O encontro acontece no momento em que todo o setor produtivo se prepara para a retomada da economia, nesse momento de pandemia e com a expectativa de divulgar seus trabalhos, seus produtos e promover toda a cadeia produtiva para todo o Brasil.

Levando em conta a grandeza desse setor, o ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, tem o objetivo de capacitar, transferir conhecimentos, divulgar produtos e promover o empreendedorismo e o agronegócio como uma atividade economicamente eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente justa.

O Sistema OCB Ceará é uma das entidades presentes no evento, a convite do Instituto Future de Promoção e Cultura e da FENACHE. A Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva, e o Assessor Jurídico, André Fontenelle estarão à frente do momento, proferindo a palestra intitulada "As ações do Sistema OCB voltados para fortalecer e desenvolver as Cooperativas Agropecuárias", que vai acontecer na próxima quinta-feira, 04 de novembro de 2021, às 15h30.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site http://institutofuture.com.br/agriculturafamiliar.

Com data marcada para acontecer no próximo dia 05 de novembro, um dos maiores eventos da mandiocultura do interior nordestino, o 1º Festival da Mandioca de Salitre, carrega o slogan " A Festa do Povo na Capital da Mandioca".

A programação do evento conta com oficinas , reuniões, debates, concurso gastronômico e muito forró regional. O Sistema OCB Ceará está encarregado de ministrar a oficina “Cooperativismo”, ministrada pelo Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Joaquim Neto, às 13h30 do dia em questão.

O festival acontece na Praça São Francisco, em frente à Prefeitura Municipal de Salitre e promete ser um momento de valorização dos produtores do município, além de visar fechar parcerias com  os municípios vizinhos, a fim de otimizar a produtividade da mandiocultura no Cariri Oeste, com foco especial para Salitre.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (22), audiência pública para discutir a falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de representantes de outras entidades de classe do agronegócio, foram ouvidas durante o evento.

O autor do requerimento, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que está faltando fertilizantes e defensivos em algumas áreas para os produtores rurais no país e defendeu a criação de um plano estratégico pelo Ministério da Agricultura para a resolução das consequências a curto e médio prazo. “Esse episódio provocou a ideia de que precisamos produzir e não depender mais de ninguém. Precisamos ser autossuficientes e avançar nesse sentido”.

O diretor do departamento de sanidade vegetal e insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, reforçou que a possível falta de defensivos preocupa o mundo todo e que o Ministério da Agricultura tem acompanhado essa questão para que não ocorra desabastecimento no mercado brasileiro. “Com o efeito da pandemia nas cadeias de suprimentos, principalmente da China e Rússia, entre maio e junho, começamos a ter sinalizações da falta de capacidade da indústria em entregar a tempo e na quantidade esperada os volumes que o Brasil consome”, explicou.

Carlos Goulart confirmou que o Brasil pode enfrentar a falta de fertilizantes e defensivos, mas que isso não deve ocorrer na safra de verão e, sim, nas seguintes. “Temos diferentes cenários em andamento e nosso país é muito dependente dos três principais macros nutrientes – nitrogênio, fósforo e potássio. E cada um deles com problemas específicos de fornecimento. Na verdade, em alguns casos, se trata mais de uma questão geopolítica do que das cadeias de suprimentos”, acrescentou.

Ainda segundo o diretor, o governo tem trabalhado em um plano nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa desses insumos. “Atualmente, essa dependência chega a 85#$-$#no geral”, concluiu.

Diretora da Frencoop e presidente da Comissão de Agricultura, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que vem trabalhando o tema na comissão e que, em sua visão, o caminho para suprir a falta de fertilizantes e defensivos no Brasil passa pela regulamentação dos Bioinsumos no país. “Essa dependência de outros países em relação aos nossos fertilizantes precisa mudar com urgência, uma vez que esperamos uma produção de alta performance, alta qualidade, renovada, sustentável e com responsabilidade ambiental”, alertou.

João Prieto, coordenador do ramo agro da OCB, ressaltou o anseio que permeia os produtores rurais cooperados com a possibilidade da falta de fertilizantes para as próximas safras. “Estamos atentos a essa realidade e consideramos importante fomentar a produção nacional desses insumos sem, contudo, sobretaxar os custos de produção”, afirmou.

Bioinsumos

Os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana que interferem positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta das plantas. Eles são utilizados no cultivo agrícola em substituição aos defensivos e são produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Exemplos desses produtos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

O Projeto de Lei 658/2021, em análise na Comissão de Agricultura sob relatoria da deputada Aline Sleutjes, visa regulamentar a produção desses bioinsumos, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A atividade ainda não possui um marco legal no país.

A autoria da proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é diretor da Frencoop. “Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade de inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, defende.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (21), a Lei 14.227/2021, que alterou regras dos fundos constitucionais e garantiu o repasse mínimo de 10#$-$#dos fundos no Norte (FNO) para as cooperativas de crédito. A nova legislação é proveniente da Medida Provisória 1052/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e a publicação no Diário Oficial da União ocorre justamente na data em que se comemora o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tiveram papel importante para que o repasse mínimo fosse garantido em lei. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e os senadores Acir Gurgacz (Rede-PDT) e Sérgio Petecão (PSD-AC), membros da Frencoop, foram os responsáveis pela apresentação de emendas que incluiu o benefício no texto da medida provisória. A reserva mínima já estava garantida anteriormente para os fundos do Centro-Oeste. Como um dos atores-chave na defesa do tema, o deputado Neri Geller (PP/MT) também atuou de forma bastante eficiente nas negociações do tema junto ao governo e ao relator.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (PP-ES), responsável pela articulação da proposta como vice-líder do governo, destaca que as cooperativas de crédito têm tido atuação relevante na atual conjuntura. “Durante o período da pandemia, mais uma vez, elas tiveram papel fundamental na inclusão financeira de milhões de brasileiros, em especial, os produtores rurais e os micro e pequenos empreendedores. Essa lei reforça o reconhecimento do poder público ao cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades, tendo em vista o seu papel de desenvolvimento local nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

 “As cooperativas de crédito estão presentes nas localidades mais remotas e são as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de municípios brasileiros. Com essa nova legislação, buscamos intensificar e democratizar o acesso ao crédito por meio das cooperativas nas regiões dos fundos constitucionais, inclusive com taxas mais baixas e facilidade de ingresso”, ressalta Arnaldo Jardim.

Cooperativas de crédito que atuam na região Norte do país conquistaram a possibilidade de expandir a oferta de financiamentos com base nos recursos dos fundos constitucionais. O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória 1052/2021, que prevê repasse mínimo de 10#$-$#dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) para as cooperativas do setor, reserva que até então estava garantida apenas para os fundos do Centro-Oeste. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

A lei também gara mudanças em relação ao del credere, comissão cobrada pelos bancos para assumirem riscos de crédito, nas operações com os fundos constitucionais. Com a alteração, esse percentual (atualmente de 6-) ficará menor quanto maior for o faturamento da empresa que desenvolver o projeto financiado. Na prática, melhora as condições nas operações contratadas pelos agentes repassadores, inclusive as cooperativas de crédito.

Confira a nova legislação na íntegra em https://in.coop.br/lei-fno-coops-de-credito.

Representado pelo presidente, Nicédio Nogueira; os Assessores Jurídicos André Fontenelle e Thais Carvalho e o Analista de Monitoramento de Cooperativas, Joaquim Neto, o Sistema OCB Ceará reuniu-se com o Presidente da Arce, Matheus Teodoro, na manhã desta quarta-feira (20), com o objetivo de estreitar as relações entre as entidades, apresentando o Sistema e seus serviços.

Na ocasião, os assuntos versaram acerca das Cooperativas de Transporte, tendo em vista que a Arce  exerce a regulação dos serviços de Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

A ARCE
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem a finalidade de atender o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões submetidas à sua competência, promovendo e zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos e propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, modicidade tarifária e universalidade.

Nesta quinta-feira (14/10), o Presidente Márcio Lopes de Freitas se reuniu com o novo Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Na pauta, foram apresentados os temas de maior impacto para as três entidades do Sistema OCB, como a implementação de regulação proporcional dos serviços sociais autônomos, dosando o custo regulatório das entidades por seu porte, a importância da ampliação dos canais de interlocução da CNCoop com o governo em fóruns como o Conselho Tripartite Paritário Permanente e a relevância das cooperativas de trabalho para a organização da mão de obra e desenvolvimento produtivo do país.

Segundo o Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas: “Por seu trabalho em prol do cooperativismo, tanto no Legislativo, como membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quanto como ministro, participando do Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), em 2019, e de diversas reuniões institucionais com o setor, sabemos que o Ministério do Trabalho e Previdência é administrado por mãos de grande competência.”

Além disso, foram apresentadas contribuições propositivas em temas de grande importância para o setor cooperativista, como o cumprimento das cotas de aprendizagem e PCD por cooperativas, a Norma Regulamentadora nº 15 (com foco especial na questão da decisão do STF acerca de empregados que trabalham em ambientes com ruído), a proposta de desenvolvimento de política pública para cooperativas habitacionais e a importância da segurança jurídica adequada para o afastamento de empregadas gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia. 

Durante a reunião, o ministro se mostrou sensibilizado com os temas trazidos pelo setor cooperativista e propôs a realização de novas rodadas de reuniões, desta vez com a equipe técnica do ministério, visando dar prosseguimento às discussões para avançar nas propostas apresentadas.

A Reforma Tributária que está prestes a ser votada no Congresso Nacional amplia a possibilidade de desenvolvimento do país, pois tem como objetivo a modernização e simplificação do Sistema Tributário Nacional. Mas além disso, para o cooperativismo, a reforma representa uma grande oportunidade para definição do Ato Cooperativo. 

As cooperativas têm um papel fundamental na economia nacional e suas características únicas precisam ser consideradas pela proposta. Sem a definição do Ato Cooperativo no texto da PEC 110/2019, que está prestes a ser votada no Senado Federal, as cooperativas e seus cooperados correm o risco de vir a sofrer com uma tributação injusta. 

Para evitar que isso aconteça, é preciso que todo o movimento cooperativista se mobilize para que o senador Roberto Rocha, relator da PEC 110, inclua a Emenda n° 8 em seu parecer, garantindo assim o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

A MOBILIZAÇÃO 

#ATOCOOPERATIVONAPEC110

O Sistema OCB criou a campanha "Reforma Tributária Justa é a que define o Ato Cooperativo", buscando sensibilizar os parlamentares por meio das redes sociais. Senadores e deputados estão cada vez mais ativos nesses espaços digitais e também têm levado em consideração o "barulho" feito nas redes na hora de votarem termas relevantes. Por essa razão uma estratégia de mobilização de redes se faz necessária nesse momento. 

No site www.reformatributaria.coop.br as cooperativas e Unidades Estaduais encontram as informações e materiais necessários para impulsionarem a mobilização em suas redes. É preciso intensificar os pedidos junto aos senadores de todos os estados para que a Emenda 8 seja incluída na proposta a ser votada. 

Com a retomada do debate em torno da Reforma Tributária, é preciso que as cooperativas estejam organizadas e intensifiquem a pressão pra que a legislação tributária acate as especificidades do nosso modelo de negócios e não ocorra injustiça tributária.

Brasília (8/10/21) – Engenheiro agrônomo e professor universitário, o deputado federal Zé Vitor (MG) é natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café – e tem dedicado o seu primeiro mandato parlamentar ao desenvolvimento sustentável.

Membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado é o autor do PL 2.673/2021, que considera como de utilidade pública as obras de infraestrutura voltadas à irrigação e a bebedouros e açudes para animais. Para tratar sobre o projeto, o deputado concedeu entrevista à OCB sobre o assunto.

Deputado, qual a importância do PL 2.673/2021?

Temos pautado nosso mandato no sentido de impulsionar a imagem do agro brasileiro de mãos dadas com a sustentabilidade, como ferramenta de combate à fome e à desigualdade social, assim como ferramenta para o aumento dos índices de desenvolvimento humano nas comunidades onde está inserido.

O intuito desta proposta caminha neste sentido: nossa ideia é dar segurança jurídica à possibilidade de acesso à água para a irrigação e dessedentação de animais, na forma de bebedouros, açudes e outros. Assim, melhoramos as condições para desenvolvermos uma agricultura cada vez mais moderna, tecnológica e sustentável. O Brasil hoje está na dianteira do mundo como matriz energética limpa e como propulsor da segurança alimentar no mundo. E a nossa intenção é reforçarmos esse nosso papel para os próximos anos.

O projeto mantém a proteção ambiental nas margens de córregos e rios?

Sim. É importante lembrar que a legislação atual já permite o barramento ou represamento de cursos d’água naturais, desde que observadas as regras previstas na legislação ambiental. O nosso projeto mantém todas as salvaguardas legais de proteção do meio ambiente já existentes no Código Florestal (Lei 12.651/2012), quanto aos critérios que devem ser observados para a realização de intervenções excepcionais em áreas de preservação permanente.

Ou seja, continua sendo necessário o processo de licenciamento ambiental para a realização destas intervenções, mas com as devidas obrigações por parte dos produtores rurais, tais quais a necessidade de reflorestamento e a condição de continuidade do fluxo constante de água. Do mesmo modo, as situações em que a construção da barragem possa prejudicar a sustentabilidade da vegetação local, continuarão sendo coibidas pelos órgãos de controle.  

Como o projeto pode minimizar os dados das estiagens?

Considero que este seja um dos grandes motivadores para a aprovação deste projeto. O reconhecimento da construção de barragens para a irrigação e dessedentação de animais como um serviço de utilidade pública, primeiramente, pode fomentar políticas públicas em comunidades que hoje precisam de investimento deste tipo de infraestrutura.

Em segundo lugar, o nosso projeto de lei permite um melhor ambiente regulatório para reservarmos água das chuvas. Uma das possibilidades para a autorização de licença e outorga das barragens tem justamente este propósito: reservar água para produtores rurais se prevenirem em relação aos períodos de seca. Eu, como engenheiro agrônomo, tenho muita segurança de afirmar que esta é uma das alternativas técnicas para diminuirmos os impactos negativos das estiagens.

O maior evento indoor do agronegócio do Norte e Nordeste acontece entre os dias 6 e 8 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. A mostra é gratuita e acontece até às 21h nos três dias.  

Na busca de alimentos saudáveis e produtos naturais para amenizar os efeitos e sintomas causados pela pandemia do COVID-19, milhões de famílias brasileiras recorreram ao agronegócio, comprando e consumindo seus produtos neste período. Isso acarretou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que cresceu 8#$-$#no primeiro semestre deste ano, acima da média nacional de 5,8-. Além disso, no mesmo período de 2020, o setor tinha 270 mil empregos, número que subiu para 338 mil neste ano. 

Em meio à evolução deste mercado, a 28ª edição da Agrinordeste reúne produtos e produtores das regiões Norte e Nordeste para a troca de conhecimentos, compra, venda e exposição. A programação da Feira conta com o Seminário sobre a Modernização do Setor Primário da Economia Nordestina, composto por 71 palestras, realizadas em nove auditórios. Os temas abordados serão sobre atualidades, apicultura, avicultura, bovinocultura de leite, cana-de-açúcar, caprinovinocultura, floricultura e jardinagem, fruticultura, horticultura e turismo rural. 

Representando o Ceará 

O Sistema OCB Ceará comunicou a realização da feira, por meio de ofício, e a Cooperai - Cooperativa Agropecuária do Trairi logo manifestou interesse em participar da Agrinordeste, mais uma vez, e ser a entidade a representar o ramo Agropecuário do Ceará. Além do Presidente Marcelo Barbosa, a cooperativa foi representada pelo coordenador de Projetos Sociais, Dr. Ivani Rabelo, e pelo Gerente de Negócios, Péricles Ruriz. “É de suma importância participar da primeira edição da feira em um cenário pós-pandêmico, e assim reforçar que o Cooperativismo está vivo e mais forte que nunca”, reforça o presidente Marcelo Barbosa. 

A troca de conhecimentos e vivências na exposição acarreta mudanças significativas à cooperativa; a expectativa da Cooperai é que outras cooperativas cearenses se espelhem em seus novos aprendizados, fazendo mudanças e alavancando o nome do Cooperativismo cearense.  

Mostrando o que tem de melhor! 

A Cooperai tem estande montando no evento, mostrando para o Brasil a cultura do Trairi, seus produtos, com destaque para a rapadura e o melaço,  feitos pela fábrica da cooperativa, que atende o comércio institucional com capacidade de 6t por dia. Importante: com o selo de origem do Trairi. Além disso, a cachaça artesanal, o óleo de côco natural e outros produtos reafirmam o sabor, tradição e história da cooperativa. 

De acordo com o coordenador de Projetos Sociais, a participação da Cooperai contribui para observar e seguir os bons exemplos de outras cooperativas. “Sem dúvidas, uma das mudanças proporcionadas pela feira é a apresentação de nossos produtos, pois conseguimos desenvolver um senso crítico para saber onde mudar ou melhorar”, explica o Dr. Ivani Rabelo. “Algumas coisas serão transformadas assim que retornarmos às nossas atividades. Queremos, por exemplo, ingressar com força no e-commerce; aqui não conhecemos nenhuma cooperativa, por menor que seja, sem realizar vendas em plataformas digitais e via-internet”, conclui. 

O presidente da Cooperai expressa gratidão pela oportunidade de participar da Agronordeste e reforça a amplitude do Cooperativismo no Brasil a partir de sua participação na feira. “Somos gratos pelo acompanhamento e apoio sempre presente do Sistema OCB Ceará e de outras entidades que nos ajudam. O sentimento é de dever cumprido por exercer a cooperação que tanto falamos”, destaca Marcelo Barbosa.   

Agrinordeste oferece ainda mais 

O evento também vai abrigar, em sua programação, a Feira de Produtos do Campo, com a estimativa de 290 expositores de 13 estados brasileiros, que vão apresentar produtos de variados segmentos de negócios. O diferencial é que os expositores vão oferecer aos visitantes artigos de qualidade vindos diretamente das fazendas. 

Tem ainda a 8ª Feira dos Produtores de Cana do Nordeste (Norcana), com expositores de insumos e equipamentos voltados para o setor, e o Show de Lácteos, com o 6º Concurso de Queijos, que premiará os melhores produtos participantes. A Agrinordeste também terá espaço para fornecedores de implementos agrícolas, insumos agropecuários e agroindustriais, serviços e tecnologias para os produtores rurais.  

A produção agropecuária nacional se desenvolveu de tal forma nos últimos anos que o Brasil passou de importador de alimentos para um dos maiores produtores e exportadores mundiais em um espaço de tempo relativamente curto, evidenciando a vocação e eficiência do país para a atividade.

Nesse contexto, as cooperativas agro têm consolidado, ano após ano, sua relevância para a produção nacional, graças ao modelo societário diferenciado que possibilita, principalmente, que pequenos e médios produtores rurais tenham acesso à insumos tecnologicamente avançados, uma rede de assistência técnica eficiente e personalizada e vias de agregação de valor e escoamento da produção que permitem que esses cooperados tenham escala e competitividade nos diferentes mercados.

Contribuindo diretamente com o desempenho do setor, temos no Brasil atualmente 1,2 mil cooperativas agropecuárias, que congregam mais de 1 milhão de produtores rurais cooperados e empregam 223 mil trabalhadores de forma direta. Além disso, de acordo com os dados do Censo Agropecuário 2017, divulgados pelo IBGE, 53,2#$-$#da safra brasileira de grãos é proveniente de produtores rurais associados a cooperativas. Ainda de acordo com o Censo, 71,2#$-$#dos estabelecimentos rurais de produtores associados a cooperativas são do perfil da agricultura familiar, evidenciando a relevância do modelo principalmente para os pequenos produtores.

Um dos eixos fundamentais para o setor, com números tão expressivos e pilar de sustentação da atividade de parte considerável das cadeias produtivas, é o desempenho do crédito rural no país.

Aliás, o crédito rural tem se consolidado como um dos principais fatores de produção e condicionantes do sucesso do agro brasileiro nas últimas décadas. Isso se deve, em muito, a uma política agrícola consistente, que foi capaz de garantir um volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no meio rural.

As cooperativas agropecuárias brasileiras historicamente estiveram ligadas ao desenvolvimento do agronegócio e participam como legítimas beneficiárias do crédito rural em função do seu modelo societário, em que o cooperado é o beneficiário final e, portanto, sua principal razão de existir, plenamente amparadas no acesso às políticas públicas pela Constituição Federal.

As cooperativas, com atuação predominante junto aos pequenos e médios produtores, contribuem para a promoção de mais justiça social por meio da maior distribuição da renda, pela produção econômica coletiva e por seu envolvimento com as comunidades nas quais atuam.

Como exemplo da dinamização e capilaridade do crédito rural captado pelas cooperativas agro, nos últimos anos foram realizados investimentos de grande relevância na ampliação e modernização de seus parques agroindustriais, visando à transformação e à agregação de valor na produção de uma ampla diversidade de pequenos agricultores e pecuaristas associados, convertendo-as em renda para milhares de famílias de produtores rurais cooperados.

Reconhecendo a importância e os esforços por parte do governo federal na busca de mecanismos que possam viabilizar mais recursos ao setor, desburocratizando e dando mais autonomia ao mercado, nos cabe jogar luz sobre à fundamental importância do Sistema Nacional Crédito Rural e do adequado funcionamento da atual arquitetura da política agrícola voltada ao financiamento das atividades do produtor rural e das cooperativas agropecuárias, que fizeram com que o agronegócio nacional se tornasse um dos principais players do cenário mundial.

Adicionalmente, é também importante e necessário que continuem sendo debatidas e trabalhadas outras formas de financiamento conjuntamente ao previsto no Plano Safra, tal como o desenvolvimento da utilização dos títulos privados que podem sim ser explorados e aprimorados, mas não entendendo uma forma em detrimento à outra, mas de maneira complementar.

Nesse contexto, as cooperativas têm se mostrado dispostas com esse aprimoramento de processos para a melhor adesão e utilização de títulos privados, como alternativa complementar às fontes de financiamento do crédito rural no Brasil.

Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB

ENTREVISTA | Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB)

>>> Vinicius Galera

Estudos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam que o custo total de uma safra agrícola no Brasil gira em torno de R$ 1 trilhão. Neste ano, o Plano Safra, principal programa governamental de estímulo para o setor produtivo, ofertou apenas um quarto desse valor, ou R$ 251 bilhões. O presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, diz, nesta entrevista exclusiva, que, apesar da incapacidade do governo de financiar a totalidade do agronegócio – setor que a cada ano incorpora mais tecnologia e demanda mais investimentos –, o plano de crédito agrícola subsidiado é importante para criar referência de mercado. É no financiamento privado, aliás, que principalmente os grandes produtores têm ido buscar crédito, tendência que deve se fortalecer nos próximos anos. Todos os anos a OCB, entidade que representa um dos setores mais dinâmicos e eficientes do agronegócio, participa da elaboração do Plano Safra. Mas Freitas acredita que essa política deveria ser baseada não apenas no crédito e no seguro rural, como é hoje. “O Brasil se tornou o segundo fornecedor agrícola do mundo, e tende a ser o primeiro. Nós precisamos de uma política agrícola mais ampla do que o plano de financiamento.” Veja a seguir os principais pontos da entrevista.

“O que percebemos com muita clareza é que, a cada ano, o governo se torna mais impotente na capacidade de financiamento para as safras. Essa capacidade de ofertar recursos é extremamente limitada“

A OCB teve um papel importante no desenvolvimento do Plano Safra. O que o plano atual, que vale de 1º de julho de 2021 até 30 de junho de 2022, significa para o cooperativismo?

Márcio Lopes de Freitas – Todos os anos nós participamos, com afinco, da elaboração do plano. Temos um grupo de trabalho permanente, composto por diretores financeiros de muitas cooperativas. É gente bastante focada nesse assunto, que estuda e trabalha alternativas de crédito. Durante o ano inteiro, fazemos um estudo e avaliamos as necessidades setoriais, onde estão os gargalos e o que está acontecendo com o sistema financeiro e o governo. O que percebemos com muita clareza é que, a cada ano, o governo se torna mais impotente na capacidade de financiamento. Temos noção plena que uma safra brasileira de todos os produtos custa seguramente mais de R$ 1 trilhão por ano. A capacidade do governo de me ofertar recursos é extremamente limitada. Tanto é que eu considero muito feliz a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ter conseguido arrumar os recursos que arrumou. O governo não consegue atender 30#$-$#da demanda do crédito do financiamento, mas esse crédito é importantíssimo. Eu bato nessa tecla todo ano. É importantíssimo que existam o crédito rural e o Plano Safra, porque eles criam referência no mercado. Se perder as balizas do crédito oficial, eu fico sem margem. E eu nunca ouvi falar que banco nivela para baixo. 

A insuficiência de recursos do plano leva a outros mecanismos de financiamento ou isso é uma tendência natural de mercado?

Hoje você realmente tem uma corrente complexa, com mecanismos de financiamento desenvolvidos pelo mercado, como o barter (compra de insumos com pagamento em grãos), além da utilização de outras ferramentas para atrair capital. Já tem gente financiando máquinas e implementos, inclusive as cooperativas de crédito. Elas captam dinheiro no mercado e aplicam na compra de máquinas e equipamentos, sem ter que utilizar recursos do BNDES, que era a única fonte de recursos para isso. Além disso, as cooperativas perceberam que a principal fonte de crédito, mais do que o governo, é a integridade. É preciso levar a transparência em conta. As cooperativas evoluíram muito nos seus balanços. Ou seja, não basta ser honesto, você tem que provar para o mercado que é honesto. O balanço tem que ser cada vez mais transparente. E o acesso à informação tem que ser livre, não só para o cooperado, mas para o mercado. Isso cria uma onda de confiança que facilita para as cooperativas ingressar no mercado de crédito agrícola. 

Que ajustes ainda são necessários no Plano Safra? Por quê?

Uma briga que a gente já tem há alguns anos com o Ministério da Agricultura é que é preciso manter uma base do crédito rural ativa. Por isso, este ano nós fizemos essa conta. Desde o início, a nossa referência era suportar uma taxa de juros maior, mas ter um volume de recursos um pouco maior para a safra. Então nós aceitamos um aumentozinho na taxa de juro porque a Selic também subiu, mas era fundamental que a gente aumentasse ou pelo menos mantivesse o volume de recursos em bons níveis.

“Eu prefiro que o governo gaste um pouco mais com a subvenção do seguro do que com a subvenção da taxa de juro da agricultura, porque aí eu desenvolvo uma cultura de seguro“

O senhor também já mencionou o seguro rural. Por que ele é importante nessa equação do financiamento?

Para nós é fundamental que se melhore o seguro. É um outro fator muito importante. O mercado vai comprar muito melhor o meu papel se eu tiver seguro de safra. Eu prefiro que o governo gaste um pouco mais com a subvenção do seguro do que com a subvenção da taxa de juro da agricultura, porque aí eu desenvolvo uma cultura de seguro. Veja, em um ano como este, com problemas climáticos, fica mais fácil você vender seguro no ano seguinte, porque o produtor viu como ele é importante. Já há, por exemplo, cooperativas que fazem isso como uma questão de princípio. Na Coamo (cooperativa do Paraná considerada a maior da América Latina), 100#$-$#do crédito oferecido para o cooperado é com seguro. Ela faz uma engenharia própria de seguro. Aí você vê que o desempenho da Coamo e dos seus cooperados é melhor do que a média das cooperativas da região. Então todo mundo está querendo correr atrás porque tem essa garantia já desenvolvida. Eu só vou conseguir ter um seguro competitivo na hora em que houver uma cultura de seguro pelo menos em 70#$-$#da área plantada no Brasil. Hoje estamos longe, com pouco mais de 20-. Tem que crescer bastante. 

“É importantíssimo que existam o crédito rural e o Plano Safra, porque eles criam referência no mercado. Se perder as balizas do crédito oficial, eu fico sem margem.”

Há mais algum ajuste que o senhor aponte como necessário? O que é preciso mudar no perfil do crédito do governo? 

Tem muita coisa que é necessário transformar. Quando a gente fala no plano, um Plano Safra no Brasil, nós fazemos um plano anual. Ele é baseado basicamente no crédito e, agora, em um pouco do seguro rural. O Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura) foi quem começou a cultura do seguro. Hoje o País é o segundo fornecedor agrícola do mundo e tende a ser o primeiro. Nós precisamos ter uma política agrícola mais ampla do que o plano de financiamento. Eu estou estudando isso há alguns anos. Nos Estados Unidos, a Farm Bill (principal instrumento de política agrícola do país) tem um negócio fantástico, que prevê inclusive indenização para o produtor não plantar determinada cultura em casos de vazios sanitários obrigatórios, mas ter a renda sobre aquela cultura. É uma coisa muito ampla num país onde apenas 3#$-$#da população vive no meio rural. Eles têm uma grande capacidade de subsidiar a agricultura, mas veem todo um conjunto de operações e enxergam o mercado de longo prazo. E começam a trabalhar a lei com uma pesquisa de consumo. E vão pro supermercado entrevistar a dona de casa pra ver como é o comportamento do consumidor. 

As cooperativas têm se destacado cada vez mais nessa obtenção de crédito pelos produtores. O senhor acha que a tendência é esse segmento aumentar e o produtor migrar naturalmente para um banco cooperativo? 

Eu não tenho dúvida disso. O cooperativismo de crédito nasceu basicamente no eixo rural. Hoje, as cooperativas ampliaram muito o leque de ações. Elas têm esses formatos singulares atendendo muitas vezes regiões onde nenhum banco quer estar. Nós estamos com 600 municípios onde só existem cooperativas de crédito. Nenhum banco se interessa, mas para nós é importante. Estou, além disso, propondo um processo mais compartilhado de dados. Nós vamos competir com o mercado financeiro. Isso tem avançado. 

Como o senhor avalia o fato de o crédito, hoje, ser mais direcionado para custeio e comercialização de pequenos e médios produtores?

Quando você tem clareza da prioridade social de política pública, é mais do que natural que isso aconteça. Se você tem pouco cobertor, vai cobrir quem tem mais vulnerabilidade e dificuldade de fazer uma negociação no mercado. Então é natural ter uma cobertura maior para esse perfil. Mas nas cooperativas nós trabalhamos de uma maneira que eu tenho que arrumar crédito para todo mundo. Então eu vou ter que buscar atender o eixo pequeno dentro da faixa dele, mas também ir ao mercado buscar outra fonte de recurso pra financiar e ajudar o produtor de médio porte.

“Acredito que o movimento cooperativista tem organização suficiente pra dar as respostas que o mercado cobra. O sistema tem condição de oferecer mais rastreabilidade, mais sustentabilidade em qualquer lugar”

Qual é a participação das cooperativas nas exportações e na balança comercial brasileira? E que futuro o sr. vê para o setor cooperativista no mercado externo, principalmente a China?

Eu acredito que o movimento cooperativista tem organização suficiente pra dar as respostas que o mercado cobra do fornecedor. O sistema tem condição de oferecer mais rastreabilidade, mais sustentabilidade em qualquer lugar, inclusive na China, e continuar surfando a onda asiática. Mas acho que, muito brevemente, nós vamos ter a volta para os mercados europeu e americano. Não dá pra ficar sem a produção de alimentos brasileiros. Então acho que a China é um “mercadaço”, e nós temos que aproveitá-lo bem. Mas também temos de focar na retomada de mercados tradicionais. Para isso, vamos ter que cumprir regras de sustentabilidade, de preservação, que tomar atitudes para vender a imagem do Brasil lá fora. E não é com discurso, e sim com atitudes. O agropecuarista brasileiro está disposto a isso. Se a imagem o País está ruim é por-que nós estamos fazendo bo-bagem. Então vamos acabar com as bobagens.

Disponível em: Estadão

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) defendeu a manutenção da atual arquitetura do crédito rural no país, assim como das exigibilidades a serem cumpridas para o financiamento do setor. A defesa foi feita durante reunião técnica da Comissão Externa – Manual de Crédito Rural (MCR), da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28).

"É muito importante que instrumentos de financiamento privado sejam desenvolvidos e adequados às necessidades do setor cooperativista, mas é ainda mais fundamental que a estrutura do crédito rural oficial seja mantida e fortalecida de acordo com o desenvolvimento do agro nacional, garantindo o adequado acesso aos diferentes perfis dos beneficiários da política pública", afirmou João Prieto, coordenador do ramo Agro na OCB.

Coordenada pelo deputado Jerônimo Goergen (RS), a reunião contou com a participação de entidades representativas do setor produtivo que debateram os desafios do crédito rural e do financiamento privado, em especial no que se refere à Cédula de Produto Rural (CPR), títulos do agronegócio, Fiagro (Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais), Patrimônio Rural em Afetação e demais instrumentos de crédito e garantias das operações de financiamento rural.

O trabalho da comissão externa consiste em revisar o manual e elaborar uma proposta legislativa sobre o tema. O MCR, por sua vez, reúne todas as normas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e editadas pelo Banco Central do Brasil que se referem aos financiamentos destinados aos produtores rurais.

Além da OCB também participaram do encontro a presidente da Comissão de Agricultura, deputada Aline Sleutjes (PR), e representantes da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra), da Associação Brasileira dos Produtores de Maçã (ABPM), da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

A iniciativa da reunião partiu da Comissão da Castrolanda, que procurou Comitê de Mulheres do Sistema OCB

A Comissão Mulher Cooperativista da Castrolanda realizou, na última semana, uma reunião com representantes do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB e do Sescoop de vários estados do Brasil. No encontro, que aconteceu por videoconferência, as representantes da Cooperativa apresentaram os projetos da Comissão, que foi considerada como exemplo de fortalecimento da participação feminina no cooperativismo.

A iniciativa partiu das mulheres da Castrolanda, que procuraram o Comitê de Mulheres do Sistema OCB para ter mais informações sobre o projeto de embaixadoras do Sescoop. A partir do primeiro contato, surgiu a ideia de realizar uma reunião para troca de experiências sobre ações voltadas a mulheres de cooperativas, como conta a Coordenadora da Comissão Mulher Cooperativista da Castrolanda, Debora Noordegraaf.

“Nesse encontro, descrevemos a linha do tempo da Mulher Cooperativista desde o início, há 12 anos, até a formação de hoje, tudo que passamos e o espaço que conseguimos dentro da Cooperativa. É sempre um aprendizado trocar ideias com mulheres de outras cooperativas e de outros lugares do Brasil. Cada região tem a sua peculiaridade, a sua forma de trabalho, e é sempre muito enriquecedora essa troca de ideias, o que dá certo aqui na minha cooperativa que pode dar certo na cooperativa de outra região. Quando um grupo de mulheres se dedica a uma função, com certeza vai dar certo. Então, é muito importante esse posicionamento das representantes do Sescoop, porque são embaixadoras do cooperativismo a nível de Brasil”, relata a Coordenadora.

Reunião proporcionou trocas de experiências entre a Comissão da Castrolanda e representantes do Sescoop de vários estados

Exemplo a ser seguido

A Coordenadora Geral do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB, Jamile Guimarães, afirma que a Comissão da Castrolanda é um case de sucesso que serve de inspiração para o trabalho de mulheres no cooperativismo a nível nacional. “Somos novas como Comitê e temos muito o que aprender com a Comissão da Castrolanda, é uma história que muito nos inspira. Pudemos ver a organização, o empenho, a força, a determinação e, sobretudo, os resultados de tudo que tem sido desenvolvido por essas mulheres. É incrível ver a resiliência. A Cooperativa está de parabéns por dar espaço para a Comissão poder trabalhar. Algo que me deixou encantada é a visão de sustentabilidade: elas não estão fazendo por fazer, têm um propósito e sabem que precisam cuidar para que amanhã continue acontecendo na Castrolanda. Isso é incrível”.

Debora destaca que os elogios servem de motivação para continuar o trabalho que a Comissão Mulher Cooperativista realiza para fortalecer a presença feminina no cooperativismo e no agronegócio. “Para nós, ficou claro que estamos muito bem-organizadas. Temos agenda mensal e anual, participamos de fóruns e de várias demandas da Cooperativa. Nós ficamos ainda mais motivadas, porque não tínhamos essa ideia da dimensão que a Mulher Cooperativista se tornou fora. Somos uma referência para o Sescoop Nacional e para as outras cooperativas de como uma Comissão de Mulheres Cooperativistas está dando tão certo. A importância e a responsabilidade que temos por outras mulheres estarem se espelhando em nós”.

Capacitação para mais mulheres

O encontro foi o segundo que a Comissão Mulher Cooperativista representou a Castrolanda a nível nacional. Em agosto, Debora apresentou as ações da Comissão no curso Semeando Futuros, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com o Sistema OCB, que visa a capacitação de mulheres do agronegócio.

“Queremos focar muito no fortalecimento da participação das mulheres no cooperativismo Brasil a fora. A gente trouxe para esse curso o case da Castrolanda, que é inspirador de fato. É preciso que haja uma capacitação contínua e multiforme para estarmos sempre aptas a estarmos onde quisermos, não porque simplesmente tem que ter uma mulher, mas porque nós temos condições de estar lá sim”, reforça Jamile.

Bianca Machado – Comunicação Castrolanda

Disponível em: https://www.castrolanda.coop.br

Os deputados Arnaldo Jardim (SP) e Evair de Melo (ES) comemoram a aprovação em Plenário, nesta terça-feira, do Requerimento 1866/2021 que pede urgência na apreciação do Projeto de Lei Complementar 27/2020. A proposta moderniza as normas de atuação das cooperativas de crédito no país previstas na Lei Complementar nº 130/2009.

“Trata-se de uma oportunidade importante para a retomada da economia no Brasil. As cooperativas querem, e têm total capacidade, para contribuir com o desenvolvimento econômico do país. É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como quanto às novas demandas dos consumidores dos serviços”, afirmou Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Melo foi um dos responsáveis pela articulação que incluiu a votação do requerimento na pauta. Segundo ele, o projeto visa garantir uma regulamentação mais eficiente, democrática e inclusiva. “Estamos construindo um cooperativismo financeiro de alto impacto para o Brasil. A modernização da lei permitirá que as cooperativas aumentem o acesso ao crédito e inclusão financeira a micro e pequenos negócios e produtores rurais, bem como desenvolvimento regional e local em todo o país”, comenta o deputado.

Autor do projeto e representante das cooperativas de crédito na Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), explicou que a proposta tem foco na modernização e é, portanto, fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país. "Além disso, a atuação cada vez mais forte do segmento, significa também educação financeira, inclusão e democratização do crédito para milhões de brasileiros”.

Jardim também afirmou que o texto do projeto foi apresentado em estágio de consenso já consolidado, o que contribui para a sua apreciação direta no Plenário. “A proposta foi construída em conjunto com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Banco Central. Contou ainda, com o apoio da Frencoop e da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA). Dessa forma, todos os sistemas envolvidos participaram da construção do texto”.

Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB, também comemorou a aprovação da urgência. “A atualização da legislação é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. Ela garante um ambiente de negócios mais ágil e completo aos cooperados”, declarou.

AGILIDADE

O PLP 27/2020 atualiza a Lei Complementar 130 (LC 130/2009), marco do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) no Brasil. A LC 130 completou 10 anos em 2020 e com as evoluções tecnológicas e de interação registradas desde então, a norma precisa de adaptações para atualizar pontos importantes e garantir maior segurança jurídica ao sistema. A modernização proposta altera a legislação sob três perspectivas: atividades e negócios; organização sistêmica; e gestão e governança do modelo.

Entre outros pontos, a medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito.

“O aprimoramento da organização sistêmica e o aumento da eficiência serão consequências naturais das novas exigências legais para definição da área de atuação de cada cooperativa. Assim também, a melhoria da gestão e governança modelo estará em linha com as melhores práticas adotadas no Brasil e em diversos outros países”, explica Arnaldo Jardim.

EMPREENDEDORISMO

Distribuídas por todo país, as cooperativas de crédito, instituições financeiras sem fins lucrativos, reguladas e fiscalizadas pelo Banco Central, reúnem cerca de 12 milhões de cooperados e estão presentes, devidamente estruturadas, em aproximadamente 2.200 municípios, com 6,5 mil pontos de atendimento, de acordo com dados do Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2021.

O segmento auxilia na inclusão financeira e contribui para o aumento da competividade no Sistema Financeiro Nacional, em operações como crédito rural, empréstimos sem consignação para pessoas físicas e empréstimos de capital de giro para micro e pequenas empresas.

Estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com o Sistema Sicredi, divulgado em fevereiro de 2020, aponta que o cooperativismo incrementa o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6-, cria 6,2#$-$#mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7-.

Além disso, contribui efetivamente para o acesso aos serviços prestados em municípios menores, mais distantes e rurais, inclusive dos programas para liberação de recursos do governo, como o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Em 594 municípios, por exemplo, a única alternativa são as cooperativas, uma vez que não há presença de outras instituições financeiras.

Na última sexta-feira (24), Marcelo Barbosa, presidente da Cooperativa Agropecuária do Trairi - COOPERAI, reuniu-se com a Analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB Ceará, Vládia Silva, para alinhar os pontos de futuras ações e diagnósticos analisados da cooperativa para o exercício de 2022. 

Na ocasião, Marcelo Barbosa apresentou o novo produto da Cooperativa: a batida - feita a partir do caldo da cana e é 100#$-$#pura, nutritiva e não possui nenhum tipo de aditivo químico. Em breve a novidade será comercializada. 

Além disso, o presidente da Cooperai também apresentou a ação que a cooperativa realizou em parceria com a Prefeitura Municipal de Trairi, o programa "Criança feliz alimenta-se bem", um projeto que tem a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, atendendo 459 famílias da cidade de Trairi, incentivando bons hábitos alimentares nas crianças, através de suas produções. Este programa, assim como o Dia C de Cooperar, faz parte de um trabalho junto ao Sistema OCB Ceará para o fomento das ações de responsabilidade social. Exemplo disso é a idealização do Projeto "Não Rio sem o meu Rio", que sensibiliza e mobiliza a população em prol da revitalização do Complexo de Lagamares do Rio Trairi. A última ação ocorreu em 18 de setembro, quando a cooperativa promoveu a limpeza de 180m², beneficiando as famílias que possuem quintais na margem do rio.

O Diário Oficial da União desta terça-feira traz uma boa notícia para o cooperativismo, especialmente para as cooperativas de transporte. É que foi publicada a Lei nº 14.206/2021 que, entre outros pontos, reconhece a Categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC). A conquista é resultado da mobilização da OCB e da Frencoop, durante toda a tramitação da MPV 1051/2021 e é uma evolução importante para o avanço desse ramo e das políticas de fomento ao setor.

A nova legislação trata da instituição do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), que visa modernizar e desburocratizar modais de transporte no país. A intenção é reunir em um único documento digital registros, licenças e demais certificados de operações de transporte.

O dispositivo que mudava as regras de aproveitamento de crédito na contratação de fretes para algumas categorias foi vetado pela Presidência da República.Para a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, a decisão foi assertiva, uma vez que o dispositivo poderia gerar falhas de mercado e insegurança jurídica.

ACESSE

Confira o texto da nova lei: https://in.coop.br/DT-e

Vender, comprar e ganhar é o desejo de 10 e cada 10 cooperativas, não é mesmo? Mas como fazer isso com o máximo de resultados possíveis? Pensando em responder a esta pergunta, o Sistema OCB acaba de lançar o curso Vender, comprar, ganhar - técnicas e ferramentas de negociação. O objetivo é trazer a melhor forma de negociar, com técnicas, ferramentas e muita preparação.

É um curso que vai trazer a negociação com dois grandes aspectos: o famoso ganha-ganha numa relação a longo prazo e, o segundo, é quando a negociação é para o curto prazo, em uma relação menos duradoura – nesse caso será explorado como negociar para obter maior vantagem num curto espaço de tempo. E por falar em tempo, a duração do curso é de cerca d e cinco horas, entre aulas e leituras.

Todo o conteúdo será facilitado pelo estudioso Lucas Silveira. Além de trabalhar na área comercial da Red Bull, Lucas é um aficionado por estudos e leitura e desenvolveu uma metodologia própria para esse conteúdo. Para ele, nós já negociamos diariamente, seja na vida pessoal ou profissional e, por isso, é algo que podemos e devemos melhorar ainda mais.

Ficou interessado? Então acesse o ConexãoCoop, o site de negócios do Sistema OCB e invista em sua estratégia de expansão de mercado.

O Programa de Constituição de Cooperativas  - POC atendeu na última sexta-feira (24), membros da diretoria do Sindicato dos Permissionários Autônomos de Veículos em Transporte Público Alternativo de Passageiros de Fortaleza e Região - Sindvans e da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará - Cootraps.

✅ O POC é uma iniciativa do Sistema OCB Ceará que orienta grupos a se constituírem como Cooperativas, prestando assessoria e consultoria sobre as melhores decisões a serem tomadas no processo de constituição.

Apesar do voto do conselheiro relator entender que as cooperativas teriam as mesmas características da instituições financeiras capitalistas e que, portanto, sofreriam a mesma incidência de PIS e CONFINS sobre as sobras, o colegiado da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu que não incidem PIS e Cofins sobre sobras de cooperativas de crédito.

O julgamento foi desempatado acolhendo a posição de que a natureza das sobras não se confunde como receita e, portanto, não devem integrar a base de cálculo dos tributos.

A posição tem ganhado espaço no Superior Tribunal de Justiça, mas a formação da Jurisprudência pró-cooperativa contribuinte no CARF pode constituir um alívio na tormentosa tentativa de se recolher uma tributação congruente com a realidade da atividade econômica cooperativista.

A decisão ocorreu no processo 16327.720336/2017-04.

Disponível em: ronaldo.gaudio

A Câmara dos Deputados aprovou em plenário, nesta quinta-feira (16), a garantia de repasse mínimo de 10#$-$#dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) ao cooperativismo de crédito. Para tanto, foi acatada emenda apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP) à Medida Provisória 1052/2021, que muda regras relacionadas à administração dos fundos, para ampliar o benefício já previsto no caso do Centro-Oeste (FCO).

“As cooperativas de crédito estão presentes nas localidades mais remotas e são as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de municípios brasileiros. Com a aprovação dessa proposta buscamos intensificar e democratizar o acesso ao crédito por meio das cooperativas nas regiões dos fundos constitucionais, inclusive com taxas mais baixas e facilidade de ingresso”, afirmou Jardim, que é membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

O deputado Neri Geller (MT), que também é membro da diretoria da Frencoop, trabalhou intensamente pela aprovação da emenda e comemora sua aprovação. “A proposta fortalece o papel do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país”, declarou o parlamentar.

Já o presidente da Frencoop, que teve papel importante na articulação da proposta como vice-líder do governo, destaca o avanço das cooperativas de crédito na atual conjuntura. “Durante o período da pandemia, as cooperativas de crédito, mais uma vez, tiveram papel fundamental na inclusão financeira de milhões de brasileiros, em especial, os produtores rurais e os micro e pequenos empreendedores. A proposta que votamos hoje reforça o reconhecimento do poder público do cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades”.

O texto aprovado também prevê mudanças em relação ao del credere, percentual cobrado pelos bancos para assumirem riscos de crédito, nas operações com os fundos constitucionais. Com a alteração, esse percentual (atualmente de 6-) ficará menor quanto maior for o faturamento da empresa que desenvolver o projeto financiado. Na prática, melhora as condições nas operações contratadas pelos agentes repassadores, inclusive as cooperativas de crédito.

A Medida Provisória segue agora para análise no Senado que tem até o dia 28/09 para concluir a votação.