Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o governo federal lançou nesta quarta-feira (29/06) o Plano Safra 2022/2023, com R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. O valor reflete um aumento 36% em relação ao Plano anterior.

Do total de recursos disponibilizados, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos (+29%).  Os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões (alta de 18%) e com juros livres R$ 145,18 bilhões (alta de 69%). O montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na próxima safra.

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Marcos Montes (Agricultura), Paulo Guedes (Economia), do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto e do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, além de diversos parlamentares e representantes de entidades da cadeia produtiva no Brasil.

Em seu discurso, o presidente Márcio destacou a importância do crédito rural para o agronegócio nacional e para a segurança alimentar do mundo. “O agro continua sendo o principal motor da economia nacional. É indiscutível que um dos eixos fundamentais para o alcance de resultados cada vez mais positivos é o adequado desempenho do crédito rural no país. O fomento ao agro brasileiro via políticas públicas não pode ser visto apenas como uma questão setorial, mas sim, como garantia da produção e fornecimento alimentar, tanto no âmbito doméstico quanto no global, principalmente em momentos de desafios como os impostos atualmente”.

O dirigente também ressaltou a importância das cooperativas no cenário agro brasileiro. “Por sua atuação predominante junto aos pequenos e médios produtores, as cooperativas agropecuárias prestam grande contribuição à promoção de justiça social por meio da maior distribuição de renda, pela produção econômica coletiva e por seu envolvimento com as comunidades onde atuam, motivo de serem legítimas beneficiárias do crédito rural. Já as cooperativas de crédito garantem capilaridade à distribuição dos recursos, atuando prioritariamente junto aos pequenos produtores e possibilitando o adequado acesso ao financiamento de suas atividades”.
 

O ministro da Agricultura, Marcos Montes, afirmou que o agro tem conquistado o reconhecimento merecido também nas políticas públicas. “É um protagonismo há tempos aguardado e que agora estamos conseguindo conquistar. O Plano Safra 22/23 traz um conjunto de recursos capaz de atender as necessidades do setor produtivo em suas mais diversas necessidades, com um montante expressivo e juros abaixo dos praticados pelo mercado”. 

Já o presidente Jair Bolsonaro, lembrou a relevância do agro brasileiro no cenário mundial. “Nosso agro, muitas vezes criticado, mas tão essencial para todos nós. E o Brasil é um exemplo para o mundo em produtividade, além de protagonista da segurança alimentar”, declarou. 

Principais destaques do novo Plano Safra:

• Montante de R$ 340,88 bilhões (+36%)
• R$ 94,6 bi para investimento (+29%)
• R$   53,61 bi para o Pronaf (+36%)
• R$ 6,19 bi para o Programa ABC (23%)

Articulação

O Sistema OCB participou ativamente do processo de construção do Plano Safra, apontando as principais demandas das cooperativas em diversas reuniões com os ministérios da Agricultura e da Economia, e também com o Banco Central. “Nosso esforço focou na ampliação dos recursos disponibilizados, na priorização das linhas de investimento, na equalização da taxa de juros e no ajuste de normas operacionais, sempre com a contínua preocupação de manter as bases do modelo atual de financiamento rural, fundamental para que o país possa continuar produzindo e alimentando nossa população e a do mundo”, explicou o presidente Márcio.

Fortalecimento de pequenos e médios

Os produtores pequenos e médios continuam sendo prioridade no Plano Safra, com aumento da disponibilidade de recursos de custeio e taxas de juros favoráveis.

Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36%. Serão destinados R$ 53,61 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 5% ao ano (para produção de alimentos e produtos da socio biodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).

Para o médio produtor, no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, um aumento de 28% em relação à safra passada, com juros de 8% ao ano.

Outro destaque foi o aumento das subexigibilidades do Pronaf e do Pronamp, que passou de 22% e de 28% para 35%, respectivamente, refletindo a prioridade do Plano Safra para os pequenos e médios produtores.

Sustentabilidade

O incentivo a técnicas sustentáveis de produção agropecuária também são destaque. O Programa ABC, que financia a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação de sistemas de integração lavoura-pecuária florestas e a adoção de práticas conservacionistas de uso, manejo e proteção dos recursos naturais, contará com R$ 6,19 bilhões. As taxas de juros serão de 7% ao ano para ações de recomposição de reserva legal e áreas de proteção permanente e de 8,5% para as demais.

Além do Programa ABC, o Plano Safra prevê o incentivo à utilização de fontes de energia renovável. Outra novidade é o financiamento de remineralizadores de solo (pó de rocha), que tem o potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados.

Também será mantida a priorização do programa Proirriga, que contempla o financiamento de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica, reserva de água e equipamento para monitoramento da umidade no solo. Serão disponibilizados R$ 1,95 bilhão, maior aumento de recursos entre os programas de investimento (+44%), com carência de três anos e prazo máximo de reembolso de 10 anos.

Inovação

Por meio de programas como o Inovagro, o novo Plano Safra disponibiliza recursos para o incentivo à inovação tecnológica e para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade. Na próxima safra, o Inovagro terá R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano.

Entre os financiamentos previstos no Plano Safra 2022/2023 estão os investimentos relacionados a sistemas de conectividade no campo, softwares e licenças para gestão, monitoramento ou automação das atividades produtivas, além de sistemas para geração e distribuição de energia produzida a partir de fontes renováveis.

Pesca e Aquicultura

O Ministério da Agricultura também vem trabalhando para ampliar a inserção da pesca no crédito rural, com o fortalecimento do apoio à comercialização de produtos da pesca e da aquicultura e o acesso a financiamentos de investimento nas áreas de inovação e modernização das atividades pesqueiras.

Armazéns

O Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que financia investimentos necessários à ampliação e à construção de novos armazéns, terá R$ 5,13 bilhões disponíveis na próxima safra, com taxas de juros de 7% ao ano para investimentos relativos à armazenagem com capacidade de até 6 mil toneladas, e de 8,5 % ao ano para os demais investimentos. O prazo de reembolso é de até 12 anos, com carência de até 3 anos.

Neste ano, foi instituído um limite de financiamento de R$ 50 milhões para investimentos relativos a armazenagens de grãos. Para o armazenamento dos demais itens, o limite continua sendo de R$ 25 milhões.

Clique aqui para conhecer todos os detalhes do plano. 

O Conselho Consultivo do Ramo Transporte, do Sistema OCB, realizou sua segunda reunião de 2022, nesta quinta-feira (23), discussão sobre os principais assuntos que constam no plano de trabalho do ramo para o ano. No total, 14 estados foram representados que debateram ainda sobre atualização do regimento interno; avanços junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); unimilitância no ramo; e MEI-Caminhoneiro; entre outros temas.

O encontro virtual foi mediado pela gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e pelo coordenador do conselho consultivo do ramo transporte, Evaldo Matos. Sobre o manual, Matos explicou que o conteúdo tem por objetivo desmistificar para os clientes com é o modelo de negócios cooperativista e aumentar a prestação destes serviços para as cooperativas.

“Ele surgiu da necessidade de levar informações mais precisas para os tomadores destes serviços. Nossa intenção é esclarecer dúvidas a respeito do nosso modelo de negócios, da equiparação das cooperativas para fins de pagamentos eletrônicos de frete e da segurança jurídica que elas oferecem aos embarcadores. Planejamos também a criação de um documento similar voltado às cooperativas de transporte de passageiros”, informou.

Outro tema discutido na reunião foi a criação de um grupo de trabalho formado por colaboradores da ANTT e representantes do Sistema OCB. O Grupo de Trabalho é um desdobramento do plano de trabalho firmado entre as entidades e terá como foco inicial as discussões que envolvem o transporte de cargas oriundos do e-commerce.

“Para avançarmos nesta temática, a ANTT realizará visitas técnicas em algumas cooperativas que já trabalham com e-commerce para conhecer como elas atuam. Este conhecimento auxiliará a agência a elaborar uma regulamentação a contento do setor, levando em consideração o transportador e o embarcador”, explicou Matos
 

Unimilitância

Os conselheiros também discutiram sobre a Unimilitância no transporte rodoviário de cargas, que assegura que o cooperado, fidelizado com sua cooperativa, transporte utilizando apenas o RNTRC dela. A visão do colegiado é de as mudanças em curso no segmento criam desafios significativos para o transporte de cargas, mas também condições ideais para a unimilitância.

“Precisamos nos organizar e aproveitar as oportunidades. Não estamos ignorando as dificuldades, apenas propondo um olhar para as chances que essas mudanças representam (com responsabilidade). É um momento importante que pode representar um salto qualitativo das cooperativas, potencialmente com ganho de escala e projeção no mercado”, explicou o coordenador.

E acrescentou: “Sabemos que é um processo complexo, mas é o melhor caminho para que as cooperativas possam se diferenciar no mercado, oferecer segurança jurídica e apresentar garantias para o embarcador. Também sabemos que há vários portes de cooperativas e algumas não conseguem garantir e ofertar para o cooperado o chamado frete de retorno, que é ir e voltar do destino com carga. Por isso, temos atuado para equalizar a questão com a criação de uma central de compras e de uma confederação”.

Outras deliberações

Há ainda o agendamento de missão de estudo, entre os dias 03 e 12 de novembro, em Israel, para que os dirigentes das cooperativas conheçam as estruturas, modelo de negócios e realizem curso específico sobre inovação do setor. Outro ponto abordado durante a reunião foi a criação de cursos de formação para as cooperativas de transporte a serem oferecidos pela plataforma CapacitaCoop.

Com o objetivo de fomentar os debates nos âmbitos trabalhista e sindical, o Sistema OCB criou o Comitê de Relações Trabalhistas e Sindicais. O colegiado será composto por representantes dos sindicatos e federações vinculados à Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop). O novo colegiado, instituído nesta quarta-feira (22), contou com a participação da gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta, que tratou do lançamento e da importância da criação do Centro de Serviços Compartilhados Trabalhista e Sindical (CSC).

“O Centro foi idealizado para apoiar as unidades em suas demandas, fortalecer as estruturas e agregar valor para as cooperativas com a entrega de produtos e serviços de consultoria de qualidade. Dessa forma, as cooperativas levam suas demandas às Unidades que já podem contar com assessoria jurídica especializada para suas dúvidas”, destacou Fabíola.

Segundo a gerente geral, o centro auxiliará as Unidades em dúvidas sobre negociação coletiva, revisão de estatutos e realização de assembleias, entre outros temas.

O coordenador da Gerência Sindical da CNCoop, Bruno Vasconcelos, explicou que a criação do grupo é uma demanda antiga da base e que ele nasce para fortalecer o Sistema Sindical Cooperativista. “Agora temos um espaço próprio para levantarmos novos debates, verificar os anseios e necessidades das unidades e, sobretudo, trazer soluções mais assertivas para categoria. A contratação de um escritório de advocacia, que desde junho está à disposição das Unidades e Federações, dará mais celeridade às respostas aos questionamentos feitos pelas unidades”.

Ainda segundo Bruno, em outubro está previsto o lançamento de cursos específicos de formação sindical cooperativista, por meio da plataforma CapacitaCoop.

Para facilitar ainda mais a comunicação, o coordenador acrescentou que o Comitê já tem um grupo em aplicativo de mensagens instantâneas para tornar a troca de informações mais ágil, em especial, sobre as oriundas do Ministério do Trabalho e Previdência. Ainda durante o encontro, os representantes abordaram a implementação, em janeiro de 2023, do conjunto de eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), previsto no escopo do e-Social.

A primeira reunião do Comitê, formado por assessores jurídicos e técnicos indicados pelos Sindicatos e Organizações Cooperativas (OCEs) e pelas Federações de Sindicatos de Cooperativas, ocorreu de maneira virtual e contou com a participação de representantes do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. O vice-presidente da CNCoop, Nelson Costa, também prestigiou o encontro.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, foi eleito nesta segunda-feira (20) a uma cadeira no Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), com o maior número de votos. As eleições ocorreram durante a Assembleia Geral da entidade, em Sevilha, na Espanha. “Essa é uma conquista muito importante para nós. Quero agradecer a confiança do movimento cooperativista internacional e afirmar e que vamos trabalhar para fortalecer a cultura da cooperação e garantir mais legitimidade, maior representatividade e interlocução mais direta entre os países membros da ACI”, afirmou o novo conselheiro. Durante a assembleia, o atual presidente da ACI, Ariel Guarco, foi reeleito para representar o cooperativismo globalmente, no período de 2022 a 2026. Saiba mais sobre a eleição.

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI) é uma organização não-governamental independente que reúne, representa e atende organizações cooperativas em todo o mundo. Ela é a voz mundial das cooperativas e trabalha com governos e organizações globais e regionais para criar ambientes legislativos que possibilitem a formação e o crescimento das cooperativas. Para os meios de comunicação e o público, a ACI promove a importância do modelo de negócios das cooperativas, centrado nas pessoas.

Com 126 anos de existência, é um dos organismos internacionais mais antigos em atividade contínua. A organização privada internacional se manteve resiliente e atuante nos períodos de conflitos e crises internacionais e ao longo da história tem se posicionado como defensora e guardiã dos valores e princípios cooperativos, que diferencia o modelo dos demais modelos de negócios.

Segundo a ACI, uma em cada seis pessoas no mundo é cooperativista. Por meio de seus 312 membros, espalhados por 112 países, a ACI representa mais de 1 bilhão de cooperados, congregados em 3 milhões de cooperativas, que geram 250 milhões de empregos diretos em todo o mundo.

Atuando a partir de seu do escritório global em Bruxelas (Bélgica), a Aliança está organizada em quatro Escritórios Regionais (Europa, África, Américas e Ásia-Pacífico) e oito Organizações Setoriais (Bancos, Agricultura, Pesca, Seguros, Saúde, Habitação, Consumo e cooperativas na indústria e serviços). Além deles, existem ainda duas redes organizadas: de Gênero e de Jovens.

Desde que se filiou à entidade, em 1989, o Sistema OCB sempre participou efetivamente de sua administração, contribuindo para uma governança produtiva. Roberto Rodrigues, ex-presidente do Sistema OCB, foi, inclusive, eleito o primeiro presidente não europeu da Aliança. Essa é a primeira vez, no entanto, que o presidente do Sistema OCB é eleito para o Conselho.

Para saber mais sobre as perspectivas da participação do presidente Márcio no Conselho de Administração da ACI acesse: https://in.coop.br/conselhoaci

Linguagem mais simples e objetiva será utilizada para conquistar empatia do público

A nova campanha SomosCoop entra em ação nesta sexta-feira (10) com o mote “O coop faz muito e faz bem”. O premiado tenista Gustavo Kuerten volta à ação para coordenar a divulgação de informações pouco conhecidas pela sociedade sobre os impactos positivos do cooperativismo e mostrar as vantagens desse modelo de negócio que busca transformar o mundo em um lugar melhor para todos. Ele poderá ser visto em peças produzidas para a TV, redes sociais, rádios e mídia exterior.

A campanha está dividida em três grandes momentos que buscam um único objetivo: levar o entendimento do coop, conquistar a empatia da sociedade para a relevância do movimento cooperativista a ponto de influenciar suas escolhas nos momentos de consumo. Para isso, serão trabalhadas informações básicas sobre os conceitos do cooperativismo, seu impacto e relevância para o país e como o consumo de seus produtos e serviços contribui para que esse ciclo positivo se amplie cada vez mais.  

“Vamos começar explicando de forma simples o que é o cooperativismo, que ele está presente em todos os setores da economia e traz impactos positivos para toda a comunidade. Depois, o desafio será mostrar os números e relevância do movimento, como ele pode ser percebido no dia a dia das pessoas e a diferença que faz em suas vidas. Por fim, a ideia é trabalhar o convencimento. Queremos que as pessoas façam uma escolha consciente e optem pelo consumo de produtos e serviços ofertados pelas coop”, explica a gerente de Comunicação do Sistema OCB, Samara Araujo.

Segundo pesquisa realizada pelo Sistema OCB, a divulgação dos conceitos do cooperativismo tem trazido resultados positivos a respeito do conhecimento e do reconhecimento do modelo de negócio diferenciado. Na primeira consulta, em 2018, antes da campanha com Gustavo Kuerten, apenas 44% dos entrevistados conseguiram citar o nome de uma cooperativa. Em 2021, esse índice atingiu 70%, o que representa um aumento significativo.

A campanha nacional conduzida pelo Sistema OCB também se soma aos esforços e estratégias de comunicação desenvolvidas pelas cooperativas em suas realidades locais. “Quando divulgamos o movimento cooperativista como um todo, também facilitamos o trabalho das cooperativas. Isso porque, muitas vezes, ao tentar divulgar um produto ou serviço, elas precisam explicar primeiro o que é cooperativismo. Se o sistema OCB já cumpre esse papel, tudo fica mais simples”, ressalta Samara.  

Carimbo SomosCoop

Além da campanha com Gustavo Kuerten, continuam também as ações para que cada vez mais cooperativas adotem o carimbo SomosCoop em seus produtos e serviços. A marca é importante para que o consumidor possa identificar facilmente produtos e serviços do coop e reconhecer que o que está adquirindo tem qualidade e carrega os valores do movimento.

Quer contribuir para aumentar ainda mais a divulgação do cooperativismo? Então acesse https://www.somos.coop.br/ e siga @somoscoop no Instagram e no Facebook!

Em 01 de julho, vamos celebrar o jubileu de outro do Sistema OCB Ceará. São 50 anos representando, defendendo, articulando e promovendo o cooperativismo no estado. 

Temos muitos motivos para comemorar, desde a criação Organização das Cooperativas do Estado do Ceará - OCEC, que em 2006 passou a ser chamada de OCB/CE, seguindo uma tendência nacional de alinhamento institucional, com vistas a fortalecer a identidade do Sistema Cooperativista Brasileiro.

Além da presença de autoridades e integrantes do Cooperativismo cearense, já temos a programação definida! Confira:

A Câmara aprovou o novo marco legal para o uso de garantias para obtenção de crédito no Brasil (PL 4.188/21), nessa quarta-feira (1º). O Sistema OCB tem acompanhado os desdobramentos da matéria, desde sua publicação, tendo em vista sua importância para facilitar a desburocratização do acesso ao crédito. A instituição atuou junto aos deputados da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e ao relator do novo marco, deputado João Maia (RN) pela adequação do texto às características específicas do cooperativismo. A medida segue agora para apreciação no Senado Federal.

Uma das previsões do projeto é a possibilidade de extensão da alienação fiduciária. Isso significa que o mutuário (quem recebe o empréstimo) pode solicitar outra operação, desde que seja do mesmo credor utilizando o instrumento de alienação fiduciária, que garantiu a operação anterior, e também, desde que não haja outra obrigação contratada com credor diverso com o mesmo imóvel posto em garantia.

A Emenda de Plenário 25, apresentada pelo deputado Arnaldo Jardim (SP), coordenador do Ramo Crédito da Frencoop, incluída no texto, estende essa permissão para outros credores do mesmo sistema cooperativo. Segundo Jardim, permitir a utilização do dispositivo por outros credores do mesmo sistema de crédito cooperativo “contribuirá para maior oferta de recursos aos associados”.

 “Como as operações do cooperado com o banco cooperativo contam, em sua maioria, com fiança ou aval da cooperativa singular a qual ele é associado, o procedimento extrajudicial de consolidação da garantia será sempre realizado por ela, pois pagará o Banco e se sub-rogará na garantia. Por isso, não existirão problemas jurídicos decorrentes da consolidação extrajudicial por diferentes credores”, pondera o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

A origem - O texto enviado pelo Poder Executivo tem por objetivo facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos, e aumentar a concorrência. Para isso, será criado um serviço de gestão especializada de garantias e a previsão de resgate antecipado de letras financeiras.

Essas operações ficarão a cargo de instituições gestoras de garantias (IGGs), que são pessoas jurídicas de direito privado cujo funcionamento dependerá de autorização do Banco Central a partir de critérios definidos pelo Comitê Monetário Nacional.

O Sistema OCB lançou nesta quarta-feira (1º) a publicação Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, que tem como objetivo nortear os candidatos à Presidência da República na elaboração de políticas públicas voltadas ao movimento. Dividido em cinco eixos temáticos, a publicação apresenta as principais contribuições das cooperativas em prol do desenvolvimento do país e destaca as ações, projetos e normas que necessitam da ação do governo para a sua continuidade, ampliação ou implementação. A obra está disponível no link. 

O primeiro eixo foca no protagonismo do movimento cooperativista na busca por uma nova economia, caracterizada pela demanda cada vez maior da sociedade por negócios pautados em propósito, com valores e resultados compartilhados, senso de comunidade, transparência, sustentabilidadede e integridade. Neste contexto, são defendidas propostas de adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, legislações e políticas públicas de apoio e estímulo ao cooperativismo, inserção do modelo de negócios em novos mercados e espaços de representatividade e de participação.

Já o segundo eixo trata do cooperativismo como modelo econômico de desenvolvimento sustentável, no qual são destaque as propostas em prol da segurança alimentar, do combate à fome, da agregação de valor às cadeiras produtivas e de transição para uma economia de baixo carbono. As cooperativas são responsáveis por grande parte dos alimentos que consumimos em nossas casas todos os dias e por isso devem estar no centro da Agenda 2030, estabelecida pela ONU. Aliás, enquanto o mercado incorpora aos poucos as dimensões ESG (Ambiental, Social e Governança, em português), para o cooperativismo, estes fatores fazem parte das suas raízes, estão presentes em seu DNA.

A atuação das cooperativas em prol de cidades e comunidades mais prósperas é o tema central do terceiro eixo. Nele, são destacadas a importância das cooperativas na prestação de serviços de interesse público com maior dinamismo e eficiência. Neste aspecto, destacamos as principais contribuições do cooperativismo para a inclusão financeira e desenvolvimento local e regional, bem como o papel do nosso movimento para o acesso ao crédito a produtores e pequenos negócios. Este eixo aborda também as propostas do cooperativismo no desenvolvimento do Norte e do Nordeste; para o acesso universal aos serviços de saúde; energia de qualidade no campo e nas cidades; para a educação inclusiva, equitativa e de qualidade; além da questão da mobilidade urbana, do aproveitamento do potencial turístico e de lazer e da moradia própria para a população.

O quarto eixo está direcionado à construção do futuro do trabalho pela cooperação. A ideia é desenvolver ações para promover a proteção social e a geração de renda por meio das cooperativas. Assim, pensar em cooperativismo é também refletir sobre políticas públicas de incentivo às novas tendências de se trabalhar em rede, conectar pessoas e colocá-las no centro das tomadas de decisão de seus próprios negócios, por meio do empreendedorismo coletivo e da autogestão

As bases estruturantes para impulsionar o Brasil estão no último eixo da publicação. Nele são detalhados pontos de relevância que precisam estar na pauta do futuro governo para garantir um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento do país, como previsibilidade e estabilidade econômica, contas públicas e responsabilidade fiscal, investimento em infraestrutura e aumento da competitividade. O eixo traz ainda, sugestões de soluções para a promoção da educação como base de desenvolvimento e para o estímulo a instituições públicas mais eficazes, responsáveis e transparentes.

Números

A publicação Propostas para um Brasil Mais Cooperativo traz ainda dados consolidados sobre os sete ramos do cooperativismo e o papel das cooperativas enquanto modelo de negócio sustentável, ambientalmente responsável e socialmente justo.

Em números, o Brasil conta atualmente com 4,8 mil cooperativas, sendo 2,4 mil delas com mais de 20 anos de atuação no mercado. O movimento tem 17,1 milhões de cooperados e gera cerca de 455 mil empregos diretos. O total de ativos do cooperativismo ultrapassa R$ 655 bilhões, por ano. 

O Ramo Agro, por exemplo, representa 53% da produção de grãos do país e 71,2% dos produtores são da agricultura familiar. Congrega ainda, mais de 8 mil profissionais dedicados à assistência técnica e extensão rural. O setor conta com 1.173 cooperativas, mais de 1 milhão de cooperados e é responsável por gerar mais de 200 mil empregos diretos.

O Ramo Crédito, por sua vez, se destaca por possuir a maior rede de atendimento entre as instituições financeiras do país. Conta com mais de 7,6 mil pontos, chegando em municípios onde grandes bancos não estão presentes. São 775 cooperativas, 11,9 milhões de cooperados e mais 79 empregos diretos gerados.

O Ramo Saúde, com suas 758 cooperativas, 292 mil cooperados e mais de 116 mil empregos gerados, representa 32% do mercado de saúde suplementar. As cooperativas do setor estão presentes em 85% dos municípios brasileiros e são responsáveis pela administração de 11,9 mil leitos em 149 hospitais distribuídos em 25 estados.

O Ramo Infraestrutura, com cooperativas localizadas majoritariamente no meio rural e em municípios do interior do país, hoje conta com mais de 4 milhões de usuários em 806 municípios brasileiros, com as maiores notas na qualificação do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor.

Outro ramo relevante, o de Transportes, conta com 984 cooperativas, mais de 89 mil cooperados e gera cerca de 5 mil empregos diretos. É responsável ainda por 450 milhões de toneladas de carga movimentada anualmente, sem contar o transporte de passageiros.

Prosperidade

Para além dos pontos destacados na publicação, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, destaca que o modelo de negócios cooperativista é capaz de garantir prosperidade para a sociedade, ao impulsionar a geração de trabalho e renda, o acesso a mercados (nacional e internacional) e o desenvolvimento das regiões brasileiras.

“Ao longo dos últimos anos, o cooperativismo tem se consolidado como alternativa para o sistema econômico do Brasil, uma vez que conseguimos, em um mesmo movimento, trabalhar todos os aspectos do desenvolvimento sustentável e da nova economia. E esse é nosso diferencial competitivo. Esta publicação registra o empenho do nosso movimento em colaborar com a economia brasileira. Então, ao apontar as demandas mais urgentes do setor, acreditamos que, de forma conjunta, os Três Poderes podem contribuir para o desenvolvimento do país, construindo um Brasil mais forte e cooperativo”, afirma Freitas.

Confira a publicação na íntegra: https://in.coop.br/propostas_coop

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (1º), a Medida Provisória 1.100/2022 que trata da venda direta de etanol aos postos de combustíveis, inclusive por cooperativas. A medida também contempla a preservação do Ato Cooperativo para ajustar a tributação referente às contribuições sociais PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a receita bruta auferida na venda de álcool às especificidades do modelo de negócio cooperativista. A proposta segue agora para análise no Senado Federal.

Na prática, a medida adequa as Leis 9.478/1997 e 9.718/1998, que tratam das operações de compra e venda de etanol hidratado combustível no Brasil. O Congresso Nacional já havia debatido o tema no final de 2021 por meio da MP 1063/2021, que desconsiderava o Ato Cooperativo nas operações com etanol e, por isso, a necessidade de adequação da norma.

A Lei foi sancionada em janeiro com vetos nos trechos que permitiam ao produtor negociar diretamente com distribuidores, revendedores varejistas de combustíveis, transportadores e mercado externo, e que autorizavam o revendedor a adquirir etanol hidratado desses mesmos tipos de fornecedores.

Para o deputado Vinicius Carvalho (SP), relator da proposta e membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), a medida é “conveniente e oportuna, uma vez que há necessidade de se implementar ações que gerem maior competitividade na venda de etanol e maior concorrência no mercado de combustíveis”.

O texto da MP 1.100 foi construído em parceria com o governo federal, em especial com a Receita e a Casa Civil, após uma série de discussões com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e as cooperativas do setor. “Nossa principal preocupação era a preservação do ato cooperativo e o direto à exclusão das receitas decorrentes da base de cálculo de PIS e Cofins”, explica a superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella. Ainda de acordo com ela, o Sistema OCB continuará monitorando a tramitação da medida no Senado, para garantir a manutenção do texto acordado.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair de Melo (ES) comemorou a aprovação da medida provisória e destacou a importância da natureza do Ato Cooperativo. “Ele é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para que as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país e essa medida é fundamental neste sentido”, disse Melo.

O Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB Elas pelo Coop quer aumentar a participação feminina no movimento cooperativista. Reunindo pautas estratégicas e prioritárias, o Manual de implantação de Comitês de Mulheres nas Cooperativas traz os sete princípios de empoderamento da ONU Mulheres.

Manual do Comitê Nacional de Mulheres do Sistema OCB Elas pelo Coop

O documento constrói o passo a passo para implementar o comitê de mulheres dentro de uma cooperativa, detalhando desde o planejamento até a formação continuada. O manual relata sobre os espaços ocupados por elas no âmbito da Aliança Cooperativa Internacional (ACI) e também dentro do Sistema OCB, que reúne a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop).

O presidente Márcio Lopes de Freitas, destaca que a iniciativa é fundamental para colaborar com o crescimento e fortalecimento do movimento no país. “Nossa obrigação é construir alicerces sólidos para um processo permanente e natural de ocupação de espaços pelas mulheres. Para que isso aconteça, precisamos viabilizar o acesso às ações de desenvolvimento pessoal e profissional. Só assim elas poderão, cada vez mais, colaborar com o crescimento sustentável das coops. Este manual é mais um passo para fomentarmos a participação feminina em cargos de decisão”.

A Coordenadora do Comitê Nacional de Mulheres, Jamile Guimarães, instiga as cooperadas a participarem do projeto. “Marcamos presença no movimento cooperativista como a força que move o mundo e que gera sustentabilidade. Representamos quase metade dos cooperados do Brasil e temos ocupado a cada dia novas posições, em especial, de lideranças. Nossa base sólida é o que nos dá segurança de uma colheita certa. Precisamos nos capacitar para conquistarmos mais espaços. Topam o desafio?”, indagou.

A superintendente Tânia Zanella, destacou que a instituição está alinhada às demandas da sociedade com estratégicas de igualdade de gênero. Segundo ela, o manual é mais uma solução para que a inclusão aconteça na prática. “Vamos em busca de mais espaço e oportunidade para continuarmos contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico e impactando positivamente comunidades onde atuamos. Já está mais que provado que, com isso, todo mundo ganha. É na diversidade que o coop mostra sua força”, frisa Tânia.

Com o objetivo de integração, harmonização de interesses e a transparência entre os agentes envolvidos no transporte rodoviário de cargas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou, na quarta-feira (18), o Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas (TRC), na sede da entidade em Brasília (DF), com a presença de representantes do Sistema OCB, Confederação Nacional das Cooperativas de Transporte de Cargas e Passageiros (CNTCoop), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI) e outra entidades ligadas ao setor.

As novas alterações da tabela de preço do piso mínimo de frete do transporte rodoviários de cargas publicados recentemente por meio da Medida Provisória 1.117/20022 esteve entre os principais temas tratados. Outro ponto abordado foi o processo de publicação da nova resolução que regulamenta procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC). Uma das principais ações atrelada a nova resolução é a revalidação do registro que tem previsão para entrar em vigor no início de 2023.

Também foi apresentado o processo operacional adotado pela Superintendência de Fiscalização da ANTT para inspeção das ações do transportador rodoviário de cargas. O coordenador do conselho consultivo do Sistema OCB e presidente da CNTCoop, Evaldo Matos, destacou que esse tema é prioritário para as cooperativas de transporte que em diversas ocasiões enfrentam problemas com interpretações equivocadas e não recebimento de autos de infração.

O encontro contou ainda com a participação dos representantes do Ministério da Infraestrutura Felipe Queiroz, Secretário Nacional de Transportes Terrestres, e Daniel de Castro, coordenador-geral de Gestão e Transportes Rodoviários de Cargas, além dos técnicos da ANTT Cristiano Della Giustina, superintendente do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC/ANTT); José Aires do Amaral, gerente de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (GERAR/SUROC); Claude Ribeiro, gerente de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (GERET/SUROC); e André Buss, gerente de Processamento de Autos de Infração e Apoio às Jaris, da Superintendência de Fiscalização (GEAUT/SUFIS).

“O movimento cooperativista está pronto para continuar gerando confiança, se organizando e produzindo a fim de garantir prosperidade não apenas para os cooperados, mas para a sociedade como um todo”. A afirmação foi feita, nesta segunda-feira (16), pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante a abertura da 3ª edição do CoopTalks Agro, que este ano teve como tema “O futuro do Agro no Brasil e a influência das cooperativas”.  

Para Márcio, o cenário que se aproxima tende a mudar a tendência global, que nos últimos anos era de abertura dos mercados, para um fechamento gradual das economias. “As nações têm se mostrado mais cautelosas em relação a dependência externa de produtos. Devemos ter um novo período muito complexo e desafiador”, destacou.  

Esse cenário, de acordo com Freitas, é fruto, entre outros fatores, do conflito entre Rússia e Ucrânia, que pode ter como consequência uma crise de abastecimento mundial. “Aqui no Brasil temos a questão da alta dos custos de produção, somos impactados pelo aumento dos preços dos combustíveis e dos fretes, por exemplo”, salientou.  

Apesar das dificuldades, o presidente do Sistema OCB considera que o cooperativismo está pronto para se superar novamente. “Conseguimos enfrentar a pandemia sanitária e provar que somos fortes e resilientes. Não paramos um só dia nossas atividades. Estamos preparados para superar as questões econômicas e políticas também”, acrescentou.  

Ainda segundo Freitas, o movimento cooperativista tem se preparado para o futuro com muita pesquisa e troca de conhecimento. “Estamos investindo cada vez mais em intercooperação e acreditamos que esse é o caminho em outros setores também. Precisamos conversar muito, pensar estrategicamente em conjunto, compartilhar inteligências”, completou.  

O CoopTalks é promovido pela revista MundoCoop e abre espaço para discussão de temas e tendências pela perspectiva de especialistas, personalidades e pioneiros do setor, com o objetivo de gerar novas reflexões e ampliar o potencial do agronegócio brasileiros.  

Além de Freitas, outros palestrantes de renome participaram da terceira edição do evento. Entre eles, Jacyr Costa Filho, presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp/Cosag; Alysson Paolinelli, ex-ministro da agricultura e candidato ao Prêmio Nobel da Paz (2021); José Luiz Tejon, professor e especialista em agronegócio; Wilson Bley Lipski, diretor-presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE); além de dirigentes de diversas cooperativas brasileiras.  

O evento completo pode ser conferido no link https://www.youtube.com/mundocoop.  

Todos os anos, o Sistema OCB traça um panorama do cooperativismo brasileiro para demonstrar a força do movimento e desenvolver ações para alavancar os serviços e produtos ofertados pelas cooperativas. Os encaminhamentos do Sistema OCB junto aos Três Poderes e instituições que podem contribuir para o avanço do movimento são balizados nas informações prestadas pelas cooperativas para a elaboração do Anuário do Cooperativismo. 

O objetivo do documento é mapear os desafios e avanços para contribuir com a profissionalização, gestão e governança das cooperativas, além de inseri-las nos mercados interno e externo. Para isso, o Sistema OCB conta com o engajamento das cooperativas na atualização dos dados na plataforma Sou.Coop até o próximo dia 27 de maio.  

Assim, se a sua cooperativa ainda não fez os registros, não perca tempo. A participação de cada uma é fundamental para que seja possível um retrato fiel e consolidado do modelo de negócios cooperativista. Vale lembrar que os dados registrados na plataforma são sigilosos.  

Com o registro e cadastro atualizados, a cooperativa tem acesso a todos os produtos oferecidos pelo Sistema OCB como capacitações, eventos, premiações, manuais, oportunidades de negócios e programas de aperfeiçoamento. Estas vantagens são oferecidas pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e pela Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).  

Veja como é fácil atualizar os dados da sua coop:

Acesse Sou.Coop e colabore para um Brasil mais cooperativo. 

O Sistema OCB, por meio de seu contrato com a empresa de consultoria BIP, e em parceria com o instituto Fenasbac, realizou, nesta quarta-feira (11), workshop virtual para tratar dos impactos do Open Finance no Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) e abordar as ameaças e oportunidades. 

O Open Finance é o Sistema Financeiro Aberto, uma evolução do Open Banking com o compartilhamento padronizado de dados sobre produtos e informações financeiras. A intenção é ampliar as trocas para além de serviços bancários e englobar também previdência e seguros, por exemplo. O Open Finance é regulamentado pelo Banco Central (Bacen) e o grande motivador desse novo sistema é oferecer aos correntistas a possibilidade de levar seus dados de forma automática (portabilidade) para qualquer outra instituição casa haja interesse. 

O gerente de estratégia de Open Finance na Bip Brasil, Vagner Cunha, falou sobre os serviços que poderão ser explorados e abordou questões como a repescagem de crédito, que habilita clientes que foram reprovados anteriormente a passarem por nova análise de crédito, utilizando dados de outras instituições financeiras.  

“Os investimentos automáticos também são benefícios do Open Finance, que analisa por inteligência artificial o padrão de gastos e receitas dos clientes, além de recomendar os melhores investimentos em, por exemplo, Letras de Crédito Imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio ou Poupança”, pontuou Vagner. 

Rodrigo Henriques, líder de inovação da Fenasbac, apresentou casos de sucesso e defendeu os benefícios para os cooperados. “Conectar as contas para acompanhar e controlar seus investimentos em um único lugar é agregar inteligência. Esse novo modelo vai gerar um aumento de satisfação do cooperado, uma melhor experiência e ofertas mais adequadas de seguros (vida, habitacional, viagens) baseadas em cada necessidade”, defendeu Rodrigo. 

Ainda segundo ele, “como as cooperativas de crédito são diferenciadas de bancos convencionais, dentro do Open Finance serão ainda mais competitivas na oferta de produtos”. 

Participaram também do evento os membros do Conselho Deliberativo do Open Banking, César Bochi e Márcio Alexandre, e o diretor e Head de Open Finance na Bip Brasil, Luigi Lervolino. 

Para acompanhar o workshop íntegra acesse o canal do Sistema OCB no Youtube. 

As milhares de ações voluntárias realizadas, ano após ano, fazem do Dia C o maior movimento cooperativista de voluntariado do Brasil.

Fomentar as ações de Desenvolvimento Social no Estado por meio das cooperativas e do Dia de Cooperar (Dia C) - estes foram os objetivos do evento de lançamento do movimento em 2022, realizado pelo Sistema OCB Ceará, hoje (10/05), através de live no YouTube.

A programação da Live contou com momentos tira-dúvidas, protagonizados pelos colaboradores do Sistema, apresentação de Cordel “Dia de Cooperar - o Dia C, pelo professor, poeta e cordelista Fernando Paixão, além de depoimentos encantadores sobre voluntariado; cooperação e amor ao próximo, externados pela Ir. Conceição e voluntárias do Lar Amigos de Jesus; além da história emocionante de Glaucia Lima, professora e presidente do InsTi - Instituto Tonny Ítalo, que leva o nome do seu filho vítima da violência urbana em 2015.

A live foi assistida por 141 pessoas até o momento desta publicação, o vídeo está disponível aqui!

O Superintendente do Sistema OCB Ceará, Aparecido dos Santos, enfatizou a alegria da entidade em realizar mais um ano de boas ações e cooperação. “Hoje é um dia que realmente sentimos prazer e satisfação, não só de pertencer ao Cooperativismo, mas de ter a oportunidade de trabalhar pela comunidade e pelas pessoas que amamos”. Adicionalmente, Aparecido dos Santos lamenta as dificuldades enfrentadas nos anos anteriores devido a pandemia por COVID-19 que vitimou milhões em todo o globo. “O ano de 2021 deixou para nós uma herança de crianças sem pais e mães, fome, desnutrição, desamparo, além de uma sequência de atos prejudiciais à ecologia”. E completa com esperança: “Que neste ano possamos desenvolver ações com alegria que possamos contribuir e ajudar nesses casos. Peço a todos que ao realizarem suas ações, registrem no site do Dia C de Cooperar, para ajudar a mensurar os dados de nossa campanha”, finaliza.

Novidades na programação

A reunião de cooperativistas repleta de significados de celebração, depois de dois anos sem eventos presenciais, torna a ser realizada de forma presencial. A Culminância do Dia C de Cooperar já tem data para acontecer - em 02 de julho, no largo da Igreja Matriz, em Trairi, situado na faixa litorânea do estado, a oeste de Fortaleza. 

O Movimento

O Dia de Cooperar é um programa de responsabilidade social do cooperativismo brasileiro, iniciado em Minas Gerais em 2009, cujo foco principal é o incentivo ao voluntariado e aos impactos sociais transformadores nas comunidades. Desde 2015 acontece em todo o Brasil, confirmando o compromisso das cooperativas na busca por um país mais justo, com melhores oportunidades para todos.

As milhares de ações voluntárias realizadas, ano após ano, fazem do Dia C o maior movimento cooperativista de voluntariado do Brasil. Os projetos idealizados por cada cooperativa são norteados pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) e mostram a face humana do setor, que atua em prol do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas.

O Projeto de Lei de Conversão (PLC) 3/22, que trata da ampliação do Programa Universidade para Todos (Prouni), foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira (3), e segue para sanção presidencial.  Os deputados validaram as alterações propostas pelo Senado para a proposta oriunda da Medida Provisória 1.075/21, que permite aos estudantes de escolas particulares sem bolsa e aos alunos provenientes de cooperativas educacionais, o direito de concorrer às bolsas ofertadas pelas instituições privadas de ensino superior. 

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a proposta é um pleito antigo das cooperativas educacionais e integra a Agenda Institucional de 2022, lançada no último dia 27 de abril.  

“A aprovação representa o reconhecimento que o Parlamento tem pelo cooperativismo. As coops educacionais são essenciais para nosso país, sobretudo, na prestação de serviços de qualidade, na formação de cidadãos mais solidários e na priorização dos interesses coletivos. É verdadeiramente uma excelente resposta que a articulação da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) sinaliza a todos os cooperados”, destaca 

O deputado Átila Lira (PI) e o senador Wellington Fagundes (MT) foram os relatores da proposta em suas respectivas casas legislativas e defenderam a inclusão das cooperativas educacionais na medida.  

Atualmente, o público-alvo do Prouni são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. Caso seja sancionado, a partir de julho deste ano, o programa estenderá o incentivo para as escolas privadas e coops educacionais. A distribuição das bolsas terá uma nova ordem de classificação: 

• Professor da rede pública de ensino para cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia independentemente da renda; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa integral da instituição; 
• Estudante que tenha cursado parte do ensino médio na rede pública e parte na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa; 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa integral da instituição; e 
• Estudante que tenha cursado o ensino médio completo na rede privada com bolsa parcial da instituição ou sem bolsa. 

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins). As cooperativas educacionais atuam pela inclusão de seus alunos no programa desde 2009.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (3), a redação final do Projeto de Lei 1.293/21, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial. Como a proposta tem caráter terminativo e não houve recurso para a votação em Plenário, segue para discussão no Senado Federal. “Nossa intenção, com este projeto, é dar celeridade à fiscalização agropecuária brasileira”, defende o deputado Pedro Lupion (PR), relator da medida na CCJC.  

A proposta tem o apoio do Sistema OCB e prevê a obrigação dos agentes privados de atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a ideia é possibilitar que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias. “Infelizmente, em muitas regiões do país há insuficiência de fiscais. O Estado não consegue suprir essa demanda e, por isso, estamos perdendo mercado”, explica Lupion.  

O deputado, membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), cita como exemplo o caso do Paraná, onde há poucos profissionais responsáveis por 30 municípios. “É humanamente impossível. Não queremos eximir o poder público de responsabilidade, mas sim, oferecer alternativas para acelerar o processo”, completa.  

Também membro da diretoria da Frencoop, o deputado Domingos Sávio (MG), relator na Comissão de Agricultura (CAPADR) e um dos articuladores para a aprovação da proposta na Câmara, explica que o projeto de lei traz mudanças no conceito do processo de inspeção federal e permite que seja aplicado nos estados e nos municípios. “Buscamos a simplificação para que o pequeno agricultor encontre menos burocracia sem descuidar da saúde e da defesa sanitária, apenas facilitando o processo e diminuindo custos elevados”. 

Fiscalização 

A proposta atende um pedido antigo do setor agropecuário, pois permite o credenciamento de pessoas jurídicas ou habilitação de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais relacionados às atividades de defesa agropecuária, possibilitando a inserção de profissionais privados no acompanhamento diário dos processos com exceção das atividades típicas dos auditores fiscais, como a inspeção ante e post mortem. 

Os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole e elaboração dos manuais de orientação para o setor produtivo deverão ser estabelecidos pelo Ministério da Agricultura. Os produtores vão poder aderir voluntariamente aos programas de autocontrole, por um protocolo privado de produção, com registros auditáveis de toda a cadeia – da matéria-prima ao produto final. 

As demandas das cooperativas relativas ao Plano Safra 2022/23 foram debatidas com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, nesta segunda-feira (2). O encontro contou com a participação do presidente e da superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Tânia Zanella, das lideranças e dirigentes do cooperativismo brasileiro, além dos secretários do órgão, Guilherme Soria Bastos (Política Agrícola) e Wilson Vaz de Araújo (Política de Financiamento do Setor Agropecuário).  

Tânia Zanella pontuou que a pauta apresentada pelo movimento cooperativista é efetiva para a formulação de um plano agrícola e pecuário mais equânime. “Este é um ano complexo onde a escassez de recursos se torna cada vez mais evidente. No entanto, nós do Sistema OCB sabemos que nossas cooperativas, que representam 54% da produção agrícola, necessitam de um plano agrícola e pecuário mais justo e igualitário”.  

Ainda segundo a superintendente, os pilares que sustentam as propostas do cooperativismo também serão discutidos com o presidente do Banco Central, Roberto Campos, e com os deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo e da bancada da Agricultura. 

Entre os temas abordados na reunião estão o aumento do volume de recursos, a elevação das exigibilidades, a manutenção da atual estrutura de crédito rural e a ampliação de recursos para equalização da taxa de juros do crédito rural. Os pleitos diversos das cooperativas das diferentes regiões do país foram reforçados para o ministro Marcos Montes pelos representantes das unidades estaduais presentes ao encontro. 

Os secretários do Mapa ponderaram que o desbloqueio das linhas do Plano Safra 2021/22 avançaram com a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/22, que autorizou crédito suplementar de mais de R$ 800 milhões.  Eles destacaram, porém, que há desafios importantes a serem vencidos em relação ao Plano Safra 2022/23. 

Na tarde desta sexta-feira (29), o auditório do Sistema OCB Ceará foi palco para sexta disciplina do curso de pós-graduação em Gestão de Cooperativas, intitulada Desenvolvimento Regional.

A disciplina é a primeira a ser realizada de forma presencial desde o início do curso. A formação tem o objetivo de qualificar os profissionais para participarem ativamente com competência na gestão das cooperativas, conciliando teoria, práticas e técnicas administrativas, com base nos conhecimentos da história e da doutrina cooperativa. A disciplina se estende até esse sábado (30) e conta com 16h/aula. 

O curso de pós-graduação é direcionado para área de administração e contempla a qualificação dos alunos principalmente na área de gestão das cooperativas, envolvendo seus cooperados, colaboradores ou funcionários. Todas as disciplinas dos cursos são desenhadas para contribuir com a gestão e governança das cooperativas e também para discussão da identidade cooperativista como uma vantagem competitiva desse tipo de organização. 

O Sistema OCB realiza evento na próxima quarta-feira (27), a partir das 19h30, para divulgar as prioridades para o movimento cooperativista em 2022. O lançamento da Agenda Institucional deste ano terá formato híbrido: presencialmente para convidados e autoridades em Brasília (DF), e transmitido ao vivo pela internet no canal do Sistema no Youtube. 

“O lançamento da Agenda Institucional é um dos momentos mais importantes do nosso calendário. Estamos muito otimistas em relação a este evento, em especial, com a presença dos dirigentes cooperativistas de todo o país e autoridades dos Três Poderes, que certamente darão sua contribuição para fortalecer a pauta do nosso movimento neste e nos próximos anos”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. 

Entre as prioridades e demandas do setor estão a atualização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), a criação de um marco para que o setor participe do mercado de seguros brasileiro e a permissão para que as sociedades cooperativas prestem serviços de telecomunicações como telefonia e banda larga móvel ou fixa.  

No total, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022 reúne 44 temas de impacto do setor, sendo sete destaques prioritários para que os agentes públicos foquem e tenham atenção redobrada a essas propostas. Temas como o Ato Cooperativo, crédito rural, recuperação judicial e participação das cooperativas de trabalho em licitações também estão entre as demandas principais a serem apresentadas e detalhadas no evento.  

A ex-ministra da Agricultura, Tereza Cristina, é uma das presenças confirmadas no evento. Ela será homenageada pelo Sistema OCB em virtude do trabalho desenvolvido em favor do cooperativismo durante os três anos em que comandou a pasta da Agricultura.  

Além dela, Marcos Montes, atual ministro da Agricultura; Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente; Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara dos Deputados; Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central; e Evair de Melo, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também estarão presentes, bem como dirigentes do cooperativismo e outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.