O Projeto de Lei 8.824/17, que permite a prestação dos serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado em julho de 2021 pela Câmara dos Deputados e aguarda análise no Senado Federal. A proposta altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/1997) e a lei que trata da privatização do serviço móvel celular (9.295/1996) para incluir as cooperativas no rol de entidades autorizadas a prestar serviços de comunicação.

Autor do projeto, o deputado Evair de Melo (PP-ES) destaca que um dos objetivos da medida é pacificar o entendimento quanto à possibilidade de as sociedades cooperativas prestarem os serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel no país.

Atualmente, as leis que regulamentam o setor só permitem que as cooperativas prestem esse serviço se criarem uma empresa do tipo limitada que elas controlem. “Isso acaba por encarecer os custos para os cooperados, pois eles acabam sofrendo dupla tributação”, explica o parlamentar que também é presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).   

Ainda segundo Evair, “por meio das cooperativas será possível alcançar as comunidades menores, onde as grandes operadoras não estão, e levar tecnologia até elas. Vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade para oferecer serviços de internet ou TV à cabo de qualidade com preços competitivos”.

Para o parlamentar, o acesso a conectividade vai contribuir também para manter o homem e a mulher do campo no meio rural. “Se não entregarmos esse serviço, forçamos essas pessoas a abandonarem suas famílias, suas atividades, seus empregos e seus modos de vida ao se mudarem para um centro urbano”, explica.

Relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), também integrante da Frencoop, reforçou que entre outros pontos positivos, a proposta prevê a queda dos preços ao consumidor. “Com as cooperativas operando, os sistemas tendem a ficar mais eficientes e mais baratos. Além disso, efetivamente apresentar novas opções ao mercado”.

O Congresso Nacional dará início ao ano legislativo nesta quarta-feira (2), às 16h, com a realização de uma sessão solene no Plenário da Câmara dos Deputados. Seguindo a tradição, a sessão começará com a leitura da mensagem presidencial, na qual o presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um balanço sobre o ano de 2021 e destacar as prioridades deste ano. Em razão da pandemia de Covid-19, o evento será semipresencial – os deputados e senadores poderão participar de forma presencial ou por videoconferência.

O clima pré-eleitoral deve dominar os trabalhos neste primeiro semestre. E, por isso, as votações devem evitar temas controversos ou que impliquem em aumento de gastos. Apesar da pauta cheia e concorrida, o cooperativismo brasileiro deve ser contemplado com a apreciação de projetos importantes para o segmento. No Senado, há expectativas para a votação do PLP 27/2020, que atualiza a legislação do cooperativismo de crédito (LC 130/2009), e do PL 8824/2017, que prevê a prestação de serviços de telecomunicação por cooperativas.

O PLP 27/2020 reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) para aprimorar as regras de gestão e governança das cooperativas de crédito e possibilita a ampliação da oferta de produtos e serviços. Além disso, amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com as cooperativas de crédito.

A defesa do ato cooperativo na Reforma Tributária (PEC 110/2019) também deve continuar no Senado. Apesar de haver dúvidas sobre o avanço da Reforma, o debate sobre a proposta deve ser amadurecido, tendo em vista a definição dos pontos importantes que devem ser considerados quando a PEC for apreciada. Outras medidas que que podem ser pautadas pelo Senado são o PL 2159/2021 (nova Lei do Licenciamento Ambiental) e o PL 1293/2021 (autocontrole da cadeia agroindustrial).

Na Câmara dos Deputados as perspectivas são de que avancem as discussões e tramitação do PLP 519/2018, que regulamenta e amplia a atuação das cooperativas de seguros no país. O setor cooperativista tem avançado no debate com a equipe econômica do governo para que também seja apresentada uma nova proposta legislativa que institua o modelo de reorganização cooperativa, que pretende atender o setor em eventuais situações de dificuldades financeiras.

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o ano será de muitas oportunidades para o setor. “Nosso trabalho em prol do cooperativismo não parou um só segundo, mas, com certeza, com o retorno das atividades legislativas teremos pela frente inúmeras articulações e votações importantes. Este ano de 2022 será de muitas oportunidades e concretizações, afinal o nosso compromisso na Frencoop é assegurar que os interesses das cooperativas sejam garantidos com prioridade nas futuras leis do país”.

O parlamentar ressaltou ainda que o cooperativismo merece “comprometimento absoluto, uma vez que representa um dos setores que manteve o Brasil em pé, especialmente durante o auge da pandemia de Covid-19 que assolou a comunidade global”.

Agenda

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) deve lançar em março a Agenda Institucional do Cooperativismo 2022, com as prioridades e demandas do setor no âmbito dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. A entidade também está trabalhando na construção do documento “Propostas para um Brasil mais Cooperativo” a ser entregue aos principais candidatos à Presidência da República nas eleições de outubro.

“O ano de 2021 foi muito importante para nós. Conseguimos avançar em vários temas importantes no Congresso Nacional e esperamos que neste ano continuemos a trabalhar por um marco regulatório favorável, que mantenha o cooperativismo fortalecido para gerar ainda mais benefícios para a nossa sociedade Nossa ideia é incluir, cada vez mais, o cooperativismo na agenda estratégica do país, como instrumento para a geração de oportunidades e de prosperidade, valores importantes do nosso modelo de negócios”, afirmou Márcio Lopes de Freitas, presidente da OCB.

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), coordenador do ramo crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou, nesta sexta-feira (28), que espera aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020), que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) previsto na Lei Complementar (LC) 130 de 2009, logo no início da volta dos trabalhos após o recesso legislativo no Senado Federal.

Autor do projeto, aprovado em 2021 na Câmara dos Deputados, o parlamentar explica que a proposta tem foco na modernização e é, portanto, fundamental para que o cooperativismo de crédito continue sendo um importante vetor econômico de desenvolvimento do país. "Além disso, a atuação cada vez mais forte do segmento, significa também educação financeira, inclusão e democratização do crédito para milhares de brasileiros”.

O projeto amplia também a competência do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB) para a normatização da matéria e estabelece regras mais pormenorizadas acerca do sigilo das operações realizadas com cooperativas de crédito; sobre a distribuição de sobras das cooperativas; e sobre os saldos de capital, remuneração de capital ou sobras a pagar não procurados pelos associados demitidos, eliminados ou excluídos do quadro social das cooperativas.

Na prática, o texto prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender integralmente a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas. Ainda de acordo com Arnaldo Jardim, a aprovação elevará a participação das cooperativas de crédito no mercado dos atuais 9% para 20% nos próximos anos.

Relator do projeto aprovado no Plenário da Câmara e presidente da Frencoop, o deputado Evair de Melo (PP-ES), considera que a medida garante uma regulamentação mais eficiente e democrática. “Estamos construindo um cooperativismo financeiro de alto impacto para o Brasil. Essa lei permitirá o aumento do acesso ao crédito e à inclusão financeira. Não temos dúvidas de que conseguiremos a aprovação logo no início desse ano”.

A Câmara dos Deputados aprovou em 2021 o Projeto de Lei 1.293/21 que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial. A proposta, que tem o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), prevê a obrigação dos agentes privados de atender critérios mínimos na ampliação das responsabilidades na cadeia produtiva. Na prática, a proposta possibilita que o Estado concentre suas ações no controle e na fiscalização de atividades de maior risco, além de permitir maior dinamismo e liberdade às atividades econômicas agropecuárias. O projeto aguarda redação final para ser encaminhado ao Senado Federal.

Ao defender a aprovação da medida, o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, deputado Pedro Lupion (DEM-PR), disse que a intenção é dar celeridade à fiscalização agropecuária brasileira. “É um processo que, infelizmente, por falta de capital humano, o Estado não tem como manter. E, por isso, estamos perdendo mercado”, explica.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o parlamentar citou como exemplo o que acontece com a atividade de produção de frangos no norte do estado do Paraná. “Lá, o Ministério da Agricultura tem uma fiscal para cuidar de 60 municípios, algo em torno de 400 a 500 granjas. É humanamente impossível”, completou.

Também membro da Frencoop, o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), relator na Comissão de Agricultura (CAPADR) e um dos articuladores para a aprovação da proposta na Câmara, explica que o projeto de lei traz mudanças no conceito do processo de inspeção federal e permite que seja aplicado nos estados e nos municípios. “Buscamos a simplificação para que o pequeno agricultor encontre menos burocracia sem descuidar da saúde e da defesa sanitária, apenas facilitando o processo e diminuindo custos elevados”.

Fiscalização

A proposta atende um pedido antigo do setor agropecuário, pois permite o credenciamento de pessoas jurídicas ou habilitação de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos ou operacionais relacionados às atividades de defesa agropecuária, ou seja, possibilita a inserção de profissionais privados no acompanhamento diário dos processos. No entanto, de acordo com o projeto de lei, não será permitido a esses profissionais privados desempenhar atividades típicas dos auditores fiscais como a inspeção ante e post mortem.

Os requisitos básicos necessários ao desenvolvimento dos programas de autocontrole e elaboração dos manuais de orientação para o setor produtivo deverá ser estabelecido pelo Ministério da Agricultura. Os produtores vão poder aderir voluntariamente aos programas de autocontrole, por um protocolo privado de produção, com registros auditáveis de toda a cadeia – da matéria-prima ao produto final.

Em discussão no Congresso Nacional, a proposta de Reforma Tributária (PEC 110/2019) deve ser votada nos próximos meses pelo Senado Federal. Entre outras medidas, um ponto importante é a inclusão da definição do ato cooperativo, a partir da emenda 8, garantindo assim, a correta aplicação da tributação ao reconhecer as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

A definição do ato cooperativo é uma das pautas prioritárias do setor, uma vez que, sem ela, há risco de uma dupla tributação, na cooperativa e no cooperado pelo mesmo fator, pelas atividades realizadas. O adequado tratamento tributário permite a fixação da incidência dos impostos sobre o cooperado, onde de fato ocorre a riqueza, e não nas cooperativas. Por isso, a inclusão da emenda 8 no texto pelo relator da proposta, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), é fundamental.

Membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e um dos autores da emenda 8, o senador Esperidião Amin (PP-SC) considera que definir o ato cooperativo no texto da PEC é garantir uma reforma justa para as cooperativas brasileiras. “O que se busca é um regime democrático e sem diferenciação com as demais categoriais”, explica.

Ainda segundo ele, a inclusão da definição do ato cooperativo na proposta também trará maior segurança jurídica ao setor e, consequentemente, um ambiente mais favorável ao incremento de serviços e negócios prestados. “As cooperativas são sociedades compostas por pessoas, sem intuito de lucro. Elas prestam serviços a seus associados e os excedentes financeiros também retornam a esses associados. Sendo assim, todo o proveito econômico ou sobra decorrente de sua eficiência operacional se fixa na figura do cooperado e, por isso, se torna injusta a tributação da cooperativa”.

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), signatário principal da proposta e vice-presidente da Frencoop, o sistema tributário ideal é aquele que preserva o equilíbrio, garante a competitividade e favorece o desenvolvimento do país. “Manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental para que possam atuar no mercado em harmonia com os demais modelos de negócio existentes”, afirma.

Segundo o parlamentar, “não é razoável que a reforma tributária, que busca simplificar a apuração e a arrecadação dos tributos, acabe por acarretar um aumento da carga tributária ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.

Movimento

A definição do ato cooperativo na Constituição é uma das demandas mais antigas do setor cooperativista. Para mobilizar ainda mais os parlamentares e a sociedade em favor do pleito, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em conjunto com a Frencoop, criou o movimento #atocooperativonapec110. A hashtag tem sido utilizada por instituições, cooperativas e cooperados, entre outros, para a publicação de conteúdo, comentários e interações que defendem a inclusão do dispositivo na Reforma Tributária, marcando, inclusive, os deputados e senadores para que se atentem para a importância da matéria.

O movimento também conta com uma página na Internet com informações detalhadas sobre a necessidade e seriedade da medida e materiais que ajudam na mobilização nas redes sociais. A página está disponível em https://www.reformatributaria.coop.br.

Aconteceu, na manhã desta terça-feira (25/01), um encontro, em formato híbrido, que reuniu presidentes e superintendentes das Organizações das Cooperativas Brasileiras no Nordeste. 

O objetivo do evento foi promover uma maior aproximação entre a Sudene e o cooperativismo  nordestino, de forma a fortalecer a atuação voltada ao desenvolvimento da região. 

A apresentação foi realizada pelo superintendente da Sudene, General Carlos César Araújo Lima, que detalhou a estrutura da entidade e apresentou as iniciativas existentes voltadas para o cooperativismo. 

Um dos destaques da reunião foi a Câmara Temática do Cooperativismo, que será a interlocutora entre a Sudene e as unidades estaduais. Formada por sete membros, a câmara promoverá esforços junto ao segmento, de forma a captar informações e estudar parcerias.

Estiveram presentes no evento, o presidente da Fecoop NE, André Pacelli (OCB/PB), que apresentou dados sobre o cooperativismo nordestino, além dos presidentes estaduais: Malaquias Ancelmo de Oliveira (OCB/PE), Márcia Túlia (OCB/AL), Roberto Coelho (OCB/RN), Isaías Almeida (OCB/PI) e João Teles (OCB/SE). De forma remota, participaram também os dirigentes: Aureliana Luz (OCB/MA), Cergio Tecchio (OCB/BA) e João Nicédio (OCB/CE). A transmissão também foi acompanhada por Fabíola Nader, gerente geral da OCB Nacional.

Ao final do evento, foi realizada uma rodada de conversas com os membros da Câmara Temática do Cooperativismo, de forma a alinhar os primeiros passos da atuação junto às unidades estaduais da OCB.

⭐ Ótima notícia para as Coops!

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Que tal contribuir para a melhoria dos serviços públicos prestados pelo Governo Federal? O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está convidando os usuários de seus serviços em geral para se tornarem conselheiros voluntários. A participação ocorre por meio de enquetes que buscam entender as opiniões dos usuários com vistas ao aprimoramento das ferramentas e das soluções oferecidas pela pasta.

A avaliação da qualidade e da efetividade, bem como a exposição de ideias dos usuários diretamente às ouvidorias ou aos gestores de serviços é uma oportunidade oferecida pela Plataforma Conselho de Usuários de Serviços Públicos criada pela Controladoria Geral da União (CGU). Para participar, basta realizar o cadastro na plataforma, fazer o login e selecionar os serviços a serem avaliados.

Para o coordenador do ramo Agro da OCB, João Prieto, a plataforma contribui para aumentar a transparência e a efetividade das iniciativas governamentais na solução de questões importantes para os envolvidos com o setor no dia a dia. “A contribuição da iniciativa privada e da sociedade civil ligada ao setor agropecuário na figura de conselheiros voluntários, como usuários dos serviços públicos, auxilia com que o Ministério da Agricultura possa aprimorar suas formas e ferramentas de atendimento de acordo com a real necessidade desses usuários”, afirma.
Os conselhos de usuários estão previstos no art. 18 da Lei n 13.460/2017 e possuem as seguintes atribuições: acompanhar e participar da avaliação da qualidade e efetividade da prestação dos serviços públicos; propor melhorias na prestação dos serviços públicos; contribuir para definição das diretrizes para atendimento adequado ao usuário; e acompanhar e auxiliar na avaliação das ouvidorias do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal. 

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Vender mais é o sonho de 10 em cada 10 cooperativas. E, hoje em dia, com o aumento do tempo médio que as pessoas passam nas redes sociais, oferecer produtos e serviços no ambiente digital não é mais uma coisa do futuro. É coisa para agora! É por isso que o Sistema OCB disponibiliza o curso Venda Mais – a fórmula para vender nas redes sociais. 

O curso é oferecido gratuitamente aos profissionais de cooperativas regulares, por meio da plataforma EAD do Sistema OCB. Basta fazer o cadastro e mergulhar nas ferramentas e técnicas que podem alavancar o negócio das cooperativas.  

Para a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, a pandemia acelerou muito a entrada dos negócios no mundo digital, por isso, “quanto mais eficiência na hora de se comunicar com o público maiores os resultados.” 

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O papel da motivação na gestão de equipes ainda não é levado a sério como deveria. Enquanto muitos líderes e gestores pensam que motivação é apenas uma “palavra da moda”, os números mostram que vai além disso.

Uma pesquisa da Gallup revelou que equipes engajadas têm resultados muito superiores em comparação com as que são pouco motivadas:

• 41% de redução do absenteísmo
• 17% de aumento da produtividade
• 10% de aumento nas avaliações de clientes
• 20% mais vendas

Mas a pesquisa também destaca um importante lembrete: uma equipe motivada vai muito além de pensar no bem-estar e na satisfação dos colaboradores. Antes, tem a ver com criar uma cultura de trabalho motivada em torno dos mesmos valores e objetivos. Em outras palavras, não basta criar um ambiente agradável, é preciso criar uma cultura de inovação que tenha as pessoas como foco.

A boa notícia é que isso tudo está muito bem alinhado com os princípios básicos do cooperativismo. Apesar disso, os resultados não são automáticos. É necessário trabalhar com estratégia e visão de longo prazo para moldar as equipes do futuro com a motivação correta e os meios de produzir bem.

Neste artigo, você vai ver como o setor de recursos humanos (RH) pode ter um papel-chave nessa missão, além de ver os 3 pilares para desenvolver equipes mais inovadoras.

Como o setor de recursos humanos pode moldar a inovação das organizações

De acordo com a consultoria McKinsey, o setor de RH pode ser peça central na criação de equipes mais inovadoras. Além disso, com a pandemia de Covid-19 que acelerou a digitalização de todos os tipos de instituição, é mais importante do que nunca inovar.

As cooperativas entenderam que o inesperado precisa ser sempre levado em conta, e que montar planos de contingência para momentos de crise é muito mais fácil com a ajuda da tecnologia. A partir daí, três conceitos ganham muita força nas novas forças de trabalho:

As equipes de RH têm as ferramentas e o conhecimento para promover mudanças importantes que moldam esses três elementos. Aqui estão algumas formas de fazer isso:

Adote novos modelos organizacionais

É impossível inovar trabalhando com um modelo organizacional engessado. Então, as cooperativas precisam criar ou adotar modelos novos, mais ágeis e flexíveis, que se adaptam às necessidades do momento.

Além disso, é vital que os novos modelos levem em conta toda a estrutura da organização, ou seja: pessoas, processos, tecnologia, estrutura e estratégia. Deixar qualquer um desses elementos de fora significa ruína para o modelo e mata qualquer potencial de inovar. Mas como o RH pode fazer isso, junto de outras lideranças?

Há várias opções, sendo que uma delas envolve criar uma academia de treinamento para orientar a transformação. O estudo da McKinsey cita que foi isso o que fez um grande banco europeu, como parte de um programa de transformação ágil.

Além disso, o RH deve atuar de perto na gestão de pessoas, que inclui a criação de programas de capacitação personalizados, planos de carreira voltados para a evolução constante e os desafios do futuro e sistemas modernos de avaliação de desempenho.

Todos esses pontos são sensíveis dentro das organizações modernas, pois muitos deles ainda seguem padrões antigos que não funcionam mais. A consequência são tentativas de modernização barradas por processos feitos para cenários ultrapassados.

Crie uma força de trabalho flexível – e magnética

Até hoje o trabalho tem sido dividido por funções na grande maioria das organizações. Mas as necessidades atuais apontam para uma mudança de cenário, pois se tornou mais valioso priorizar as equipes por habilidades.

A grande diferença desse movimento é que ele prioriza sempre a melhor pessoa para a tarefa do momento, enquanto as equipes antigas fixavam todos os colaboradores. Isso até fazia sentido há algumas décadas, em que criar processos de trabalho se resumia a criar linhas de produção que não mudavam.

Hoje, porém, muitas dessas linhas de produção são feitas por máquinas automatizadas, enquanto as pessoas tendem a ocupar cada vez mais processos estratégicos, que são fluidos e mudam o tempo todo.

Assim, não faz sentido manter funções rígidas para pessoas que precisam resolver problemas diferentes a cada dia. Desse modo, o papel do RH é criar uma força de trabalho flexível para acabar com as lacunas entre as tarefas automatizadas e as que exigem grande habilidade. Isso já era prioridade máxima de 66% dos executivos entrevistados pela McKinsey em 2018, antes da pandemia. Agora, essa necessidade é ainda mais aguda.

Tome decisões melhores – mais depressa

Outra grande quebra de paradigma que a pandemia trouxe foi com relação à velocidade de tomada de decisões. O grande exemplo disso, a nível mundial, foi o da produção de vacinas, em ritmo que até então era considerado impossível por qualquer especialista.

O mesmo aconteceu com a logística das entregas de vacinas. Por exemplo, um plano de entrega por sistema drive-thru que levaria 18 meses se tornou viável em 2 dias. Com as empresas e cooperativas não foi diferente.

Tomar decisões rápidas se provou não apenas um diferencial, mas, para muitos, questão de sobrevivência. E um dos grandes problemas que afetam a tomada de decisão ágil e assertiva é a complexidade da hierarquia.

Quanto mais camadas de autoridade envolvidas numa tomada de decisão, mais demorado se torna o processo. Por isso, os times de RH têm a missão de reformular essas estruturas hierárquicas para dar mais autonomia a cada equipe. Em outras palavras, é preciso criar um ambiente que recompensa a resolução rápida de problemas, não a burocracia.

Introduza uma gestão do desempenho de próxima geração

Se há novas necessidades, novas habilidades e novos sistemas de trabalho, é essencial criar também novas formas de avaliar o desempenho individual e coletivo dos colaboradores. E o estudo da McKinsey identificou três formas de fazer isso:

1. Treinar gerentes;
2. Vincular metas de funcionários a prioridades de negócios;
3. E remunerar os colaboradores de formas diferenciadas.

E o RH pode dar suporte a estes 3 processos, por tomar ações como:

• participar no processo de definição de metas;
• investir em técnicas de análise de desempenho mais precisas;
• coordenar o treinamento de gerentes;
• desvincular questões de remuneração das questões de desenvolvimento.

Crie uma cultura de aprendizagem por meio da recapacitação e da requalificação

A cultura de aprendizagem precisa vir de uma jornada que combine conceitos tradicionais (como cursos, treinamentos e instruções) com métodos novos (como coaching e outras formas de modelagem comportamental). Isso é importante porque as pessoas nunca estiveram tão atentas ao poder do pensamento como motor das ações.

Além disso, por alinhar essas duas formas de desenvolvimento em uma jornada única e guiada, é mais fácil tirar dos colaboradores a noção de que eles precisam ter todas as respostas o tempo todo. É isso o que leva a erros e faz uma organização parar no tempo.

Por outro lado, a cultura de sempre aprender e fazer as perguntas certas leva a inovação a diferentes áreas e níveis de complexidade.

Os 3 pilares para desenvolver equipes mais inovadoras

Além de estruturar os processos necessários para trabalhar com identidade, agilidade e escalabilidade, não podemos ignorar o papel da habilidade em equipes inovadoras. Afinal, se as cooperativas inovadoras têm as pessoas como foco, é nelas que está o grande valor das inovações.

E, mais uma vez, é preciso levar em conta como a pandemia de Covid-19 mudou as necessidades de habilidades em equipes inovadoras. Afinal, com os novos ambientes de trabalho, híbridos ou, em alguns casos, 100% remotos, a dinâmica de trabalho se altera. E com isso, mudam também as habilidades necessárias para realizar as mesmas funções.

Para lidar com isso, a McKinsey também destaca 3 chaves, ou pilares, que as cooperativas podem usar para desenvolver equipes mais habilidosas e, por sua vez, mais inovadoras.

1. Encontre o seu verdadeiro ponto de partida

Uma coisa é perceber que a cooperativa precisa de equipes mais habilidosas e inovadoras. Outra coisa bem diferente é saber quais são as habilidades em falta, onde aplicá-las e qual o tamanho do problema.

Por isso, a primeira ação é descobrir o seu real ponto de partida, por fazer um inventário de habilidades da organização como um todo. Na prática, esse inventário vai mostrar o que a empresa tem sobrando e faltando para alcançar suas metas e prioridades de negócios.

Ao fazer esse inventário é muito importante não levar em conta apenas o título de um funcionário, nem considerar o projeto como pontual. Ele precisa considerar as reais habilidades de cada pessoa e ser parte de um movimento contínuo. Assim, essa base de talentos permitirá que cada pessoa seja usada para a melhor atividade possível, dentro de suas habilidades, para alcançar as metas de negócios.

2. Faça da construção de habilidades um estilo de vida

A construção de habilidades é algo contínuo e exige uma organização que a trate assim. A melhor forma de fazer isso é criar um programa de requalificação sempre disponível para desenvolver habilidades novas ou atualizar quem já domina um conjunto de habilidades específicas.

Assim, sempre que alguma função ficar ultrapassada ou uma nova necessidade surgir, os colaboradores podem ser remanejados e treinados para cumprir bem seus papéis nas novas funções.

Essa espécie de hub de habilidades pode ter um papel central em equilibrar as forças da cooperativa em ciclos rápidos e contínuos. Assim, a cooperativa se mantém em constante evolução e sempre prioriza as habilidades certas para a função certa em vez de se apegar a papéis fixos.

3. Tenha uma visão do ecossistema

Como ficou evidente com a pandemia de Covid-19, não podemos descartar o fato de que as circunstâncias podem impedir uma cooperativa de atuar, por completo. Isso traz à tona a importância de enxergar o ecossistema como um todo para inovar e continuar gerando valor para a comunidade em qualquer cenário.

Isso envolve criar planos para realocar colaboradores para outras funções dentro da mesma organização ou até para organizações diferentes em caso de necessidade. Além disso, criar programas de capacitação e recrutamento de pessoas em vulnerabilidade na comunidade é outra forma de ver o ecossistema como um todo.

O mais importante é usar toda a força da cooperativa para gerar valor ao ecossistema como um todo, não importa qual seja a situação. E a construção contínua de habilidades é uma das melhores formas de fazer isso.

Assim, fica claro que a necessidade de motivar as equipes dentro de uma estratégia alinhada com a cultura da cooperativa é algo global. Dentro do cooperativismo, esse movimento está alinhado aos valores de inovação e geração de valor. Além disso, com as ferramentas disponíveis e processos bem estabelecidos pelo setor de RH, a mudança tem tudo para ser a melhor possível.

Disponível em InovaCoop

Após dois anos de incerteza, o mundo começa a dar os próximos passos, rumo à um novo momento. A economia mundial, que se recuperou  parcialmente em 2021, deverá manter o crescimento em 2022. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o desempenho econômico será positivo em 4,9% no próximo ano, depois de registrar uma alta de 5,9% em 2021. Já o Banco Mundial (Bird) prevê uma alta  de 4,3% em 2022. Além disso, o mundo passa, atualmente, por mudanças conjunturais – principalmente associadas à pandemia de Covid-19 – e estruturais – que envolvem a reorganização das cadeias produtivas.

A recuperação econômica da zona do euro, por exemplo, desacelerou em dezembro, uma vez que o ressurgimento das infecções por Covid-19 afetou o crescimento do setor de serviços do bloco, conforme mostra a pesquisa da IHS Markit. O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) Composto da IHS Markit despencou a 53,3 em dezembro de 55,4 em novembro, mínima desde março.

E o Brasil?

Para economia brasileira, o ano de 2022 também será repleto de desafios.  A projeção do FMI para a economia brasileira no próximo ano, no entanto, é bem mais modesta: crescimento de 1,5% no Produto Interno Bruto (PIB).

Por quê o cenário futuro será tão desafiador?

• A piora nas contas do governo com a mudança na regra do teto de gastos provocou uma piora da percepção de risco dos investidores em relação ao país, o que fez com que real perdesse valor em relação ao dólar e contribuísse para o aumento da inflação;
• A inflação teve início com choques em preços de alimentos, combustíveis e energia elétrica, mas se espalhou por toda a economia e deve encerar 2021 em dois dígitos;
• A alta de preços obriga o Banco Central a subir a taxa básica de juros (Selic), contribuindo para esfriar a economia;
• No cenário externo, as principais economias devem começar a subir os juros, o que também contribuiu para a desvalorização do real;

Quer saber como andam os demais indicadores econômicos brasileiros? Acesse o nosso Dashboard de Indicadores Econômicos!

A importância do cooperativismo 

Diante desse contexto de retomada econômica, as cooperativas possuem uma grande oportunidade: a de se tornarem protagonistas. Na retomada pós-pandemia, o segmento tende a seguir em ascensão, visto que a crise fez com que mais pessoas se aproximassem de soluções coletivas, como as apresentadas no cooperativismo.

Quer conhecer os números que comprovam a força do nosso movimento? Acesse o Anuário do Cooperativismo Brasileiro!

O momento também auxilia o segmento a quebrar barreiras nos centros urbanos, onde sempre encontraram mais dificuldades de penetração em comparação com cidades do interior. Diante de tantas variáveis e incertezas sobre o futuro, faz-se necessário às cooperativas adotar uma cultura preditiva, ou seja, buscar antever cenários para atuar nas melhores oportunidades, tempestivamente. Quanto mais complexa a organização, mais importante o planejamento e o foresight estratégico (método para análise de futuro), para ler os futuros e pensar caminhos.

Quer saber como sua coop pode ser preparar para o futuro? Acesse nosso estudo “Coop de olho no futuro ” e fique por dentro!

Disponível em Conexão Coop

Criatividade é a qualidade de ser criativo. Ou seja, é o poder de imaginar, criar e construir coisas originais, disruptivas, diferentes de tudo que existe. Apesar de existirem pessoas com mais facilidade em criar que outras, engana-se quem acha que a criatividade é um talento natural.

Na verdade, a criatividade pode - e deve - ser desenvolvida, trabalhada, estimulada e aperfeiçoada. O especialista Murilo Gun, professor de criatividade e fundador da Keep Learning School, define o termo assim:

-      “A criatividade é a imaginação aplicada para resolver problemas. É da raça humana. Podemos escolher entre a memorização, que é repetir padrões, e a imaginação, quando você cria uma nova possibilidade”.

Então, fique tranquilo. Todos temos momentos com mais dificuldades para criar algo. São os momentos chamados de bloqueio criativo. Mas isso não significa que você não é uma pessoa criativa ou que não pode trabalhar para aperfeiçoar essa característica. Inclusive, a prática - sempre iniciada com pequenos hábitos - é muito importante para a criatividade.

Não precisamos, necessariamente, da Regra das 10.000 horas, que ganhou notoriedade com o livro Outliers, de Malcolm Gladwell, e que se baseia na teoria que levamos 10.000 horas para dominar uma habilidade. Em vez de metas grandes e audaciosas, é possível ter progresso estabelecendo metas pequenas e significativas, que também nos permitem aproveitar o poder da criatividade. 

Decifrando a criatividade

A criatividade pode ocorrer de forma individual ou coletiva, resultando em diferentes tipos de criatividade. Por exemplo:

• A criatividade deliberada surge a partir de um processo;
• A criatividade cognitiva consiste em reunir várias informações para, então, desenvolver novos conceitos provenientes dos dados iniciais;
• Há também a criatividade deliberada e emocional, que é mais subjetiva, despertada por fatos, memórias ou reflexões;
• Já a criatividade espontânea cognitiva está ligada às descobertas científicas e histórias de sucesso. É aquela que surge por “insight”, geralmente em intervalos entre intensos períodos de trabalho e estudo.

Independentemente do tipo, a criatividade é essencial para a inovação nas cooperativas, pois são os profissionais criativos que pensam e criam novos produtos, produzem conteúdos que engajam, inventam soluções personalizadas e contribuem ativamente para a perenidade das organizações.

Porém, muitas pessoas acham que criatividade e inovação são a mesma coisa. Como dissemos, criatividade é o ato de criar, de ser original; enquanto inovação é o ato de inovar, implementar algum serviço, processo ou produto novo ou aperfeiçoado.

Trazendo para o mundo corporativo, inovação é uma ideia que foi aplicada e trouxe bons resultados para a empresa. Em síntese, a inovação depende da criatividade, mas algo criativo não é sinônimo de inovação.

Os 5 elementos da criatividade

De acordo com os autores do livro “The Innovator’s DNA” (DNA do Inovador), Jeff Dyer, Clayton M. Christense e Hal Gregersen, a porcentagem da criatividade ligada à genética varia de 25% a 40%. O restante está ligado a cinco elementos fundamentais que separam as mentes inovadoras das comuns. Veja a seguir:

1) Capacidade de associação

A associação ocorre quando o cérebro consegue dar lógica e coerência ao processar informações em sequência. Isso permite que as pessoas encontrem conexões em questões aparentemente isoladas.

As mentes mais inovadoras são aquelas que são capazes de encontrar ligações que a maioria das pessoas não consegue, por isso essa característica é apontada como a mais importante para os inovadores.

2) Questionamento

Questionar é uma característica comum aos inovadores. Por não tenderem a ficar com dúvidas, esses questionamentos são fundamentais para ajudar a entender como as coisas são e funcionam e quais caminhos são os melhores a se seguir.

3) Observação

Ser observador e detalhista faz com que o inovador crie insights. Essas observações e os questionamentos que vêm delas podem ajudar a criatividade e ao surgimento de inovações.

4) Networking

Apesar de ser perfeitamente possível a criatividade individual, criar relações e ter uma rede de contatos fora da sua bolha, com diferentes visões e bagagens, pode ser extremamente benéfico e gerar perspectivas que não existiam antes.

5) Experimentação

Por fim, a última habilidade da trilha é a experimentação e avaliação de inovações, além de experimentar coisas novas, sempre em busca de novas ideias.

Como estimular a criatividade

Agora que sabemos que a criatividade não é um dom e sim uma característica que todos possuímos e pode ser trabalhada, o que podemos fazer para estimulá-la? Selecionamos alguns hábitos que costumam ser boas práticas na maioria dos manuais de criatividade e inovação. Confira:

- Acompanhe o trabalho de pessoas criativas

Buscar referências para a criação de ideias é muito benéfico. Procure seguir pessoas que você admira dentro da sua área de atuação e estude e acompanhe o trabalho delas de perto para gerar insights.

- Exercite a criatividade

Qual a tarefa que você mais gosta de fazer? Escrever? Tocar algum instrumento? Independentemente do que for, exercitar a criatividade diariamente dentro de trabalhos que gosta e te fazem bem, ajuda a fazê-la fluir com muito mais naturalidade.

- Faça pausas ao longo do dia

É totalmente normal que haja momentos em que a criatividade não apareça. Diante disso, não adianta forçar. Estudos apontam os benefícios de pausas ao longo do dia. Grandes empresas já trabalham com esse artifício para que seus funcionários possam descansar a mente e voltar a todo o vapor.

- Estude seu comportamento criativo

Preste atenção nos momentos em que a criatividade costuma aflorar. Verifique os elementos, horários, lugares e identifique possíveis padrões para explorar isso com mais frequência.

- Esteja antenado e fora da bolha

Leia e consuma notícias e conteúdo, seja da sua área ou até de outros segmentos - inclusive áreas pelas quais você nunca teve interesse. Isso ajuda muito a ativar a criatividade.

Além disso, ler os mesmos conteúdos, conversar e conviver com pessoas que compartilham da sua opinião irá apenas confirmar suas próprias ideias, ao invés de desafiar a sua mente. Por isso, para sair da sua zona de conforto, consuma conteúdos diferentes e converse com pessoas com opinião diferente da sua.

- Consuma arte

Além de notícias e livros de determinadas áreas, consumir arte, seja um filme, série, ou uma música, pode dar a inspiração que você precisa para prosseguir no seu processo criativo.

Todos os grandes artistas, desde Leonardo da Vinci a Quentin Tarantino, costumam ter um grande repertório de referências. Vá a exposições, ande pela cidade, leia livros, veja filmes, tudo é válido para criar seu mundo de inspiração.

- Conhecer novos lugares e culturas

Viajar para outros lugares, conhecer outras pessoas e outras culturas é riquíssimo para o pensamento criativo. Permanecer na sua bolha e sempre na mesma rotina, costuma fazer com que as pessoas façam as coisas do mesmo jeito, perdendo um pouco da sua capacidade criativa.

Vale até pegar um caminho mais longo para ir ou voltar do trabalho e demais locais que fazem parte da sua rotina. Isso te permitirá conhecer coisas e lugares que você não descobriria fazendo sempre os mesmos percursos.

Processo de ideação: como colocar a criatividade em prática

O passo seguinte à criatividade é o processo de ideação, ou seja, quando começamos a materializar e discutir as ideias. Uma metodologia bastante conhecida nesse sentido é o Design Thinking, que une a sensibilidade do design com métodos para entender as necessidades das pessoas.

A segunda etapa do Design Thinking, por exemplo, é justamente o processo de ideação, que ocorre após uma imersão no problema ou desafio que precisa ser resolvido. Assim, a cooperativa já terá mapeado o que está bom, as melhorias que precisam ser realizadas e as oportunidades.

Brainstorming

Para a etapa de ideação, a cooperativa pode recorrer, por exemplo, ao brainstorming, que, em tradução livre, significa tempestade de ideias. Consiste em uma atividade feita geralmente em grupo, sem nenhum tipo de julgamento para estimular que as pessoas dividam suas ideias sobre algum assunto pré-definido.

Criar um volume grande de ideias traz questões relevantes que proporcionam insights que acabam criando produtos e soluções inovadoras.

O brainstorming possibilita ainda o uso de outras ferramentas para potencializar a criatividade dos participantes, como “os seis chapéus”, método criado pelo médico inglês Edward de Bono, um profissional que dedicou a vida a estudar os processos do pensamento.

A técnica consiste em dividir o problema em diferentes aspectos, que são representados por seis chapéus do pensamento (Six Thinking Hats®), e em cada momento, o grupo direciona suas ideias e pensamentos de acordo com o ponto de vista pré-determinado pela cor do chapéu que estão “vestindo”.

As cores são azul (processo), branco (fatos), vermelho (sentimentos), verde (ideias), preto (cautela) e amarelo (benefícios):

• O chapéu azul fala sobre o processo de facilitação;
• O chapéu branco sobre fatos, dados, informações sobre o assunto;
• O chapéu vermelho é sobre sentimentos, intuição e emoção;
• O chapéu verde trata das ideias, soluções e conceitos;
• O chapéu preto aborda as dificuldades, fraquezas e preocupações;

Por fim, o chapéu é sobre o valor nas soluções propostas.

Esse método tem como objetivo facilitar a realização da análise do problema, já que oferece uma visão de diferentes aspectos separadamente.

Mapas mentais

Os mapas mentais - ou mind maps, em inglês - são diagramas feitos a partir de uma ideia central, com o intuito de organizar, de forma escrita e visual, as ideias e os pensamentos. Inclusive, podem ser utilizados durante o processo de brainstorming.

Com eles, você consegue ter uma visão mais clara do processo criativo, o que ajuda a ter outros insights que podem ser importantes para o desenvolvimento das ideias e, consequentemente, dar origem às inovações.

Há várias opções de mapas mentais digitais, inclusive com acesso inicial gratuito, como é o caso de GoConqr, MindMeister, Miro, Canva, entre outros. 

Conclusão

Como pudemos ver ao longo do texto, a criatividade pode e deve ser trabalhada e estimulada. Colocar essas dicas em prática no seu cotidiano trará benefícios em seu processo criativo e tornará sua cooperativa mais inovadora.

Para finalizar, vale ressaltar que aqui no InovaCoop você encontra conteúdos em diferentes formatos para apoiar os processos de ideação e inovação da sua cooperativa. Um bom exemplo é o curso on-line sobre “Resolução de problemas complexos”, que apresenta uma teoria capaz de te ajudar com desafios importantes da sua cooperativa. Acesse agora mesmo!

Disponível em InovaCoop

Foi sancionada a Lei 14.300/2022, pela Presidência da República, instituindo o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A legislação é fruto do PL 5829/2019 aprovado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados em dezembro. A matéria foi vetada parcialmente, porém os vetos não impactam o setor cooperativista.

Pela importância do tema, o Sistema OCB e a Infracoop acompanharam todas as discussões durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional garantindo que o pleito cooperativista fosse atendido. Além disso, trabalhou pela conclusão da votação do projeto ainda em 2021, para que as cooperativas pudessem atuar com segurança jurídica em 2022.  

O Sistema OCB é um dos maiores incentivadores da adoção de energias renováveis, tendo participado ativamente da norma na Aneel que possibilitou a criação e participação das cooperativas no mercado de geração distribuída. Desde 2012, realizamos três publicações e mais de mais de 80 workshops para incentivar iniciativas da energia fotovoltaica junto às cooperativas de diversos segmentos e regiões do país. Com esse mesmo olhar, apoiamos o avanço e amadurecimento das discussões sobre a Lei 14.300/2022 que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.

O dispositivo de proteção aos pequenos agentes foi mantido e na visão do Sistema OCB, a conclusão do processo de regulamentação da geração distribuída diminui os impactos negativos como a ausência de alocação dos custos que ocorrem atualmente.

Na manhã desta quarta-feira (05), o Presidente e o Superintendente do Sistema OCB Ceará, Nicédio Nogueira e Aparecido Santos, respectivamente, visitaram o novo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, empossado, oficialmente, na segunda-feira (03), para reafirmar a parceria entre as entidades.

A visita trata-se de uma atividade de rotina para estreitar os laços, tendo em vista que os colaboradores do Sistema OCB Ceará, José Arilo Carneiro e André Fontenele integram o Conselho Administrativo do Serviço Nacional de Aprendizagem - SENAR/AR/CE. 

União que dá resultados

A parceria entre as instituições já rendeu inúmeros frutos, dentre eles está o Agrinho, um programa de responsabilidade social que ensina a essência do Cooperativismo. O livro "De Mãos Dadas Com o Cooperativismo: o Agrinho e o mundo fantástico da cooperação" reforça que a partilha do conhecimento, o bem-estar social e a defesa do meio ambiente são prioridades dessa interação entre o FAEC/Senar e o Sistema OCB Ceará. Por meio das atividades propostas, pais aprendem com filhos que, por sua vez, aprendem com professores e colegas e, assim, os benefícios chegam até os produtores, mudando a vida das comunidades.

O livro De Mãos Dadas com o Cooperativismo está disponível aqui.

2021 terminou e o cooperativismo tem bons motivos para comemorar quando o assunto é o avanço de sua agenda institucional no Congresso Nacional. Demandas importantes para o setor foram aprovadas ao longo do ano e várias outras estão na pauta de discussões tanto da Câmara dos Deputados como do Senado Federal. São conquistas que contribuem para aprimorar, qualificar e tornar ainda mais efetiva as atividades desenvolvidas diariamente pelas cooperativas de todo o Brasil.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhou de perto as pautas e reuniões das comissões, e as votações nos plenários para atuar junto aos parlamentares e alertá-los sobre a seriedade e relevância das proposições, bem como das alterações necessárias para que as matérias aprovadas se adequassem da melhor forma possível às características do cooperativismo.

Para o deputado Evair de Melo (PP-ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), essa atuação é fundamental para que o setor continue sendo um dos protagonistas do desenvolvimento econômico do país. “O trabalho da OCB é exemplar e conta com toda a nossa admiração. As cooperativas fazem um trabalho muitas vezes silencioso, mas que apresentam um resultado extremamente positivo na geração de empregos, renda e inclusão social”, afirma.

Segundo ele, os avanços de 2021 foram significativos, mas sempre há espaço para mais progressos. “Nossa torcida é para que possamos manter em 2022 o nível de avanço que alcançamos este ano ou melhorar ainda mais essa média, com a aprovação de novas propostas que impactem positivamente o setor”.

Acompanhe abaixo os principais projetos com foco no cooperativismo apreciados em 2021:

Ato Cooperativo

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, continua em tramitação no Congresso e o setor cooperativista aguarda ansioso pela aprovação do texto que pode incluir a definição do ato cooperativo, a partir da emenda 8, garantindo assim, a correta aplicação da tributação ao reconhecer as especificidades do modelo de negócios cooperativista.

Outros projetos, no entanto, avançaram nesse sentido. As cooperativas de etanol, por exemplo, garantiram a preservação do ato cooperativo e a manutenção da correta tributação referente as contribuições sociais PIS/Pasep e Confins com a aprovação de um relatório que modificou o texto original da MP 1063, que autorizou cooperativas, produtores e importadores de etanol hidratado (álcool combustível) a comercializarem o produto diretamente com os postos de combustíveis. Sem esse ajuste no texto da MP, o setor poderia vivenciar prejuízos significativos.

“O ato cooperativo é o coração da cooperativa e desconsiderar isso pode ser fatal para nossos negócios. Cada vez mais precisamos dar condições para as cooperativas poderem produzir e ajudar no desenvolvimento econômico e social do país”, destaca o deputado Evair de Melo e acrescenta: “Por isso, não vamos descansar enquanto não conseguirmos o apoio necessário para garantir que as especificidades do modelo de negócio cooperativista sejam reconhecidas e respeitadas”.

Os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS), vice-presidente da Frencoop no Senado, e Espiridião Amin (PP-SC) também atuaram em defesa do ato cooperativo. “O que se busca é um regime justo, democrático e sem diferenciação com as demais categorias”, diz Amin. Já para Heinze, manter a neutralidade das cooperativas nas cadeias econômicas das quais participam é fundamental. “Não nos parece razoável que a reforma tributária acabe por acarretar um aumento de tributos ou traga uma situação mais gravosa às cooperativas, ferindo o princípio da isonomia, indispensável entre contribuintes”.

LC 130

Aprovado por unanimidade no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/2020, atualiza a Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (LC 130/2009) para garantir um ambiente de negócios mais seguro. A medida prevê que as cooperativas de crédito possam disponibilizar novos produtos e serviços já existentes no mercado, com mais agilidade e modernidade, bem como atender cada vez mais a demanda por crédito de micro, pequenas e grandes empresas.

Segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), autor do projeto e coordenador do ramo Crédito da Frencoop, a participação do cooperativismo de crédito no mercado pode aumentar, nos próximos dez anos, para 20%. “Desde quando a LC 130 foi regulamentada, a oferta de crédito por parte das cooperativas subiu de 3% para 9%. A atualização proposta agora vai garantir uma regulamentação mais eficiente, democrática e inclusiva”, ressalta.

O deputado Evair de Melo, relator da proposta no Plenário da Câmara, considera a atualização importante para a retomada da economia no Brasil. “As cooperativas querem, e têm total capacidade, para contribuir com o desenvolvimento econômico do país. É uma janela que se abre tanto para atender aos avanços tecnológicos dos últimos anos como quanto às novas demandas dos consumidores dos serviços”.

Ainda segundo ele, o cooperativismo de crédito é o único que está presente majoritariamente em todos os munícipios do Brasil, perto dos cidadãos e das comunidades. “E isso faz muita diferença. Só ele consegue falar com os mais diferentes públicos e apresentar resultados cada vez mais efetivos”.

Autocontrole

A expansão progressiva e constante do cooperativismo e do setor agropecuário brasileiro nas últimas décadas impôs ao Estado uma carga elevada de demanda na execução das práticas de controle e fiscalização agropecuária. A modernização na prestação de serviços de controle se tornou ainda mais necessária, com uma atuação mais inteligente e compartilhada. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.293/21, que dispõe sobre o autocontrole nas atividades agropecuária e agroindustrial.

A proposta, que ainda será analisada pelo Senado, visa desburocratizar, agilizar e tornar mais competitiva a indústria de alimentos e insumos no país. “Buscamos dar celeridade a um processo que, por falta de capital humano, nos leva a perder mercado. A proposta vai facilitar as atividades do agronegócio brasileiro, sem tirar o poder de polícia dos estados ou da União, para que o setor continue sustentando o Brasil”, explica o deputado Pedro Lupion (DEM-PR), diretor da Frencoop, ao defender a aprovação da medida.

“Esse projeto caminha no sentido da visão de um agronegócio moderno, competitivo e atento à garantia de alimentos seguros para o mercado interno e externo. Trata-se ainda de uma matéria oportuníssima para o produtor rural porque vai tornar obrigatória a adoção de programas de autocontrole pelos agentes regulados pela legislação da defesa agropecuária”, acrescenta o deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), vice-presidente da Frencoop na Câmara.

Telecom

Também em análise no Senado, o Projeto de Lei 8.824/17 que permite a prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas, foi aprovado em julho pela Câmara dos Deputados. Autor do projeto, Evair de Melo destaca a importância da proposta. “Esse marco legal vai ajudar a reduzir os espaços vazios de conectividade nas áreas rurais ou em localidades onde não há interesse econômico para oferecer serviços de internet ou TV à cabo por parte das grandes empresas com preços competitivos, justos e qualidade”.

“A aprovação dessa medida é necessária, uma vez que a legislação atual não é clara e aponta falta de segurança jurídica para a prestação do serviço por parte das cooperativas no país. O objetivo é que, efetivamente, as cooperativas possam operar no setor de telecomunicações e, assim, baratear os preços, dar mais eficiência e apresentar novas opções para o mercado”, defende o deputado Pedro Lupion.

Já o deputado Zé Vitor (PL-MG), também integrante da Diretoria da Frencoop, destacou que as grandes operadoras de telefonia e internet não investem nos municípios pequenos porque procuram mercados mais rentáveis. “A maioria dos interessados são os agricultores e é justamente para reverter esse quadro que se presta este projeto que beneficia também as cooperativas”.

Desoneração

A prorrogação da desoneração da folha de pagamento (PL 2.541/2021) para os setores que mais empregam no Brasil é mais uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional este ano. A medida prorroga a desoneração até o dia 31 de dezembro de 2023 e permite às empresas beneficiadas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da proposta, a prorrogação “é uma solução importante nesse momento de retomada da economia que tem o objetivo de preservar empregos e gerar novas oportunidades. É um projeto ganha-ganha e que valoriza quem produz neste país”. O parlamentar também destaca a necessidade de se aprovar um modelo de desoneração ampla e que não beneficie apenas alguns setores. “O que temos hoje é um imposto burro. Não é compreensível fazer quem mais emprega pagar mais. É um equívoco que precisa ser revisto por que acaba por desestimular a geração de novos postos de trabalho”, conclui.

A desoneração beneficia 17 setores, entre eles o de proteína animal. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), uma das representantes da cadeia da avicultura e suinocultura, participou ativamente das discussões do projeto e chegou a apresentar nota técnica em favor da sua aprovação em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA).

Transporte de carga

A aprovação da MP 1.051/2021, transformada na Lei Ordinária 14.206/2021, que trata da instituição do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), garantiu também o reconhecimento da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC). “Essa conquista permite maior segurança jurídica aos cooperados do setor, além de favorecer o crescimento do cooperativismo no segmento de transporte que tem demonstrado ser uma das principais e mais eficazes alternativas para a organização do transportador autônomo”, afirma o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Atualmente, o Brasil conta com mais de um milhão de transportadores registrados, de acordo com dados da ANTT. Desse total, 30.033 são de cooperativas de transportadores autônomos de carga, organizados em 331 cooperativas registradas no Sistema OCB. Com o reconhecimento, a Lei 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, passa a vigorar com a adição das cooperativas em seu Artigo 2º.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da proposta na Câmara dos Deputados considera que a nova lei “tem potencial para mudar toda a atividade de carga do país, fortalecendo e valorizando a cadeia do transporte autônomo. E essa valorização não seria possível sem o reconhecimento das cooperativas. A participação do setor é fundamental para que tenhamos um engajamento cada vez maior nessa revolução que será boa para todo o Brasil”.

A Lei 14.206/2021 reúne em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre cadastros, registros; licenças; certidões; e demais certificados de operações de transporte exigidas por órgãos públicos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal. A unificação de documentos e demais obrigações no DT-e deverá dispensar o transportador ou condutor de veículo de portar versão física das informações durante o transporte. 

Startups

A relação entre cooperativas e startups começou a ser ainda mais estimulada com a promulgação da Lei Complementar 182/2021 em junho deste ano. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/19, a medida instituiu o Marco Legal das Startups, criado para fomentar a inovação no país, por meio da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica para investimentos.

A Lei estabelece critérios para que uma empresa seja considerada startup, como o faturamento anual máximo de R$ 16 milhões e dez anos de existência. Além disso, é necessário declarar em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas. Assim, cooperativas que se enquadrem nas exigências, também podem ser consideradas startups.

“A conexão das cooperativas e startups abre mais uma janela de oportunidades, primeiro para a tecnologia e, segundo para que as cooperativas possam avançar no crescimento econômico e continuar prestando um serviço diferenciado aos brasileiros”, destaca o presidente Márcio Lopes de Freitas.

“Startups são empresas embrionárias. Nascem a partir de ideias inovadoras e disruptivas, desenvolvem projetos que buscam soluções para os mais diversos problemas, atraem e empregam tecnologia em grande parte, captam o interesse da juventude e desenvolvem o empreendedorismo, entregando ao final, além de soluções, produtos e serviços”, complementa o senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta no Senado Federal.

Reciclagem

O Projeto de Lei (PL) 6.545/2019, convertido na Lei 14.260/2021, estabeleceu incentivos à indústria de reciclagem, criou o Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem (Favorecicle) e o Fundo de Investimentos para Projetos de Reciclagem (ProRecicle).

Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), diretor da Freencoop e relator da proposta no Senado, “a iniciativa era necessária para garantir incentivos para a reciclagem pelo setor produtivo, fortalecendo as organizações, nelas incluídas as cooperativas, de catadores de material reciclável”.

Atualmente, a OCB congrega 97 cooperativas que reúnem cerca de 4 mil catadores de materiais recicláveis, que são atores imprescindíveis na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) - Lei 12.305/2010, e na neutralização de carbonos. As cooperativas de reciclagem favorecem a inclusão social e econômica de trabalhadores em sua maioria não qualificados e à margem da sociedade e; propiciam um ambiente de menor insalubridade com o uso de equipamentos de proteção individual.

O serviço prestado pelas cooperativas também tem relevância para o meio ambiente, ao evitar que um vasto conjunto de resíduos e rejeitos sejam destinados de maneira incorreta em lixões e aterros sanitários. Dessa forma, contribuem para a redução dos altos custos relativos à manutenção dos aterros sanitários e, ao mesmo tempo, permitem que os resíduos sejam reinseridos na cadeia produtiva após o consumo, o que favorece a economia circular.

Licenciamento Ambiental

O texto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 3.729/2004), aprovado pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado, contemplou os pontos prioritários apontados pelo cooperativismo com vistas ao desenvolvimento sustentável com base na proteção do meio ambiente e na eficiência do processo. “Buscamos um debate qualificado e, nesse sentido, as contribuições feitas pela OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras) foi fundamental para a construção de um texto equilibrado e capaz de oferecer a segurança jurídica necessária para destravar o país”, afirma o deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta na Câmara.

Entre os pontos principais contemplados estão a adequação do texto à Lei Complementar 140/2011, com o reconhecimento do papel dos órgãos regionais e locais na definição das tipologias (lista do que é licenciável), dos critérios (porte e potencial poluidor) e de qual tipo de licença deverá obedecer (mais simples ou mais complexa); a padronização dos tipos de licença possíveis em todo o território nacional; a definição de prazos uniformes para análise dos pedidos de licença ambiental pelos órgãos públicos; e o estabelecimento de regras mais claras e menos burocráticas quanto à participação de outros órgãos públicos (Funai, Incra etc.) no processo de licenciamento ambiental.

O novo marco geral propõe ainda novas modalidades de licenciamento, com vistas a conferir maior eficiência ao processo, como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), na qual é o empreendedor quem assume a obrigação de atender condições previamente estipuladas pelo órgão ambiental. Outro ponto importante é o que confere tratamento adequado para as atividades agropecuárias, não sujeitando ao licenciamento as que já tenham prestado informações ambientais em outros cadastros como o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou que já atendam as disposições do Código Florestal.

Ambiente de negócios

O Congresso Nacional também aprovou este ano a Medida Provisória 1.040/2021, transformada na Lei 14.195/2021, que modernizou o ambiente de negócios para o cooperativismo a partir de emenda apresentada pelo deputado Evair de Melo. A medida permitiu a adoção de livros ou fichas digitais pelo setor.

Além disso, o deputado também atuou para que a equiparação das sociedades cooperativas às sociedades empresariais resguardasse as normas previstas em legislações específicas do cooperativismo. Inicialmente, estava resguardada apenas a legislação tributária.

“Buscamos simplificar a legislação quanto às exigências dos processos de escrituração justamente para adequá-las a nova realidade digital, harmonizando as formalidades à modernização já adotada pela Lei 14.020 de 2020”, explica o parlamentar.

A pedido da OCB e entidades parceiras, o texto aprovado rejeitou ainda a extinção do colégio de vogais nas Juntas Comerciais. Para a entidade, o fim do colégio representaria um risco à sociedade, tendo em vista suas ações garantem decisões mais técnicas e a redução de exigências e obstáculos descabidos aos atos empresariais, favorecendo a melhoria e a agilidade do ambiente de negócios como prevê a própria medida provisória.

“Para o cooperativismo, os colégios de vogais impactam de forma ainda mais profunda. Devido ao seu modelo societário peculiar, o setor tem nesses órgãos colegiados importantes pontos de referência no conhecimento e domínio da legislação e dos princípios cooperativistas no âmbito das próprias Juntas Comerciais”, explica o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ainda segundo ele, os vogais “atuam, muitas vezes, como auxiliares técnicos nas conduções de assuntos relativos ao cooperativismo junto aos órgãos e de registro”.

Recursos FNO

Cooperativas de crédito que atuam na região Norte do país conquistaram a possibilidade de expandir a oferta de financiamentos com base nos recursos dos fundos constitucionais. Também aprovada este ano, a MP 1.052/2021, convertida na Lei 14.227/2021, alterou regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO) para as cooperativas do setor, reserva que até então estava garantida apenas para os fundos do Centro-Oeste.

A nova lei fortalece o papel do cooperativismo de crédito para a inclusão financeira e o desenvolvimento regional do país. Esse avanço só foi possível pela permanente atuação do Sistema OCB e do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O Sistema OCB trabalhou ativamente com os parlamentares da Frencoop, em especial, os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Acir Gurgacz (Rede-RO) e Sérgio Petecão (PSD-AC), e os deputados Neri Geller (PP-MT), Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Evair de Melo (PP-ES), que se empenharam para essa conquista histórica. 

“Essa lei reforça o reconhecimento do poder público ao cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades, tendo em vista o seu papel de desenvolvimento local nas regiões Norte e Centro-Oeste, destacou o presidente da Frencoop, Evair de Melo.

O presidente da República sancionou a Lei 14.288/2021, com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento por mais dois anos (até 31/12/2023). A proposta é fruto da atuação conjunta entre o Sistema OCB e entidades dos 17 setores da economia impactados pela política, que trabalharam pela aprovação célere do PL 2.541/2021. A Lei foi publicada no dia 31/12/2021.

Em nome do cooperativismo brasileiro, o Sistema OCB participou ativamente das discussões do projeto, tendo apresentado aos parlamentares nota técnica em favor da sua aprovação em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e diversos manifestos com a coalização de entidades que atuaram em prol da prorrogação.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, a prorrogação da desoneração representa uma vitória importante para o país como um todo. “Sem essa política, pelo menos 120 mil famílias de pequenos produtores que abastecem tanto o mercado interno quanto externo poderiam ser diretamente impactadas apenas no que diz respeito aos setores de peixes, aves e suínos”.

Atualmente, as cadeias produtivas da avicultura e suinocultura geram mais de 4 milhões de empregos diretos e indiretos e mais de R$ 120 bilhões em VBP (Valor Bruto de Produção), além de ocupar a liderança mundial nas exportações de carne de aves e o quarto lugar entre os maiores exportadores de suínos, somando cerca de 5 milhões de toneladas em volume total.