Sistema OCB/CE e MP do Ceará firmam parceria para combater desvio de dinheiro público
O Sistema OCB/CE e o Ministério Público do Estado do Ceará firmaram, em três de maio, parceria técnica para combater o desvio de dinheiro público e outras ações ilícitas praticadas por falsas cooperativas ou cooperativas fraudulentas com atuação no estado.
A colaboração, estabelecida em reunião na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, prevê cursos e treinamentos para membros, servidores e assessores jurídicos do MP do Ceará, os quais serão ministrados pelo Sistema OCB. Além disso, será criado um fluxo para permitir que os promotores de Justiça do Ministério Público estadual, com atuação na defesa do Patrimônio Público, possam se comunicar de forma direta com a opção de representação das cooperativas, também sendo produzido um kit de atuação para fiscalizações e investigações mais eficientes.
Participaram da reunião, o presidente do Sistema OCB/CE, Nicédio Nogueira; o diretor da organização, Eduardo Vasconcelos; os assessores jurídicos André Fontenelle e José Menescal Júnior; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), promotor de Justiça Daniel Lira.
De acordo com o representante do MP, o objetivo da colaboração é facilitar as investigações de cooperativas fraudulentas e/ou de falsas cooperativas, no campo da tutela do patrimônio público e social. "Com isso, o Ministério Público busca evitar que a população seja penalizada pela precarização dos serviços públicos fornecidos por essas entidades, ao mesmo tempo que protege o verdadeiro cooperativismo”, destaca.
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Com informações do MP Ceará