Sistema OCB quer assegurar garantias previdenciárias aos cooperados

Nesta quinta-feira (9), o presidente, a superintendente e a gerente geral do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, Tania Zanella e Fabíola Nader Motta, apresentaram as demandas do cooperativismo ao ministro da Previdência, Carlos Lupi. O encontro faz parte das estratégias adotadas pela entidade para destacar a importância do movimento às lideranças do novo governo e ressaltar pautas, projetos e ações consideradas prioritárias para o desenvolvimento social e econômico do país.

“O cooperativismo é um instrumento de organização e transformação social que promove ajuda mútua, colaboração e solidariedade na busca de soluções coletivas. Então, é natural que busquemos contribuir ativa e efetivamente com os governos para a criação de políticas públicas que atendam às necessidades da nossa sociedade. Sabemos como unir desenvolvimento econômico e social, produtividade e sustentabilidade e queremos compartilhar essa expertise para que o Brasil possa ser cada vez mais próspero”, destacou o presidente.

Durante a reunião, a garantia da condição de segurado especial para o cooperado que assumir cargo em conselho de administração ou diretoria, prevista no Projeto de Lei 488/11, em tramitação na Câmara dos Deputados, foi um dos principais temas abordados. “Nosso objetivo é garantir maior segurança jurídica e proteção dos direitos previdenciários para os cooperados de todos os ramos. Com exceção das cooperativas de trabalho, nenhum outro ramo perde essa característica de segurado especial por assumir um cargo na cooperativa coma aprovação da proposta”, explicou Freitas.

Outro ponto tratado foi a solicitação de revisão da obrigatoriedade do envio pelas cooperativas dos eventos relacionados à Segurança e Saúde do Trabalho no e-Social, uma vez que o cooperado que presta serviços em condições nocivas já possui o direito à aposentadoria especial, segundo a Lei 10.666/03 em vigor. Segundo Freitas, nesse caso, a melhor alternativa seria a atualização da Instrução Normativa INSS nº 77, de 21 de janeiro de 2015, que estabelece rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Ainda de acordo com o presidente, a atualização da IN 77/2015 também solucionaria a situação dos médicos e profissionais de saúde associados às cooperativas de trabalho, que atuam também em outros hospitais e estabelecimentos. “A norma foi idealizada para atender principalmente quem possui vínculo de emprego, o que se difere do modelo de negócios cooperativista. Nosso objetivo é uniformizar com essa demanda, é uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários da Previdência para garantir maior segurança jurídica ao nosso modelo de negócios”, ressaltou.

O ministro Lupi se mostrou aberto ao diálogo e afirmou ver no cooperativismo um caminho efetivo para geração de emprego e renda no país. “Acredito que a única saída para o crescimento é o cooperativismo, com sua capilaridade e capacidade de criar uma multiplicidade de patrões e empregados”, disse.

Esta é a segunda vez que Lupi assume o comando de um Ministério. A primeira foi entre os anos de 2007 e 2011 quando comandou a passa do Trabalho e Emprego, durante o segundo mandato do também presidente Lula. Foi também nesse período que o ministro iniciou sua interlocução com o cooperativismo.