia o líder cooperativista.

(Fonte: Ascom MMA com acréscimo do Sistema OCB)

O governo brasileiro lançou, nesta segunda-feira (25), o Programa Nacional de Crescimento Verde. A ideia é oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados empregos verdes. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.

O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não-reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Atualmente, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras. 

QUEBRANDO PARADIGMAS

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o maior desafio dos negócios verdes é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. “Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, enfatizou o ministro na cerimônia de lançamento do programa, em Brasília.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o Brasil como potência verde. “Nós temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo", disse. Para ele, o novo plano nacional vai estimular o mercado de capitais no campo. "Todas as propriedades rurais vão ser reavaliadas, vão ter cotas e vão poder receber aportes. O pequeno capital vai estar protegido e integrado ao mercado financeiro", explicou.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o agro brasileiro atua com baixo impacto ambiental e, portanto, já deve ser considerado uma “potência agroambiental”. “O Brasil tem sido um grande provedor de alimentos. É um dos poucos países com condições reais de ter economia verde de verdade”, avaliou.

COP-26

O programa será apresentado na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorrerá em Glasgow, na Escócia, entre 1º a 12 de novembro e que tem, entre seus objetivos, discutir a implementação do Acordo de Paris, que é considerado um dos mais importantes compromissos multilaterais para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Vale destacar que a proposta do ministro Joaquim Leite é mostrar um “Brasil real” aos líderes mundiais durante a cúpula do clima.

COMITÊ INTERMINISTERIAL

O planejamento, a execução e o monitoramento de resultados do programa Crescimento Verde serão conduzidos por um comitê de governança, semelhante ao que ocorre com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

“O comitê trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em onze ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do Governo Federal”, pontuou Leite.

VISÃO COOPERATIVISTA

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a criação de um comitê permanente é vista com bons olhos. “As políticas públicas são muito mais efetivas quando feitas com os diversos olhares que envolvem o mesmo setor. É por isso que vemos esse comitê como um divisor de águas no contexto socioambiental, já que teremos como aliar todos os olhares do desenvolvimento e da sustentabilidade ao mesmo tempo. É, sem dúvidas, um grande passo para mudarmos a visão que o mundo tem sobre o Brasil”, analisa Márcio Freitas.

DECRETOS E SEUS DESTAQUES

- 10.845 (25 de outubro de 2021)

Institui o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas públicas relativas à mudança do clima, e promover a convergência com todas as demais políticas. Será responsável pela articulação com o congresso Nacional para a produção e adequação de leis relacionadas ao Clima.

Desta forma compete ao CIMV: definir diretrizes, coordenar, deliberar sobre as estratégias do País para a elaboração, a implementação, o financiamento, o monitoramento, a avaliação e a atualização das políticas.

- 10.846 (25 de outubro de 2021)

Institui o programa crescimento verde, descreve seus objetivos, faz definições e conceitua as ações que se enquadram no Programa.

(Com informações do Ministério do Meio Ambiente)

Em discussão há nove anos, o governo federal sancionou nessa quinta-feira (14) a Lei 14.119/2020, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), aprovada pelo Congresso Nacional no final do ano passado. A prática adotada em estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, avança no combate ao desmatamento no Brasil e visa ajudar produtores rurais, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais a conservar áreas de preservação.

O reconhecimento da sanção presidencial foi possível após a construção de amplo debate entre a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a bancada ambientalista. Com o apoio da OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) incluímos no texto de minha relatoria as cooperativas no rol de atores prioritários para desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental.

Um dos principais avanços da lei diz respeito ao reconhecimento da importância do fomento público às iniciativas que conciliam desenvolvimento e preservação ambiental, diretriz que já havia sido expressa no art. 41 do Código Florestal (Lei 12.651/2012).

É um reconhecimento àquilo que se faz pela preservação. Não só na área rural, mas na área urbana também. Do ponto de vista de cuidados ambientais, acreditamos na sustentabilidade da nossa agricultura e que, no Brasil, meio ambiente e agricultura podem conviver em equilíbrio. Somos o país que mais cresce em eficiência e produtividade e, portanto, esse convívio em harmonia é fundamental para a organização de uma agenda pública que contemple as necessidades de ambos os setores.

O pagamento por serviços ambientais demonstra claramente que a agricultura tem compromisso com a sustentabilidade. A norma que também teve a relatoria do nosso presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (PP-ES), na Comissão de Agricultura da Câmara, visa promover o estoque ou a diminuição do fluxo de carbono pela preservação de recursos naturais, como cobertura vegetal, conservação ou recuperação da biodiversidade e recursos hídricos. (continua...)

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Fonte: Valor Econômico - Legislação, por Douglas Alencar Rodrigues, 15/12/2020

Nesta segunda-feira, 12/11, o jonal O POVO deu início a uma série de reportagens intitulada “Cooperativismo, uma visão do todo”. A matéria produzida pela jornalista Irna Cavalcante ganhou destaque no caderno Economia Sustentável, trazendo consigo um dos fundamentos essenciais do cooperativismo: a sustentabilidade.

"Buscar formas de produção menos agressivas ao meio ambiente, socialmente mais justas e sustentáveis do ponto de vista econômico já não é uma tarefa futura para garantir qualidade de vida das próximas gerações. É uma necessidade do agora para fazer frente às mudanças climáticas que já interferem no dia a dia e no crescimento da desigualdade no mundo. Os desafios são enormes, mas tem crescido no Brasil o número de iniciativas que caminham nesta direção.

Parte delas vêm pela força das cooperativas, que já trazem, em sua própria essência, fundamentos de sustentabilidade, como o da cooperação mútua para que por meio da soma de esforços os negócios consigam ganhar escala e competitividade e assim transformar a realidade local."

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