Sistema OCB/CE e TCE Ceará discutem parceria para combater fraudes em cooperativas

O diretor do Sistema OCB/CE, Eduardo Vidal, e o gerente jurídico da entidade, André Fontenelle, reuniram-se na manhã de hoje (17/05) com o presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz.

O objetivo principal deste encontro, convocado pela representação cearense do cooperativismo, foi debater a criação de uma parceria com o TCE, responsável pela fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais e municipais, visando combater fraudes e outras práticas ilícitas perpetradas por cooperativas falsas ou fraudulentas atuantes no Ceará.

Um dos resultados-chave da reunião foi a decisão de estabelecer um acordo de cooperação entre o Sistema OCB/CE e o TCE-CE, visando a realização de ações conjuntas. Além disso, o presidente Rholden Queiroz propôs a formação de um grupo de trabalho envolvendo outros órgãos de fiscalização, como o Ministério Público Estadual do Ceará (MP-CE) e o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), considerando a natureza multifacetada das infrações legais, abrangendo aspectos cíveis, criminais e trabalhistas.

A reunião contou com a presença do diretor do TCE, Fausto Silva, e dos assessores Luciana Queiroz e Nikael Almeida, que compartilharam dados de investigações previamente conduzidas pelo tribunal, os quais poderão ser posteriormente analisados pelo órgão representativo do setor no estado.

Para Eduardo Vidal, a cooperação com o TCE Ceará é estratégica para fortalecer as cooperativas constituídas em conformidade com a legislação e os princípios do modelo de negócio cooperativista. "Essa parceria tem como objetivo principal unir esforços para combater a prática irregular do cooperativismo no Ceará", ressalta o dirigente.

Já André Fontenelle, que apresentou a estrutura organizacional do cooperativismo e os marcos legais do setor durante a reunião, enfatizou a importância de esclarecer às diversas instituições públicas que "uma cooperativa não é uma empresa terceirizada. Não possui dono. A cooperativa é formada por um grupo específico de profissionais ou prestadores de serviços que se unem para promover desenvolvimento, renda, respeito aos direitos dos profissionais e justiça social", destacou o advogado.

Fotos: Leo Maia/TCE