O Projeto de Lei de Conversão (PLC) 3/22, que trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira (3), e segue para sanção presidencial.  Os deputados validaram as alterações propostas pelo Senado para a proposta oriunda da Medida Provisória 1.075/21, que permite aos estudantes de escolas particulares sem bolsa e aos alunos provenientes de cooperativas educacionais, o direito de concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior. 

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proposta é um pleito antigo das cooperativas educacionais e integra a Agenda Institucional de 2022, lançada no último dia 27 de abril.  

“A aprovação representa o reconhecimento que o Parlamento tem pelo cooperativismo. As coops educacionais são essenciais para nosso país, sobretudo, na prestação de serviços de qualidade, na formação de cidadãos mais solidários e na priorização dos interesses coletivos. É verdadeiramente uma excelente resposta que a articulação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) sinaliza a todos os cooperados”, destaca 

O deputado Átila Lira (PI) e o senador Wellington Fagundes (MT) foram os relatores da proposta em suas respectivas casas legislativas e defenderam a inclusão das cooperativas educacionais na medida.  

Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. Caso seja sancionado, a partir de julho deste ano, o programa estenderá o incentivo para as escolas privadas e coops educacionais. A distribuição das bolsas terá uma nova ordem de classificação: 

• Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa. 

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009.

As demandas das cooperativas relativas ao Plano Safra 2022/23 foram debatidas com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, nesta segunda-feira (2). O encontro contou com a participação do presidente e da superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, das lideranças e dirigentes do cooperativismo brasileiro, além dos secretários do órgão, Guilherme Soria Bastos (Política Agrícola) e Wilson Vaz de Araújo (Política de Financiamento do Setor Agropecuário).  

Tânia Zanella pontuou que a pauta apresentada pelo movimento cooperativista é efetiva para a formulação de um plano agrícola e pecuário mais equânime. “Este é um ano complexo onde a escassez de recursos se torna cada vez mais evidente. No entanto, nós do Sistema OCB sabemos que nossas cooperativas, que representam 54#$-$#da produção agrícola, necessitam de um plano agrícola e pecuário mais justo e igualitário”.  

Ainda segundo a superintendente, os pilares que sustentam as propostas do cooperativismo também serão discutidos com o presidente do Banco Central, Roberto Campos, e com os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo e da bancada da Agricultura. 

Entre os temas abordados na reunião estão o aumento do volume de recursos, a elevação das exigibilidades, a manutenção da atual estrutura de crédito rural e a ampliação de recursos para equalização da taxa de juros do crédito rural. Os pleitos diversos das cooperativas das diferentes regiões do país foram reforçados para o ministro Marcos Montes pelos representantes das unidades estaduais presentes ao encontro. 

Os secretários do Mapa ponderaram que o desbloqueio das linhas do Plano Safra 2021/22 avançaram com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que autorizou crédito suplementar de mais de R$ 800 milhões.  Eles destacaram, porém, que há desafios importantes a serem vencidos em relação ao Plano Safra 2022/23. 

O Sistema OCB realiza evento na próxima quarta-feira (27), a partir das 19h30, para divulgar as prioridades para o movimento cooperativista em 2022. O lançamento da Agenda Institucional deste ano terá formato híbrido: presencialmente para convidados e autoridades em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pela internet no canal do Sistema no Youtube. 

“O lançamento da Agenda Institucional é um dos momentos mais importantes do nosso calendário. Estamos muito otimistas em relação a este evento, em especial, com a presença dos dirigentes cooperativistas de todo o país e autoridades dos Três Poderes, que certamente darão sua contribuição para fortalecer a pauta do nosso movimento neste e nos próximos anos”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Entre as prioridades e demandas do setor estão a atualização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a criação de um marco para que o setor participe do mercado de seguros brasileiro e a permissão para que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia e banda larga móvel ou fixa.  

No total, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários para que os agentes públicos foquem e tenham atenção redobrada a essas propostas. Temas como o Ato Cooperativo, crédito rural, recuperação judicial e participação das cooperativas de trabalho em licitações também estão entre as demandas principais a serem apresentadas e detalhadas no evento.  

A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma das presenças confirmadas no evento. Ela será homenageada pelo Sistema OCB em virtude do trabalho desenvolvido em favor do cooperativismo durante os três anos em que comandou a pasta da Agricultura.  

Além dela, Marcos Montes, atual ministro da Agricultura; Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente; Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central; e Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também estarão presentes, bem como dirigentes do cooperativismo e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 

Novas iniciativas do Governo Federal pretendem contribuir para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente brasileiro. A primeira é a formalização dos agentes que atuam na reciclagem de resíduos sólidos, a partir do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto 11.043/22.

O Planares pretende, até 2040, formalizar 95#$-$#dos contratos com cooperativas e associações de catadores. O protocolo ocorrerá por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem (Decreto 11.044/22), ou Recicla+, que comprovará se há, ou não, restituição de produtos reaproveitados. Atualmente, apenas 3,7#$-$#das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão responsável pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o Planares faz parte da estratégia para tornar as políticas públicas mais eficazes por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.

A segunda iniciativa é o lançamento do edital do Projeto Floresta+Comunidade, publicado pelo MMA em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Sistema OCB colaborou na edição do documento, que contará com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026. O prazo para apresentação dos projetos vai até 3 de junho.

Para conhecer mais detalhes sobre essas iniciativas, acesse o site https://cooperacaoambiental.coop.br/ 

Novas iniciativas do Governo Federal pretendem contribuir para a preservação e sustentabilidade do meio ambiente brasileiro. A primeira é a formalização dos agentes que atuam na reciclagem de resíduos sólidos, a partir do Programa Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), instituído pelo Decreto 11.043/22.

O Planares pretende, até 2040, formalizar 95#$-$#dos contratos com cooperativas e associações de catadores. O protocolo ocorrerá por meio do Certificado de Crédito de Reciclagem (Decreto 11.044/22), ou Recicla+, que comprovará se há, ou não, restituição de produtos reaproveitados. Atualmente, apenas 3,7#$-$#das prefeituras têm contrato formal com trabalhadores que atuam na atividade.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), órgão responsável pela aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10), o Planares faz parte da estratégia para tornar as políticas públicas mais eficazes por meio de metas, projetos e ações para as próximas duas décadas, com atualização de metas a cada quatro anos.

A segunda iniciativa é o lançamento do edital do Projeto Floresta+Comunidade, publicado pelo MMA em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O Sistema OCB colaborou na edição do documento, que contará com recursos internacionais do Fundo Verde para o Clima (Green Climate Fund).

O projeto tem por objetivo recompensar financeiramente ações de inovação com foco no desenvolvimento sustentável, a exemplo da proteção e recuperação da floresta com atos que contribuem para a redução da emissão de gases de efeito estufa. Segundo estratégia do plano, o pagamento pelos serviços ambientais será efetuado até 2026. O prazo para apresentação dos projetos vai até 3 de junho.

Para conhecer mais detalhes sobre essas iniciativas, acesse o site https://cooperacaoambiental.coop.br/ 

O novo Marco Legal da Micro e Mini Geração Distribuída (GD), sancionado em janeiro deste ano, é o tema da publicação elaborada pelo Sistema OCB lançada nesta quinta-feira (14). A Lei 14.300/22 contou com a cooperação do Sistema OCB nos debates e defesas técnicas que resultaram em maior segurança jurídica, melhor alocação de custos e manutenção de benefícios para o desenvolvimento da atividade. 

"A lei 14300/2022 trouxe segurança jurídica ao modelo de geração distribuída, permitindo que os consumidores e cooperativas invistam com segurança na geração de energia renovável. Um importante passo para a diversificação e renovação da matriz energética brasileira com a participação do consumidor. Por isso a OCB participou ativamente das negociações que resultaram neste novo marco legal", explica o analista de Energia e Meio Ambiente, Marco Olívio Morato de Oliveira.  

A publicação traz as principais mudanças do novo marco e aborda, de forma simples, temas como a manutenção dos benefícios atuais até 2045, previstos na resolução normativa 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); para os consumidores que já participam do sistema de compensação e para os que protocolarem o pedido até 06/01/2023, período de transição para os que protocolarem após esta data com a redução de subsídios; a manutenção do cooperativismo entre as opções para a geração compartilhada; a proteção a pequenos agentes de distribuição; e as inovações da Lei.  

Para ter acesso a publicação, acesse o link.

Em 2022, o Ramo Transporte do cooperativismo comemora 20 anos de existência. A data merece destaque especial principalmente pelos avanços que o setor alcançou durante esse período. Os números mostram que a ascensão tem sido constante e significativa. Segundo dados do Sistema OCB, em 2020, o ramo somou 984 cooperativas. Com mais de 89 mil cooperados, gerou 5 mil empregos diretos no período e contribuiu diretamente para o desenvolvimento do país, levando qualidade de vida para milhares de pessoas. 

O cooperativismo de transporte tem por missão oferecer condições para que os cooperados exerçam seu trabalho com mais competitividade e oportunidades. Ele reúne coops destinadas a organizar a prestação de serviços para cargas ou passageiros. Seja táxi, moto, van, ônibus, caminhão, transfer turístico ou passeio de bugue, o ramo agrega profissionais que buscam oferecer as melhores condições a preços justos e acessíveis a seus clientes.  

“Temos muito orgulho do trabalho que vem sendo desenvolvido pelas cooperativas e cooperados ao longo desses 20 anos. O cooperativismo de transporte é o elo entre coops e também entre elas e o mercado. Além disso, é fundamental para trabalhos que envolvem intercooperação e ajudam a melhorar a vida da nossa gente”, defende o presidente Márcio Lopes de Freitas.  

Freitas destacou também que apesar dos impactos da covid-19 nos últimos dois anos, o setor de transporte foi fundamental para o desenvolvimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2021, apresentando crescimento de 11,4-. “Os desafios não foram pequenos, mas nossas cooperativas conseguiram se reinventar para continuar oferecendo serviços diferenciados e que se adequassem ao período de crise que vivenciamos com as restrições impostas pela pandemia”.  

Para Evaldo Moreira de Matos, coordenador do Ramo Transporte no Sistema OCB e presidente da Federação Nacional das Cooperativas de Transportadores de Carga (Fetranscoop), os 20 anos do ramo merecem ser comemorados, mas também precisam ser vistos como uma oportunidade para aproximar cada vez mais os profissionais que atuam na área. “Só no transporte de carga são cerca de 1,5 mil caminhoneiros soltos e que podem vir a fazer parte das nossas cooperativas. Trata-se de um mercado pujante”, afirmou.  

Futuro 

Frente às mudanças pelas quais o mundo está passando, o cooperativismo de transporte também procura olhar para o futuro e antever possibilidades que permitam uma integração sistêmica para atender as novas formas com que as pessoas e os produtos serão movidos em um futuro próximo. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concedeu, por exemplo, autorização para entrega de alimentos por meio de drones ou RPAs (Aeronave Remotamente Pilotada), o que pode abrir espaço para uso também em outras situações. 

“A aceleração do processo de digitalização nos últimos dois anos deixou ainda mais evidente a necessidade dos negócios se reinventarem e estarem cada vez mais atentos a tendências e a mudanças nos hábitos de consumo e na relação entre consumidores e organizações. Isso vale para todos os setores e com o transporte não é diferente. É certo que o futuro reserva incertezas, mas nossas cooperativas continuarão trabalhando em melhorias contínuas para estarem aptas e preparadas para lidar com qualquer mudança que possa surgir”, completa o presidente Márcio.   

Linha do tempo 

Em 2012, o Ramo Transporte assinou o primeiro acordo de cooperação técnica entre o Sistema OCB e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O acordo permitiu cadastramento e movimentação da frota das cooperativas de transporte rodoviário de cargas. Em 2013, a integração e participação dos estados aumentou com a reestruturação e reorganização do Conselho Consultivo Nacional do Ramo Transportes.  

O Sistema OCB colaborou com a ANTT também na edição das Resoluções 4.799/2015, que regulamentou os procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas, e 4.777/2015, que regulamentou a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento. Ainda em 2015, foi efetivado o convênio para operacionalização do Sistema Integrado de Transporte de Cargas (Sitcarga) e os seminários nacionais sobre a área foram retomados. 

No ano de 2016, foram lançados os manuais Contábil, Tributário e Operacional do ramo. Entre 2015 e 2018, missões internacionais de estudo sobre o setor foram realizadas no Paraguai, Argentina, Chile e Estado Unidos. E, em 2021, mesmo diante da pandemia da Covid-19, o ramo avançou com a realização de seminários regionais e reflexão estratégica, consolidada em Seminário Nacional. 

Agora, em 2022, um novo marco para o ramo foi o lançamento do primeiro MBA em Gestão Estratégica de Cooperativas de Transporte, fruto de parceria entre o Sescoop, Fetranscoop e a Faculdade Unimed. O curso, ministrado pela PUC-MG, é voltado para dirigentes, gestores e cooperados que atuem ou pretendam atual a área de transporte, logística e distribuição de mercadorias.  

O Sistema OCB/PA e a Confederação Alemã das Cooperativas - DGRV promoveram, entre os dias 29 de março e 1º de abril, a Oficina de Transferência: Redes Agropecuárias, em Parauapebas/PA. O workshop buscou apresentar novas metodologias e dispositivos desenvolvidos pela DGRV aos dirigentes da Central das Cooperativas de Produção Familiar da Região Amazônica (CUIA) e de cooperativas singulares da região. Na oportunidade, consultores locais também puderam atualizar e externar informações a respeito das etapas do Programa AceleraCoop, executado no estado do Pará e Rondônia.  

Trazendo experiências já aplicadas em cooperativas da Colômbia, Equador, Costa Rica e México, a coordenadora Regional de Redes da DGRV América Latina, Viviana Rúa Ortega, conduziu as atividades da oficina e adotou diferentes estratégias para instigar os participantes e debater as metodologias propostas. Investigação Exploratória, Diagnóstico, Plano de trabalho/ação; Aplicativo e Prática MyCoop; Sustentabilidade e Constelação de Redes foram os principais temas do cooperativismo abordados na oficina.  

O presidente da CUIA, Milton Zimmer, agradeceu ao Sistema OCB pela intensa atuação na região: “As ações elevam o conceito de intercooperação e contribuem para o aumento do número de agricultores familiares associados às cooperativas”.  

Zimmer destacou o trabalho realizado pelo Sistema OCB na formação e capacitação do quadro de associados das 13 cooperativas singulares que compõem a central, distribuídas em municípios das regiões Sul e Sudeste do estado do Pará, e comunicou que a CUIA registrou resultados positivos. “A central passou a fornecer alimentos para a merenda escolar para as chamadas públicas do governo”. Por fim, anunciou que a cooperativa passou a integrar o Programa AceleraCoop, produto do Sistema OCB voltado à aceleração do crescimento das cooperativas agropecuárias das regiões Norte e Nordeste.  

A programação contou ainda com visitas em cooperativas locais, para que os participantes conhecessem as reais situações das unidades singulares na região. Na Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (COOAFAC), localizada em Canaã dos Carajás, que opera com produtores que fornecem hortaliças, frutas e peças de vestuário observou-se a importância da organização para o fornecimento diário de frutas aos refeitórios da mineradora Vale. Já na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais da Região de Carajás (COOPER), localizada em Parauapebas, o destaque foi processamento de frutas para a produção de sucos e polpas, que atingiu 700 toneladas, em 2021.  

A Câmara Temática das Cooperativas de Reciclagem realizou reunião na manhã desta quinta-feira (7), para debater sobre o atual cenário para as associações do ramo. A suspensão dos Artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005 (Lei do Bem), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), foi o principal tema abordado.   

A retirada do benefício fiscal previsto na Lei criou condições diferenciadas para o setor de reciclagem em relação às outras indústrias. Com a suspensão do artigo 48, as cooperativas que comercializarem os resíduos para pessoas jurídicas e que apurem o Imposto de Renda com base no lucro real, passam recolher o PIS e a Cofins sobre o faturamento.   

O Sistema OCB realizou estudo para avaliar o impacto da decisão. O levantamento, feito em duas cooperativas singulares e em uma central de reciclagem, apontou uma estimativa de aumento da carga tributária de PIS e COFINS sobre venda de material entre 15#$-$#e 777-, com média de 317-, a depender do porte e nível da cooperativa. 

Diante do resultado, o colegiado também discutiu o plano de trabalho elaborado para buscar meios de reverter ou amenizar o impacto da decisão no faturamento das cooperativas e na renda dos catadores. O plano de trabalho prevê ações junto aos Três Poderes.  

Uma das iniciativas já realizadas foi a petição apresentada pelo Sistema OCB para ser parte no processo, na qualidade de amicus curiae (expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto) do Supremo, que ainda julgará os embargos apresentados.   

Entenda – Em agosto de 2021, o STF decidiu tornar os artigos 47 e 48 da Lei 11.196/2005 inconstitucionais. A decisão vedou a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis favorecendo, tributariamente, a compra da indústria extrativista. 

O deputado Hugo Leal (RJ), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), apresentou o Projeto de Lei 815/22, que trata da regulação e reorganização de sociedades cooperativas. A proposta tem a intenção de preservar a atividade econômica, a identidade, a continuidade de atos cooperativos, o emprego dos trabalhadores e os interesses dos credores.  

Segundo o parlamentar, as cooperativas estão desprotegidas em razão da impossibilidade de utilizar procedimentos de recuperação judicial e extrajudicial, como ocorre com as empresas (Lei 11.101/05), já que essa norma não leva em conta as especificidades do cooperativismo. 

“O tratamento não pode ser igual, pois a atividade econômica da sociedade cooperativa apresenta características diferentes. O ato cooperativo está desprotegido com o tratamento geral do sistema de recuperação vigente no país. Então, nada mais justo, que criarmos procedimentos específicos para as cooperativas, respeitando suas peculiaridades, com estímulo econômico e sem trazer insegurança aos credores e aos próprios cooperados”, defendeu o deputado. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destacou a importância da iniciativa. “Criar essa possibilidade de recuperação judicial para as cooperativas é muito importante. Foi um pedido das próprias cooperativas quando realizamos o 14º Congresso Brasileiro do Cooperativismo em 2019. Não somos empresas, os créditos das cooperativas em relação a seus cooperados (Ato Cooperativo), são de natureza societária e não comercial. Então, esta justa proposta é bem-vinda e está entre as prioridades do ano da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, que será lançada no próximo dia 27, na Torre de TV”, reforçou. 

Entre outras medidas, o projeto propõe a criação de estímulos econômicos para capitalização da cooperativa; a preservação de garantias negociadas, para não gerar insegurança e fraudes; a compreensão de que no sistema cooperativista, a cooperativa pode ser devedora, mas outras podem lhe ser credoras; a preservação de fluxos de créditos para cooperativismo, sem gerar encarecimento das operações; e a simplificação e agilização do procedimento, visando à redução de custos e maior acesso para cooperativas menores e fragilizadas economicamente. 

A matéria não se aplica às cooperativas de créditos, que já estão regulamentadas pela Lei Complementar 130/09, que dispõe do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. 

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ainda não despachou a proposta para análise das comissões temáticas da Casa. 

Clique aqui e acesse o texto na íntegra. 

Representantes de quatro instituições de ensino superior deliberaram sobre o planejamento do Consórcio Brasileiro das Faculdades do Cooperativismo para este ano. A reunião do grupo formado pela Escola Superior de Cooperativismo (Escoop/RS), a Faculdade Unimed (BH), o Instituto do Cooperativismo (Icoop /MT) e a FAVOO (Coop/RO), foi realizada, na terça-feira (5), na sede do Sistema OCB, em Brasília. 

O Consórcio Brasileiro das Faculdades do Cooperativismo, proposto pelas quatro Instituições, inspira-se na criação de rede de ensino similar ao Consórcio Internacional de Educação Coorporativa para Cooperativas, relançado em julho de 2021. O plano de trabalho conjunto visa otimizar os cursos que cada Instituição oferece para capacitar dirigentes, conselheiros, funcionários e cooperados sobre o mundo dos negócios coop. 

O Sistema OCB apoiará e disseminará as soluções educacionais do Consórcio de forma a fomentar o cooperativismo sobretudo por meio do 5º princípio que é a Educação, Formação e Informação. 

Sobre o Consórcio Internacional – É formado por instituições de ensino que ofertam escolas de negócios com foco no cooperativismo. Hoje, 33 universidades espalhadas por 25 países fazem parte do consórcio e o Brasil está representado pelo Sistema OCB. 

A rede atende e capacita seus cooperados com bolsas de estudos, intercâmbio entre alunos e professores, apoio para desenvolvimento conjunto de consultorias especializadas para promoção e avanços nos negócios cooperativistas. 

Neste sentido, o Sistema OCB, em conjunto com as Unidades Estaduais da Região Norte do país e o BNDES, realizaram nessa quinta-feira (7), encontro institucional com as cooperativas de crédito, com o objetivo de sensibilizá-las sobre como operacionalizar linhas de financiamento e outros produtos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para seus respectivos cooperados. 

A ação atende e contribui para a diretriz institucional do BNDES de priorização do apoio ao desenvolvimento da Região Norte do país. O encontro reuniu cerca de 100 participantes de vários sistemas de crédito cooperativo que possuem atuação na região. 

Além do encontro com as cooperativas de crédito, na segunda (4), foi realizada uma capacitação dos técnicos, gestores e dirigentes das Unidades Estaduais do Sistema OCB da região com a perspectiva de torná-los agentes facilitadores na operacionalização das linhas de financiamento do BNDES. 

Os eventos mencionados fazem parte de uma estratégia voltada a todos os estados da Região Norte. Um projeto piloto está em curso, incialmente, nos estados do Pará, Tocantins e Rondônia com as cooperativas agropecuárias, de geração de energia e educacionais. Na iniciativa, estão previstos encontros institucionais, além do desenvolvimento de trilha de aprendizagem e consultoria em gestão financeira, para que as cooperativas possam alavancar seus negócios. 

No próximo dia 12, o encontro será com os dirigentes, gestores e técnicos das cooperativas agropecuárias; no dia 13, com as cooperativas de geração de energia e no dia 19, com as cooperativas educacionais. 

O Sistema OCB firmou, em 2020, um acordo de cooperação técnica com o BNDES, com objetivo de fomentar investimentos que aumentem a produtividade, sustentabilidade e competitividade do cooperativismo no país. Dentre os eixos, estão a possibilidade de atuação conjunta visando a orientação e a capacitação para acesso ao crédito por cooperativas. 

A sessão deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcada para esta quarta-feira (6) foi cancelada por falta de quórum. Em decorrência a votação do parecer do Senador Roberto Rocha (MA) à Proposta de Emenda à Constituição da Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi adiada novamente, assim como as discussões em defesa do adequado tratamento tributário do ato cooperativo.  

Em reuniões realizadas pelo Sistema OCB e o senador Roberto Rocha, além dos parlamentares defensores do Ato Cooperativo, chegou-se a um consenso sobre um texto alternativo às emendas que tratam do ato cooperativo. A possibilidade está sendo estudada pelo relator e poderá ser incluída em seu parecer na próxima sessão do colegiado ainda sem data marcada.  

Na última reunião da CCJ, realizada em 16 de março, a votação do parecer à PEC 110 foi adiada em função, entre outros pontos, de manifestações de senadores que afirmaram que votariam contra a matéria caso não fosse garantido no texto a proteção tributária para cooperativas. O senador Esperidião Amim (SC) foi um dos defensores. “Prestigiar o ato cooperativo não é inadequado, pelo contrário, é uma segurança constitucional que se estabelece”, destacou. 

A senadora Simone Tebet (MS) lembrou que pelo menos 25#$-$#da população brasileira é impactada positivamente pelas cooperativas. “Só isso mostra o quanto elas são necessárias, e o quanto elas precisam ter um tratamento diferenciado numa busca de equidade concorrencial”.  

Os senadores Lasier Martins (RS), membro da Frencoop, Carlos Fávaro (PR) e Soraya Thronicke (MS) também firmaram apoio à demanda do cooperativismo.  

O Sistema OCB continua trabalhando na defesa da segurança jurídica do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e mantém sua mobilização em torno do tema com o movimento #atocooperativonaPec110. Mais informações estão disponíveis no site https://www.reformatributaria.coop.br. 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, propôs a criação de um fórum permanente de direito em defesa do agro constituído por representantes do setor e dos Três Poderes. A sugestão foi feita durante a abertura do II Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, nesta quarta-feira (6). O evento foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA) e contou com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça, de ex-ministros do governo e de várias entidades de representação do setor produtivo. 

“A pilastra central do movimento cooperativista é o agro. Precisamos constituir um fórum propositivo de discussão permanente. Falta confiança jurídica no desenvolvimento das nossas atividades e precisamos dela para avançarmos cada vez mais”, declarou. 

Márcio Lopes pontuou que o papel do movimento cooperativista precisa ser mais reconhecido pelos tomadores de decisão, principalmente no que tange os aspectos tributários. “É necessário que entendam que a cooperativa não tem vantagem tributária, que o benefício fiscal recebido – em casos de não pagamento de tributos - é do cooperado, da pessoa física”.  

O presidente destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 6.299/2002, que dispõe sobre as novas regras para avaliação, aprovação e fiscalização da produção e comercialização de defensivos agrícolas. “Quem é contrário não entende o tremendo avanço que isto representa. Somos mais de 1,2 milhão de cooperados agricultores e nenhum é contra o desenvolvimento sustentável, pelo contrário, queremos o melhor uso dos defensivos. Esse tema precisa evoluir e ser tratado também nos tribunais”, considerou. 

O presidente também levantou a reflexão acerca da transparência e segurança jurídica de investimentos financeiros de outros países no agro brasileiro. “Os silos graneleiros, por exemplo, precisam de investimentos de R$ 50 milhões, cada um, mas, com essa taxa Selic, como faz? Experimentamos buscar lá fora esse aporte e vai dar certo, embora tenhamos nos deparado com dificuldades para internar estes recursos porque nos falta bagagem jurídica para isso”, ponderou. 

Na oportunidade, ele também agradeceu aos esforços desmedidos dos ex-ministros Tarcísio Freitas (Infraestrutura) e Tereza Cristina (Agricultura) para alavancar o setor. 

O Congresso, realizado no formato online, também tratou de temas como licenciamento e compliance ambiental, regularização fundiária e crédito privado, seguro e ESG (Environmental, Social and Governance Practices) ou práticas ambientais, sociais e de governança corporativa de uma organização (ASG, em português). 

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou da abertura da Tecnoshow Comigo 2022, nessa segunda-feira (4). O evento promovido há quase vinte anos pela Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo) é considerado um dos mais importantes para debater os avanços e as tecnologias que alavancam o agronegócio no Brasil.  

Em sua fala, o presidente evidenciou a necessidade de créditos a juros compatíveis com a atividade e maior capilaridade na distribuição de recursos. Ele comparou o agronegócio a um caminhão em uma longa subida. “Não se pode deixar faltar combustível para que essa máquina produtiva continue funcionando e ajudando o país a se livrar dos efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19”, afirmou.  

Lopes também destacou o desempenho do cooperativismo em Goiás, sexto no ranking nacional. “A pujança das nossas cooperativas agro aqui no estado e atrelado a ele, do Ramo Crédito, é uma conquista do profissionalismo na gestão e dos investimentos em tecnologia e capacitação”. 

Também presente na abertura, o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, celebrou o retorno da Tecnoshow, após dois anos de suspensão, e reforçou o apelo para que a questão do crédito rural seja vista com a devida sensibilidade pelo governo federal e instituições financeiras. “O setor agropecuário vive um bom momento, mas precisa ser atendido com recursos para que não haja retrocesso”, frisou. 

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação do presidente da Comigo, Antonio Chaváglia, do governador do Estado, Ronaldo Caiado, do presidente da Alego, Lussauer Vieria, do prefeito de Rio Verde, Paulo do Vale, e do superintendente do Sescoop/GO, Jubrair Gomes Júnior, além de várias outras autoridades e representantes de instituições.   

A Tecnoshow 

Maior feira de tecnologia agrícola da região Centro-Oeste e uma das maiores do Brasil, a Tecnoshow Comigo está em sua 19ª edição. A feira, que mostra a força do cooperativismo nos ramos Agro e de Crédito, segue até o dia 8 de abril e deve movimentar R$ 3,8 bilhões, além de atrair cerca de 120 mil visitantes, conforme a expectativa dos organizadores. 

O crescimento do evento é notório. Em 2002, quando foi realizada a primeira edição, a feira contou com 5 mil visitantes, 50 expositores e 50 experimentos agropecuários. Já a edição deste ano conta com 600 expositores, mais de 100 palestras para difundir conhecimentos, além de uma estrutura para receber 115 mil visitantes.  

“É notável a influência e representatividade que a Comigo e a feira Tecnoshow têm para o produtor, para a cooperativa e seus cooperados no que diz respeito aos avanços do agronegócio em todo o país. Estou emocionado em ver, mais uma vez, a grandiosidade deste evento, que conta com a colaboração do Sistema OCB Nacional e de Goiás”, acrescentou o presidente Márcio. 

As cooperativas contam com um espaço exclusivo na feira, o Mercadinho SomosCoop. O estande expõe produtos como grãos, meles, rações, artesanatos, polpas de frutas e outros serviços do Ramo agroAgro, Transporte e Crédito. Além dos produtos, são ofertados minicursos sobre cooperativismo para crianças de escolas de Rio Verde, com certificado, e distribuição de cartilhas temáticas sobre meio ambiente.  

A Tecnoshow oferece ainda palestras variadas que abrangem temas como seguros no agronegócio, cultivo de orquídeas, uso racional de fertilizantes, manejo do percevejo nas culturas de soja e milho, entre outras. A feira acontece Centro Tecnológico Comigo (CTC), em Rio Verde (GO).  

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, destacou nesta terça-feira (5) que vai trabalhar para aumentar os recursos para subvenções ao crédito rural e poder anunciar um Plano Safra para o período 2022/23 mais ‘robusto’ que o atual. “Esse plano precisa ser o mais abrangente possível, principalmente, em razão do que estamos passando com a estiagem e o aumento dos custos de produção, em razão da inflação”, afirmou.  

Foto: Marcos Montes/ Agência FPA

Em uma de suas primeiras agendas como ministro, Montes participou de reunião almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ressaltou a importância da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de outras entidades como a própria FPA e o Instituto Pensar Agropecuária (IPA) para o desenvolvimento do setor agropecuário brasileiro. “Quero nesse momento registrar meus agradecimentos. Se estou hoje em um cargo importante, devo isso principalmente ao setor produtivo”.  

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, participou do almoço e destacou a confiança da entidade em Marcos Montes a frente da pasta da Agricultura. “Ele já conhece todos os detalhes, todos os projetos em andamento e também o que é prioritário para o cooperativismo. Temos certeza de que manteremos o diálogo que marcou os últimos anos para que o agro cresça cada vez mais”.  

Na tarde de ontem (04), através do seu canal no YouTube, o Sistema OCB promoveu a live intitulada “Oportunidade para o plantio de batata-doce de polpa alaranjada no nordeste brasileiro”, apresentando informações sobre técnicas de produção, propagação e plantio.

Na ocasião, as cooperativas cearenses aprenderam sobre os principais diferenciais em relação à cultivar Beauregard (batata-doce de polpa alaranjada), como a padronização das raízes – que são mais lisas, coloração intensa da polpa, maior vida útil após a colheita e maior resistência a insetos sugadores. Representantes de Cooperativas de outros estados nordestinos, como Pernambuco e Sergipe, também prestigiaram o momento.

A live foi instruída pelo Dr. Alexandre Mello, formado em engenharia agronômica com PhD em Fitopatologia, que atua como pesquisador da Embrapa Hortaliças e trabalha com viroses de batata-doce e plantio de batata-doce de polpa alaranjada. “Meu grande desejo é que as batatas-doces coloridas sejam comercializadas em maior quantidade para o consumidor final, muito embora isso seja uma questão cultural do mercado brasileiro, que prefere as raízes de polpa branca. Nos Estados Unidos, por exemplo, a predominância é da batata-doce alaranjada. Mas eu acredito que as batatas-doces coloridas irão ganhar escala no consumo nacional a partir do trabalho da pesquisa, dos produtores e da divulgação para alcançar novos públicos”, projeta o Dr. Alexandre Mello.

Mais sobre a batata-doce de polpa alaranjada

A cultivar de batata-doce Beauregard tem origem norte-americana e foi introduzida no Brasil por meio do Centro Internacional de La Papa (CIP) do Peru, juntamente com outros 45 acessos de batata-doce, como parte das atividades do programa latino-americano AgroSalud, posteriormente integrado ao programa internacional HarvestPlus, que investe na biofortificação de culturas básicas para garantir a maior oferta de vitaminas e minerais na dieta básica das populações mais pobres sujeitas à fome oculta.

Desenvolvida pela Louisiana Agricultural Experiment Station (LSU AgCenter), em 1987, a cultivar Beauregard foi selecionada no âmbito do programa “BioFORT: Biofortificação no Brasil - Desenvolvendo produtos agrícolas mais nutritivos”, tendo sido registrada no país pela Embrapa (em 2010) e recomendada após avaliações em várias regiões do território nacional. No Brasil, o contexto de sua inserção levou em consideração fatores como desnutrição por falta de acesso a vitaminas por parte da população e oportunidade de mercado.

O principal diferencial da cultivar Beauregard em relação a outros materiais de batata-doce é sua polpa alaranjada, um indicativo do elevado teor de betacaroteno. Ela apresenta 10 vezes mais carotenoides - provitamina A - do que as cultivares mais plantadas no país. Essa pode ser uma oportunidade de mercado para os produtores brasileiros, tanto para suprir uma lacuna no mercado nacional, quanto para exportação.

Em variedades de polpa branca, a concentração de betacaroteno é inferior a 10 mg/kg de raiz. No caso da Beauregard, o teor pode chegar a 115 mg/kg de raiz, por isso, ela é considerada uma batata-doce biofortificada. O consumo de 25 a 50 gramas de batata-doce Beauregard supre as necessidades diárias de provitamina A que, no organismo humano, vai originar a vitamina A, uma substância antioxidante muito importante para a saúde, já que previne distúrbios oculares e doenças da pele, auxilia no crescimento e no desenvolvimento e fortalece a defesa do corpo contra infecções.

A cultivar Beauregard possui raízes alongadas, uniformes, do tipo elíptico, com casca vermelho-arroxeada e superfície lisa. As técnicas de produção são semelhantes às utilizadas para as demais cultivares de batata-doce, recomendando-se o espaçamento de 0,8 a 1,0 metros entre leiras e 25 a 30 metros entre plantas. O plantio pode ser realizado em qualquer época do ano, em todo o território nacional, exceto nos locais e períodos em que a temperatura mínima for inferior a 15 °C. O rendimento da cultivar Beauregard varia entre 23 e 29 toneladas por hectare e o ciclo de produção é de 120 a 150 dias.

Fonte: Sistema OCB Ceará e Embrapa

O Sistema OCB participou nesta semana de encontro promovido pela Reunião Especializada de Cooperativas do Mercosul (RECM), em Assunção, no Paraguai, para deliberar sobre o planejamento estratégico proposto pelo Brasil com foco no desenvolvimento sustentável. O colegiado também tratou dos desafios do setor e pretende realizar, no próximo semestre, uma comitiva das cooperativas do Bloco à Índia para expandir atividades comerciais com o país asiático, sobretudo no que diz respeito aos alimentos. A visita já conta com o apoio das Embaixadas e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). 

A RECM também tratou propostas inseridas no Estatuto das Cooperativas do Mercosul, validado atualmente apenas pelo Brasil e Uruguai, para permitir maior integração entre cooperativas do Bloco. Atualmente, estrangeiros não residentes no Brasil, por exemplo, não podem ser reconhecidos como cooperados.  

Neste sentido, a atuação do Sistema OCB visa criar um cenário mais favorável para as cooperativas que atuam, em especial, nas regiões de fronteira no Sul e Centro-Oeste do país.  Para isso, tem acompanhado os desdobramentos de proposta que tramita no Parlamento Mercosul [órgão do Congresso Nacional que delibera sobre tratativas entres os países membros], e que permite que cooperados brasileiros vinculem-se às cooperativas da Argentina, do Paraguai ou do Uruguai, e vice-versa. 

A conferência contou com a participação de dirigentes de cooperativas e de representantes de órgãos governamentais que fomentam e regulam a atividade cooperativista na Argentina, no Paraguai, no Uruguai e no Brasil. Foi o primeiro encontro híbrido (presencial e online) realizado desde o início da pandemia de covid-19.  

RECM – O colegiado criado em 2001 vem cumprindo seu propósito de inserir o cooperativismo na agenda de trabalho do Mercosul com intercooperação entre as cooperativas, fomento em ações conjuntas para facilitar o comércio e alavancar o desenvolvimento econômico e social das cooperativas. O Sistema OCB é um dos membros fundadores.

O médico e professor Marcos Montes (MG) tomou posse como Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (31).  Montes assume a cadeira da ex-ministra Tereza Cristina, que deixa o cargo para concorrer ao Senado Federal pelo Estado de Mato Grosso do Sul.  O presidente e a superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, prestigiaram o evento, e também participaram da solenidade de boas-vindas ao novo ministro na sede do Ministério.

“Recebemos com muita alegria e satisfação o novo ministro no dia de hoje. O Sistema OCB sempre esteve aberto ao diálogo franco e efetivo com a ex-ministra Tereza. Tenho certeza que não será diferente com o ministro Marcos Montes. Ele já atuava como secretário-executivo do Ministério, então está à par de cada situação, sobretudo no que diz respeito às demandas do cooperativismo. Quero reforçar nosso compromisso e parceria para avançarmos ainda mais”, declarou Márcio Lopes.

Em seu discurso, Tereza Cristina felicitou Montes e agradeceu ao presidente Bolsonaro pela indicação do novo ministro. Ela declarou estar satisfeita com os resultados do trabalho desempenhado à frente da Pasta e reforçou a importância da agricultura familiar, bem como da segurança alimentar que o Brasil promove para os brasileiros e para o mundo.

“Uma das maiores felicidades é poder ter entregue 340 mil títulos de terras. E sei que até o final do ano chegaremos a 500 mil. Temos 5 milhões de produtores que integram com responsabilidade a cadeia produtiva e abastece com alimentos, fibras e biocombustíveis nosso país, além de fornecermos alimentos para 150 países. Também tivemos sucesso na vertente do agronegócio, criando mais de 200 novos mercados. Os números são positivos e tenho certeza de que Marcos Montes dará continuidade às políticas que ele também ajudou a implementar”, afirmou a agora ex-ministra.

Marcos Montes, durante a solenidade no Ministério, disse estar jogando em um time da mais alta qualidade e vitorioso. Ao agradecer a ex-ministra, ele declarou que o Ministério da Agricultura alcançou o status de grandeza que merece e tem. Montes atribuiu o sucesso das ações às relações do órgão com entidades do setor. Em seu discurso, ele citou a importância do Sistema OCB.

Fotos: Clauber Cleber Caetano/PR

“Em 2019 fui convidado para integrar esse time da mais alta qualidade. Tivemos muitas vitórias, abrindo mercados e criando situações que fortalecem o agro, mesmo diante de uma pandemia. Vou continuar o trabalho feito até aqui e vamos chegar nestes 500 mil títulos para dar dignidade aos pequenos agricultores. Sabemos da grandeza deste Ministério e da importância do país para a segurança alimentar mundial. É uma grande responsabilidade, mas vamos continuar seguindo com a vitória. Tereza, seu nome está escrito na história do país, obrigado”, destacou emocionado.

O novo ministro

Marcos Montes Cordeiro é natural de Sacramento (MG), tem 72 anos, é casado com Marília Andrade Cordeiro e tem duas filhas, Maria Augusta e Gabriela. Em sua trajetória política, já ocupou os cargos de prefeito de Uberaba por duas vezes, deputado federal por três mandatos, secretário municipal de Turismo e Esportes do município de Uberaba (MG) e secretário de Desenvolvimento Social e Esportes do Estado de Minas.

No Congresso, presidiu o maior colegiado misto (deputados e senadores) em prol do agro, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi líder do PSD na Câmara. Também já presidiu a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale-MG) e a Frente Mineira de Municípios (FMP); foi vice-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM); coordenou a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é membro do Conselho Fiscal da Unimed de Uberaba.

Outras posses

Além de Montes, Bolsonaro empossou outros oito ministros. A pasta da Cidadania passa a ser comandada por Ronaldo Vieira Bento, no lugar de João Roma; no Ministério de Desenvolvimento Regional assume Daniel de Oliveira, em substituição a Rogério Marinho; a Infraestrutura recebe Marcelo Sampaio, que ocupa o cargo o lugar de Tarcísio de Freitas; no Ministério de Ciência e Tecnologia Paulo Alvim assume a pasta como substituto de Marcos Pontes.

Já a Secretaria da Mulher, Família e Direitos Humanos se despede de Damares Alves e dá as boas-vindas à Cristiane Britto; a Secretaria de Governo será comandada por Célio Faria Júnior, que substitui Flávia Arruda; no Ministério do Turismo, assume Carlos Brito, antes diretor-presidente da Embratur, no lugar de Gilson Machado; Trabalho e Previdência recebe José Carlos Oliveira no lugar de Onyx Lorenzoni; e Defesa passa a ser liderada pelo general Paulo Sérgio Nogueira, em substituição ao general Braga Netto que deve compor a chapa de Bolsonaro na disputa pela reeleição.

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, assinou nesta sexta-feira (25), juntamente com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, e dirigentes de outras entidades, convênio no âmbito dos Programas de Qualificação Profissional da Pasta, para fomentar ações de incentivo à qualificação dentro do universo coop. 

O documento tem por objetivo aumentar a empregabilidade, as experiências e alimentar processos de recomendação profissional. A cooperação será desenvolvida por meio de ações conjuntas e/ou troca de informações, viabilizadas a partir de reuniões entre as equipes responsáveis de cada uma das partes – Sistema OCB e Ministério. 

“Essa é mais uma conquista em defesa da qualificação e crescimento dos cooperados e, por consequência, das cooperativas. Já contamos com excelentes canais de formação oferecidos pelo Sistema OCB, como o CapacitaCoop e o InovaCoop e essa parceria com o Executivo será importante para expandirmos ainda mais nossos cursos e ferramentas”, destacou Tânia. 

Entre os pontos específicos previstos no convênio estão a divulgação de cursos e trilhas de formação que contribuam para o desenvolvimento de capital humano dos cooperados; o desenvolvimento de ações de divulgação do portfólio de programas de qualificação profissional; o compartilhamento do resultado de pesquisas, enquetes e avaliações; e a disponibilização de dados referentes ao perfil dos integrantes do público do programa.  

Ainda de acordo com o documento assinado, o prazo da parceria será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. O Protocolo de Intenções e eventuais termos aditivos serão divulgados pelas partes em seus sites em até 20 dias.