Secretaria de Educação, deputados e cooperativas debatem impactos do pregão eletrônico na merenda escolar

No último dia 13 de junho, representantes da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (SEDUC), cooperativas cearenses da agricultura familiar, membros do Sistema OCB/CE, UNISOL e UNICAFES reuniram-se para debater a implementação de uma nova modalidade, o pregão eletrônico, para aquisição de alimentos destinados à merenda escolar.

O encontro contou com a presença da secretária de educação do Ceará, Eliana Estrela, e dos deputados estaduais De Assis Diniz, Agenor Neto e Missias Dias. Representando o Sistema, estavam presentes Oswaldo Vieira, gerente de desenvolvimento de cooperativas, Thais Carvalho, assessora jurídica, e Vladia Silva, analista de desenvolvimento de cooperativas, além de cooperativas filiadas.

Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e pontos de vista sobre o novo sistema proposto pela entidade pública. Um dos principais temas de inquietação foi a possibilidade de tributação sobre as transações, bem como o impacto nos valores repassados aos produtos adquiridos. Os presentes manifestaram preocupação, argumentando que tais medidas podem contrariar as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que têm como objetivo primordial o fortalecimento da agricultura familiar local.

O debate foi marcado por uma troca construtiva de análises e questionamentos, com foco em assegurar que a aquisição de alimentos para a merenda escolar seja realizada de maneira transparente, justa e alinhada com os objetivos dos programas governamentais voltados à alimentação escolar e à promoção da agricultura familiar. O diálogo estabelecido foi essencial para buscar soluções que atendam às necessidades de todas as partes envolvidas no processo.

A implementação do pregão eletrônico para a merenda escolar no Ceará segue sendo tema de acompanhamento por parte dos órgãos e entidades envolvidos, com o objetivo de garantir que tal política não comprometa os interesses dos produtores familiares locais organizados em cooperativas.

Fotos: Assessoria de Comunicação do Deputado De Assis Diniz