O Sistema OCB participou do Encontro de Lideranças do Cooperativismo Paulista promovido nos dias 2, 4 e 5 de agosto, respectivamente, em São Paulo, Ribeirão Preto e Marília. O evento, realizado pelo Sistema Ocesp, teve como objetivo melhorar a representatividade política e fortalecer a comunicação estratégica do movimento cooperativista no Brasil. A gerente de Marketing e Comunicação do Sistema OCB, Samara Araujo, apresentou palestra sobre a campanha SomosCoop e como ela tem contribuído para difundir a imagem do cooperativismo junto à sociedade.

Samara Araujo

“Eventos como este são uma oportunidade de reforçarmos o quão importante é o movimento cooperativista pelo que ele representa em valores e princípios, mas também pelos impactos positivos que traz para a nossa sociedade. Devemos 'fazer mais barulho' sobre nossa atuação, para ampliarmos nosso reconhecimento. Queremos mais pessoas escolhendo produtos e serviços coop e queremos mais parlamentares que conheçam e defendam o nosso modelo de negócios”, disse a gerente.

O coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz, também reforçou a necessidade de se eleger mais vozes do cooperativismo para ecoarem os valores e princípios do movimento nas casas legislativas. “O Legislativo é nossa entrada para que pautas prioritárias para nós sejam colocadas em evidência e, de fato, avancem. Por isso, precisamos fomentar o voto consciente em candidatos que levantem a bandeira do cooperativismo. Eventos como este, afinam o diálogo e consolidam a nossa atuação. Fica aqui o nosso reconhecimento à Ocesp por essa importante iniciativa”, declarou o coordenador.

Eduardo Queiroz

O presidente do Sistema Ocesp, Edivaldo Del Grande, destacou que o movimento já avançou muito na busca de uma representatividade mais assertiva, mas que é preciso intensificar ainda mais as ações nesse sentido. “Sonho com o dia em que a população em geral tenha o hábito de procurar produtos oriundos de cooperativas em seus momentos de consumo. As cooperativas fazem um trabalho de inclusão social muito forte e queremos que a população nos defenda com base no conhecimento de que, ao adquirir um produto ou serviço nosso, está ajudando também a comunidade ao seu redor. E que esse conhecimento contribua também para escolher representantes que nos ajudem a fazer mais e melhor”.

Edivaldo Del Grande

A Ocesp também convidou para o evento profissionais de renome como o cientista social, Humberto Dantas, mestre e doutor em Ciência Política pela USP e pós-doutor em Administração Pública pela FGV-SP, que apresentou a palestra Cooperativismo e democracia: como interagir melhor com o poder público.

Na mesa redonda Comunicação estratégica e colaborativa, o jornalista José Nêumane Pinto, Ganhador do Prêmio Esso de Informação Econômica em 1975, e o radialista Luiz Fernando Santoro, doutor em Ciências da Comunicação pela ECA, expuseram suas experiências.

O evento contou também com palestras de representantes do Sistema Ocesp com os temas Programa Compliance, com o gerente geral, Luiz Antonio Schmidt; Fortalecendo a Representação do Cooperativismo, com o assessor de Relações Institucionais, Ricardo Saboya; e Apresentação da Fescoop/SP, com a gerente jurídica, Patricia Cabral.

O Sistema OCB participará do 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito (Concred), que acontece entre os dias 10 e 12 de agosto, em Recife (PE). A abertura contará com exposições do presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato; do presidente da Confebras e Coordenador do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (Ceco), Moacir Krambeck; do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; do presidente do Conselho de Administração do FGCoop, Luiz Antônio Ferreira.

Além da abertura, representantes do Sistema OCB participam de várias palestras que constam na programação do evento. Na quinta-feira (11), às 9h, no Auditório Brum, a gerente Jurídica, Ana Paula Andrade Ramos, e o consultor tributário, João Caetano Muzzi, estarão presentes no painel: Avanços e Desafios Jurídicos para as Cooperativas Financeiras na Sociedade 5.0.

Também na quinta-feira, às 14h, a gerente de Comunicação, Samara Araujo, fala sobre o SomosCoop: fortalecendo a imagem do cooperativismo, no Palco C, na Arena 5.0, da Feira de Negócios Cooperativista. Já na sexta-feira (12), às 9h, no Auditório Brum, o coordenador de Desenvolvimento Social de Cooperativas, Guilherme Costa, aborda o tema Educação Rumo à Sociedade 5.0.

O Sistema OCB também terá estande fixo do SomosCoop, na área onde acontece a Feira de Negócios Cooperativista. Nele, os visitantes poderão conhecer mais sobre como o Coop se posiciona no mercado a partir de um game desenvolvido exclusivamente para o evento. A estrutura do estande permitirá a livre circulação dos visitantes que serão convidados a participar do jogo.

14ª Concred: O evento, é reconhecido como o maior no segmento de cooperativismo financeiro da América Latina e traz como tema central este ano os Futuros Plurais e a Essência Humana: horizontes do Cooperativismo Financeiro rumo à Sociedade 5.0. O Congresso está estruturado em quatro eixos: Cenários Globais, Ambidestria, Essência Humana e Futuros Plurais.

A programação é dividida e acontece de forma simultânea em palcos, auditórios e feira de negócios, com temas diversos como sustentabilidade, estratégia, governança, tendências globais,  inovação, diversidade, perspectivas e oportunidades no ecossistema do Cooperativismo de Crédito, entre outros.  A organização espera receber mais de cinco mil pessoas.

As inscrições para o prêmio SomosCoop Melhores do Ano foram abertas, no site da premiação, nesta terça-feira (21), e abrangem seis categorias: Comunicação e Difusão do Coop; Coop Cidadã; Desenvolvimento Ambiental; Fidelização; Inovação; e Intercooperação. A premiação é promovida pelo Sistema OCB e acontece sempre em anos pares, com o objetivo de reconhecer boas práticas. A participação é aberta para todas as cooperativas registradas e que se encontram com sua situação cadastral regular.

Cada uma pode concorrer com um projeto por categoria. O evento de premiação está previsto para o dia 7 de dezembro e, neste ano, além do troféu, as primeiras colocadas de cada categoria vão participar de um intercâmbio cooperativista. “O cooperativismo já faz tanta coisa boa pelas pessoas e pelo Brasil que precisamos reconhecer cada vez mais suas ações em prol do bem comum. Então, mais uma vez, abrimos o prazo para que as cooperativas inscrevam suas iniciativas para expormos como o cooperativismo é necessário nos mais variados setores. Mais do que compartilhar os desafios e objetivos, vamos mostrar nossas conquistas”, comenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A avaliação dos projetos é feita por duas bancas distintas: a primeira com uma comissão técnica, composta por especialistas em projetos; e a segunda, por um júri, formado por representantes de entidades parceiras do cooperativismo.

Categorias

A categoria Comunicação e Difusão do Cooperativismo contempla as coops que promovem a cultura do cooperativismo também para a sociedade. Os cases envolvem desde o selo SomosCoop nos produtos da cooperativa, até a promoção de cursos, palestras, eventos, campanhas e demais ações vinculadas ao Movimento SomosCoop que divulguem o movimento cooperativista como um todo. Cooperativa Cidadã está voltada para os projetos que beneficiem a comunidade onde a cooperativa está inserida. Podem concorrer cases envolvidos com atividades culturais e recreativas, de promoção social e consciência ambiental. Também podem ser inscritas as ações similares às realizadas no Dia de Cooperar, ou Dia C. A categoria Desenvolvimento Ambiental é direcionada a projetos de boas práticas ambientais desenvolvidas por cooperativas e que tenham sido estratégicos para o uso consciente dos recursos naturais, seja por meio recuperação de nascentes, reutilização de recursos, reciclagem e outras ações que preservem o meio ambiente. Já a Fidelização reconhece as boas práticas das cooperativas que promovem maior integração com seus cooperados. Por exemplo, melhorando o espaço físico e formas de atendimento, ampliando e ofertando melhorias dos serviços, bem como aumentando o uso dos serviços oferecidos pelos cooperados. O prêmio para a categoria Inovação é atribuído às soluções que promovem mudanças na rotina diária das coops como a modernização de produtos e serviços, técnicas e ferramentas de gestão da inovação e outras ações que viabilizem melhores resultados financeiros e ganho de produtividade. Na categoria Intercooperação, o intuito é premiar projetos desenvolvidos de forma conjunta, realizados por duas ou mais cooperativas, que viabilizem objetivos comuns. Por exemplo, a compra de insumos ou serviços, comercialização conjunta de produtos, implantação de projetos, e troca de experiências e boas práticas de gestão. Faça já a inscrição da sua cooperativa no site: https://melhores.premiosomoscoop.coop.br/

SERVIÇO

13ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano

Inscrições: https://melhores.premiosomoscoop.coop.br/

Cerimônia de premiação: 7 de dezembro, em Brasília/DF

O Sistema OCB Ceará apoia o Estratégia Masterclass #VaiDarCerto - um evento 100% presencial  que transformará a visão de seus participantes usando metodologias para desenvolvimento pessoal e profissional, com foco em pontos como valores e propósito de vida, resiliência e inteligência emocional.

O  Estratégia Masterclass #VaiDarCerto está sendo organizado e tem como palestrante o Dr. Elias Leite, ex-presidente da Unimed Fortaleza, Palestrante em desenvolvimento de pessoas e organizações. Especialista em excelência no atendimento pela metodologia “Estratégia da Magia Disney” Orlando/USA.

O evento também conta com a participação de Alexandre Slivnik, Palestrante, Diretor Executivo do Institute for Business Excellence, sediado em Orlando, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento e Diretor Geral do Congresso Brasileiro de Treinamento e Desenvolvimento.

Quando: 27 de agosto

Onde: Teatro RioMar Fortaleza (100% presencial)

Horário: 8h57 às 18h00

www.ingresso.estrategiavaidarcerto.com.br

Estão abertas as inscrições para concorrer à XI edição do Prémio Cooperação e Solidariedade António Sérgio. A Premiação é promovida pela Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (Cases), de Portugal, que busca reconhecer iniciativas de pessoas e grupos que se destacaram na área da economia social. As candidaturas podem ser efetivadas até o dia 30 de setembro e cada vencedor receberá 5 mil euros (5.000 €).

“A cooperação de saberes entre os países de língua portuguesa é fundamental para ampliarmos nossos conhecimentos e avançarmos em questões similares enfrentadas por todas as cooperativas destas nações. Os estudos brasileiros têm toda muita qualidade e chance de serem premiados, por isso, incentivamos as inscrições, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A premiação está distribuída em cinco categorias: Inovação e Sustentabilidade; Estudos e Investigação; Estudos e Investigação da Lusofonia; Trabalhos de âmbito Escolar; e Trabalhos Jornalísticos. O destaque para esta edição é a categoria de Estudos e Investigação na Lusofonia, que premiará pessoas e entidades autoras de estudos e trabalhos de investigação sobre Economia Social em países de língua portuguesa com Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

Há ainda duas categorias de Prêmio de Honra Personalidades da Economia Social, que reconhece ações e estudos na área da economia social como promoção de ações inovadoras e sustentáveis; criação ou reforço de dinâmicas interinstitucionais; divulgação e contribuição para relevância pública do tema; capacidade de mobilização social e melhorias das relações do setor com o Estado. Esta premiação está dividida em duas categorias: Honra à Carreira e Honra à Capacidade Empreendedora.

Sobre António Sérgio de Sousa (1883-1969) -  O pensador, pedagogo e político português é um dos nomes mais importantes para o movimento cooperativista e para o socialismo democrático português. Sua obra teórica lançou a ideia do cooperativismo em Portugal. Em consonância, ele fundou a Junta Propulsora dos Estudos e difundiu o método Montessori. António criou o ensino para pessoas com deficiência e o cinema educativo, além de fundar o Instituto Português do Cancro.

O humanista foi agraciado com o título póstumo com os graus de Grande-Oficial da Ordem da Liberdade (1980) e de Grande-Oficial da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada (1983). Além de seu busto em avenida, na cidade de Campo Maior, que recebeu seu nome e diversas outras homenagens como o nome da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social (Cases). Veja mais sobre a vida e obra de António Sérgio.

A Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Ceará Ltda. – COMINT veio a público, ontem (02/08), comunicar que o contrato SESA-COMINT (Secretaria de Saúde do Estado do Ceará) em vigor se encerra no próximo dia 5 de agosto, sexta-feira próxima e, a partir desta data, nossos cooperados não terão mais obrigação legal de comparecer aos plantões nas UTIs da rede SESA.

A COMINT e seus cooperados foram reconhecidamente um diferencial positivo durante os longos meses da pandemia de COVID-19 salvando milhares de vidas e há 22 anos tem mantido produtiva parceria com os hospitais da rede SESA, prestando assistência intensiva aos pacientes SUS internados nas UTIs dos hospitais HGF, H. de Messejana, H. César Cals e H. São José, incluindo os cuidados à beira do leito, organização e gestão dos serviços intensivos e também colaborando na formação e capacitação de médicos nas áreas de Medicina Intensiva, Clínica Médica, Cardiologia, Pneumologia, Cirurgia Cardiovascular Geral e Pediátrica, Cardiopediatria, Cirurgia Torácica, Anestesiologia, Infectologia, etc.).

Confira o comunicado completo clicando aqui. 

A Cooperativa dos Médicos Intensivistas do Ceará Ltda. – COMINT veio a público, ontem (02/08), comunicar que o contrato SESA-COMINT (Secretaria de Saúde do Estado do Ceará) em vigor se encerra no próximo dia 5 de agosto, sexta-feira próxima e, a partir desta data, nossos cooperados não terão mais obrigação legal de comparecer aos plantões nas UTIs da rede SESA.

A COMINT e seus cooperados foram reconhecidamente um diferencial positivo durante os longos meses da pandemia de COVID-19 salvando milhares de vidas e há 22 anos tem mantido produtiva parceria com os hospitais da rede SESA, prestando assistência intensiva aos pacientes SUS internados nas UTIs dos hospitais HGF, H. de Messejana, H. César Cals e H. São José, incluindo os cuidados à beira do leito, organização e gestão dos serviços intensivos e também colaborando na formação e capacitação de médicos nas áreas de Medicina Intensiva, Clínica Médica, Cardiologia, Pneumologia, Cirurgia Cardiovascular Geral e Pediátrica, Cardiopediatria, Cirurgia Torácica, Anestesiologia, Infectologia, etc.).

Confira o comunicado completo clicando aqui. 

Após duas décadas de discussão no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Marco Legal do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) aguarda votação no Senado Federal. A proposta, aprovada em 2021 na Câmara dos Deputados, estabelece procedimentos e regras mínimas de padronização para que o licenciamento ambiental, inclusive para atividades rurais, possa ser feito de maneira previsível, eficiente e transparente em todo o país.

Relator do Projeto de Lei na Câmara, o deputado Neri Geller (MT), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destaca que esse é um dos projetos mais importantes que tramitam no Congresso Nacional. “A proposta irá trazer segurança para investidores e alavancar o país. Temos cerca de R$ 130 bilhões em investimentos travados em decorrência do excesso de normas, decretos, portarias estaduais e resoluções existentes. Precisamos simplificar esse processo e garantir segurança jurídica para que a legislação seja cumprida com rigor e eficiência”, argumenta.

O deputado Neri Geller

O texto em tramitação no Senado cria um marco legal que unifica as diversas normas sobre o tema e estabelece uma plataforma comum a todos os entes da Federação (estados e municípios) para ordenar o processo, garantir segurança jurídica e evitar excessos e ineficiência. “Atualmente, o processo não atende nenhuma das partes. É custoso, burocrático, e não preserva o meio ambiente”, acrescenta Neri Geller.

Ainda segundo ele, a lei traz regras claras e simplificadas. “Obras de construção como a do Linhão de Tucuruí, por exemplo, que vai interligar Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e deveria estar em operação comercial desde 2015, pode ser destravada e trazer claridade para que o órgão licenciador tenha autonomia para deferir ou indeferir o processo. Os órgãos intervenientes e autoridades envolvidas vão ter de se manifestar dentro dos prazos, sem o poder de veto, e a decisão final será dos órgãos licenciadores”.

O projeto prevê a necessidade de análise de risco, que obriga à autoridade licenciadora a avaliação da exposição de pessoas e do meio ambiente aos cenários identificados, além de analisar a capacidade de resposta aos cenários delimitados no plano de gestão de risco. “O empreendedor fica obrigado a avisar o órgão ambiental caso identifique indício de impacto à saúde pública, à segurança da população ou ao meio ambiente”, completa o parlamentar.

Consultor ambiental do Sistema OCB, Leonardo Papp ressalta que o texto está de acordo com a Lei Complementar vigente (LC 140/2011) e é tão importante quanto o Código Florestal ao dizer o que pode ou não pode ser feito dentro de uma propriedade rural, por exemplo. “O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da política de proteção do meio ambiente no Brasil, mas ainda não possui uma regulamentação nacional”.

Segundo Papp, falta uniformidade das regras para gerar segurança jurídica tanto para quem produz alimento quanto para quem está no poder público. “Com o passar do tempo, cada estado foi regulamentando o licenciamento de acordo suas próprias particularidades. O projeto de lei traz avanço ao padronizar as regras no país inteiro e ao mesmo tempo oferecer a flexibilidade necessária para tratar de maneira diferente atividades e empreendimentos de acordo com suas particularidades”, explica.

O movimento cooperativista registrou crescimento significativo em 2021. Segundo os dados do AnuárioCoop 2022 - Dados do Cooperativismo Brasileiro, lançando nesta sexta-feira (29) pelo Sistema OCB, o total de pessoas associadas às sociedades cooperativas chegou a 18,8 milhões. O número é 10% superior ao de 2020, quando foram registrados mais de 17 milhões de cooperados no país. O número total de cooperativas subiu para 4.880.

“Já somos 8% da população brasileira e vamos continuar crescendo”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas. Segundo ele, os números expressam a base sólida do movimento e o quanto o modelo de negócios cooperativista tem sido cada vez mais procurado pela população. “Os resultados comprovam mais uma vez que o cooperativismo se fortalece em momentos de crise. A preocupação com a comunidade, princípio básico das nossas cooperativas, demonstra que somos essenciais para a retomada da economia brasileira”.

Ainda segundo o presidente do Sistema OCB, a divulgação do Anuário é importante para trazer mais visibilidade à relevância socioeconômica do movimento, garantindo a transparência e a seriedade das atividades desenvolvidas. “Os dados nos ajudam a sermos cada vez mais percebidos pela sociedade e também a projetarmos estratégias para o fortalecimento do nosso modelo de negócios. Estamos muito felizes com os resultados e queremos compartilhar essa alegria com todas as Unidades Estaduais e cooperativas que colaboraram com essa conquista”, complementa.

A geração de empregos diretos é outro destaque do Anuário. Em 2021, foram registrados um total 493.227 postos de trabalho nas cooperativas brasileiras, um acréscimo de 8% em relação ao ano anterior, quando o quantitativo ficou em 455.095. Na distribuição por gênero, o número de mulheres empregadas atingiu 49% do total, índice 10 pontos percentuais superior ao de 2020. Entre os cargos de liderança, a participação feminina também cresceu. Passou de 17% em 2020 para 20% em 2021.

“Está é outra conquista muito importante para o cooperativismo brasileiro. Temos trabalhado para ampliar a representatividade feminina em nossas cooperativas e aguardávamos com grande expectativa a divulgação desses índices. É uma alegria ver nos números a concretização desse trabalho. Eles demonstram que estamos no caminho certo”, ressalta a superintendente Tânia Zanella.

Ainda segundo dados do Anuário, o maior número de cooperativas está concentrado no Ramo Agropecuário (1.170), que também agrega mais empregados, sendo aproximadamente 49% do total. O Ramo Crédito, por sua vez, agrega a maior parte dos cooperados, com um total de 13,9 milhões de pessoas em 2021, contra 11,9 em 2020. Outro dado relevante é que mais de 2,5 mil cooperativas têm mais de 20 anos de atuação, sendo que, no Brasil, cerca de 70% das empresas fecham as portas com menos de 10 anos de atividades, o que aponta a força do cooperativismo no país.

Os indicadores financeiros também comprovam a solidez e o avanço das cooperativas no mercado de negócios brasileiro. Em 2021, o ativo total do setor atingiu R$ 784,3 bilhões contra R$ 655,5 bi no período anterior. O capital social foi contabilizado em R$ 62,02 bilhões, com um acréscimo de 12% se comparado ao de 2020. As sobras do exercício, por sua vez, atingiram o montante de R$ 36,7 bi, índice quase 60% superior ao anterior, que totalizou R$ 23 bi.

Acesse e confira todos os dados do cooperativismo brasileiro no AnuárioCoop 2022: www.anuario.coop.br 

O #TBTdaOCBCE está de volta, trazendo consigo as lembranças do dia em que o município de Trairí ficou conhecido como “A cidade que Coopera’ - porque o Dia C de Cooperar 2022 nos reservou grandes surpresas naquele dia. 

A grande culminância da grande festa do voluntariado aconteceu em 02 de julho, no largo da Praça da Matriz, em Trairi, litoral cearense, situado a 137 km de Fortaleza.

Como voluntários e participantes do evento, as cooperativas COOPERAI (sede do evento), COOPED/CE, COOPEN-CE, COOPERNORDESTE, OPTAR ORGÂNICOS, SICREDI, UNIDENTAL, UNIMED NORDESTE DO CEARÁ, UNIMED CEARÁ e UNIODONTO promoveram ações educativas, promoção de saúde, distribuição de alimentos, distribuição de kits de higiene bucal para crianças, dentre outros serviços. 

A programação contou com artistas locais, apresentação de quadrilha, musical e muita alegria. Cuidar das pessoas, das regiões onde existem cooperativas, preservar o meio ambiente, realizar ações nas quais todos possam se beneficiar por meio do compartilhamento de experiências de voluntariado e solidariedade. Essa é a proposta do Dia de Cooperar (Dia C), uma sementinha plantada em Minas Gerais, pelo Sistema Ocemg em 2009, que cresceu, frutificou, e hoje acontece de norte a sul do país. O Dia C está alinhado ao 7º princípio cooperativista “Interesse pela Comunidade”, em prol de transformações sociais.

Com abrangência nacional, o Dia C tem como tema “Atitudes simples movem o mundo”. O objetivo é incentivar iniciativas de responsabilidade social nas comunidades em que as cooperativas estão inseridas, por meio de ações voluntárias. Dessa forma o segmento contribui para o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), preconizados pela Organização das Nações Unidas (ONU), agenda composta por metas que devem ser atingidas até o ano de 2030.

A participação de mais de mil cooperativas, distribuídas em todos os Estados do Brasil, faz do Dia de Cooperar o maior movimento de voluntariado cooperativista brasileiro e, por hora, sem paralelo no mundo. Não por acaso, outros países vêm demonstrando interesse em aderir à proposta.

Confira a galeria de fotos do evento clicando aqui!

O Sistema OCB abriu, em 21 de junho, as inscrições para a 13ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano, realizado sempre em anos pares para reconhecer boas práticas das cooperativas. Ao todo, são seis categorias: Comunicação e Difusão do Coop; Coop Cidadã; Desenvolvimento Ambiental; Fidelização; Inovação; e Intercooperação.

A categoria Comunicação e Difusão do Cooperativismo contempla as coops que promovem a cultura do cooperativismo também para a sociedade. Os cases vão desde o selo SomosCoop nos produtos da cooperativa até a promoção de cursos, palestras, eventos, campanhas e demais ações que divulguem o movimento cooperativista como um todo.

Coop Cidadã é voltada para os projetos que beneficiem a comunidade onde a cooperativa está inserida. Podem concorrer cases envolvidos com atividades culturais e recreativas, de promoção social e consciência ambiental. Também podem ser inscritas as ações realizadas no Dia de Cooperar, o Dia C.

A categoria Desenvolvimento Ambiental é direcionada a projetos de boas práticas ambientais desenvolvidas por cooperativas e que tenham sido estratégicos para o uso consciente dos recursos naturais, seja por meio recuperação de nascentes, reutilização de recursos, reciclagem e outras ações que preservem o meio ambiente.

Já Fidelização reconhece as boas práticas das cooperativas que promovem maior integração com seus cooperados. Por exemplo, melhorando o espaço físico e formas de atendimento, ampliando e ofertando melhorias dos serviços, bem como aumentando o uso dos serviços oferecidos aos cooperados.

O prêmio para a categoria Inovação é atribuído às soluções que promovem mudanças na rotina diária das coops como a modernização de produtos e serviços, técnicas e ferramentas de gestão da inovação e outras ações que viabilizem melhores resultados financeiros e ganho de produtividade.

Na categoria Intercooperação, o intuito é premiar projetos desenvolvidos de forma conjunta, realizados por duas ou mais cooperativas, que viabilizem objetivos comuns. Por exemplo, a compra de insumos ou serviços, comercialização conjunta de produtos, implantação de projetos, e troca de experiências e boas práticas de gestão.

Inscrições

As cooperativas registradas e regulares no Sistema OCB podem se inscrever no site do prêmio. Cada cooperativa pode concorrer com um case por categoria:  https://melhores.premiosomoscoop.coop.br/

Premiação

O evento está previsto para o dia 7 de dezembro, em Brasília/DF. Neste ano, além do troféu, as primeiras colocadas serão contempladas com duas vagas para um intercâmbio cooperativista.

Acesse https://melhores.premiosomoscoop.coop.br/ e inscreva a sua cooperativa!

O Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu) realizou entre os dias 17 e 20 de julho, em Glasgow, Escócia, sua Conferência de 2022. O Sistema OCB foi representado pela sua superintendente, Tânia Zanella, pela gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia; pelas Unidades Estaduais; e pelas cooperativas brasileiras de crédito.

“É um momento importante para sintonizar e comparar o que é feito no Brasil com outras cooperativas de crédito no mundo. É também um espaço para a construção de relacionamento entre as coops estrangeiras e as brasileiras, bem como com as Unidades Estaduais que estão presentes no evento. E, acima de tudo, uma oportunidade única para debater e entender os desafios das cooperativas de crédito no contexto mundial”, destaca Tânia sobre a relevância do evento no contexto pós-pandêmico.

A comitiva brasileira conta com 300 pessoas ligadas às cooperativas de crédito. O presidente da Cresol, Cledir Magri, considera que o evento é essencial para conhecer novas perspectivas sobre “a gestão aliada à tecnologia para o cooperativismo e do mercado financeiro”.

O conselheiro da Confebras, Alzimiro Thomé, avalia a experiência como um momento ímpar. “Muito importante estes quatro dias de evento para discutirmos ideias, fazer networking e aprimorar nossos conhecimentos sobre o cooperativismo financeiro no mundo, além de levar nossa marca para mais pessoas em novos lugares”, declara.

WOCCU – O Conselho é uma associação comercial global que atua para desenvolver de forma sustentável as cooperativas de crédito e outras cooperativas financeiras no mundo. O colegiado trabalha junto aos governos pela melhoria nas legislações e regulamentações. Também oferta programas de assistência técnica com novas ferramentas e tecnologias para fortalecer o desempenho das cooperativas do ramo e aumentar o alcance delas. O conselho engloba 86.451 cooperativas de crédito em 118 países, que atendem 375 milhões de pessoas e já implementou mais de 300 programas de assistência técnica em 90 países.

O Sistema OCB marcou presença na Conferência Europeia de Pesquisa ICA CCR 2022. As analistas técnicas Ana Tereza Libânio, Feulga Reis e Kátia Buzar foram as representantes brasileiras no evento realizado em Atenas, na Grécia, entre os dias 15 e 17 de julho, para apresentar artigos produzidos em inglês com base no tema Repensando as cooperativas: do local ao global e do passado ao futuro.

O evento reuniu acadêmicos, profissionais e formuladores de políticas públicas para refletir criticamente sobre a evolução do modelo de negócios cooperativo ao longo dos últimos dez anos. Além disso, também foram debatidos os desafios que o cooperativismo enfrentou com sucesso e os que permanecem sem resposta, bem como as necessidades de evolução e adaptação às novas tendências, mantendo, entanto, uma identidade comum.

As discussões fazem parte do plano estratégico da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) sobre a importância de resguardar a identidade cooperativa, bem como de incentivar a intercooperação. E, para isso, busca responder a seguinte pergunta: Como manter uma identidade cooperativa comum que seja inclusiva para cooperativas tradicionais e emergentes, enquanto se fortalece as capacidades de rede em nível local, regional e global?

Artigos

O Sistema SouCoop como fomentador de uma cultura de dados para o cooperativismo é o título do artigo apresentado por Ana Tereza Libânio. Nele, a analista apresenta o SouCoop, base de dados do cooperativismo brasileiro que reúne informações cadastrais, financeiras e comerciais das cooperativas brasileiras para apoiar decisões, mensurar resultados, orientar e evidenciar o desempenho das organizações de forma clara, objetiva e transparente. 

Feulga Reis apresentou o artigo Educação cooperativa e diversidade na política de sucessão como ferramenta para o crescimento cooperativo. No texto, ela destaca a importância das cooperativas de crédito brasileiras como um agente necessário de inclusão financeira e dois dos principais desafios que essas instituições enfrentam: a educação cooperativa e uma política mais diversificada de sucessão de seus gerentes.

Kátia Buzar, por sua vez, é a primeira autora do artigo Cooperativas e a agenda ESG. Escrito em parceria com a também analista do Sistema OCB, Raquel Rodrigues, o texto trata dos impactos que as mudanças recentes do mundo têm trazido para a realização de negócios e a importância da criação de valor de longo prazo e da promoção do desenvolvimento econômico, social e ambiental como vantagem competitiva e mitigação de riscos, além de explorar as oportunidades e convergências entre o cooperativismo e a Agenda ESG.

Para acessar todos os artigos apresentados durante o evento, clique em https://ica-ccr-athens.gr.

O site Cooperativismo e Eleições 2022, foi lançado nesta sexta-feira (15), em reunião com mais de 60 representantes cooperativistas de todo o país. O site congrega todas as informações e materiais do Programa de Educação Política para o Cooperativismo Brasileiro 2022, iniciativa tem por objetivo fomentar o voto consciente e o exercício de cidadania, capacitar e dar voz a grupos de jovens, mulheres e lideranças para que estejam mais presentes na tomada de decisões estratégicas para o movimento e suas comunidades.

A gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, Clara Maffia, explicou que, com cartilhas, cursos à distância, vídeos e outros conteúdos, o programa estimula, de forma isenta, a reflexão sobre a necessidade de maior representatividade do modelo cooperativista, em especial, nos poderes legislativos federal e estaduais.

“Precisamos ter um olhar especial para as políticas públicas, legislações e necessidades do cooperativismo do ponto de vista normativo. Então, elaboramos um material robusto, que servirá para além do processo eleitoral de 2022. Outro produto bastante especial, desenvolvido dentro do Programa, é a cartilha Cooperativismo e Eleições, com informações sobre regras eleitorais do que pode ou não ser feito durante a campanha eleitoral é detalhado de forma dinâmica e responsável. Esse site que lançamos hoje é mais um reforço para que as cooperativas se engajem e estimulem seus cooperados a promoverem cada vez mais o cooperativismo”, frisa a gerente.

O programa é composto por cinco diferentes eixos de atuação. O primeiro trata da formulação das Propostas para um Brasil mais Cooperativo, publicação que apresenta dados sobre como o cooperativismo pode ser um vetor de desenvolvimento para o país e traz propostas de políticas públicas para nortear plataformas de governo. O segundo traz as boas práticas sobre como atuar no processo eleitoral de forma responsiva. Neste eixo, são disponibilizadas uma série de conteúdos informativos, entre eles a cartilha Cooperativismo e Eleições.

O terceiro eixo apresenta um plano de comunicação e mobilização digital para valorizar e compartilhar as ações reais dos parlamentares em defesa do cooperativismo. O eixo conta com vídeos, cards e outros materiais informativos sobre o coop. A prestação de contas da atuação dos parlamentares está disponível no quarto eixo. Em uma plataforma on-line e interativa, é possível encontrar um perfil de atuação dos parlamentares que pode ser visualizado pelas unidades estaduais.

Oficina de Multiplicadores

Engajamento, participação e representação cooperativista compõem o último eixo do Programa. Em 2022, foi realizada a Oficina de Multiplicadores junto de lideranças dos comitês e das unidades estaduais. O conteúdo, com carga horária de 14 horas aplicado em formato virtual, tem por objetivo engajar jovens, mulheres e núcleos organizados de cooperativas para que, de forma voluntária, repliquem ações de participação política em suas comunidades. Todo o material está disponível na plataforma CapacitaCoop.

A oficina que aconteceu entre abril e julho aumentou os conhecimentos dos participantes sobre cidadania e participação; sistema político e eleitoral e papel das políticas públicas. Também ofereceu orientações sobre como dar voz à causa e agir de forma assertiva. Os multiplicadores, como estão sendo denominados os participantes, foram capacitados para elaborar projetos e soluções para os desafios do movimento cooperativista como: fortalecer a imagem do coop; ampliar a participação e representação política do cooperativismo; e criar uma política pública de impacto para as coops.

Expressividade

Em números, o cooperativismo é forte por si só. Atualmente, o Sistema OCB conta com 4,8 mil cooperativas; 17,1 milhões de cooperados, o que representa 8% da população brasileira; ativos totais de R$ 655,5 bilhões; e 455 mil empregos diretos gerados pelas cooperativas.

“Quem está se projetando de forma alinhada ao modelo cooperativista de fazer negócios sairá em vantagem diante dos mais variados cenários. Não há como reverter essa força social que é o cooperativismo. Representamos para o país 53% da produção de grãos, 32% do mercado de saúde suplementar. A Aneel já apontou que as cooperativas são referência em eletrificação. Estamos nas bases movimentando as comunidades onde estamos inseridos, logo somos essenciais na geração de riquezas e de prosperidade”, avalia a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella.

Tânia considera que tamanha expressividade é fruto de trabalho, articulação e sugestões desenvolvidas para auxiliar os Três Poderes, por meio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).

“Nossa atuação traz ganhos reais para o movimento. Só no último ano, no Executivo, foram 446 reuniões com o governo e 4,7 mil proposições que atingem o setor no Legislativo. No Judiciário, são 12 processos nos quais atuamos como amicus curie, 43 ações diretas de inconstitucionalidade no STF e 816 recursos acompanhados pelos tribunais superiores”, acrescenta.

Entre as prioridades do movimento, a superintendente ressalta o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo; a modernização da Lei das Cooperativas de Crédito (já encaminhada para sanção); acesso das coops ao mercado de seguros e de telecomunicações; recuperação judicial; mais recursos para o cooperado via crédito rural; e participação das coops de trabalho em processos de licitações.

“O mais importante é que não estamos avaliando cenários apenas sob a perspectiva de Brasília, mas com ações coordenadas com as unidades estaduais do Sistema OCB. Com o reconhecimento adequado do nosso modelo de negócios teremos ainda mais navegabilidade nos mais variados setores da nossa economia”, conclui.

Acesse e conheça o site Cooperativismo e Eleições 2022.

A Lei das Cooperativas de Trabalho (12.690/2012) contou com expressiva contribuição da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) durante o processo de sua elaboração e tramitação no Congresso Nacional. Para comemorar os 10 anos de existência da norma e as conquistas que ela representa, o Sistema OCB promove na terça-feira (19), a partir das 14h30, evento virtual com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho.

O seminário 10 anos da Lei 12.690/12 vai apresentar casos nacionais e internacionais, além de reflexões sobre a importância da norma para o movimento cooperativista. Atualmente, o Ramo Trabalho, Produção, Bens e Serviços conta com 860 cooperativas e 180 mil cooperados. O segmento emprega mais de 8,5 mil pessoas e possui um patrimônio líquido de R$ 424,1 milhões, de acordo com os dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2021.

Os resultados das atividades desenvolvidas pelas cooperativas de trabalho retornam para a sociedade de diversas maneiras. “Elas são o caminho para profissionais de perfil empreendedor e colaborativo, que acreditam na união de forças para chegarem mais longe”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo ele, o ramo reúne cooperativas que se destinam à prestação de serviços especializados a terceiros ou à produção de bens, como o beneficiamento de materiais recicláveis ou a prática do artesanato. “Além de transformar trabalhadores em empreendedores, essas cooperativas aproximam e fixam o capital à mão de obra. Tudo é feito pensando no bem-estar e crescimento pessoal e profissional do cooperado”, acrescenta.

Linha do tempo

A história do Ramo Trabalho começou com a publicação do Decreto-Lei 22.239, de 1932, pelo presidente Getúlio Vargas. Em 1971, a Lei Geral do Cooperativismo (5.764) foi sancionada e, em 2003, foi criado o Movimento Nacional de Valorização do Ramo Trabalho.

Em 2004, foi publicada a Consolidação dos Critérios para a Identificação de Cooperativas de Trabalho. O documento, que diferencia as cooperativas de iniciativas fraudulentas, aponta as características mínimas para que um empreendimento seja considerado e registrado como cooperativa de trabalho.

Ainda em 2004 foi apresentado o Projeto de Lei 4.622/04, que tramitou no Congresso Nacional durante 8 anos e deu origem à Lei 12.690/12, que regulamentou as normas sobre a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho e instituiu o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho (Pronacoop).

Atualmente, o Sistema OCB continua atuando para garantir melhorias e avanços para o segmento como, por exemplo, a articulação pela revogação da Súmula 281, do Tribunal de Contas da União (TCU), que veda a participação de cooperativas em processos de licitações. Este é um pleito antigo do setor, juntamente com a revisão do Termo de Conciliação Judicial (TJC), firmado entre a União e o Ministério Público, utilizado como obstáculo para que cooperativas de trabalho possam prestar seus serviços a qualquer ente federado.

O seminário será transmitido via Zoom pelo link https://in.coop.br/seminario-Lei12690.

Sancionada no final de 2021, a Lei 14.260/21, que dispõe sobre incentivos para o setor da reciclagem, teve seu texto original (Projeto de Lei 7.535/17) vetado de forma significativa no que diz respeito às renúncias fiscais e criação de fundos. A justificativa do governo foi de que o impacto orçamentário seria de R$ 5 bilhões. Nesta quinta-feira (24), o Congresso Nacional derrubou o Veto 65/21, trazendo novamente a possibilidade da criação do Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e de Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle). 

O projeto encaminhado à sanção previa que o Ministério do Meio Ambiente faria a avaliação sobre quais entidades estariam aptas a receber doações e, além das renúncias fiscais, os fundos seriam constituídos também por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. 

O Sistema OCB atuou a favor da matéria durante toda a tramitação na Câmara e no Senado, manifestando, inclusive, que as 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis são imprescindíveis para a aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), e na neutralização de carbonos. 

“As cooperativas de reciclagem contribuem para dignificar a atividade dos catadores e isso favorece a inclusão social e econômica de trabalhadores em sua maioria não qualificados e à margem da sociedade. Estas cooperativas figuram como possibilidade de trabalho formal para catadores, propiciando um ambiente de menor insalubridade e com equipamentos de proteção individual”, explica o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.  

O presidente da entidade também afirma que “é importante destacar que a atuação destas cooperativas em defesa do meio ambiente é bastante salutar. Elas evitam que um conjunto vasto de resíduos e rejeitos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários.   

Ainda segundo Freitas, os trabalhadores da reciclagem contribuem para desonerar não apenas o poder público, mas toda a sociedade que paga alto pela manutenção de aterros sanitários. “Os catadores permitem que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo e, por consequência, favorecem a economia circular”, completa.  

O Conselho de Proteção de Dados do Cooperativismo (CPDC) realizou sua quarta reunião nesta terça-feira (12). O encontro contou com a participação de 30 membros do colegiados, entre titulares e suplentes, que abordaram temas relacionados à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ao Sistema Cooperativista Nacional.

“Foi uma reunião muito produtiva e que evidenciou a importância que o tema da privacidade e proteção de dados tem para as entidades de representação nacional e estadual do cooperativismo. Conseguimos avançar nas nossas pautas de adequação e conformidade com a LGPD internas do Sistema OCB e pretendemos estabelecer uma rotina de constante avaliação dos nossos índices de maturidade em relação aos processos envolvidos com a lei”, explicou a presidente do Conselho, Ana Paula Andrade Ramos.

O colegiado debateu sobre a descontinuação da coleta de dados pessoais sensíveis no âmbito do sistema de Gestão de Desenvolvimento Humano (GDH), ferramenta utilizada pelo Sescoop, reforçou os conceitos de uma estrutura básica dos projetos de adequação à LGPD e principais entregáveis, além de definir temas para a elaboração de materiais informativos a serem disponibilizados na plataforma CapacitaCoop e outras ferramentas. Ao final, o grupo também revisitou o tema das avaliações de maturidade dos projetos de adequação à LGPD das unidades do Sistema OCB.

Segundo Ana Paula, é importante ressaltar que o trabalho do Conselho não se limita a zelar internamente pelos dados recebidos e tratados nas entidades do Sistema OCB. “Também temos como missão ser um órgão de conscientização e orientação para o cooperativismo sobre a LGPD e, por isso, estamos dedicados a mapear as necessidades e trabalhar na formulação de materiais de orientação e ações de capacitação que contribuam para a disseminação de conhecimento sobre o tema junto às nossas cooperativas”, afirma.

O conselho é composto por um representante de cada instituição que compõe o Sistema OCB (OCB, CNCoop e SESCOOP) e por um representante de cada Unidade Estadual, que podem também indicar suplentes.

Mais um dia para comemorar! Pleito do cooperativismo de crédito, o Projeto de Lei Complementar 27/2020, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, nesta terça-feira (12). A matéria segue para análise do Plenário do Senado em regime de urgência. A mobilização do Sistema OCB e dos parlamentares da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) foram fundamentais para garantir o avanço da matéria.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, enfatiza a importância da atualização da norma em vigor. “Essa proposta vai garantir que o setor continue avançando com mais emprego, renda e desenvolvimento local. Isso representa a garantida de um ambiente de negócios mais ágil e completo aos cooperados”, destacou.

O relator ad hoc da matéria na CAE, senador Confúcio Moura (RO), declarou que a medida é justa, pois “o lucro das cooperativas de crédito vai para os cooperados e não para acionistas de bancos. Isso contribui diretamente para o fortalecimento da economia local e para o desenvolvimento regional”.

Para o senador Vanderlan Cardoso (GO), autor do parecer e vice-presidente da CAE, as propostas em defesa do cooperativismo sempre merecem apoio. “É um setor que gera milhares de empregos. O Banco Central já está com as novas regulamentações prontas, aguardando essa aprovação. Acredito que no Plenário não teremos dificuldades”.

O texto, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (SP), coordenador do ramo Crédito na Frencoop, aprimora a Lei Complementar 130/09, também proposta por ele. Segundo Jardim, a participação do cooperativismo de crédito no mercado pode aumentar, nos próximos dez anos, dos atuais 8% para até 20%, com a aprovação da proposta.

“O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. A melhoria da gestão e governança do modelo também estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explicou.

A proposta aprovada visa modernizar os conceitos da legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo. Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito.

O presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), comemorou esse novo avanço na tramitação da matéria. “Essa agenda interessa a todo o setor de crédito brasileiro. O objetivo é democratizar o acesso para permitir que as nossas cooperativas continuem ampliando o seu escopo de atuação. Vamos articular agora pela agilidade na deliberação no Plenário do Senado”, pontuou.

O Sistema OCB também destaca a atuação do senador Esperidião Amim (SC), por sua atuação incansável em defesa do cooperativismo.

Cooperativas de Crédito - Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem mais de 11 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas em todas as regiões do país, com cerca de 7,2 mil unidades de atendimento, de acordo com dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2021. O segmento auxilia na inclusão financeira e no desenvolvimento econômico e social das comunidades em que estão inseridas além de contribuir para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 488/2011, que garante a manutenção da condição de segurado especial da Previdência Social aos associados de cooperativas, exceto as de trabalho. Atualmente, as Leis 8.212/91 e 8.213/91, que tratam do Regime Geral da Previdência Social, garantem a não descaracterização da condição de segurado especial apenas aos associados em cooperativas agropecuárias ou de crédito rural.

A proposta aprovada também trata da manutenção de segurado especial no exercício da atividade remunerada como membro da administração, do conselho fiscal ou de outros órgãos da cooperativa. Esse dispositivo está em harmonia com a Lei 5.764/71 (Lei do Cooperativismo) que exige que a composição dos conselhos de administração e fiscal seja feita exclusivamente por associados eleitos em assembleia geral. Assim, os integrantes do conselho de administração e do conselho fiscal, necessariamente, serão advindos do quadro social da cooperativa.

Para o deputado Heitor Schuch (RS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e autor de uma proposta de tema correlato que está tramitando em conjunto com o PL 488/2011, a aprovação do texto é essencial para os cooperados. “Atualmente há muitos agricultores familiares que integram conselhos fiscais ou de administração de cooperativas, participando de reuniões, geralmente uma por mês, e que perdem a condição de segurado especial, tendo em vista o pagamento de uma cédula de presença mensal ou outra verba, já que o sistema previdenciário somente permite pagamento mensal para estes segurados, na forma de contribuinte individual”.

Para o relator do projeto, deputado Rogério Correia (MG), a aprovação da medida “fortalecerá ainda mais as cooperativas rurais, que exercem papel importantíssimo na composição da renda de seus associados”. Ainda segundo ele, “a condição de segurado especial, estimulará uma maior participação dos produtores rurais individuais e dos agricultores familiares nessas instituições”.

Tramitação

Além da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); a proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, nessa quarta-feira (6), os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) 14/22 e 18/22, que, respectivamente, flexibiliza as opções de remanejo de despesas primárias para equalizar as linhas do novo Plano Safra; e abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para lastrear a abertura do plano. Os textos seguem para apreciação dos deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para esta sexta-feira (8).

A relatora ad hoc (escolhida para a leitura do parecer) do PLN 18, deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que o projeto viabiliza o orçamento com os suplementos necessários para o Plano Safra 22/23. “Agro é a locomotiva do Brasil e a aprovação desta proposta significa mais recursos para o custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimentos rural e agroindustrial”, disse.

Para o deputado Pedro Lupion (PR), também diretor da Frencoop, o PLN 18 é o pontapé inicial para viabilizar o Plano Safra 22/23. “Temos uma preocupação muito grande com o aumento da taxa de juros e existe a necessidade de se fazer essa equalização. Esse dinheiro faz justamente isso. Não estamos falando de qual linha de crédito é dentro do plano, mas do pontapé inicial das operações financeiras do Plano Safra 22/23, que é o maior da história com a destinação de R$ 340 bilhões, um acréscimo de 36% em relação ao plano vigente até o mês passado”, frisou.

De acordo com a matéria (PLN 18), a dotação prevista no orçamento atual para cobrir as despesas do Plano Safra teve diversas revisões por conta do cenário de alta da inflação e das taxas de juros. O dinheiro adicional para a abertura do novo plano é reservado para cumprir a meta anual de resultado primário. Dentro das operações do Plano Safra, os recursos estão distribuídos da seguinte forma: R$ 532 milhões para o Pronaf; R$ 443,49 milhões para custeio agropecuário; R$ 216,4 milhões para investimentos rural e agroindustrial; e R$ 8 milhões para comercialização de produtos agro.

O PLN 14, por sua vez, flexibiliza as opções de remanejamento das despesas primárias. Esses recursos são necessários para a equalização das linhas do novo Plano Safra 22/23 e o efetivo início das contratações.

Pronaf

Ainda nessa quarta-feira, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os recursos devem atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. Os valores serão aplicados no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A matéria segue para o Senado Federal.