Sistema OCB Ceará divulga oportunidade de crédito de R$ 4 milhões para Agricultura Familiar no Ceará
Prezados agricultores e agropecuaristas do Ceará,
É com satisfação que informamos sobre uma nova oportunidade que pode impulsionar significativamente a agricultura familiar em nosso estado. A Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA) lançou o edital nº 05/2023 do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf), disponibilizando um montante de R$ 4 milhões em créditos para apoiar projetos das cadeias produtivas da agricultura familiar.
Este edital, agora acessível no site da secretaria, visa promover o crescimento e fortalecimento de nossos agricultores por meio da concessão de empréstimos com subvenção econômica. O Sistema OCB Ceará está comprometido em disseminar essa informação valiosa para que todos os interessados possam aproveitar essa oportunidade.
A linha de crédito Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Agricultura Familiar será o pilar dessa iniciativa. O edital tem como objetivo apoiar 100 planos de trabalho para pessoas físicas, com um limite de até R$ 30 mil por projeto, e dez planos de trabalho para cooperativas e associações, com um limite de até R$ 100 mil por entidade. O valor total disponibilizado para investimento é de R$ 4 milhões.
Aqui estão os detalhes importantes sobre os limites, prazos e condições de pagamento para a linha de crédito:
Para pessoa física:
- Limite de valor por projeto individual: até R$ 30 mil
- Bônus de adimplência: 50%
- Subsídio – não reembolsável: 30%
- Prazo total: até 6 anos
- Prazo de carência: até 2 anos
- Prazo de amortização: até 4 anos
- Encargos financeiros: 1,0% a.a
- Periodicidade pagamento: semestral
Para pessoa jurídica:
- Limite de valor por projeto individual: R$ 100 mil
- Bônus de adimplência: 50%
- Subsídio – não reembolsável: 30%
- Prazo total: até 6 anos
- Prazo de carência: até 2 anos
- Prazo de amortização: até 4 anos
- Encargos financeiros: 1,0% a.a
- Periodicidade pagamento: semestral
O bônus de adimplência oferecido pelo Fedaf resulta em um desconto nos encargos financeiros do contrato de financiamento. Além disso, o subsídio é um percentual não reembolsável concedido nos financiamentos do Fedaf, beneficiando o valor efetivamente desembolsado no contrato de financiamento.
Vale ressaltar que as propostas técnicas para o Fedaf devem ser elaboradas por entidade credenciada junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR). Cada entidade responsável pela proposta deve nomear um técnico responsável pelas atividades relacionadas. O Fedaf também permite o financiamento do serviço de elaboração e acompanhamento da implantação, com até 10% sobre o valor do projeto.
O Fundo Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Fedaf) tem como principal objetivo fornecer suporte financeiro à agricultura familiar cearense. É um fundo rotativo e permanente vinculado à SDA. O Fedaf beneficia agricultores familiares, suas organizações, órgãos e instituições públicas estaduais e municipais, bem como pessoas jurídicas de direito privado que estejam constituídas sob a forma de associação, sindicato, cooperativa ou grupo informal. Também são abrangidos pela Lei nº 11.326/2006 e Lei Complementar Nº 245/2021 silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas, pessoas de terreiro, ciganos e outros Povos e Comunidades Tradicionais.
O Sistema OCB Ceará está disponível para ajudar sua cooperativa a elaborar uma proposta. Entre em contato com os nossos analistas e saiba mais. Contamos com todos vocês para compartilhar e aproveitar essa excelente oportunidade de impulsionar a agricultura familiar em nosso querido Ceará.
Atenciosamente, Sistema OCB Ceará
