As coops do agro serão capacitadas para começar ou ampliar as exportações de seus produtos. O Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) direcionado ao cooperativismo é fruto de convênio entre o Sistema OCB e Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil). A parceria foi assinada, em 2021, e está direcionada a promover produtos de 50 cooperativas que produzem cafés especiais, frutas frescas, lácteos, meles e proteína animal.

O convênio é resultado do acordo de cooperação técnica entre as duas entidades direcionado à promoção do intercâmbio de informações, a promoção comercial e a qualificação das cooperativas do agronegócio para a exportação. Nesta quinta-feira (21), em reunião virtual, foi apresentada a equipe que fará os atendimentos e alinhados os contatos e cronogramas com as cooperativas.

Clique aqui e leia a matéria na íntegra no ConexãoCoop.

O Sistema OCB relança, nesta quarta-feira (21), seu informativo voltado para as questões jurídicas no cooperativismo, o Direito no Coop. A newsletter, que será quinzenal, traz análises de especialistas, decisões importantes e informações do Judiciário relevantes para o movimento. O periódico conta com seções específicas para tratar das temáticas societária, tributária, processual e trabalhista.

A gerente jurídica do Sistema, Ana Paula Andrade Ramos, destaca que o retorno do informativo tem como objetivo maior do que somente tornar conhecidas as decisões judiciais envolvendo as cooperativas. “Com o Direito no Coop pretendemos trazer para o debate da comunidade jurídica cooperativista os principais temas de Direito Cooperativo e estimular a construção de entendimentos cada vez mais uniformes, estratégicos e que nos permitam alcançar bons resultados na defesa das particularidades das nossas cooperativas no campo judicial e administrativo”. Ela explicou que o espaço também será utilizado para divulgar eventos, materiais, iniciativas e outras fontes de conhecimento sobre as matérias no campo jurídico que interessam às cooperativas.

Nesta edição, o Direto no Coop traz um apanhando de decisões dos Tribunais Superiores, com destaque para os segmentos de saúde, crédito e agropecuário. A impenhorabilidade das quotas de capital social; a retomada das atividades de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o teletrabalho são temas da editoria Em Pauta. Além da sessão Dicas Processuais, o informativo traz o Fique Por Dentro que, nesta publicação, destaca o site LGPD no Coop, que aborda temas sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nas cooperativas.

Em edições especiais, o informativo contará com convidados para tratar sobre pautas importantes para o campo jurídico. Assine para receber em sua caixa de e-mail e ficar por dentro de todas as decisões.

Acesse o link e assine o informativo: https://www.agendainstitucional.coop.br/inscreva-se/

A Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Emília Leite, e a analista Sandra Costa reuniram-se com representantes da Associação Médica Cearense - AMC, Impulso Eventos e COOPANEST/CE na manhã desta segunda-feira, na sede do Sistema OCB Ceará.

A pauta do encontro girou em torno da análise de apoio do Sescoop/Ce e da participação das cooperativas de especialidades médicas no XXXIII OUTUBRO MÉDICO, que será realizado no período de 13 a 15 de outubro de 2022, nas instalações da Faculdade Unichristus. 

A edição do evento discutirá assuntos voltados para o tema: "Temos Evidência de Novo Mundo em 2022?" e tem o objetivo de produzir conhecimentos na área médica e a integração entre as especialidades médicas, estimulando o ensino, a pesquisa e as investigações científicas na área médica e no campo da saúde.

Sobre o Outubro Médico

Realizado desde 1985, o Congresso promove um grande fórum de integração entre as categorias médicas proporcionando aos participantes atualização nas mais diversas áreas do  conhecimento, além de inigualáveis oportunidades de networking. O Outubro Médico cumpre ainda importante papel na valorização da assistência e da pesquisa médica como instrumentos de promoção à saúde.

As novas tendências do trabalho em rede, onde as pessoas estão cada vez mais inseridas, de forma horizontal, no centro da tomada de decisão dos negócios, são parte da essência do movimento cooperativista. Por meio do empreendedorismo e da autogestão, o modelo de negócios coop está alinhado aos anseios das novas gerações por uma economia colaborativa e compartilhada. E é sobre esse aspecto que o quarto eixo da publicação Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, elaborado pelo Sistema OCB, apresenta sugestões para o desenvolvimento de projetos, ações e políticas públicas.

“Pensar em cooperativismo é refletir sobre novas formas de se trabalhar em rede, conectar pessoas que somam esforços e dividem resultados”, garante Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB. Ele sugere ao próximo governo a adoção de propostas de incentivo às cooperativas como opção viável e sustentável para que milhares de trabalhadores tenham melhores condições de inserirem seus produtos e serviços no mercado.

Neste sentido, espera-se do governo o reconhecimento do tratamento diferenciado, simplificado e favorecido para que cooperativas de pequeno porte possam ser, cada vez mais, ferramentas para a inserção de trabalhadores no mercado. Além disso, o Sistema OCB busca o reconhecimento da contribuição das cooperativas de trabalho como opção sustentável para milhares de trabalhadores brasileiros, a partir da devida regulamentação da Lei 12.690/2012, a Lei das Cooperativas de Trabalho.

Proteção Social e Empreendedorismo Coletivo

A publicação reforça que o cooperativismo é a melhor ferramenta para a inserção de trabalhadores no mercado. O potencial das cooperativas vai além de gerar emprego e renda, cria também oportunidades de organização e ganho de escala para profissionais autônomos. São sugeridas também a promoção de políticas públicas para inclusão financeira e produtiva de jovens, mulheres e negros no modelo de negócios cooperativista. “É do DNA do cooperativismo focar em seu trabalhador, em seu cooperado, sem discriminá-lo por seu gênero, classe, raça, ideologia ou religião”, afirma Márcio.

A estruturação de caminhoneiros autônomos em cooperativas é outra recomendação do Sistema OCB. Com uma política específica, os caminhoneiros poderão ter acesso a melhores condições de contrato, a insumos, ganho de renda e de escala em suas operações. Além disso, a publicação destaca a necessidade de se reconhecer o cooperativismo para a emancipação e inclusão produtiva de garimpeiros, catadores e outros categorias de empreendedores, que, sozinhos, possuem maior dificuldade para atuarem em suas ocupações.

Plataformas da economia colaborativa

O aperfeiçoamento de políticas para o modelo cooperativista permite incentivar e explorar as novas tendências globais de se trabalhar em rede e conectar pessoas e serviços. Seja em plataformas de compras coletivas, ou na oferta de serviços via aplicativos, a autogestão está presente no movimento. Para ampliar os programas já desenvolvidos pelo Sistema OCB, a publicação sugere a possibilidade de startups cooperativistas receberem incentivos de investidores anjo.

Os diferenciais das cooperativas de consumo estão na qualidade dos produtos e no preço justo, além da promoção de um comércio sustentável. Para isso, o movimento cooperativista defende o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo, em tramitação na Câmara e no Senado em propostas que versam sobre a Reforma Tributária. O ato é a base para assegurar maior competitividade e justiça tributária para elas.

Em um mundo com grandes transformações tecnológicas e cada vez mais conectado, o cooperativismo possui um imenso potencial para organizar pessoas em plataformas e aplicativos, valorizando o seu trabalho e evitando que os resultados destas atividades sejam deslocados para poucos, em grandes centros urbanos, muitas vezes, em outros países. É a economia de propósito, em prol do desenvolvimento local e da atuação pela comunidade.

Mais dois cursos gratuitos estão disponíveis na plataforma de aprendizagem do Sistema OCB, CapacitaCoop. Nesta quinta-feira (15), foram lançados os títulos Compliance e Gestão de Riscos. Após o início do treinamento, o aluno tem 30 dias corridos para conclusão do curso. Para obter o certificado do Sistema OCB, por sua vez, é necessário alcançar no mínimo 70% de desempenho na avaliação ao final da trilha de aprendizagem.

Segundo o analista da Gerência de Desenvolvimento de Cooperativas (Gedec), Carlos Magno, “os cursos foram concebidos com muito critério técnico e referências científicas, apresentando didática simples e linguagem acessível. Eles vêm ocupar uma lacuna na capacitação de dirigentes, conselheiros e gestores de cooperativas dentro do tema da governança, um dos pilares do ESG”.

O curso de Compliance tem por objetivo oferecer conhecimento sobre a importância de cumprir e de fazer cumprir normas legais e regulamentares; políticas e diretrizes do negócio da cooperativa; além de orientar sobre como evitar, detectar e tratar as inconformidades que possam vir a existir. O termo, bastante utilizado no universo corporativo, tomou força nas organizações que querem utilizar desta relevante ferramenta de governança e sustentabilidade do negócio.

Com jornada de 4 horas, conta com em cinco módulos de conteúdo: Compliance; Compliance e Cooperativismo; Controles internos de compliance; Controles externos de compliance; e Certificações, selos e prêmios em compliance/excelência.

Para contornar os riscos, ou minimizar falhas em processos, o curso de Gestão de Riscos leva ao aluno a compreensão do conceito de riscos inerentes à operação das coops. Ele aprenderá também a identificar os principais riscos específicos em cada ramo do cooperativismo; trabalhar com matrizes de riscos e metodologias; e conhecer as diretrizes para classificá-los e tratá-los.

Também com carga horária de 4 horas, o aprendizado está dividido em quatro módulos: Conceito e análise de riscos; Espécies de riscos na perspectiva da gestão em cooperativas; Principais riscos por ramo de cooperativas; e Ferramentas de reconhecimento do risco em cooperativas.

O Sistema OCB participou de uma consulta técnica da Organização das Nações Unidas (ONU) para elaboração do planejamento da cooperação nos mais variados segmentos da sociedade. Na última sexta-feira (9), em reunião, a ONU consultou o setor produtivo brasileiro sobre quais temas devem estar presentes neste acordo. O Sistema OCB representou o cooperativismo; a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), o agro; e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as fábricas. Também participaram da reunião representantes do setor de serviços.

“Sermos consultados sobre o que faz sentido para o coop nesta parceria técnica, por este órgão internacional que integra 193 países, é um reconhecimento importante do trabalho que temos desempenhado em defesa da pauta cooperativista, dentro da organização econômica da sociedade. A ONU quer mapear nossos interesses para fomentar a troca de experiências em diferentes países. Já temos uma bagagem internacional em captar conhecimento no exterior e trazer para nossas cooperativas. Assim, este acordo vai alavancar ainda mais esses processos de troca e abertura de mercados”, destacou o coordenador de Relações Internacionais do Sistema OCB, João Marcos Martins.

A Casa do Cooperativismo costuma organizar eventos de trocas de experiências com incentivos da ONU. O Brasil já recebeu três workshops internacionais, que trouxeram dirigentes de cooperativas de 14 países para conhecer mais sobre o cooperativismo e seus impactos nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Os três eventos receberam fomento da ONU.

A geração e distribuição de energia também foi tema da reunião. Em 2017, a União Europeia (UE) aprovou normativo, entre seus países membros, esclarecendo que a transição energética passará pelo cooperativismo. A ideia de fomentar esse modelo de organização comunitária na geração de energia limpa, já expressiva na Alemanha e na Inglaterra, deverá abarcar o cooperativismo mundial. Atualmente, o bloco conta com 1900 cooperativas, que beneficiam diretamente 1,2 milhões de cooperados.

“Esse é o tipo de modelo que vem sendo defendido. Por isso, o fomento para a criação e fortalecimento desse segmento de cooperativas é extremamente significativo. O Brasil já tem cases impressionantes, tanto de cooperativas voltadas ao social, como também em operações de grande escala por meio da intercooperação”, lembrou Martins.

O acordo firmado terá duração de quatro anos e previsão de investimentos em parceria com o governo do Brasil. O Sistema OCB, por sua vez, dará continuidade as tratativas junto a ONU fornecendo cases e outras informações para que as cooperativas possam ser encaixadas também em outros programas da Organização, como o ONU Mulheres, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ONU Saúde e outros.

Ainda está em tempo de as cooperativas garantirem a participação na 13ª edição do Prêmio SomosCoop Melhores do Ano. O prazo para as inscrições termina no próximo dia 15, às 18h, horário de Brasília. Podem se inscrever as cooperativas singulares e centrais, confederações e federações sediadas no Brasil, regulares com o Sistema OCB. Cada cooperativa pode concorrer com um case por categoria.

Diversas coops já fizeram seu registro pelo site https://melhores.premiosomoscoop.coop.br/, no qual é possível acessar o regulamento. Para tirar dúvidas sobre o preenchimento das fichas cadastral da cooperativa e de apresentação de case, o Sistema OCB disponibilizou consultoria especializada para contato por e-mail (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.) ou WhatsApp (11) 94543-4428.

A premiação é uma oportunidade de mostrar o quanto as coops são importantes, social e economicamente. Promovida pelo Sistema OCB, a iniciativa acontece sempre em anos pares e tem como objetivo reconhecer e destacar as boas práticas das cooperativas que proporcionam benefícios aos seus associados e à comunidade onde atuam.

O evento de divulgação das contempladas está previsto para o dia 7 de dezembro e, neste ano, além do troféu, as primeiras colocadas de cada categoria ganham duas vagas em um intercâmbio cooperativista. Para a edição deste ano, seis categorias integram o prêmio: Comunicação e Difusão do Coop; Coop Cidadã; Desenvolvimento Ambiental; Fidelização; Inovação; e Intercooperação.

• Comunicação e Difusão do Coop: contempla as coops que promovem a cultura do cooperativismo também para a sociedade. Os cases envolvem desde o selo SomosCoop nos produtos da cooperativa, até a promoção de cursos, palestras, eventos, campanhas e demais ações vinculadas ao Movimento SomosCoop que divulguem o movimento cooperativista como um todo.
• Coop Cidadã: está voltada para os projetos que beneficiem a comunidade onde a cooperativa está inserida. Também podem ser inscritas as ações similares às realizadas no Dia de Cooperar, ou Dia C.
• Desenvolvimento Ambiental: é direcionada a projetos de boas práticas ambientais desenvolvidas por cooperativas e que tenham sido estratégicos para o uso consciente dos recursos naturais, seja por meio da recuperação de nascentes, reutilização de recursos, reciclagem e outras ações que preservem o meio ambiente.
• Fidelização: reconhece as boas práticas das cooperativas que promovem maior integração com seus cooperados. Por exemplo, melhorando o espaço físico e formas de atendimento, ampliando e ofertando melhorias dos serviços, bem como aumentando o uso dos serviços oferecidos pelos cooperados.
• Inovação: atribuído às soluções que promovem mudanças na rotina diária das coops como a modernização de produtos e serviços, técnicas e ferramentas de gestão da inovação e outras ações que viabilizem melhores resultados financeiros e ganho de produtividade.
• Intercooperação: premia projetos desenvolvidos de forma conjunta, realizados por duas ou mais cooperativas, que viabilizem objetivos comuns. Por exemplo, a compra de insumos ou serviços, comercialização conjunta de produtos, implantação de projetos, e troca de experiências e boas práticas de gestão.

A avaliação dos projetos é feita por duas bancas distintas: a primeira com uma comissão técnica, composta por especialistas em projetos; e a segunda, pela comissão julgadora, formada por representantes de entidades e parceiros do cooperativismo.

O Sistema OCB lançou nesta sexta-feira (9) a cartilha A modernização da legislação do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, sobre as principais inovações implementadas pela Lei Complementar 196/2022. A norma em vigor, oriunda do PLP 27/2020, atualizou a Lei Complementar 130/09.

Com 61 páginas e 19 capítulos, a cartilha é mais uma iniciativa da Casa do Cooperativismo para esclarecer dúvidas e auxiliar coops e cooperados a compreenderem as atualizações e os impactos para o setor.  De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o material é essencial para a correto entendimento das coops de crédito a respeito das alterações.

“Diante da relevância do tema, da diversidade das inovações e, ainda, com o objetivo de contribuir para uma melhor compreensão das implicações dessa recente inovação legislativa, elaboramos essa publicação onde são apontadas e explicadas as principais inovações na lei do cooperativismo de crédito. Aproveitem”, disse o presidente.

Logo no início, o leitor poderá entender a necessidade da atualização dentro do contexto mundial atual. Em seguida, ele terá a percepção sobre as mudanças que a legislação passa a trazer, tais quais: I) a previsão expressa das confederações de serviços; II) as modificações na regra da captação de recursos dos municípios; III) o conceito expresso de área de atuação, subdividido em área de ação e área de admissão; IV) o chamado empréstimo sindicalizado; V) a impenhorabilidade das quota-partes do capital social e os outros diversos pontos alterados na LC 130/2009.

O Sistema OCB também disponibilizou um quadro comparativo entre as legislações e um curso na plataforma CapacitaCoop chamado Modernizando a Lei Complementar 130/09. Neste segundo semestre de 2022, está previsto também o lançamento do livro Lei comentada - Modernização da LC 130/09.

Estudos

A expressividade das coops de crédito também é tema de estudo do Banco Central do Brasil. Segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, de 2021, o SNCC atende a um contingente de 11,9 milhões de cooperados, distribuídos por mais de 2.200 municípios, possuindo ativos totais de R$ 371,8 bilhões. Ainda de acordo com o Banco Central, as captações de depósitos, nos últimos anos, têm aumentado a taxas superiores àquelas verificadas pelas demais instituições do sistema financeiro nacional.

Outro dado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), em seu relatório Benefícios Econômicos do Cooperativismo de Crédito na Economia Brasileira, aponta que o cooperativismo eleva o Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas formais de trabalho e aumenta o número de estabelecimentos comerciais locais em 15,7%.

As cooperativas podem contribuir, ainda mais, com o governo para prestação de serviços de interesse público com dinamismo e eficiência. É o que destaca o terceiro eixo da publicação Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, produzida pelo Sistema OCB para auxiliar os candidatos à Presidência da República na construção de políticas públicas voltadas para o movimento.

As cooperativas, em seus diversos segmentos, têm como uma das suas principais características o alcance de municípios do interior do país ainda pouco atendidos pelo poder público e que, por muitas vezes, outros grupos econômicos não têm interesse em atuar. Baseadas na união de pessoas, as cooperativas congregam, por meio de atividades econômicas, soluções para a melhoria do bem-estar social da comunidade onde se inserem. Ao invés de concentrar o lucro em uma ou em poucas pessoas, os resultados das cooperativas são distribuídos entre todos os seus associados, impulsionando a geração de renda e a inserção social. Isso acontece pelo vínculo de confiança, efeito multiplicador e desenvolvimento local nas comunidades onde estão inseridas.

Ao longo da crise sanitária da Covid-19, mais uma vez, o cooperativismo esteve presente em benefício da comunidade. As cooperativas médicas, além de estarem na linha de frente da batalha para conter a crise sanitária, por meio do Movimento Saúde e Ação, captaram R$ 4,1 milhões em ações voluntárias, beneficiando 45 instituições e mais de 22 mil famílias (set/2021), em iniciativas de responsabilidade social voltadas para combate à fome, distribuição de kits de proteção individual e apoio psicológico, tanto para a comunidade quanto para profissionais da linha de frente.

 O movimento “Agro Fraterno”, que contou com a participação de produtores rurais e cooperativas de todo o país, registrou doações de 217,8 toneladas de alimentos, mais de 64,9 mil cestas básicas, além de doações em dinheiro, em mais de 100 cidades (set/2021). Exemplos como estes se multiplicaram em todos os segmentos do cooperativismo, inclusive no âmbito das ações voluntárias do “Dia de Cooperar” que, em 2020, contou com 6,7 mil iniciativas, em 2,9 mil municípios em todo o país, com 314 mil voluntários.

O presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, reforça o papel do cooperativismo para gerar prosperidade e desenvolvimento local. “As cooperativas são estratégicas para a ampliação no atendimento de saúde, no acesso à energia elétrica, nos avanços para uma educação mais inclusiva e de qualidade. Isso é desenvolvimento local na prática”, afirma. Ele também destaca a participação ativa das cooperativas de crédito na inclusão financeira e no desenvolvimento regional por meio de seus serviços.

Desenvolvimento local e regional

Com papel importante para girar a economia local, as cooperativas de crédito têm sido importantes atores na aplicação de políticas voltadas aos produtores rurais e aos pequenos negócios. Exemplo disso tem sido a sua importante contribuição no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), por meio da oferta de microcrédito com juros mais baixos e melhores condições a empreendedores de todo o país, o que reflete diretamente na geração de emprego e renda.

As cooperativas de crédito também se destacam como solução para dar maior eficiência na aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Nordeste (FNE) e do Norte (FNO). O objetivo é garantir maior previsibilidade no repasse desses recursos, em volumes adequados para fortalecer a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Em mais de 250 municípios brasileiros, as cooperativas de crédito são as únicas instituições financeiras presentes.

A inclusão do cooperativismo como agente de desenvolvimento do Norte e do Nordeste também está pautada na publicação, que evidencia a relevância do movimento, em especial, na organização das cadeias produtivas destas regiões. É ressaltado ainda o fomento à maior competitividade das cooperativas, nos moldes do acordo de cooperação técnica entre o Sistema OCB e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Saúde

As parcerias público-privadas (PPPs) no ramo de Saúde seguem como alternativa viável para o acesso da população a estes serviços, em especial, na atenção básica e na medicina preventiva. As cooperativas de saúde têm competência para ser a extensão do Sistema Único de Saúde (SUS) nas três esferas: federal, estadual e municipal. Para isso, o debate junto ao Governo Federal precisa ser ampliado, principalmente quando se trata da Atenção Primária à Saúde (APS), em que as cooperativas podem contribuir de forma significativa na prevenção de doenças.

No âmbito normativo, o texto reflete sobre a regulamentação definitiva da telessaúde e medicina preventiva por cooperativas, para reduzir distâncias e aumentar interações entre especialistas e paciente. Durante a crise sanitária da Covid-19, as cooperativas colaboraram consideravelmente em setores estratégicos para o enfrentamento da doença. Mais de R$ 1 bilhão foram investidos pelo setor em novos hospitais e leitos, aumento no quadro de profissionais, digitalização de processos e inovação em toda a cadeia de atendimento, iniciativas que permanecem à disposição da sociedade.

Energia

Outra perspectiva abordada no terceiro eixo é a relação das cooperativas no ganho de escala na produção de energia renovável.  A sugestão deste item é no sentido de desenvolver políticas que fomentem o crescimento de cooperativas de energia renovável como fotovoltaica, eólica e por biogás. Há inúmeros cases de cooperativas agro que já transformam passivos ambientais em biogás e garantiram autossuficiência energética, por exemplo.

Por sua capilaridade, a publicação demonstra que as cooperativas têm papel fundamental na oferta de energia elétrica no interior do país. Para isso, o texto indica que há de se estipular regras adequadas, respeitando o modelo de negócios cooperativista.

Cooperativas por toda a parte

O documento reforça a importância das cooperativas no alcance de diversos serviços de interesse público, com amplo espaço para se avançar nas políticas de apoio e estímulo à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, nas ações de incremento à mobilidade urbana, aproveitamento do potencial turístico e de lazer e de acesso da população à moradia própria.

As cooperativas de crédito estão presentes nos mais diversos municípios brasileiros, através dos seus 7,6 mil pontos físicos, e congregam mais de 15 milhões de associados. É inegável o fundamental papel destas cooperativas, em especial, quando tratamos de inclusão financeira de milhares de pessoas. Por isso, hoje é uma data muito importante para o cooperativismo financeiro.

 Após longos debates e articulação expressiva do Sistema OCB foi sancionada, nesta quarta-feira (24), a Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). A medida integra a pauta prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo 2022.

“Esse novo marco regulatório abre caminho para o cooperativismo financeiro assumir cada vez mais protagonismo e responsabilidades na economia brasileira, com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como de instrumentos inovadores que contribuem para alavancar a inclusão financeira no país”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

O texto é fruto de colaboração do Sistema OCB, do Banco Central do Brasil e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). A expectativa de crescimento do mercado de crédito no Brasil será ainda mais satisfatória, segundo o presidente da Frencoop, deputado Evair Vieira de Melo (ES), que relatou a matéria na Câmara e foi um dos principais articuladores no Parlamento para a tramitação da proposta.

“Atualmente a participação do cooperativismo de crédito na captação de recursos e empréstimos no SFN está próxima aos 10%, mas, com estas alterações, poderemos chegar a 20%, em poucos anos. Tudo isso, porque as cooperativas estão mais próximas, inclusive das pessoas que moram mais afastadas, entendendo cada necessidade e atendendo cada uma delas de forma diferenciada”, considera o parlamentar.

O texto transformado em norma é oriundo do Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que atualiza a Lei Complementar 130/09. O autor da matéria e membro da diretoria da Frencoop, deputado Arnaldo Jardim (SP), considera que a proposta é um ganho salutar para o desenvolvimento econômico e social do país.

“O cooperativismo de crédito cresce de forma significativa, oferece recursos desburocratizados a custos mais adequados e chega aonde interessa, ou seja, na ponta, no empreendedor, na empresa de menor porte. A LC 130 permitiu esse dinamismo, abriu esse caminho. Agora, essa reformulação fará com que o crescimento do setor possa se intensificar ainda mais. É o cooperativismo de crédito irrigando a economia, trazendo desenvolvimento e justiça social”, assevera.

As inovações introduzidas na Lei são divididas em três diferentes blocos de abordagem: governança; conceitual e estrutural; e operacional. Dentro de cada bloco destacaremos alguns pontos relevantes de inovação trazidos pelo texto sancionado.

Conceitual e estrutural

Com a sanção da Lei Complementar, teremos a ampliação/aprimoramento de alguns conceitos da resolução 4.434/15 quanto a constituição e funcionamento das cooperativas de crédito.

De acordo com o texto sancionado, tanto as cooperativas de crédito singulares, quanto centrais de crédito e confederações constituídas exclusivamente por coops centrais de crédito, (que prestam serviços complementares aos realizados pelas cooperativas centrais, exceto em operações de crédito) terão legislação aplicável ao Sistema Financeiro Nacional (SFN) e das competências do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BCB). Desta forma, os órgãos passam a regulamentar sobre governança, estrutura e operacionalização.

A nova lei complementar disciplina também quanto a realização das chamadas operações de assistência e de suporte financeiro realizados com os fundos garantidores das cooperativas de crédito e deixa clara a possibilidade de realização de operações de crédito com as cooperativas centrais, com as confederações de crédito, ou com outros fundos garantidores constituídos pelas cooperativas e que a eles estejam filiadas.

“Essas mudanças vão conferir mais segurança para os cooperados, além de aprimorar a governança nestas instituições. Sobre a captação de recursos e concessão de créditos, as cooperativas poderão realizar operações de assistência e de suporte financeiro com os fundos garantidores das cooperativas de crédito. A Lei também deixa clara nossa participação em outros fundos garantidores constituídos pelas coops em que estejam filiadas”, analisa o presidente Márcio.

Em relação ao conceito de área de atuação das cooperativas, teremos dois “subconceitos”, quais sejam: área de ação (onde estão instaladas as dependências físicas, na forma do estatuto social); e área de admissão de associados (com definição do estatuto social, admissão de novos cooperados em todo o território nacional). Fica assim, assegurada a livre associação em qualquer localidade do Brasil.

Sobre a formação do quadro social, a nova lei deixa expressa a possibilidade de admissão dos chamados entes despersonalizados no quadro social e traz maior segurança jurídica. Hoje, há dois sujeitos de direitos: os entes personalizados (com personalidade jurídica) e os entes despersonalizados, que não têm personalidade jurídica, mas podem ter direitos e deveres, como condomínio, espólio, massa falida e consórcio. A Lei passa, então, a permitir que se associem às cooperativas de crédito os entes despersonalizados desde que previsto no estatuto social da cooperativa.

Ainda se tratando de associação de cooperados, a matéria sancionada impede que uma cooperativa de crédito admita no seu quadro social pessoas jurídicas que exerçam, em suas atividades principais, a efetiva concorrência com as atividades desenvolvidas pelas próprias cooperativas de crédito, como por exemplo, financeiras e sociedades de crédito direto (SDC).

Por outro lado, autoriza a admissão de conselhos de fiscalização de classe como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Regional de Administração (CRA), o Conselho Federal de Medicina (CFM), entre outros. Esse dispositivo amplia o alcance do cooperativismo de crédito na sua relação com pessoas jurídicas que exercem importante papel na regulamentação e fiscalização de profissões no país.

Governança

A nova lei complementar 196/2022 também traz diretrizes de boas práticas de governança para o cooperativismo de crédito, das quais destacamos a possibilidade da contratação de conselheiro de administração independente, desde que se preserve a composição majoritária do conselho de pessoas naturais associadas a cooperativa. A vedação do acúmulo de cargos de presidente, de vice-presidente de conselho de administração e de diretor executivo de cooperativa de crédito ou confederações de serviço nos diferentes níveis de organização sistêmica. A nova lei complementar estabelece também que a estrutura de governança deve ser composta por conselho de administração e diretoria executiva a ele subordinada.

“Essa medida é necessária para não produzir desequilíbrio de poder, de acesso à informação, de capacidade de controle entre membros executivos e não executivos. Essa distinção é um dos fatores de crescimento e da boa governança. Por essa experiência exitosa, essa estrutura administrativa segregada passa a ser a regra geral para as singulares, centrais e confederações.  O objetivo aqui é trazer para as cooperativas uma boa prática de governança e assegurar o profissionalismo na gestão do negócio”, pondera o presidente Márcio.

Para possibilitar a contratação de conselheiros independentes, o Conselho Monetário Nacional (CMN), disciplinará o dispositivo levando em consideração também a previsão no estatuto social da cooperativa de crédito.

Operacional

Dentro desse bloco, a nova lei complementar 196/2022 disciplina os aspectos importantes para o cooperativismo de crédito, destacamos aqui a possibilidade de realização de campanhas para adesão de novos cooperados, bem como a integralização de capital por membros do quadro social, por meio do oferecimento ou distribuição de premiações ou outras vantagens, de maneira isonômica. O objetivo é fortalecer a estrutura de capital destas cooperativas. A definição dessa política ficará a cargo do conselho de administração após regulamentação do CMN.

A nova legislação deixa também expressa a inacessibilidade às quotas-partes das cooperativas de crédito por terceiros. As quotas são impenhoráveis enquanto compuserem a estrutura de capital da coop. Fica estabelecido, ainda, que enquanto não forem exigíveis por questões de adequação dos limites operacionais, as quotas-partes devem permanecer registradas no patrimônio líquido da cooperativa. O texto possibilita a conversão ao fundo de reserva dos recursos não reclamados pelos ex-cooperados como saldos de capital, remuneração ao capital e sobras, após o prazo de 5 (anos) do desligamento do cooperado.

O Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (Fates) terá norma própria e a novidade é a possibilidade de destinação de recurso à comunidade situada na área de ação da cooperativa.  Cabe ressaltar, que as cooperativas já praticam ações neste sentido como apoio a feiras, aquisição de equipamentos hospitalares, mas sempre como despesa, reduzindo as sobras, enquanto há grande volume de recursos no Fates que podem ser usados para esta finalidade.

Outra grande conquista trazida pela nova lei complementar 196/2022 trata-se da chamada operação de crédito sindicalizada. O dispositivo possibilita que duas ou mais cooperativas de um mesmo sistema cooperativo, somem recursos para uma mesma operação de crédito, com o compartilhamento de riscos. Uma norma infralegal deverá regulamentar o dispositivo, prevendo as condições especialmente quanto à garantia da operação.   

Conforme os destaques expostos, a nova lei complementar possibilitará que o cooperativismo de crédito esteja cada dia mais alinhado as boas práticas de governança do mercado e possibilitando um fortalecimento de sua atuação nas comunidades onde estão inseridas e garantindo ainda mais solidez ao sistema. A OCB irá disponibilizar por meio do Capacitacoop vídeo aulas onde as cooperativas poderão ter uma orientação ponto a ponto das alterações da nova lei complementar 196/2022, além de outros materiais orientativos que serão divulgados em nossas redes sociais.

A tendência do mercado mundial é incorporar os princípios de ESG (Ambiental, Social e Governança, em português) em todas as suas atividades e segmentos. Para o cooperativismo, essa conduta já é uma realidade, uma vez que, desde suas raízes, esses princípios sempre estiveram presentes em seu DNA. O segundo eixo da publicação Propostas para um Brasil mais Cooperativo, elaborado pelo Sistema OCB, descreve como o movimento vem se consolidando como modelo econômico do desenvolvimento sustentável.

 “Nosso movimento existe para melhorar a vida das pessoas e das comunidades onde as cooperativas estão inseridas. Quem coopera, constrói um futuro melhor para si e para todos. A questão ambiental é pauta fixa no cooperativismo desde o seu surgimento e o Sistema OCB sempre esteve alinhado pelo alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), validados na Agenda 2030 da ONU”, declara o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo ele, a partir de uma produção agropecuária que se preocupa com os princípios de ESG, as cooperativas são necessárias e fundamentais para as políticas de combate à fome e de segurança alimentar mundial. “Um mundo mais próspero, solidário e sustentável passa obrigatoriamente pelas ações do cooperativismo”, reforça.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26), em 2021, o painel “Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono” apresentou exemplos práticos de que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica, e como o cooperativismo está no centro desta agenda.

As sugestões propostas no segundo eixo apontam, assim, contribuições sobre como criar um ambiente mais favorável para o aproveitamento do potencial do país como protagonista na transição para a economia verde.

Políticas de fomento e estímulo

Um dos pontos de destaque defende a importância de se garantir a continuidade e o fortalecimento da atual política de Crédito Rural voltada aos produtores e cooperativas agropecuárias, bem como o volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no campo. O texto aponta que o Crédito Rural tem papel relevante na previsibilidade e segurança da cadeia produtiva ao assegurar o financiamento da safra. A previsibilidade de liberação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é outro ponto considerado importante para o movimento.

O estímulo à agricultura familiar dentro do movimento por meio de regulamentações e atenção ao setor, em previsões na Lei Orçamentária Anual (LOA), também é assinalada como propulsora da sustentabilidade, o que agrega valor à produção de pequenos produtores das cooperativas que, por consequência, gera economia de larga escala.

O fomento às pesquisas direcionadas ao agronegócio também é elencado como um dos principais estimuladores de políticas para o ramo. A sugestão proposta é elevar os níveis de investimentos públicos por meio da Embrapa, universidades e outros centros de pesquisas que podem apresentar novas formas de captar investimentos e inovar diante dos desafios enfrentados pelo agro.

A cadeia de suprimentos também não foi esquecida. Nesse caso, a publicação ressalta a necessidade de se planejar e promover políticas para o setor de fertilizantes e defensivos agrícolas para as próximas décadas. O texto lembra que as cooperativas possuem capacidade tecnológica e de armazenagem destes suprimentos o que as coloca como parte estratégica para a implementação do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF). Além disso, destaca que o Sistema OCB tem atuado, junto a outros países, com estudos sobre produção de biofertilizantes.

Economia de baixo carbono

O cooperativismo possui inúmeras iniciativas que corroboram com o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC+). Os cases de sucesso vão desde a recuperação de pastagens degradadas, disseminação de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), de Sistemas Agroflorestais (SAFs), até outras técnicas de tratamento de dejetos animais e resíduos para redução de emissão de metano, produção de adubo orgânico e geração de energia limpa, por meio da biomassa. A ideia é fortalecer, cada vez mais, o protagonismo das cooperativas nesta política.

Outro tema com papel central na publicação é a efetivação completa do novo Código Florestal, com a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) dinamizado, que utiliza mecanismos de sensoriamento remoto para aumentar a velocidade da análise dos cadastros. O sistema cooperativista apoia a iniciativa e considera importante a implantação da ferramenta do CAR Dinamizado em todos os estados, desde que feita de forma responsável, com previsibilidade e sem gerar insegurança jurídica aos produtores, de modo a colocar em plena aplicação as diretrizes do Código Florestal e fortalecer o combate irrestrito ao desmatamento ilegal no país.

Para otimizar e estimular ações similares, o documento de propostas do cooperativismo ressalta a necessidade de regulamentação da Lei 14.119/2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNSA). Além disso, a publicação apoia o avanço da emissão de títulos verdes (green bonds) e de certificados de serviços ambientais como instrumento que podem colaborar decisivamente para aumentar o interesse de pessoas e instituições por projetos sustentáveis. Para tanto, recomenda-se que o poder público adote a lógica de estímulo a medidas de proteção e promoção da qualidade do meio ambiente para títulos verdes e certificados que não se restrinjam apenas ao viés repressivo e punitivo.

“Tocante, inesquecível, maravilhoso, perfeito, enriquecedor”. Estas foram algumas das palavras utilizadas pelos participantes para avaliar a Semana de Competitividade promovida pelo Sistema OCB, entre os dias 22 e 26 de agosto. Realizado em formato híbrido, o evento contou com a participação de mais de 600 pessoas, representando mais de 300 cooperativas de todas as regiões do Brasil.

“Estamos muito felizes pela realização dessa semana e os resultados que alcançamos. A retomada de um evento presencial após esses dois anos de pandemia foi muito importante. Foi uma oportunidade única para trocarmos experiências, revermos uns aos outros e abordarmos temas extremamente relevantes para o futuro do nosso movimento, como o ESGCoop e o desafio que lançamos para atingir R$ 1 tri de prosperidade e alcançarmos mais de 30 milhões de cooperados até 2027”, ressaltou o presidente Márcio Lopes de Freitas.

O presidente da Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana de Açúcar (Coaf), de Pernambuco, Alexandre Andrade Lima, concorda. Segundo ele, a capacitação oferecida nas palestras, trilhas e laboratórios permitiu um aprendizado significativo. “Esse evento foi muito bom. Revi amigos e outros colegas de cooperativas. Participei de painéis importantes como o de exportação. Foi muito interessante para aprender mais sobre como colocar os produtos de cooperativas lá fora. As questões do ESG e da sustentabilidade também são muito relevantes para que nossos produtos não recebam nenhum tratamento que possa ser penalizado”, descreveu.

“Foi maravilhoso! Ainda estou emocionada porque vou poder levar todo o conhecimento que adquiri aqui para as mulheres da nossa cooperativa. Só tenho a agradecer e espero que, futuramente, minha equipe também tenha a oportunidade de participar de um evento como este, que planta sementes na nossa mente, nos faz crescer e enxergar novas possibilidades”, acrescentou Dinê Rodrigues dos Santos Silva, presidente da Cooperativa de Costureiras de Fardamento União Confecção de Teresina (PI).

Beatriz Ribeiro Antônio do Vale, presidente da Cooperativa dos Profissionais de Educação em Guaxupé (Copeg), de Minas Gerais, destacou que o evento serviu como um alerta para o movimento. “Estou encantada, a organização, as apresentações, os palestrantes, tudo muito bem pensado e com uma sintonia incrível. Uma qualidade muito grande e boas dicas para a gente trabalhar, olhando o lado humano, empresarial e de gestão. Desperta no cooperativista que ele precisa mostrar o trabalho dele. Nós fazemos um trabalho muito bom, de qualidade, diferenciado, gerenciado e precisamos mostrar. Esse evento veio dar um puxão de orelha na turma toda. Nosso papel hoje é trabalhar nossos princípios, nossos valores e mostrá-los”, declarou.

Pauta atual

A superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella, lembrou que o evento teve como um de seus objetivos intensificar as discussões iniciadas no 14º Congresso do Cooperativismo Brasileiro, realizado em 2019. “Foi um momento muito rico porque conseguimos abordar temas atuais, que estão na pauta do mundo todo como é o caso da inserção em mercado, inovação, intercooperação, ESG. São assuntos que precisavam ser discutidos para que nossas cooperativas possam alcançar patamares cada vez maiores de desenvolvimento”, afirmou.

Para a gerente geral, Fabíola Nader Motta, o principal destaque da Semana de Competitividade foi a possibilidade de refletir sobre o cooperativismo do futuro. “O evento foi sensacional, uma oportunidade única da gente se reconectar depois de dois anos e gerar todo esse contato, mas, principalmente, de refletir sobre o cooperativismo do futuro que queremos e como construir esse futuro. Refletir sobre como podemos trabalhar com inovação, diversidade, intercooperação, liderança. Ficamos muito empolgados com a meta de gerar cada vez mais prosperidade, de crescermos juntos, trazendo cada vez mais impacto para a sociedade brasileira”.

“Falar de ESG, de competitividade, de inovação está dentro da nossa visão de futuro. São pautas que certamente vão impactar nossas cooperativas e é necessário estarmos atentos e conectados para gerarmos essa entrega de valor para elas”, acrescentou a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira. Ainda segundo ela, foi muito bom ouvir dos participantes que as palestras apresentadas foram de alto nível. “Por isso, nosso balanço é muito positivo. Além de ser uma oportunidade para abordar temas importantes, tivemos também essa troca, essa intercooperação entre as cooperativas e unidades estaduais que, com certeza, vão fortalecer nossa atuação enquanto sistema”.

Exposição

Além de participar das palestras, painéis, trilhas de aprendizagem e outros itens previstos na programação do evento, algumas cooperativas também contaram com estandes para demonstração e venda de seus produtos. Para os convidados a expor, essa foi mais uma oportunidade de fortalecer suas marcas. “Nossa cooperativa investe muito na formação das cooperadas. Além de bordadeiras, elas precisam ser gestoras, empreendedoras. É um trabalho de produzir, mas também de empoderar. Por isso, a importância de mostrar nosso trabalho, de conhecer novos potenciais compradores e fazer esse networking que um evento como este proporciona”, afirmou Selma Gleide, presidente da Cooperativa Bordana de Goiânia (GO).

“Todos que passam por aqui levam nossos cartões de contato, o que comprova que nossos produtos têm qualidade e demanda. Estamos demonstrando alguns dos nossos produtos como sucos variados, açaí puro e com guaraná, sorvetes e azeite. Muita gente quer comprar, mas dessa vez é apenas para degustação”, declarou Eliane Brito, que trabalhou no estande da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (PA).

“Foi a primeira vez que participamos de um evento presencial promovido pelo Sistema OCB, apesar da nossa cooperativa já ter seis anos de existência. Para nós, a demonstração dos nossos produtos foi muito importante porque muita gente conhece o mel silvestre, mas os nossos sãos especiais. São méis de Aroeira, de pequi, da flor do café e do abacateiro. O evento nos deu a oportunidade de divulgarmos essa variedade que oferecemos aos nossos clientes”, completou Luciano Fernandes, presidente da Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), localizada em Bocaiúva (MG).

A sanção da Lei Complementar 196/22, que moderniza o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC) é motivo de muita comemoração para o movimento cooperativista. Para esclarecer as atualizações na Lei Complementar 130/09, sancionada na última semana, o Sistema OCB promoverá uma live, nesta terça-feira (30), em seu canal no Youtube, a partir das 15h.

O encontro contará com a participação do presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Evair Vieira de Melo (ES), relator da matéria na Câmara, do deputado Arnaldo Jardim (SP), autor da proposta, e do senador Vanderlan Cardoso, relator da matéria no Senado.

Segundo Márcio Lopes de Freitas, o novo marco regulatório abre caminhos para que o coop financeiro assuma ainda mais seu protagonismo, “com o aprimoramento das regras de gestão e governança, assim como de instrumentos inovadores que contribuem para alavancar a inclusão financeira no país”.

A nova lei em vigor é fruto de extensos debates e expressiva articulação do Sistema OCB em conjunto com o Banco Central do Brasil e a Frencoop.

Além da live, o Sistema OCB também disponibilizará em sua plataforma de aprendizagem (Capacitacoop), vídeo-aulas nas quais as cooperativas poderão ter uma orientação ponto a ponto das alterações da nova lei, além de outros materiais orientativos que serão divulgados nas redes sociais.

As cooperativas de crédito estão distribuídas em 7,6 mil pontos físicos nos mais diversos municípios brasileiros, congregando quase 15 milhões de associados. A relevância destas coops está especialmente atrelada à inclusão e educação financeira de milhares de pessoas.

Acesse o canal e ative a notificação: https://www.youtube.com/sistemaocb

Durante a Semana de Competitividade 2022, o Sistema OCB lançou diversas novidades para o cooperativismo brasileiro. Nesta sexta-feira (26), foi a vez da Assessoria Jurídica anunciar, em evento ao vivo transmitido pelo Youtube, que já está no ar o site sobre a Lei Geral de Proteção de Dados no cooperativismo, ou LGPD no coop.  A iniciativa tem por objetivo auxiliar as cooperativas na implementação e nos processos de conformidade da regulamentação. A apresentação foi comandada pela gerente jurídica, Ana Paula Andrade Ramos, e pelo advogado especialista em Privacidade e Proteção de Dados (DPO), Christian Groff.

De acordo com a gerente Jurídica a ideia é estimular os gestores a adequarem os procedimentos das cooperativas em consonância com as regras da LGPD, além de alertar sobre as dificuldades que podem se apresentar durante a implementação, bem como sobre as consequências da omissão. “O Sistema OCB tem trabalhado muitos aspectos relacionados à LGPD nos processos internos, a fim de assegurar que nossas entidades estejam em conformidade e sigam boas práticas jurídicas, organizacionais e de segurança da informação.  Mas, para além disso, queremos também auxiliar as cooperativas a compreenderem os impactos da LGPD sobre os negócios que realizam. O site é uma das ações para alcançar este objetivo”, explicou.

Ainda segundo ela, no site, as coops poderão buscar informações sobre como se adequar à lei, quais os principais conceitos, cartilhas, vídeos e outros materiais orientativos, que serão mantidos atualizados de acordo com o avanço da regulamentação da LGPD pela ANPD [Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Assim, a plataforma conta com informações sobre como se adequar à LGPD; as bases regulatórias; quem são os agentes responsáveis pelo tratamento destes dados; o que são dados pessoais; esclarecimento de dúvidas e materiais de apoio.

“Com exceção das cooperativas muito pequenas e com reduzido número de associados, operações ou faturamento, todas as demais deverão nomear Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para estarem em conformidade com a LGPD. A ausência de nomeação do DPO, vale lembrar, é inclusive infração à lei e pode gerar a aplicação de penalidades. Em linhas gerais, a pessoa física ou jurídica que ocupa esta posição é responsável por coordenar um Programa de Proteção de Dados Pessoais robusto, tangível e útil para a cooperativa, estabelecendo uma linha de equilíbrio entre o desenvolvimento dos negócios e a conformidade”, reforçou Christian Groff.

Acesse o site LGPD no coop: lgpd.somoscooperativismo.coop.br

Atuação OCB - Desde a promulgação da LGPD, o Sistema OCB vem desenvolvendo materiais e capacitações para auxiliar as cooperativas a se adequarem a nova norma. Já foram disponibilizados os e-books: Manual Prático de Segurança na Internet e LGPD no Cooperativismo: como se adaptar. Também foram realizadas capacitações via webinários em outubro de 2020 e reunião técnica, em setembro de 2021, quando as penalidades passaram a vigorar. Nas plataformas InovaCoop e CapacitaCoop e no canal do Sistema no Youtube é possível acessar os materiais.

A guerra entre Rússia e Ucrânia já dura mais de 150 dias. Inúmeras vidas foram perdidas e o conflito ainda não parece ter um fim próximo. Cooperativas ucranianas também foram atingidas pelos bombardeios russos e precisam de ajuda para reconstruir um legado de anos.

A União Central das Sociedades de Consumidores de Toda a Ucrânia (Ukrkoopspilka), organização similar ao Sistema OCB, congrega 25 cooperativas de consumo e tem sede na cidade de Kiev. Ela é uma das entidades destruídas pelos bombardeios, entre tantas outras. 

Por isso, a Organização das Cooperativas da Ucrânia está fazendo uma campanha internacional para receber ajuda financeira e humanitária de colegas estrangeiros. No Brasil, o Sistema OCB será responsável pelas arrecadações de doações financeiras a serem repassadas para a instituição. Para isso, foi criada uma conta exclusiva para depósito. Confira os dados:

Chave PIX: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Nome: Organização das Cooperativas Brasileiras

“A Ucrânia tem sido vítima de atos injustificáveis com danos pemanentes em grande escala para as comunidades locais. O movimento cooperativo precisa se unir nesse momento para ajudar no que for possível. Sabemos que declarações e estratégias são importantes, mas nesse momento, precisamos, acima de tudo, de ações”, afirma o presidente Márcio Lopes de Freitas.

Ainda segundo o presidente, as cooperativas ucranianas têm funcionado como linhas de proteção para cooperados e suas comunidades ao manter sua principal missão que é a de servir as pessoas. “Precisamos, portanto, nos unir para mostrar que a unidade, a perseverança, a resiliência e a confiança são legados do nosso movimento e que são justamente nos tempos difíceis que nos tornamos mais fortes. Convido todas as cooperativas brasileiras a participarem dessa campanha”, acrescenta.

Não deixe de contribuir. Juntos, construímos um mundo melhor!

A Federação Nacional dos Bancos (Fenasbac) realiza nesta quinta-feira (25), a partir das 10h, evento online para divulgar a relação de cooperativas de crédito escolhidas na primeira edição do Reconhecimento Inovação com Propósito no Brasil (RECIP 2021). A iniciativa, apoiada pelo Sistema OCB e pelo Banco Central do Brasil tem como objetivo revelar as cooperativas que inovam seguindo os princípios do movimento, bem como estabelecer referenciais e orientar a gestão para a inovação.

O evento é aberto ao público em geral e contará com a participação do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; do diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Souza, do chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas e de Instituições Não Bancárias do Banco Central, Harold Espínola; da superintendente do Sistema OCB, Tânia Zanella; da vice-presidente executiva da União Federal de Crédito das Nações Unidas (UNFCU), Pamela Agnone e dirigentes das cooperativas de crédito do país.

Para conquistar o reconhecimento, as cooperativas inscritas precisaram preencher requisitos relacionados a cinco diferentes indutores da inovação com propósito: Inovação participativa; Desenvolvimento de capacidades, estruturas e recursos; Comportamento Inovador, Inovação colaborativa e Inovação com propósito.

Segundo a Fenasbac, a iniciativa busca comunicar o valor do cooperativismo financeiro para a comunidade brasileira e aumentar a capacidade de expansão do setor, atendendo aos princípios do cooperativismo. “A ideia é provocar reflexão do setor e orientar a gestão das cooperativas para a inovação”.

Para se inscrever e acompanhar o evento online acesse o link do formulário.

RECIP 2022

A segunda edição do Reconhecimento Inovação com Propósito no Brasil (RECIP 2022) também será anunciada durante o evento desta quinta-feira. O edital com os detalhes para participação, período de inscrições e critérios de avaliação será publicado no início de setembro.

Acontece a partir desta terça-feira (23) e segue até sexta (26) a Semana de Competitividade. O evento, promovido pelo Sistema OCB, reúne as principais temáticas que envolvem o modelo de negócios do movimento cooperativista com palestras, feira, mesas redondas, laboratórios para atividades práticas, espaço de intercooperação e rodada de negócios internacional. Nesta primeira edição, os temas de destaques são inovação, liderança para transformação, ESG e inteligência de mercado. Tudo para tornar o coop mais ainda mais preparado para concorrer no mercado e conectado com o futuro.

O Sistema OCB Ceará marcou presença no evento através da participação de seu presidente e superintendente Nicédio Nogueira e Aparecido dos Santos, respectivamente; além da Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas, Emília Leite, e das analistas de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva e Milena Matos. Cooperativas cearenses também participaram do evento, com o pré requisito de estarem inscritas no NegóciosCoop e com anúncios ativos na plataforma, que são elas: Sicredi Ceará, Unimed Ceará, Unimed fortaleza, Cooped, Cooopenort, Optar Orgânicos, Unidental, Uniodonto, Sicoob, Coopanest, Coomtoce e Coopend. 

“Precisamos mostrar que o coop pode e deve ser mais competitivo, sem deixar de ser cooperativo. Mantendo nossos valores e princípios, ou seja, nossas raízes, podemos ser ainda mais fortes para crescer e conquistar novos espaços”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Também durante o evento, serão lançados o site da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no coop; e o ESGCoop, programa que apresentará os indicadores para os princípios governança, social e ambiental no cooperativismo.

A programação conta, ainda, com estandes para degustação de cafés produzidos por cooperativas e espaço sobre cooperativismo e eleições. O evento acontece de forma on-line de 23 a 26 de agosto, e presencialmente nos dias 23 e 24, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

Programação

A abertura das plenárias, às 9h, será realizada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. A programação on-line será transmitida ao vivo, no YouTube do Sistema OCB:

23/08, às 9h30 - O Coop é ESG
A superintendente do Sistema OCB anuncia o lançamento do Programa ESGCoop. Em seguida, acontece um bate-papo com Dario Neto, CEO do Grupo Anga, e Tarcila Ursini, conselheira independente, sobre a relação entre o COOP e a agenda ESG. A palestra visa estabelecer uma análise dos princípios com a perspectiva da atual metodologia chamada ESG, que é a forma contemporânea de avaliação da sustentabilidade corporativa.

23/08, às 11h - Como vender e se projetar no Mercado Digital
O CEO da Wine.com, Rogério Salume, vai desvendar os desafios de montar um e-commerce no Brasil e como segmentar seu produto para um nicho específico. Ele também vai falar sobre como reinventar negócios para que as coops fiquem ainda mais alinhada com o mercado digital. 

24/08, às 8h30 - Seminário Inovação e Sustentabilidade (transmitido pelo Canal Rural: https://lnkd.in/dRUqZPW2)
Quarta e última etapa do evento que vem abordando os desafios, oportunidades e contribuições do modelo de negócios coop em ações, atitudes e práticas sustentáveis. O tema central do debate é Da COP 26 à COP 27, o Brasil e o agro sustentável do século XXI. Os convidados vão abordar o marco regulatório indutor das metas e das práticas sustentáveis e dos serviços ambientais, bem como a geopolítica e diplomacia no posicionamento do Brasil e do agro perante a comunidade internacional. Presença confirmada dos ministros da Agricultura e Meio Ambiente, Marcos Montes e Joaquim Leite; do embaixador secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Paulino Franco de Carvalho Neto; diretora de Produção Sustentável e Irrigação do Ministério da Agricultura (Mapa), Fabiana Villa Alves, e do presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do Brics (Brasil, Rússia, China e África do Sul), Marcos Troyjo.

24/08, às 11h – O Futuro não está escrito
Fábio Seidl, diretor global de Desenvolvimento Criativo da Meta em Nova Iorque, e responsável por campanhas em todo o mundo para marcas como Facebook, Instagram, WhatsApp, Messenger e Quest, refletirá sobre as infinitas possibilidades de futuro, que derivam da capacidade humana de experimentações criativas. Apesar de todas as previsões sobre o que vai acontecer com o futuro da internet e da economia criativa, só existe uma certeza: o futuro é escrito por nós, agora. A nova – e descentralizada – jornada da ideia, a criatividade coletiva, a transformação de dados em inspiração e inovação são os três motores principais das mudanças para os próximos anos. Nesta palestra, Fábio Seidl, diretor global de desenvolvimento criativo da Meta, reflete sobre as infinitas possibilidades de futuro, que derivam da nossa capacidade e experimentação criativas.

24/08, às 12h – Construindo o Coop do Futuro
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, vai propor um desafio ao movimento cooperativista a ser atingido até 2027.

26/08, às 10h30 – Lançamento do site LGPD no Cooperativismo
A chefe da assessoria Jurídica do Sistema OCB, Ana Paula Andrade Ramos, e advogado especialista em Privacidade e Proteção de Dados (DPO), Christian Groff, fazem o lançamento do novo site sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), criado para orientar as cooperativas nos processos de conformidade e atendimento à Lei.

Além da programação on-line, a trilha de Inovação vai contar com a participação do presidente do Conselho de Administração do Sicoob Metropolitano, Luiz Ajita; da autora do livro Psicologia da Inovação, Fernanda Furia; da CEO da Mastertech, Camila Achutti; da diretora de estratégia da Futures Unit e Box 1824, Luísa Fedrizzi; da CEO da ABGI, Maria Carolina Rocha; e da diretora global de Inovação e Negócios Digitais do Grupo Stefanini, Mary Alejandra Ballesta.

Para falar sobre Inteligência de Mercado, os palestrantes incluem a sócia-fundadora da Oficina de Consultoria de Reputação e Gestão de Relacionamento, Patrícia Marins; o coordenador de ações do mercado externo do Ministério da Agricultura, Dalci Bagolin; a gerente geral do Sistema OCB, Fabíola Nader Motta; o cofundador e CEO da Tátil Design, Fredd Gelli; o mentor nas áreas de inovação, estratégia e transformação digital, Marcelo Minutti; e o gerente de varejo da SBS, Ulysses Alves do Reis.

O tema Liderança para Transformação será aprofundado pela gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB, Débora Ingrisano; pela jornalista especialista em marketing e cooperativismo, Carolina Mussolini; pelo conselheiro administrativo do Sescoop de Roraima, Igleisson Gomes; pelo advogado especialista em administração estratégica e gestão empresarial, Darci Hartmann; pela sócia-fundadora da Oficina de Consultoria de Reputação e Gestão de Relacionamento, Patrícia Marins; pela diretora da Olabi, Silvana Bahia; pela consultora de inovação, tecnologia e transformação social, Gabi Augustini; e pelo engenheiro agrônomo, Bruno Rangel Geraldo Martins.

Acompanhe a programação completa em https://competitividade.coop.br/

A Aliança Cooperativa Internacional (ACI), que representa e serve as cooperativas de todo o mundo, está completando 127 anos de atuação.  A entidade congrega mais de 1,2 bilhão de pessoas, por meio de 318 organizações membro. A ACI é considerada a voz global de conhecimento, experiência e ações coordenadas para o reconhecimento das mais de três milhões de cooperativas que representa.

Antiga sede da ACI, em Londres

O cooperativismo brasileiro integra a Aliança desde 1989, quando o Sistema OCB passou a contribuir para a disseminação dos valores e princípios cooperativistas em âmbito mundial.  O presidente do Sistema, Márcio Lopes de Freitas, que assumiu neste ano uma cadeira no Conselho de Administração da entidade, reforçou que o Brasil continuará contribuindo em amplo aspecto para o reconhecimento do movimento cooperativista.

“É com muita alegria que comemoramos mais um ano da nossa Aliança. O Brasil incentiva toda troca de conhecimentos e experiências para o fortalecimento do nosso movimento, que é sem fronteiras. Nós, cooperativistas brasileiros, já ocupamos importantes cargos dentro da ACI e de seus órgãos setoriais e continuaremos colaborando para o reconhecimento do nosso modelo de negócios, que tem como principal mote a prosperidade da humanidade”, destacou.

O Brasil também foi o primeiro país não europeu a presidir a ACI, entre 1997 e 2001, quando o cooperativista Roberto Rodrigues assumiu a presidência da Aliança. Antes, Rodrigues presidiu também a OCB, entre 1985 e 1991, e a Organização Internacional de Cooperativas Agrícolas, de 1992 a 1997.  Da ACI, recebeu ainda o prêmio Pioneiros de Rochdale, em 2012, durante as comemorações do Ano Internacional do Cooperativismo.

Hoje, Roberto Rodrigues ocupa a cadeira de coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é Embaixador Especial da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), no que tange o cooperativismo mundial.

Atuação brasileira: Além do presidente e ex-presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas (atual) e Roberto Rodrigues (1997-2001), respectivamente, outros cooperativistas também ocuparam cargos no Conselho da Aliança como: Americo Utumi (2001-2013), Eudes Aquino (2013-2017) e Onofre Filho (2018-2022). O cooperativista José Alves também integra há 12 anos o Conselho de Administração da ACI Américas (2010-atual).