Deputado Moses Rodrigues acolhe demandas do cooperativismo na regulamentação da Reforma Tributária

Na manhã desta terça-feira, 25 de junho, o deputado federal Moses Rodrigues participou de uma reunião virtual com representantes do cooperativismo, a convite do Sistema OCB/CE. O parlamentar cearense integra o Grupo de Trabalho (GT) que discute o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que trata da regulamentação infraconstitucional da Reforma Tributária.

A principal pauta do encontro foi a necessidade de uma regulamentação justa e adequada do ato cooperativo na citada Reforma. O texto do PLP 68/2024, proposto pelo Governo Federal, prevê uma tributação mais onerosa para cinco dos sete ramos do cooperativismo: Agro, Consumo, Crédito, Saúde e Transporte, negligenciado o que foi aprovado na Emenda Constitucional (EC) 132/2023, que assegurou a criação de um regime específico de tributação para as cooperativas.

Durante a reunião, o deputado Moses Rodrigues comprometeu-se a dar atenção especial às demandas do setor cooperativista e a enfrentar a questão junto ao Ministério da Fazenda. "Vamos equacionar os pleitos. Sabemos da importância do cooperativismo e as demandas de vocês serão uma prioridade. Vamos fazer esse enfrentamento junto à Fazenda e aos deputados", afirmou o deputado, destacando a relevância das cooperativas para a economia e a sociedade brasileira.

Participaram da reunião Nicédio Nogueira, presidente do Sistema OCB/CE; Carlos Arcanjo, diretor-presidente da Unimed Sobral; Clara Mafia, gerente de relações institucionais do Sistema OCB; Ana Paula, assessora jurídica da OCB; Luiz Paulo Sampaio Henriques, diretor-presidente da Copacam; e Roberta Feitosa, analista de relações institucionais do Sistema OCB/CE.

Nicédio Nogueira, presidente do Sistema OCB/CE, enfatizou a importância do apoio parlamentar para a causa cooperativista e a necessidade de um diálogo constante com o governo. "A presença e o compromisso do deputado Moses Rodrigues nos dão esperança de que nossas demandas serão ouvidas e que poderemos continuar contribuindo significativamente para o desenvolvimento do país", ressaltou Nogueira.