Nesta quinta-feira (25/11), o Plenário do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 4726/2020, de autoria do presidente do Senado – Rodrigo Pacheco (MG), que reconhece, para as cooperativas de representação comercial, o adequado tratamento tributário em relação ao PIS/COFINS no repasse de valores aos associados.

Na prática, para as cooperativas de representação comercial, o projeto visa excluir da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) os valores repassados aos associados pessoas físicas, decorrentes de serviços por eles prestados em nome da cooperativa.

O regime tributário do setor cooperativista, em consonância com características e as particularidades societárias desse modelo, comporta tratamento ajustado e compatível as necessidades das cooperativas e as operações singulares praticadas por essas sociedades para o cumprimento do seu objetivo social.

O projeto de lei foi relatado pelo senador Vanderlan Cardoso (GO), que é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, e alterou a vigência da lei de 2021 para 2022, de forma a buscar adequação do orçamento federal via emenda apresentada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 19/21) para 2022. O projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

Para acessar o projeto de lei, clique aqui.

Para acessar o parecer aprovado, clique aqui.

Como parte da responsabilidade social da Uniodonto Fortaleza, com o compromisso de levar orientações em saúde bucal a crianças, adultos e idosos carentes, o Projeto Sorrisão chega à Juazeiro do Norte pelo quarto ano, graças a parceria com a Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri - Coopaefarc.

O Sistema OCB Ceará apoia a iniciativa e esteve presente no CEI Irmã Ana Terezinha, localizado no bairro Pedrinhas em Juazeiro do Norte, representado pelas Analistas de Desenvolvimento de Cooperativas Regina Caldas e Sandra Costa. 

Na ocasião, 121 crianças foram beneficiadas com kits odontológicos, sendo 62 crianças do infantil IV, com 4 anos de idade, e 59 crianças do infantil V, com 5 anos de idade. A programação incluiu distribuição de lanche oferecido pela Coopaefarc, instruções de escovação, contação de histórias e teatro de bonecos com instruções sobre a importância da higiene bucal. 

Confira a reportagem completa no canal do Sistema OCB Ceará no YouTube: https://youtu.be/93Bao-CoMBA

A Feira Internacional de Logística, que este ano chega a sua 16ª edição, tem como tema principal a "Logística Nacional e Internacional - Cenários e Desafios", que está sendo abordado através de ambientes imersivos e de três seminários técnicos, divididos em: Seminário Internacional de Logística, seminário "Oportunidades para o Jovem na Logística" e seminário "Logística no Agronegócio", nos dias 24 e 25 de novembro.

Na Expolog, os participantes têm acesso a um pavilhão de exposições virtual com uma plataforma bilíngue, que proporciona o encontro, a interação e a entrega de conteúdo de alto nível; a um ambiente presencial para encontro de network e a rodada de negócios virtual, promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedet) e pela Câmara Setorial de Logística (CSLOG) da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece).

Além disso, o Sistema OCB Ceará está presente em dois painéis presenciais do II Seminário Logística no Agronegócio, que faz parte da Expolog. 

O primeiro ocorreu na tarde de ontem (25), intitulado “A IMPORTÂNCIA DA LOGÍSTICA NO AGRONEGÓCIO EM UMA COOPERATIVA”, foi mediado pelo Jornalista Tarcísio Matos, com a participação do Presidente da OCB/CE, Nicédio Nogueira, e do sócio-cooperado da Fazenda Águas de Março, Vitor Chiamulera. 

O último painel do evento, intitulado “PLANEJAMENTO LOGÍSTICO DE PRODUTOS ORGÂNICOS: AÇÕES ESTRATÉGIAS NOS PROCESSOS DE PRODUÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DOS PRODUTOS ORGÂNICOS NA COOPERATIVA COAPOI”, acontece na tarde desta quinta-feira (25), mediado pela Jornalista Gabrielle Alves, com a participação do Presidente da Cooperativa Agropecuária dos Produtores Orgânicos da Ibiapaba (COAPOI), João Gomes, e o Engenheiro Agrônomo e Gerente do Escritório da EMATERCE na cidade de São Benedito/CE, Carlos Dias. 

As inscrições para participar do evento são gratuitas. Basta acessar o site www.feiraexpolog.com.br.

O Sistema OCB e a Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) iniciaram, esta semana, a primeira ação para a promoção de cooperativas no mercado internacional. A realização de uma rodada de negócios virtual durante a feira GreenRio, a primeira promovida entre as duas instituições, vai ajudar a difundir ainda mais a cultura exportadora no cooperativismo.  

Participaram 10 cooperativas do setor de castanhas, frutas, mel e lácteos, com diferentes níveis de experiência na exportação, que se reunirão com compradores da Europa e Oriente Médio buscando ampliar sua rede de contatos, divulgar o seu portfólio de produtos e concretizar vendas.  

As coops selecionadas foram: Coplana - Cooperativa Agroindustrial; Cooperativa Vinícola Aurora; Cooperativa Agrícola Frutas de Ouro; COOPER-RECA; CONAP; Bio+Açaí; Coana; Vinícola Garibaldi; COACIPAR; e Cemil. 

Para Fabíola Nader Motta, gerente-geral da OCB, a rodada é uma excelente ferramenta de networking e prospecção de novos negócios em um ambiente seguro. Além disso ela reforça a importância da parceria com a Apex-Brasil para abrir novas oportunidades de negócios para as cooperativas brasileiras em mercados internacionais. “A OCB assumiu o desafio de apoiar as cooperativas a abrirem novas oportunidades de negócios porque acredita que elas geram emprego, renda e ainda apoiam o desenvolvimento de seus cooperados e das comunidades nas quais estão inseridas. Nesse sentido, é uma alegria contar com a parceria da Apex-Brasil erealizarmos a nossa primeira ação conjunta de promoção comercial”, destacou Fabíola.   

Cooperação além das fronteiras 

Em novembro de 2020, o Sistema OCB e a Apex-Brasil assinaram um acordo de cooperação técnica para ampliar a participação de cooperativas no mercado internacional por meio de intercâmbio de informações entre as instituições e ações de qualificação, e promoção comercial para as cooperativas.  

Desde então, a parceria já rendeu a divulgação de dados das exportações brasileiras de cooperativas, que não era feita desde 2016, e a estruturação de um Núcleo Operacional do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) exclusivo para cooperativas. 

Quer saber mais sobre os números do coop exportador? Acesse a análise econômica sobre o assunto, clicando aqui.  

Além disso, o Sistema OCB criou uma série de e-books que vão ajudar as cooperativas a ampliarem seus negócios. Acesse agora e conheça os caminhos para internacionalizar sua coop. Clique aqui e baixe agora os e-books Exportação para Cooperativas. 

Cresce o cooperativismo de crédito

Imagine um mundo em que as instituições financeiras não cobrassem taxas abusivas e, ao invés disso, dividissem os lucros com os clientes e melhor remunerassem suas aplicações? Essa realidade existe e se chama Cooperativismo de Crédito.  

Nas organizações desse ramo, os cooperados são, ao mesmo tempo, donos e usuários do empreendimento, participando de sua gestão e usufruindo dos produtos e serviços. Temos aqui um modelo de negócio diferenciado, pela proximidade com os associados, pela oferta de atendimento completo, a ampla gama de produtos e serviços financeiros, além do forte papel consultivo.  

Representando 10,74% do estoque de empréstimos e financiamentos do Brasil, se fossem um banco, as cooperativas crédito seriam o sexto maior do país em tamanho de carteira. Ao atuar em locais de difícil acesso para a rede bancária, transformam-se em solução para atender as necessidades de pequenos e micros empresários, contribuindo com o desenvolvimento local. 

Em comparação com a realidade de cinco anos atrás, o ramo crédito cresceu 4,10%. Isso acontece porque esse modelo tem tudo o que a nova geração procura: o senso de comunidade. O objetivo do empreendimento não é o de gerar lucro, e as sobras (resultado financeiro) são repartidas entre os associados, o que é também um atrativo.  

Ademais, enquanto os bancos vêm fechando pontos de atendimento para cortar gastos e competir com as instituições digitais, as cooperativas estão crescendo sua base. Embora presentes especialmente em cidades do interior, em função da ligação histórica do segmento com a agricultura, já estão em todas as capitais, presentemente. Bom frisar que as cooperativas se reinventaram, abraçando a digitalização, ainda que tenham na rede física um grande trunfo. 

Dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) evidenciam que o cooperativismo de crédito incrementa o PIB per capita dos municípios em 5,6%, cria 6,2% mais vagas de trabalho formal e aumenta o número de estabelecimentos comerciais em 15,7.  

Facilidade, proximidade, compromisso e respeito com os cooperados - essa é a nova era. O cooperativismo de crédito aí está para transformar sonhos em realidade. 

João Nicédio Alves Nogueira – Presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE 

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O Sistema OCB Ceará participou, na última sexta-feira (12/11), da solenidade de entrega da premiação a alunos e professores do ensino fundamental da zona rural cearense vencedores do Programa Agrinho 2021, promovida pelo SENAR-AR/CE.

O Agrinho, criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-PR) em 1995, está no Ceará há 20 anos. Em 2020/2021, o Programa abraçou a cooperação, em parceria com o Sistema OCB Ceará, e levou à sala de aula (e vida de milhares de cearenses) a pujança desse modelo de negócio que busca a ascensão econômica de um conjunto de profissionais, na perspectiva do desenvolvimento e do atendimento às suas necessidades. Em 2020/2021 o programa abordou o tema “Agrinho de mãos dadas com o Cooperativismo”, com alunos de escolas públicas do ensino fundamental da zona rural, trabalhando temáticas ligadas ao campo e o agronegócio, com incentivo à criatividade e à aprendizagem. Os trabalhos foram avaliados por uma Comissão Julgadora Multidisciplinar que escolheu os 10 melhores trabalhos em cada categoria.

Na avaliação do Sistema OCB Ceará, de acordo com a Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sescoop/Ce, Emília Leite, a parceria e junção de propósitos com o Senar adicionou à educação cearense o valor da cooperação, estabelecendo boas práticas de cidadania no cotidiano dessas crianças. "Em tempos de crise o cooperativismo se fortalece e esse tema abordado pelo programa Agrinho foi muito importante durante esse período de pandemia. É uma satisfação do Sistema OCB Ceará apoiar essa iniciativa e ver por meio dos alunos, professores e escolas participantes que o programa realmente deu certo".

O Agrinho movimentou mais de 70 mil alunos do ensino fundamental, cerca de 600 escolas se envolveram diante da missão de formar produtores rurais mais conscientes das características físicas e do espaço em que vivem.

O evento foi realizado em formato híbrido, restrito somente à participação de representantes de entidades apoiadoras do programa, alguns alunos e professores premiados. A transmissão ocorreu de forma online e pode ser assistida através do link: https://www.youtube.com/watch?v=RAeHMc5l7hg

Desde sua primeira edição, em 2015, o Dairy Vision se consolidou como o ponto de encontro da cadeia láctea, que tem no cooperativismo um importante pilar. Com grandes nomes nacionais e internacionais, o evento aborda tendências de mercado, consumo, inovação, mundo 4.0, novas tecnologias, sustentabilidade e estratégias competitivas.

Serão 32 palestras ministradas por representantes 11 países: Brasil, Suíça, Suécia, Portugal, França, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Argentina, Dinamarca e Itália. As palestras estão distribuídas em cinco painéis temáticos, todos com um debate ao vivo. Confira: 

• O que temos à frente nas tendências de mercado? (17/11) 
• Por que e como inovar em um mundo de mudanças? (18/11) 
• Novos negócios da cadeia do leite (18/11) 
• Um olhar sobre o Brasil (23/11) 
• Explorando diferentes visões (novos modelos de negócio; mercados concorrentes; comunicação; sustentabilidade) (24/11) 

Todas as palestras terão tradução e ficarão disponíveis na plataforma por 60 dias após o evento, sendo possível rever quantas vezes quiser, e voltar aos conteúdos e discussões para finalizar os planos estratégicos. Além disso, a plataforma de transmissão é interativa e dinâmica, garantindo o networking. Além do programa do evento, será oferecido conteúdo exclusivo dos palestrantes e apoiadores do evento e certificado. 

Ficou interessado? As coops tem 20% de desconto na inscrição. Acesse: https://bit.ly/3C6NW6d  

A OCB apresenta nesta sexta-feira (12), durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, o painel Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono. A apresentação será feita dentro do tema Brasil Verde e mostrará cases, dados e histórias que comprovam que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica.

O painel será transmitido ao vivo às 7h (horário de Brasília) no Youtube do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O convite para a participação da OCB foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em função do importante papel que as cooperativas desempenham em prol da sustentabilidade e preservação ambiental.

Entre os cases de sucesso, um dos destaques é o da Cooperativa Agrícola Mista Camta, localizada em Tomé-Açu no Pará. Fundada em 1931 por imigrantes japoneses e colhe, atualmente, os frutos do desenvolvimento do Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta) inspirado na vivência dos povos ribeirinhos, habitantes das margens dos rios da Amazônia, que plantavam em seus quintais árvores frutíferas e florestais, imitando a Floresta.

O local reúne um mosaico de plantações e é considerado um verdadeiro laboratório agroflorestal, gerando impactos positivos para mais de 10 mil pessoas. O sistema de produção gera redução dos gases de efeito estufa em cinco vezes e é referência no desenvolvimento, inovação e disseminação da tecnologia Safta no Brasil, Bolívia e Ghana (África).

Outro exemplo de sucesso é protagonizado pela Cooperativa de São Gabriel do Oeste (Cooasgo), uma das primeiras do país a negociar créditos de carbono com parceiros internacionais, a partir do manejo sustentável de dejetos nas granjas de suínos, garantindo também o aumento da produtividade.

A iniciativa já garantiu a redução da emissão de 194,9 milhões de m3 de gás metano; a produção de 2,45 milhões de toneladas de biofertilizantes; a geração de 27,8 milhões de KW em energia elétrica sustentável; e a comercialização de R$ 3,5 milhões em créditos de carbono.

Para saber mais sobre os projetos de sustentabilidade das cooperativas com resultados sólidos e positivos, bem como o posicionamento do setor sobre a importância da preservação ambiental, acesse o site da OCB dedicado ao tema em www.cooperacaoambiental.coop.br.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e a Associação Nacional do Ouro (ANORO) assinaram na Sede do Sistema OCB, em 10/11/2021, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o Projeto Garimpo 4.0 nas cooperativas minerais situadas na Amazônia Legal, com foco na mineração responsável.

Em cerimônia presencial na casa do cooperativismo, ANORO, OCB e SESCOOP, foram representadas por seus respectivos presidentes, Dirceu Santos Frederico Sobrinho e Márcio Lopes de Freitas, que endossaram a convergência de interesses e propósitos das três instituições na valorização do garimpeiro e do fortalecimento da organização de sua produção através das cooperativas minerais.

A parceria pretende atuar em quatro eixos estratégicos: (i) ambiental, com foco na exploração mineral sustentável; (ii) gestão e governança cooperativa, para estruturar processos societários, administrativos, contábeis, de auditoria, comerciais e econômico-financeiro das cooperativas; (iii) controle e rastreabilidade da comercialização da produção do ouro; e (iv) identidade do garimpeiro, com orientação, assistência social e de saúde, humanização e valorização de sua atividade.

Gilson Comboim, representante nacional das cooperativas minerais e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN) e Amaro Salmo Rosa, presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP) também registraram presença no encontro. Eles reforçaram a importância da parceria para implementar o Projeto Garimpo 4.0, que irá auxiliar que os garimpeiros possam atuar de forma organizada, sustentável e com boas práticas comerciais, ambientais e trabalhistas, buscando sempre o aproveitamento mineral responsável de forma legal e sustentável.

O Sistema OCB/PA, representando o cooperativismo paraense, também se fez presente através do seu superintendente, Jorge Moura Serra Júnior, que enfatizou a relevância da parceria como um meio de fortalecimento do cooperativismo mineral, no sentido de contribuir para melhoria da gestão e organização da cooperativa. O dirigente endossou que assim, há uma oportunidade de trazer mais garimpeiros para a legalidade, além de conscientizá-los sobre as melhores práticas de garimpagem.

Em breve o texto do ACT e o Plano de Trabalho serão publicados no Diário Oficial da União.

Sobre a Anoro

A Anoro é uma entidade que visa a organizar, defender e representar os interesses do setor de ouro, através do estabelecimento de parceria e incentivos de órgãos governamentais, a fim de dirimir incertezas regulatórias no curso da cadeia produtiva do ouro.

A ANORO tem trabalhado nos últimos anos junto a órgãos de governo buscando melhorar a rastreabilidade do comércio de ouro no país, para tanto tem proposto a criação do cadastro digital do garimpo, a implantação de nota fiscal eletrônica para as operações com ouro, a definição mais clara e do conceito de ouro ativo financeiro, bem como da 1ª aquisição do ouro de garimpo por instituição aprovada pelo Banco Central do Brasil, como meio para assegurar maior segurança no percurso do metal até chegar ao Sistema Financeiro; e o combate aos responsáveis por práticas ilícitas no garimpo.

Os últimos meses do ano iniciam a contagem regressiva para a chegada de uma nova temporada de planos e trabalhos a serem executados. Esse é o momento ideal para começar a avaliar tudo o que foi feito, como seguir com o que deu certo e o que mudar para melhorar no próximo ano.

Na hora de construir o planejamento, as organizações precisam pensar de forma estratégica em como investir bem os recursos. E os processos de inovação, que podem ocorrer em uma ou em várias áreas da sua coop, necessitam de muita atenção.

E é sobre isso que trata o mais novo e-book InovaCoop: Inovação no planejamento estratégico da cooperativa. O material traz tudo o que as cooperativas precisam considerar durante a criação de seus planejamentos estratégicos, como otimizar os recursos pensando bem em cada uma das ações e na inovação como parte desse processo.

Como inovar virou sinônimo de sobrevivência para os negócios, as cooperativas precisam estar sempre atentas. E no InovaCoop elas encontram, em um mesmo lugar, tudo que precisam para dar todos os passos rumo à inovação.

Clique aqui e baixe agora o novo e-book.

Um dos maiores eventos da mandiocultura do interior nordestino, o 1º Festival da Mandioca de Salitre, aconteceu na última sexta-feira, dia 05 de novembro, e na solenidade de abertura estavam presentes várias instituições, como o Sistema OCB Ceará, Sebrae, Senar, BNB, e representações sindicais de vários municípios, como também a participação do executivo e legislativo municipal.

Com o slogan " A Festa do Povo na Capital da Mandioca", a programação contou com a participação popular na realização de oficinas , reuniões, debates, concurso gastronômico e nas músicas regionais - uma festa do povo e para o povo. 

O Analista de Desenvolvimento de Cooperativas. Joaquim Neto, ministrou a oficina intitulada “Cooperativismo”, afirma que, além do interesse dos produtores, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município está dedicando esforços para organizar a produção de mandioca do município por meio de cooperativas. “Existe entusiasmo por parte dos produtores, considerando que existe apoio do município e instituições diversas, que têm como foco, a organização econômica financeira da atividade melhorando a arrecadação de tributos da região”.

O festival aconteceu na Praça São Francisco, em frente à Prefeitura Municipal de Salitre e foi alusivo ao reconhecimento dos produtores de mandioca, valorizando os impactos de sua comercialização no município e em todo Cariri Oeste.

A importância da definição do ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (3) entre os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Regis, e o líder do PSD, senador Nelsinho Trad (MS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Márcio Lopes frisou que a definição do ato cooperativo, por meio da aprovação da emenda 8, é primordial para que seja garantida a competitividade das cooperativas. A correta tributação das cooperativas é tema prioritário da OCB e consta da Agenda Institucional do Cooperativismo.

Durante a reunião, o Líder do PSD no Senado, senador Nelsinho Trad, se comprometeu a apoiar a emenda 8 e somar forças para garantir a definição do adequado tratamento tributário das cooperativas. O parlamentar é membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeiro colegiado que irá analisar a PEC 110/2019.

A OCB está se reunindo com senadores integrantes da CCJ para defender a aprovação da emenda 8 na PEC da Reforma Tributária. Além disso, iniciou mobilização nacional para que as cooperativas também possam solicitar aos seus senadores que apoiem a medida.

Acesse o site e saiba mais: www.reformatributaria.coop.br.

Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do mês de novembro, o Sistema OCB Ceará, representada pelo presidente Nicédio Nogueira e a Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva, visitou a Cooperativa Uniodonto Fortaleza, para apresentar o Sistema Eixo Desempenho.

Na ocasião, estava reunida toda a diretoria e contabilidade da Uniodonto Fortaleza, que é presidida por Marlio Ximenes, também presente na reunião. 

Exemplificando a pauta da reunião, através do Sistema Desempenho é realizado o acompanhamento mensal e anual na forma de indicadores que permitem avaliar os cenários por ramo, por região e por grupos específicos, possibilitando traçar perspectivas futuras para melhoria da gestão e governança das Cooperativas.

Operacionalizado pela plataforma do Eixo Desempenho, em ambiente web, este sistema visa oportunizar o desenvolvimento das cooperativas com a coleta e registro de dados econômicos, financeiros, fiscais, tributários, de RH e sociais, organizando as informações e gerando conhecimento e subsídios técnicos aos dirigentes e executivos das respectivas cooperativas em seu  processo decisório gerencial.

Os temas relacionados à proteção de dados pessoais, cuja discussão e necessidade de enfrentamento foi potencializada pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no ano passado, não são mais novidade (ou, ao menos, não deveriam ser). Aliás, de início, deixo uma recomendação: se para a sua cooperativa o tema é muito novo, apresse-se, a necessidade de conhecê-lo é urgente.

Há quem diga que a LGPD possui viés proibitivo e que, de alguma maneira, afetará negativamente as atividades das cooperativas. Discordo completamente. A Lei, que inaugura uma série de regras que devem ser observadas durante as atividades que se utilizam de dados pessoais e que, inclusive, resguarda interesses industriais e comerciais, produzirá efeitos bastante positivos já que estimula a transparência, informação e cooperação. Rapidamente, podemos concluir que o modelo de relações que a LGPD pretende estimular está em linha com alguns dos 7 (sete) princípios do cooperativismo – educação, formação e informação e interesse pela comunidade.

Mas afinal, qual o objetivo da LGPD?

Estabelecer um microssistema jurídico específico de garantias, direitos e deveres relacionados às atividades diversas que envolvem a utilização de dados pessoais (dados de pessoa física) – são, exemplificadamente, atividades que envolvem a utilização de dados pessoais: seleção, admissão e demissão de colaboradores, controle de jornada, processamento de folha de pagamento, gestão de benefícios diversos, emissão de notas fiscais, remessa de comunicados de marketing e publicidade por e-mail, telefone ou qualquer outro meio, formalização de contratos, realização de eventos e treinamentos, emissão de documentos diversos em que estejam indicados dados de pessoa física, monitoramento de ambientes, dentre inúmeras outras atividades (comumente, organizações de médio porte têm entre 150 e 300 atividades distintas de utilização de dados pessoais). O objetivo da LGPD não é outro que não colocar a todos nós, titulares de dados pessoais, em posição onde (talvez) jamais estivemos – de efetivamente estarmos bem informados sobre os propósitos para os quais nossos dados pessoais são utilizados, de podermos responsabilizar aqueles que os utilizam indevidamente, bem como de, em algumas situações, podermos decidir se nossos dados pessoais serão ou não utilizados para determinados objetivos.

O que as Cooperativas precisam fazer para se adequarem à LGPD?

A lista é longa e não cabe, detalhadamente, aqui, especialmente porque, via de regra, as cooperativas utilizam em múltiplas atividades uma série de dados pessoais de a) colaboradores; b) familiares de colaboradores; c) associados; d) clientes; e) visitantes; f) candidatos a vagas de emprego; g) prestadores de serviços pessoa física e outras tantas categorias. No entanto, destaco alguns itens: 1) justificar as atividades de utilização de dados pessoais (inclusive, mediante a confecção de Registro das Atividades de Tratamento de Dados Pessoais), de acordo com as bases legais indicadas em Lei; 2) estabelecer e registrar finalidades específicas para cada uma das atividades para as quais os dados pessoais são utilizados, garantindo que não sejam utilizados para outros fins; 3) informar detalhadamente as pessoas que têm seus dados pessoais utilizados sobre como, por quanto tempo, para quais objetivos e com quem são compartilhados enquanto a cooperativa os utiliza; 4) implementar políticas internas e externas, específicas e gerais, de proteção de dados pessoais, indicando os procedimentos padronizados que devem ser respeitados por toda a cooperativa e pelo núcleo com o qual se relaciona; 5) adotar medidas de segurança para proteção e monitoramento do ambiente físico e digital pelo qual transitam os dados pessoais; 6) manter estrutura capaz de atender aos direitos (que são vários!) alcançados para todos nós, enquanto titulares de dados pessoais; 7) qualificar e treinar colaboradores e prestadores de serviços para que atuem em conformidade; 8) regularizar contratos e documentos utilizados para formalizar relações que envolvem a utilização de dados pessoais ou compartilhamento de dados pessoais com fornecedores; 9) atuar de forma preventiva, considerando a privacidade das pessoas e os direitos estabelecidos pela LGPD desde a concepção dos processos de negócio/atividades que tratam dados pessoais.

Por onde começar?

Para adequação é essencial que as cooperativas identifiquem, inclusive de acordo com sua capacidade de investimento, automatização de controles, recursos humanos disponíveis e qualificação destes recursos, o formato mais adequado para desenvolvimento do projeto de implementação da conformidade. O primeiro passo, sem dúvida, passa pela criação de um grupo de trabalho (uma espécie de comitê) dentro da cooperativa para tratar sobre o tema e definir o formato do projeto de adequação. É essencial que tal grupo avalie, ainda que de forma superficial em razão da possível ausência de familiaridade com o tema, os impactos da LGPD nas atividades da cooperativa (com seus associados, colaboradores e outras pessoas que pela cooperativa têm seus dados tratados) e defina se o projeto será realizado apenas com recursos internos (ou seja, pelas mãos dos próprios colaboradores da cooperativa) ou com a ajuda de recursos externos (consultorias). Para aquelas cooperativas que optarem pela contratação de consultorias, na etapa de escolha, recomenda-se que optem por fornecedores que encarem o projeto de implementação de conformidade de modo integral, envolvendo as áreas de expertise de tecnologia da informação (infraestrutura), segurança da informação (melhores práticas) e jurídica. Igualmente recomendável que a contratação esteja baseada em entregáveis e não em avaliações ou planos de ação subjetivos.

No atual contexto, com a Lei já em vigor desde o ano passado e com a possibilidade de aplicação de penalidades a partir de agosto, é de extrema urgência que as cooperativas se mobilizem para adotar medidas que as coloquem em conformidade com a LGPD – a complexidade e o volume de tais medidas serão definidos de acordo com as características do ambiente e a quantidade de atividades de utilização de dados pessoais realizadas.

Reiterando o que disse no início: se o tema é novidade para a sua Cooperativa, se apresse.

Cristhian Groff

Advogado especialista em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Digital. Sócio do Cabanellos Advocacia. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, da CNCOOP – Confederação Nacional das Cooperativas e do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.

O encontro acontece no momento em que todo o setor produtivo se prepara para a retomada da economia, nesse momento de pandemia e com a expectativa de divulgar seus trabalhos, seus produtos e promover toda a cadeia produtiva para todo o Brasil.

Levando em conta a grandeza desse setor, o ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, tem o objetivo de capacitar, transferir conhecimentos, divulgar produtos e promover o empreendedorismo e o agronegócio como uma atividade economicamente eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente justa.

O Sistema OCB Ceará é uma das entidades presentes no evento, a convite do Instituto Future de Promoção e Cultura e da FENACHE. A Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva, e o Assessor Jurídico, André Fontenelle estarão à frente do momento, proferindo a palestra intitulada "As ações do Sistema OCB voltados para fortalecer e desenvolver as Cooperativas Agropecuárias", que vai acontecer na próxima quinta-feira, 04 de novembro de 2021, às 15h30.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site http://institutofuture.com.br/agriculturafamiliar.

Os agricultores têm, agora, mais um incentivo para a produção sustentável. Nesta quarta-feira (27), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou uma portaria que cria o Floresta+ Agro, iniciativa que estimula a remuneração ou a recompensa dos produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. O lançamento ocorreu durante cerimônia na sede da pasta, em Brasília (DF).

A ideia é reconhecer o esforço da cadeia produtiva de bens, insumos ou serviços em manter atividades e empregos sustentáveis desde a origem do produto e, portanto, consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais.

Para isso, empresas ou pequenos agricultores devem comprovar a compensação por meio do aumento e da manutenção dos estoques de carbono; da regulação do clima; e da proteção e a fertilidade do solo, entre outras medidas.

Na prática, a iniciativa estimula que aquela roupa feita de algodão que é vendida na loja, por exemplo, tenha a matéria-prima oriunda de uma atividade sustentável. “Vai ser possível expandir a informação e chegar aos compradores dos produtos”, explicou o ministro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Busato, o setor é referência mundial em sustentabilidade. “81% do algodão brasileiro possuem selo [de certificação] e estão de acordo com [os requisitos do] Código Florestal”, disse.

Busato acrescentou que o agro preserva 282,8 milhões de hectares no país. “Queremos unir esforços para mudar a imagem distorcida que o Brasil tem. Precisamos mostrar ao mundo que, em questão de preservação, nós brasileiros somos os mocinhos”, enfatizou.

A poucos dias de viajar para Glasgow, na Escócia, para participar da Cúpula do Clima, o ministro do Meio Ambiente elencou ações da agenda ambiental brasileira, como o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, na segunda-feira (25). “O Brasil é uma potência econômica e natural. Nunca, nenhum país, vai ter a agricultura que temos”, destacou. A iniciativa vai incentivar o uso de linhas de crédito para projetos verdes.

De acordo com a equipe técnica do Banco do Brasil, presente na cerimônia, a carteira de negócios sustentáveis do agro supera R$ 100 bilhões, e cresceu 17% no último plano safra. O banco representa 70% das contratações do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), com crescimento de 50% nos investimentos para redução do desmatamento.

ADESÃO AO FLORESTA+ AGRO

A adesão dos produtores rurais ao Floresta+ Agro poderá ser feita de forma individual, coletiva, por projetos, por microrregião e por produto. O registro deverá ser realizado na Plataforma do Floresta+ e depende da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fornecedores ou compradores do agronegócio poderão conectar suas iniciativas aos produtores rurais por meio de fidelização: pontuação, premiação e outras iniciativas monetárias e não monetárias. A comprovação dos resultados de conservação e os prazos para monitoramento das áreas deverão ser estabelecidos por profissional ou empresa.

COOPERATIVISMO

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Floresta+ Agro é uma excelente oportunidade para reconhecer o trabalho que já é feito, na prática, pelas cooperativas e seus produtores, com foco na sustentabilidade de seus negócios, sob o ponto de vista ambiental, e, também, relacionado à mudança da imagem do Brasil no exterior. “Nós sabemos que o agro brasileiro é um só, por isso, todos precisam fazer a sua parte, cuidando dos recursos naturais e reconhecendo o que já é feito, sempre pensando nas pessoas, no meio ambiente e, claro, no país”, avalia o líder cooperativista.

(Fonte: Ascom MMA com acréscimo do Sistema OCB)

Com data marcada para acontecer no próximo dia 05 de novembro, um dos maiores eventos da mandiocultura do interior nordestino, o 1º Festival da Mandioca de Salitre, carrega o slogan " A Festa do Povo na Capital da Mandioca".

A programação do evento conta com oficinas , reuniões, debates, concurso gastronômico e muito forró regional. O Sistema OCB Ceará está encarregado de ministrar a oficina “Cooperativismo”, ministrada pelo Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Joaquim Neto, às 13h30 do dia em questão.

O festival acontece na Praça São Francisco, em frente à Prefeitura Municipal de Salitre e promete ser um momento de valorização dos produtores do município, além de visar fechar parcerias com  os municípios vizinhos, a fim de otimizar a produtividade da mandiocultura no Cariri Oeste, com foco especial para Salitre.

O governo brasileiro lançou, nesta segunda-feira (25), o Programa Nacional de Crescimento Verde. A ideia é oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados empregos verdes. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.

O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não-reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Atualmente, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras. 

QUEBRANDO PARADIGMAS

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o maior desafio dos negócios verdes é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. “Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, enfatizou o ministro na cerimônia de lançamento do programa, em Brasília.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o Brasil como potência verde. “Nós temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo", disse. Para ele, o novo plano nacional vai estimular o mercado de capitais no campo. "Todas as propriedades rurais vão ser reavaliadas, vão ter cotas e vão poder receber aportes. O pequeno capital vai estar protegido e integrado ao mercado financeiro", explicou.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o agro brasileiro atua com baixo impacto ambiental e, portanto, já deve ser considerado uma “potência agroambiental”. “O Brasil tem sido um grande provedor de alimentos. É um dos poucos países com condições reais de ter economia verde de verdade”, avaliou.

COP-26

O programa será apresentado na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorrerá em Glasgow, na Escócia, entre 1º a 12 de novembro e que tem, entre seus objetivos, discutir a implementação do Acordo de Paris, que é considerado um dos mais importantes compromissos multilaterais para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Vale destacar que a proposta do ministro Joaquim Leite é mostrar um “Brasil real” aos líderes mundiais durante a cúpula do clima.

COMITÊ INTERMINISTERIAL

O planejamento, a execução e o monitoramento de resultados do programa Crescimento Verde serão conduzidos por um comitê de governança, semelhante ao que ocorre com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

“O comitê trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em onze ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do Governo Federal”, pontuou Leite.

VISÃO COOPERATIVISTA

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a criação de um comitê permanente é vista com bons olhos. “As políticas públicas são muito mais efetivas quando feitas com os diversos olhares que envolvem o mesmo setor. É por isso que vemos esse comitê como um divisor de águas no contexto socioambiental, já que teremos como aliar todos os olhares do desenvolvimento e da sustentabilidade ao mesmo tempo. É, sem dúvidas, um grande passo para mudarmos a visão que o mundo tem sobre o Brasil”, analisa Márcio Freitas.

DECRETOS E SEUS DESTAQUES

- 10.845 (25 de outubro de 2021)

Institui o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas públicas relativas à mudança do clima, e promover a convergência com todas as demais políticas. Será responsável pela articulação com o congresso Nacional para a produção e adequação de leis relacionadas ao Clima.

Desta forma compete ao CIMV: definir diretrizes, coordenar, deliberar sobre as estratégias do País para a elaboração, a implementação, o financiamento, o monitoramento, a avaliação e a atualização das políticas.

- 10.846 (25 de outubro de 2021)

Institui o programa crescimento verde, descreve seus objetivos, faz definições e conceitua as ações que se enquadram no Programa.

(Com informações do Ministério do Meio Ambiente)

Em mais um ano, o Sicredi foi destaque nos rankings das principais premiações organizadas por veículos de comunicação nacionais. No guia Exame Melhores & Maiores 2021, por meio do Banco Cooperativo Sicredi, uma das estruturas que compõem a instituição financeira cooperativa, se classificou no 15º lugar entre os Maiores Bancos que fazem parte do guia. Elaborado desde 1974, o anuário, que neste ano conta com parceira com a Ibmec, traz as maiores empresas do Brasil com base na avaliação de critérios econômico-financeiros, de crescimento e adoção de práticas ESG.

O Sicredi figurou também entre as Maiores do País, de acordo com o Valor 1000. A instituição ficou em 9º lugar na classificação dos 100 Maiores Bancos do anuário, mantendo a mesma posição em relação ao ranking do ano anterior. Além disso, o Sicredi também se destacou em outras 11 categorias do guia, que considera o balanço combinado do Sistema. Entre os destaques, ocupou a 4ª colocação entre os 20 Mais Rentáveis sobre o Patrimônio e o 7º lugar entre os 20 Maiores em Operações de Crédito e em Depósitos Totais.

Elaborado pelo jornal Valor Econômico e pelo Serasa Experian, com base em dados do ano contábil de 2020, o Valor 1000 conta com o trabalho de homologação da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp/FGV). A publicação traz informações completas sobre as maiores empresas do Brasil, com rankings comparáveis, demonstrações financeiras consolidadas, faturamento bruto e outros itens estratégicos retirados dos balanços ou informados pelas companhias ou instituições.

Já no Época Negócios 360°, guia elaborado pela revista em parceria com a Fundação Dom Cabral, a instituição financeira cooperativa ficou em 8º lugar no ranking setorial de Bancos, colocação influenciada pelo destaque no 2º lugar em Governança Corporativa dentro do setor. O Sicredi também figurou no 6º lugar em Pessoas, 8º em Inovação, 10º em Sustentabilidade, 11º em Visão de futuro e 15º em Desempenho Financeiro, entre outros.

No mês de setembro, a instituição também teve posição de destaque no ranking do Finanças Mais, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com a agência classificadora de risco de crédito Austin Rating. Participando do anuário por meio do Banco Cooperativo Sicredi, o Sicredi foi ranqueado em 6º lugar na categoria Bancos - Financiamento. O Finanças Mais apresenta uma radiografia das instituições líderes do setor financeiro no País, com base na análise das demonstrações contábeis publicadas em seus respectivos balanços do ano anterior ao da publicação.
 

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. (Fonte: Sicredi)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (22), audiência pública para discutir a falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de representantes de outras entidades de classe do agronegócio, foram ouvidas durante o evento.

O autor do requerimento, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que está faltando fertilizantes e defensivos em algumas áreas para os produtores rurais no país e defendeu a criação de um plano estratégico pelo Ministério da Agricultura para a resolução das consequências a curto e médio prazo. “Esse episódio provocou a ideia de que precisamos produzir e não depender mais de ninguém. Precisamos ser autossuficientes e avançar nesse sentido”.

O diretor do departamento de sanidade vegetal e insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, reforçou que a possível falta de defensivos preocupa o mundo todo e que o Ministério da Agricultura tem acompanhado essa questão para que não ocorra desabastecimento no mercado brasileiro. “Com o efeito da pandemia nas cadeias de suprimentos, principalmente da China e Rússia, entre maio e junho, começamos a ter sinalizações da falta de capacidade da indústria em entregar a tempo e na quantidade esperada os volumes que o Brasil consome”, explicou.

Carlos Goulart confirmou que o Brasil pode enfrentar a falta de fertilizantes e defensivos, mas que isso não deve ocorrer na safra de verão e, sim, nas seguintes. “Temos diferentes cenários em andamento e nosso país é muito dependente dos três principais macros nutrientes – nitrogênio, fósforo e potássio. E cada um deles com problemas específicos de fornecimento. Na verdade, em alguns casos, se trata mais de uma questão geopolítica do que das cadeias de suprimentos”, acrescentou.

Ainda segundo o diretor, o governo tem trabalhado em um plano nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa desses insumos. “Atualmente, essa dependência chega a 85% no geral”, concluiu.

Diretora da Frencoop e presidente da Comissão de Agricultura, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que vem trabalhando o tema na comissão e que, em sua visão, o caminho para suprir a falta de fertilizantes e defensivos no Brasil passa pela regulamentação dos Bioinsumos no país. “Essa dependência de outros países em relação aos nossos fertilizantes precisa mudar com urgência, uma vez que esperamos uma produção de alta performance, alta qualidade, renovada, sustentável e com responsabilidade ambiental”, alertou.

João Prieto, coordenador do ramo agro da OCB, ressaltou o anseio que permeia os produtores rurais cooperados com a possibilidade da falta de fertilizantes para as próximas safras. “Estamos atentos a essa realidade e consideramos importante fomentar a produção nacional desses insumos sem, contudo, sobretaxar os custos de produção”, afirmou.

Bioinsumos

Os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana que interferem positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta das plantas. Eles são utilizados no cultivo agrícola em substituição aos defensivos e são produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Exemplos desses produtos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

O Projeto de Lei 658/2021, em análise na Comissão de Agricultura sob relatoria da deputada Aline Sleutjes, visa regulamentar a produção desses bioinsumos, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A atividade ainda não possui um marco legal no país.

A autoria da proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é diretor da Frencoop. “Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade de inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, defende.