Desde sua primeira edição, em 2015, o Dairy Vision se consolidou como o ponto de encontro da cadeia láctea, que tem no cooperativismo um importante pilar. Com grandes nomes nacionais e internacionais, o evento aborda tendências de mercado, consumo, inovação, mundo 4.0, novas tecnologias, sustentabilidade e estratégias competitivas.

Serão 32 palestras ministradas por representantes 11 países: Brasil, Suíça, Suécia, Portugal, França, Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Argentina, Dinamarca e Itália. As palestras estão distribuídas em cinco painéis temáticos, todos com um debate ao vivo. Confira: 

• O que temos à frente nas tendências de mercado? (17/11) 
• Por que e como inovar em um mundo de mudanças? (18/11) 
• Novos negócios da cadeia do leite (18/11) 
• Um olhar sobre o Brasil (23/11) 
• Explorando diferentes visões (novos modelos de negócio; mercados concorrentes; comunicação; sustentabilidade) (24/11) 

Todas as palestras terão tradução e ficarão disponíveis na plataforma por 60 dias após o evento, sendo possível rever quantas vezes quiser, e voltar aos conteúdos e discussões para finalizar os planos estratégicos. Além disso, a plataforma de transmissão é interativa e dinâmica, garantindo o networking. Além do programa do evento, será oferecido conteúdo exclusivo dos palestrantes e apoiadores do evento e certificado. 

Ficou interessado? As coops tem 20% de desconto na inscrição. Acesse: https://bit.ly/3C6NW6d  

A OCB apresenta nesta sexta-feira (12), durante a COP 26 em Glasgow, na Escócia, o painel Cooperativismo como ferramenta para a economia de baixo carbono. A apresentação será feita dentro do tema Brasil Verde e mostrará cases, dados e histórias que comprovam que é possível aliar produtividade e desenvolvimento com responsabilidade social, equilíbrio ambiental e viabilidade econômica.

O painel será transmitido ao vivo às 7h (horário de Brasília) no Youtube do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

O convite para a participação da OCB foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, em função do importante papel que as cooperativas desempenham em prol da sustentabilidade e preservação ambiental.

Entre os cases de sucesso, um dos destaques é o da Cooperativa Agrícola Mista Camta, localizada em Tomé-Açu no Pará. Fundada em 1931 por imigrantes japoneses e colhe, atualmente, os frutos do desenvolvimento do Sistema Agroflorestal de Tomé-Açu (Safta) inspirado na vivência dos povos ribeirinhos, habitantes das margens dos rios da Amazônia, que plantavam em seus quintais árvores frutíferas e florestais, imitando a Floresta.

O local reúne um mosaico de plantações e é considerado um verdadeiro laboratório agroflorestal, gerando impactos positivos para mais de 10 mil pessoas. O sistema de produção gera redução dos gases de efeito estufa em cinco vezes e é referência no desenvolvimento, inovação e disseminação da tecnologia Safta no Brasil, Bolívia e Ghana (África).

Outro exemplo de sucesso é protagonizado pela Cooperativa de São Gabriel do Oeste (Cooasgo), uma das primeiras do país a negociar créditos de carbono com parceiros internacionais, a partir do manejo sustentável de dejetos nas granjas de suínos, garantindo também o aumento da produtividade.

A iniciativa já garantiu a redução da emissão de 194,9 milhões de m3 de gás metano; a produção de 2,45 milhões de toneladas de biofertilizantes; a geração de 27,8 milhões de KW em energia elétrica sustentável; e a comercialização de R$ 3,5 milhões em créditos de carbono.

Para saber mais sobre os projetos de sustentabilidade das cooperativas com resultados sólidos e positivos, bem como o posicionamento do setor sobre a importância da preservação ambiental, acesse o site da OCB dedicado ao tema em www.cooperacaoambiental.coop.br.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) e a Associação Nacional do Ouro (ANORO) assinaram na Sede do Sistema OCB, em 10/11/2021, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implementar o Projeto Garimpo 4.0 nas cooperativas minerais situadas na Amazônia Legal, com foco na mineração responsável.

Em cerimônia presencial na casa do cooperativismo, ANORO, OCB e SESCOOP, foram representadas por seus respectivos presidentes, Dirceu Santos Frederico Sobrinho e Márcio Lopes de Freitas, que endossaram a convergência de interesses e propósitos das três instituições na valorização do garimpeiro e do fortalecimento da organização de sua produção através das cooperativas minerais.

A parceria pretende atuar em quatro eixos estratégicos: (i) ambiental, com foco na exploração mineral sustentável; (ii) gestão e governança cooperativa, para estruturar processos societários, administrativos, contábeis, de auditoria, comerciais e econômico-financeiro das cooperativas; (iii) controle e rastreabilidade da comercialização da produção do ouro; e (iv) identidade do garimpeiro, com orientação, assistência social e de saúde, humanização e valorização de sua atividade.

Gilson Comboim, representante nacional das cooperativas minerais e presidente da Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (FECOMIN) e Amaro Salmo Rosa, presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Pará (FECOGAP) também registraram presença no encontro. Eles reforçaram a importância da parceria para implementar o Projeto Garimpo 4.0, que irá auxiliar que os garimpeiros possam atuar de forma organizada, sustentável e com boas práticas comerciais, ambientais e trabalhistas, buscando sempre o aproveitamento mineral responsável de forma legal e sustentável.

O Sistema OCB/PA, representando o cooperativismo paraense, também se fez presente através do seu superintendente, Jorge Moura Serra Júnior, que enfatizou a relevância da parceria como um meio de fortalecimento do cooperativismo mineral, no sentido de contribuir para melhoria da gestão e organização da cooperativa. O dirigente endossou que assim, há uma oportunidade de trazer mais garimpeiros para a legalidade, além de conscientizá-los sobre as melhores práticas de garimpagem.

Em breve o texto do ACT e o Plano de Trabalho serão publicados no Diário Oficial da União.

Sobre a Anoro

A Anoro é uma entidade que visa a organizar, defender e representar os interesses do setor de ouro, através do estabelecimento de parceria e incentivos de órgãos governamentais, a fim de dirimir incertezas regulatórias no curso da cadeia produtiva do ouro.

A ANORO tem trabalhado nos últimos anos junto a órgãos de governo buscando melhorar a rastreabilidade do comércio de ouro no país, para tanto tem proposto a criação do cadastro digital do garimpo, a implantação de nota fiscal eletrônica para as operações com ouro, a definição mais clara e do conceito de ouro ativo financeiro, bem como da 1ª aquisição do ouro de garimpo por instituição aprovada pelo Banco Central do Brasil, como meio para assegurar maior segurança no percurso do metal até chegar ao Sistema Financeiro; e o combate aos responsáveis por práticas ilícitas no garimpo.

Os últimos meses do ano iniciam a contagem regressiva para a chegada de uma nova temporada de planos e trabalhos a serem executados. Esse é o momento ideal para começar a avaliar tudo o que foi feito, como seguir com o que deu certo e o que mudar para melhorar no próximo ano.

Na hora de construir o planejamento, as organizações precisam pensar de forma estratégica em como investir bem os recursos. E os processos de inovação, que podem ocorrer em uma ou em várias áreas da sua coop, necessitam de muita atenção.

E é sobre isso que trata o mais novo e-book InovaCoop: Inovação no planejamento estratégico da cooperativa. O material traz tudo o que as cooperativas precisam considerar durante a criação de seus planejamentos estratégicos, como otimizar os recursos pensando bem em cada uma das ações e na inovação como parte desse processo.

Como inovar virou sinônimo de sobrevivência para os negócios, as cooperativas precisam estar sempre atentas. E no InovaCoop elas encontram, em um mesmo lugar, tudo que precisam para dar todos os passos rumo à inovação.

Clique aqui e baixe agora o novo e-book.

Um dos maiores eventos da mandiocultura do interior nordestino, o 1º Festival da Mandioca de Salitre, aconteceu na última sexta-feira, dia 05 de novembro, e na solenidade de abertura estavam presentes várias instituições, como o Sistema OCB Ceará, Sebrae, Senar, BNB, e representações sindicais de vários municípios, como também a participação do executivo e legislativo municipal.

Com o slogan " A Festa do Povo na Capital da Mandioca", a programação contou com a participação popular na realização de oficinas , reuniões, debates, concurso gastronômico e nas músicas regionais - uma festa do povo e para o povo. 

O Analista de Desenvolvimento de Cooperativas. Joaquim Neto, ministrou a oficina intitulada “Cooperativismo”, afirma que, além do interesse dos produtores, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Município está dedicando esforços para organizar a produção de mandioca do município por meio de cooperativas. “Existe entusiasmo por parte dos produtores, considerando que existe apoio do município e instituições diversas, que têm como foco, a organização econômica financeira da atividade melhorando a arrecadação de tributos da região”.

O festival aconteceu na Praça São Francisco, em frente à Prefeitura Municipal de Salitre e foi alusivo ao reconhecimento dos produtores de mandioca, valorizando os impactos de sua comercialização no município e em todo Cariri Oeste.

A importância da definição do ato cooperativo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da Reforma Tributária, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (3) entre os presidentes do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do Sistema OCB/MS, Celso Ramos Regis, e o líder do PSD, senador Nelsinho Trad (MS), diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Márcio Lopes frisou que a definição do ato cooperativo, por meio da aprovação da emenda 8, é primordial para que seja garantida a competitividade das cooperativas. A correta tributação das cooperativas é tema prioritário da OCB e consta da Agenda Institucional do Cooperativismo.

Durante a reunião, o Líder do PSD no Senado, senador Nelsinho Trad, se comprometeu a apoiar a emenda 8 e somar forças para garantir a definição do adequado tratamento tributário das cooperativas. O parlamentar é membro suplente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), primeiro colegiado que irá analisar a PEC 110/2019.

A OCB está se reunindo com senadores integrantes da CCJ para defender a aprovação da emenda 8 na PEC da Reforma Tributária. Além disso, iniciou mobilização nacional para que as cooperativas também possam solicitar aos seus senadores que apoiem a medida.

Acesse o site e saiba mais: www.reformatributaria.coop.br.

Na tarde desta segunda-feira, primeiro dia do mês de novembro, o Sistema OCB Ceará, representada pelo presidente Nicédio Nogueira e a Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva, visitou a Cooperativa Uniodonto Fortaleza, para apresentar o Sistema Eixo Desempenho.

Na ocasião, estava reunida toda a diretoria e contabilidade da Uniodonto Fortaleza, que é presidida por Marlio Ximenes, também presente na reunião. 

Exemplificando a pauta da reunião, através do Sistema Desempenho é realizado o acompanhamento mensal e anual na forma de indicadores que permitem avaliar os cenários por ramo, por região e por grupos específicos, possibilitando traçar perspectivas futuras para melhoria da gestão e governança das Cooperativas.

Operacionalizado pela plataforma do Eixo Desempenho, em ambiente web, este sistema visa oportunizar o desenvolvimento das cooperativas com a coleta e registro de dados econômicos, financeiros, fiscais, tributários, de RH e sociais, organizando as informações e gerando conhecimento e subsídios técnicos aos dirigentes e executivos das respectivas cooperativas em seu  processo decisório gerencial.

Os temas relacionados à proteção de dados pessoais, cuja discussão e necessidade de enfrentamento foi potencializada pela entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD no ano passado, não são mais novidade (ou, ao menos, não deveriam ser). Aliás, de início, deixo uma recomendação: se para a sua cooperativa o tema é muito novo, apresse-se, a necessidade de conhecê-lo é urgente.

Há quem diga que a LGPD possui viés proibitivo e que, de alguma maneira, afetará negativamente as atividades das cooperativas. Discordo completamente. A Lei, que inaugura uma série de regras que devem ser observadas durante as atividades que se utilizam de dados pessoais e que, inclusive, resguarda interesses industriais e comerciais, produzirá efeitos bastante positivos já que estimula a transparência, informação e cooperação. Rapidamente, podemos concluir que o modelo de relações que a LGPD pretende estimular está em linha com alguns dos 7 (sete) princípios do cooperativismo – educação, formação e informação e interesse pela comunidade.

Mas afinal, qual o objetivo da LGPD?

Estabelecer um microssistema jurídico específico de garantias, direitos e deveres relacionados às atividades diversas que envolvem a utilização de dados pessoais (dados de pessoa física) – são, exemplificadamente, atividades que envolvem a utilização de dados pessoais: seleção, admissão e demissão de colaboradores, controle de jornada, processamento de folha de pagamento, gestão de benefícios diversos, emissão de notas fiscais, remessa de comunicados de marketing e publicidade por e-mail, telefone ou qualquer outro meio, formalização de contratos, realização de eventos e treinamentos, emissão de documentos diversos em que estejam indicados dados de pessoa física, monitoramento de ambientes, dentre inúmeras outras atividades (comumente, organizações de médio porte têm entre 150 e 300 atividades distintas de utilização de dados pessoais). O objetivo da LGPD não é outro que não colocar a todos nós, titulares de dados pessoais, em posição onde (talvez) jamais estivemos – de efetivamente estarmos bem informados sobre os propósitos para os quais nossos dados pessoais são utilizados, de podermos responsabilizar aqueles que os utilizam indevidamente, bem como de, em algumas situações, podermos decidir se nossos dados pessoais serão ou não utilizados para determinados objetivos.

O que as Cooperativas precisam fazer para se adequarem à LGPD?

A lista é longa e não cabe, detalhadamente, aqui, especialmente porque, via de regra, as cooperativas utilizam em múltiplas atividades uma série de dados pessoais de a) colaboradores; b) familiares de colaboradores; c) associados; d) clientes; e) visitantes; f) candidatos a vagas de emprego; g) prestadores de serviços pessoa física e outras tantas categorias. No entanto, destaco alguns itens: 1) justificar as atividades de utilização de dados pessoais (inclusive, mediante a confecção de Registro das Atividades de Tratamento de Dados Pessoais), de acordo com as bases legais indicadas em Lei; 2) estabelecer e registrar finalidades específicas para cada uma das atividades para as quais os dados pessoais são utilizados, garantindo que não sejam utilizados para outros fins; 3) informar detalhadamente as pessoas que têm seus dados pessoais utilizados sobre como, por quanto tempo, para quais objetivos e com quem são compartilhados enquanto a cooperativa os utiliza; 4) implementar políticas internas e externas, específicas e gerais, de proteção de dados pessoais, indicando os procedimentos padronizados que devem ser respeitados por toda a cooperativa e pelo núcleo com o qual se relaciona; 5) adotar medidas de segurança para proteção e monitoramento do ambiente físico e digital pelo qual transitam os dados pessoais; 6) manter estrutura capaz de atender aos direitos (que são vários!) alcançados para todos nós, enquanto titulares de dados pessoais; 7) qualificar e treinar colaboradores e prestadores de serviços para que atuem em conformidade; 8) regularizar contratos e documentos utilizados para formalizar relações que envolvem a utilização de dados pessoais ou compartilhamento de dados pessoais com fornecedores; 9) atuar de forma preventiva, considerando a privacidade das pessoas e os direitos estabelecidos pela LGPD desde a concepção dos processos de negócio/atividades que tratam dados pessoais.

Por onde começar?

Para adequação é essencial que as cooperativas identifiquem, inclusive de acordo com sua capacidade de investimento, automatização de controles, recursos humanos disponíveis e qualificação destes recursos, o formato mais adequado para desenvolvimento do projeto de implementação da conformidade. O primeiro passo, sem dúvida, passa pela criação de um grupo de trabalho (uma espécie de comitê) dentro da cooperativa para tratar sobre o tema e definir o formato do projeto de adequação. É essencial que tal grupo avalie, ainda que de forma superficial em razão da possível ausência de familiaridade com o tema, os impactos da LGPD nas atividades da cooperativa (com seus associados, colaboradores e outras pessoas que pela cooperativa têm seus dados tratados) e defina se o projeto será realizado apenas com recursos internos (ou seja, pelas mãos dos próprios colaboradores da cooperativa) ou com a ajuda de recursos externos (consultorias). Para aquelas cooperativas que optarem pela contratação de consultorias, na etapa de escolha, recomenda-se que optem por fornecedores que encarem o projeto de implementação de conformidade de modo integral, envolvendo as áreas de expertise de tecnologia da informação (infraestrutura), segurança da informação (melhores práticas) e jurídica. Igualmente recomendável que a contratação esteja baseada em entregáveis e não em avaliações ou planos de ação subjetivos.

No atual contexto, com a Lei já em vigor desde o ano passado e com a possibilidade de aplicação de penalidades a partir de agosto, é de extrema urgência que as cooperativas se mobilizem para adotar medidas que as coloquem em conformidade com a LGPD – a complexidade e o volume de tais medidas serão definidos de acordo com as características do ambiente e a quantidade de atividades de utilização de dados pessoais realizadas.

Reiterando o que disse no início: se o tema é novidade para a sua Cooperativa, se apresse.

Cristhian Groff

Advogado especialista em Contratos, Responsabilidade Civil e Direito Digital. Sócio do Cabanellos Advocacia. Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da OCB – Organização das Cooperativas Brasileiras, da CNCOOP – Confederação Nacional das Cooperativas e do SESCOOP – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo.

O encontro acontece no momento em que todo o setor produtivo se prepara para a retomada da economia, nesse momento de pandemia e com a expectativa de divulgar seus trabalhos, seus produtos e promover toda a cadeia produtiva para todo o Brasil.

Levando em conta a grandeza desse setor, o ENCONTRO DA AGRICULTURA FAMILIAR E A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CEARÁ, tem o objetivo de capacitar, transferir conhecimentos, divulgar produtos e promover o empreendedorismo e o agronegócio como uma atividade economicamente eficiente, ambientalmente sustentável e socialmente justa.

O Sistema OCB Ceará é uma das entidades presentes no evento, a convite do Instituto Future de Promoção e Cultura e da FENACHE. A Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Vládia Silva, e o Assessor Jurídico, André Fontenelle estarão à frente do momento, proferindo a palestra intitulada "As ações do Sistema OCB voltados para fortalecer e desenvolver as Cooperativas Agropecuárias", que vai acontecer na próxima quinta-feira, 04 de novembro de 2021, às 15h30.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site http://institutofuture.com.br/agriculturafamiliar.

Os agricultores têm, agora, mais um incentivo para a produção sustentável. Nesta quarta-feira (27), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou uma portaria que cria o Floresta+ Agro, iniciativa que estimula a remuneração ou a recompensa dos produtores rurais que protegem áreas de preservação permanente (APPs) e reservas legais. O lançamento ocorreu durante cerimônia na sede da pasta, em Brasília (DF).

A ideia é reconhecer o esforço da cadeia produtiva de bens, insumos ou serviços em manter atividades e empregos sustentáveis desde a origem do produto e, portanto, consolidar o mercado de pagamento por serviços ambientais.

Para isso, empresas ou pequenos agricultores devem comprovar a compensação por meio do aumento e da manutenção dos estoques de carbono; da regulação do clima; e da proteção e a fertilidade do solo, entre outras medidas.

Na prática, a iniciativa estimula que aquela roupa feita de algodão que é vendida na loja, por exemplo, tenha a matéria-prima oriunda de uma atividade sustentável. “Vai ser possível expandir a informação e chegar aos compradores dos produtos”, explicou o ministro.

Segundo o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Júlio Busato, o setor é referência mundial em sustentabilidade. “81% do algodão brasileiro possuem selo [de certificação] e estão de acordo com [os requisitos do] Código Florestal”, disse.

Busato acrescentou que o agro preserva 282,8 milhões de hectares no país. “Queremos unir esforços para mudar a imagem distorcida que o Brasil tem. Precisamos mostrar ao mundo que, em questão de preservação, nós brasileiros somos os mocinhos”, enfatizou.

A poucos dias de viajar para Glasgow, na Escócia, para participar da Cúpula do Clima, o ministro do Meio Ambiente elencou ações da agenda ambiental brasileira, como o lançamento do Programa Nacional de Crescimento Verde, na segunda-feira (25). “O Brasil é uma potência econômica e natural. Nunca, nenhum país, vai ter a agricultura que temos”, destacou. A iniciativa vai incentivar o uso de linhas de crédito para projetos verdes.

De acordo com a equipe técnica do Banco do Brasil, presente na cerimônia, a carteira de negócios sustentáveis do agro supera R$ 100 bilhões, e cresceu 17% no último plano safra. O banco representa 70% das contratações do Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono), com crescimento de 50% nos investimentos para redução do desmatamento.

ADESÃO AO FLORESTA+ AGRO

A adesão dos produtores rurais ao Floresta+ Agro poderá ser feita de forma individual, coletiva, por projetos, por microrregião e por produto. O registro deverá ser realizado na Plataforma do Floresta+ e depende da inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Fornecedores ou compradores do agronegócio poderão conectar suas iniciativas aos produtores rurais por meio de fidelização: pontuação, premiação e outras iniciativas monetárias e não monetárias. A comprovação dos resultados de conservação e os prazos para monitoramento das áreas deverão ser estabelecidos por profissional ou empresa.

COOPERATIVISMO

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Floresta+ Agro é uma excelente oportunidade para reconhecer o trabalho que já é feito, na prática, pelas cooperativas e seus produtores, com foco na sustentabilidade de seus negócios, sob o ponto de vista ambiental, e, também, relacionado à mudança da imagem do Brasil no exterior. “Nós sabemos que o agro brasileiro é um só, por isso, todos precisam fazer a sua parte, cuidando dos recursos naturais e reconhecendo o que já é feito, sempre pensando nas pessoas, no meio ambiente e, claro, no país”, avalia o líder cooperativista.

(Fonte: Ascom MMA com acréscimo do Sistema OCB)

Com data marcada para acontecer no próximo dia 05 de novembro, um dos maiores eventos da mandiocultura do interior nordestino, o 1º Festival da Mandioca de Salitre, carrega o slogan " A Festa do Povo na Capital da Mandioca".

A programação do evento conta com oficinas , reuniões, debates, concurso gastronômico e muito forró regional. O Sistema OCB Ceará está encarregado de ministrar a oficina “Cooperativismo”, ministrada pelo Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Joaquim Neto, às 13h30 do dia em questão.

O festival acontece na Praça São Francisco, em frente à Prefeitura Municipal de Salitre e promete ser um momento de valorização dos produtores do município, além de visar fechar parcerias com  os municípios vizinhos, a fim de otimizar a produtividade da mandiocultura no Cariri Oeste, com foco especial para Salitre.

O governo brasileiro lançou, nesta segunda-feira (25), o Programa Nacional de Crescimento Verde. A ideia é oferecer financiamentos e subsídios para incentivar projetos e atividades econômicas sustentáveis, priorizar concessão de licenças ambientais e gerar os chamados empregos verdes. Com o pacote de incentivos, o objetivo é neutralizar a emissão de carbono pelo país até 2050.

O novo programa contará com recursos nacionais e internacionais, públicos ou privados, reembolsáveis e não-reembolsáveis, fundos de impacto e investimentos de risco. Atualmente, já existem linhas de crédito de bancos públicos — da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, por exemplo — que chegam a R$ 400 bilhões para projetos sustentáveis. O recurso contempla áreas de conservação e restauração florestal, saneamento, gestão de resíduos, ecoturismo, agricultura, energia renovável, mobilidade urbana, entre outras. 

QUEBRANDO PARADIGMAS

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o maior desafio dos negócios verdes é desfazer a ideia de que as ações do governo têm caráter apenas punitivo. “Por isso, em outra direção, vamos incentivar, apoiar e priorizar os projetos verdes, para que promovam empreendedorismo e inovação sustentável, mostrando ao mundo que o futuro verde está aqui, no Brasil”, enfatizou o ministro na cerimônia de lançamento do programa, em Brasília.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, também destacou o Brasil como potência verde. “Nós temos o estoque de recursos naturais mais preservado do mundo", disse. Para ele, o novo plano nacional vai estimular o mercado de capitais no campo. "Todas as propriedades rurais vão ser reavaliadas, vão ter cotas e vão poder receber aportes. O pequeno capital vai estar protegido e integrado ao mercado financeiro", explicou.

Para a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o agro brasileiro atua com baixo impacto ambiental e, portanto, já deve ser considerado uma “potência agroambiental”. “O Brasil tem sido um grande provedor de alimentos. É um dos poucos países com condições reais de ter economia verde de verdade”, avaliou.

COP-26

O programa será apresentado na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), que ocorrerá em Glasgow, na Escócia, entre 1º a 12 de novembro e que tem, entre seus objetivos, discutir a implementação do Acordo de Paris, que é considerado um dos mais importantes compromissos multilaterais para a redução de emissão de gases de efeito estufa.

Vale destacar que a proposta do ministro Joaquim Leite é mostrar um “Brasil real” aos líderes mundiais durante a cúpula do clima.

COMITÊ INTERMINISTERIAL

O planejamento, a execução e o monitoramento de resultados do programa Crescimento Verde serão conduzidos por um comitê de governança, semelhante ao que ocorre com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

O chamado Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima e Crescimento Verde (CIMV) — antigo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima — tomará decisões integradas, como a criação de critérios para os projetos sustentáveis, observando, por exemplo, as características de cada região do Brasil e dos biomas.

“O comitê trará mais transversalidade à agenda verde, que agora está em onze ministérios, catalisando recursos, reforçando a agenda verde como uma das principais políticas públicas do Governo Federal”, pontuou Leite.

VISÃO COOPERATIVISTA

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a criação de um comitê permanente é vista com bons olhos. “As políticas públicas são muito mais efetivas quando feitas com os diversos olhares que envolvem o mesmo setor. É por isso que vemos esse comitê como um divisor de águas no contexto socioambiental, já que teremos como aliar todos os olhares do desenvolvimento e da sustentabilidade ao mesmo tempo. É, sem dúvidas, um grande passo para mudarmos a visão que o mundo tem sobre o Brasil”, analisa Márcio Freitas.

DECRETOS E SEUS DESTAQUES

- 10.845 (25 de outubro de 2021)

Institui o Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde, que tem a finalidade de estabelecer diretrizes, articular e coordenar a implementação das ações e políticas públicas relativas à mudança do clima, e promover a convergência com todas as demais políticas. Será responsável pela articulação com o congresso Nacional para a produção e adequação de leis relacionadas ao Clima.

Desta forma compete ao CIMV: definir diretrizes, coordenar, deliberar sobre as estratégias do País para a elaboração, a implementação, o financiamento, o monitoramento, a avaliação e a atualização das políticas.

- 10.846 (25 de outubro de 2021)

Institui o programa crescimento verde, descreve seus objetivos, faz definições e conceitua as ações que se enquadram no Programa.

(Com informações do Ministério do Meio Ambiente)

Em mais um ano, o Sicredi foi destaque nos rankings das principais premiações organizadas por veículos de comunicação nacionais. No guia Exame Melhores & Maiores 2021, por meio do Banco Cooperativo Sicredi, uma das estruturas que compõem a instituição financeira cooperativa, se classificou no 15º lugar entre os Maiores Bancos que fazem parte do guia. Elaborado desde 1974, o anuário, que neste ano conta com parceira com a Ibmec, traz as maiores empresas do Brasil com base na avaliação de critérios econômico-financeiros, de crescimento e adoção de práticas ESG.

O Sicredi figurou também entre as Maiores do País, de acordo com o Valor 1000. A instituição ficou em 9º lugar na classificação dos 100 Maiores Bancos do anuário, mantendo a mesma posição em relação ao ranking do ano anterior. Além disso, o Sicredi também se destacou em outras 11 categorias do guia, que considera o balanço combinado do Sistema. Entre os destaques, ocupou a 4ª colocação entre os 20 Mais Rentáveis sobre o Patrimônio e o 7º lugar entre os 20 Maiores em Operações de Crédito e em Depósitos Totais.

Elaborado pelo jornal Valor Econômico e pelo Serasa Experian, com base em dados do ano contábil de 2020, o Valor 1000 conta com o trabalho de homologação da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas (Eaesp/FGV). A publicação traz informações completas sobre as maiores empresas do Brasil, com rankings comparáveis, demonstrações financeiras consolidadas, faturamento bruto e outros itens estratégicos retirados dos balanços ou informados pelas companhias ou instituições.

Já no Época Negócios 360°, guia elaborado pela revista em parceria com a Fundação Dom Cabral, a instituição financeira cooperativa ficou em 8º lugar no ranking setorial de Bancos, colocação influenciada pelo destaque no 2º lugar em Governança Corporativa dentro do setor. O Sicredi também figurou no 6º lugar em Pessoas, 8º em Inovação, 10º em Sustentabilidade, 11º em Visão de futuro e 15º em Desempenho Financeiro, entre outros.

No mês de setembro, a instituição também teve posição de destaque no ranking do Finanças Mais, publicado pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com a agência classificadora de risco de crédito Austin Rating. Participando do anuário por meio do Banco Cooperativo Sicredi, o Sicredi foi ranqueado em 6º lugar na categoria Bancos - Financiamento. O Finanças Mais apresenta uma radiografia das instituições líderes do setor financeiro no País, com base na análise das demonstrações contábeis publicadas em seus respectivos balanços do ano anterior ao da publicação.
 

Sobre o Sicredi

O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. O modelo de gestão do Sicredi valoriza a participação dos mais de 5 milhões de associados, os quais exercem papel de donos do negócio. Com presença nacional, o Sicredi está em 25 estados* e no Distrito Federal, com mais de 2.000 agências, e oferece mais de 300 produtos e serviços financeiros (www.sicredi.com.br).

*Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. (Fonte: Sicredi)

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (22), audiência pública para discutir a falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), além de representantes de outras entidades de classe do agronegócio, foram ouvidas durante o evento.

O autor do requerimento, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou que está faltando fertilizantes e defensivos em algumas áreas para os produtores rurais no país e defendeu a criação de um plano estratégico pelo Ministério da Agricultura para a resolução das consequências a curto e médio prazo. “Esse episódio provocou a ideia de que precisamos produzir e não depender mais de ninguém. Precisamos ser autossuficientes e avançar nesse sentido”.

O diretor do departamento de sanidade vegetal e insumos agrícolas do Ministério da Agricultura, Carlos Goulart, reforçou que a possível falta de defensivos preocupa o mundo todo e que o Ministério da Agricultura tem acompanhado essa questão para que não ocorra desabastecimento no mercado brasileiro. “Com o efeito da pandemia nas cadeias de suprimentos, principalmente da China e Rússia, entre maio e junho, começamos a ter sinalizações da falta de capacidade da indústria em entregar a tempo e na quantidade esperada os volumes que o Brasil consome”, explicou.

Carlos Goulart confirmou que o Brasil pode enfrentar a falta de fertilizantes e defensivos, mas que isso não deve ocorrer na safra de verão e, sim, nas seguintes. “Temos diferentes cenários em andamento e nosso país é muito dependente dos três principais macros nutrientes – nitrogênio, fósforo e potássio. E cada um deles com problemas específicos de fornecimento. Na verdade, em alguns casos, se trata mais de uma questão geopolítica do que das cadeias de suprimentos”, acrescentou.

Ainda segundo o diretor, o governo tem trabalhado em um plano nacional de fertilizantes para reduzir a dependência externa desses insumos. “Atualmente, essa dependência chega a 85% no geral”, concluiu.

Diretora da Frencoop e presidente da Comissão de Agricultura, a deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), destacou que vem trabalhando o tema na comissão e que, em sua visão, o caminho para suprir a falta de fertilizantes e defensivos no Brasil passa pela regulamentação dos Bioinsumos no país. “Essa dependência de outros países em relação aos nossos fertilizantes precisa mudar com urgência, uma vez que esperamos uma produção de alta performance, alta qualidade, renovada, sustentável e com responsabilidade ambiental”, alertou.

João Prieto, coordenador do ramo agro da OCB, ressaltou o anseio que permeia os produtores rurais cooperados com a possibilidade da falta de fertilizantes para as próximas safras. “Estamos atentos a essa realidade e consideramos importante fomentar a produção nacional desses insumos sem, contudo, sobretaxar os custos de produção”, afirmou.

Bioinsumos

Os bioinsumos são produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana que interferem positivamente no crescimento, no desenvolvimento e no mecanismo de resposta das plantas. Eles são utilizados no cultivo agrícola em substituição aos defensivos e são produzidos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa. Exemplos desses produtos são os antissépticos naturais para animais ou bactérias para fixação de nitrogênio nas plantas.

O Projeto de Lei 658/2021, em análise na Comissão de Agricultura sob relatoria da deputada Aline Sleutjes, visa regulamentar a produção desses bioinsumos, inclusive quando feita pelos produtores rurais. A atividade ainda não possui um marco legal no país.

A autoria da proposta é do deputado Zé Vitor (PL-MG), que também é diretor da Frencoop. “Os bioinsumos são uma fonte inesgotável de sustentabilidade de inovação para o Brasil. Temos a maior biodiversidade do planeta e esta pode ser racionalmente explorada e dividida com o mundo a partir de estímulos legislativos corretos”, defende.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (21), a Lei 14.227/2021, que alterou regras dos fundos constitucionais e garantiu o repasse mínimo de 10% dos fundos no Norte (FNO) para as cooperativas de crédito. A nova legislação é proveniente da Medida Provisória 1052/2021, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e a publicação no Diário Oficial da União ocorre justamente na data em que se comemora o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) tiveram papel importante para que o repasse mínimo fosse garantido em lei. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e os senadores Acir Gurgacz (Rede-PDT) e Sérgio Petecão (PSD-AC), membros da Frencoop, foram os responsáveis pela apresentação de emendas que incluiu o benefício no texto da medida provisória. A reserva mínima já estava garantida anteriormente para os fundos do Centro-Oeste. Como um dos atores-chave na defesa do tema, o deputado Neri Geller (PP/MT) também atuou de forma bastante eficiente nas negociações do tema junto ao governo e ao relator.

O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo (PP-ES), responsável pela articulação da proposta como vice-líder do governo, destaca que as cooperativas de crédito têm tido atuação relevante na atual conjuntura. “Durante o período da pandemia, mais uma vez, elas tiveram papel fundamental na inclusão financeira de milhões de brasileiros, em especial, os produtores rurais e os micro e pequenos empreendedores. Essa lei reforça o reconhecimento do poder público ao cooperativismo de crédito como instrumento de geração de renda e oportunidades, tendo em vista o seu papel de desenvolvimento local nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste”.

 “As cooperativas de crédito estão presentes nas localidades mais remotas e são as únicas instituições financeiras atuantes em um expressivo número de municípios brasileiros. Com essa nova legislação, buscamos intensificar e democratizar o acesso ao crédito por meio das cooperativas nas regiões dos fundos constitucionais, inclusive com taxas mais baixas e facilidade de ingresso”, ressalta Arnaldo Jardim.

Cooperativas de crédito que atuam na região Norte do país conquistaram a possibilidade de expandir a oferta de financiamentos com base nos recursos dos fundos constitucionais. O Senado aprovou, nesta terça-feira (21), a Medida Provisória 1052/2021, que prevê repasse mínimo de 10% dos recursos dos fundos constitucionais do Norte (FNO) para as cooperativas do setor, reserva que até então estava garantida apenas para os fundos do Centro-Oeste. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

A lei também gara mudanças em relação ao del credere, comissão cobrada pelos bancos para assumirem riscos de crédito, nas operações com os fundos constitucionais. Com a alteração, esse percentual (atualmente de 6%) ficará menor quanto maior for o faturamento da empresa que desenvolver o projeto financiado. Na prática, melhora as condições nas operações contratadas pelos agentes repassadores, inclusive as cooperativas de crédito.

Confira a nova legislação na íntegra em https://in.coop.br/lei-fno-coops-de-credito.

Representado pelo presidente, Nicédio Nogueira; os Assessores Jurídicos André Fontenelle e Thais Carvalho e o Analista de Monitoramento de Cooperativas, Joaquim Neto, o Sistema OCB Ceará reuniu-se com o Presidente da Arce, Matheus Teodoro, na manhã desta quarta-feira (20), com o objetivo de estreitar as relações entre as entidades, apresentando o Sistema e seus serviços.

Na ocasião, os assuntos versaram acerca das Cooperativas de Transporte, tendo em vista que a Arce  exerce a regulação dos serviços de Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

A ARCE
A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) tem a finalidade de atender o interesse público, mediante normatização, planejamento, acompanhamento, controle e fiscalização das concessões e permissões submetidas à sua competência, promovendo e zelando pela eficiência econômica e técnica dos serviços públicos e propiciando aos seus usuários as condições de regularidade, continuidade, segurança, atualidade, modicidade tarifária e universalidade.

Quando falamos em cooperativismo de crédito, nos referimos a muito mais do que somente operações financeiras. Falamos nos 11,9 milhões de pessoas e em tudo o que uma coop pode fazer para transformar a vida delas. É por isso que celebrar a presença das cooperativas de crédito é algo tão necessário, especialmente pelo fato de que a participação dessas organizações na vida dos brasileiros é maior ano após ano.

Segundo dados do Banco Central, mesmo em um ano marcado pela pandemia do novo coronavírus, a quantidade total de cooperados em dezembro de 2020, mostra que o percentual da população associada aumentou em todas as regiões, alcançando 4,9% no país.

Esses números, por si só, já são suficientes para nos unirmos aos mais de 100 países onde o cooperativismo está presente para comemorar, na próxima quinta-feira (21/10), o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito (DICC), com o tema: construindo saúde financeira para um futuro melhor.

Escolhido pelo Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (WOCCU, na sigla em inglês), esse tema comprova que as cooperativas, dentro e fora do Brasil, fazem muito mais do que simplesmente as tradicionais operações financeiras. E quem nos conta um pouco disso é o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

“As cooperativas de crédito são tão essenciais que, em 256 cidades brasileiras, são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e cumprindo todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central. Em outros 474 municípios há a cooperativa e pontos de atendimento avançado de bancos, que tem atendimento restrito. E por falar em atendimento, a nossa rede é simplesmente a maior do país, com 7.560 postos de atendimento”, explica.

Além disso, segundo o líder cooperativista, elas são responsáveis pelo desenvolvimento de ações de inclusão e educação financeira, além de contribuírem socialmente mesmo com quem ainda não faz parte do universo cooperativo.

COMPROMISSO COM AS PESSOAS

Como exemplos, Márcio Freitas destaca que, no ano passado, por ocasião do Dia de Cooperar (Dia C), que é o movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas com apoio institucional do Sistema OCB, as coops de crédito foram responsáveis pela maior parte das ações. “No total, elas realizaram 2.025 iniciativas, sendo que, 1.558, ou seja, 76,4% tiveram como focos o combate ao coronavírus e a diminuição dos efeitos da covid-19”.

Para se ter uma ideia, até agora, cerca de 82% de todas as iniciativas do Dia C são realizadas por cooperativas de crédito. E esse percentual é ainda maior, quando falamos das ações de combate à pandemia: 80,6%.

Outro dado que chama a atenção e que mostra o comprometimento das cooperativas de crédito com os brasileiros diz respeito à Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef). Em 2020, o evento contou com o apoio de pouco mais de 400 instituições financeiras, entre elas, as coops.

Ao todo, 2.667 ações e 611 campanhas foram realizadas ao longo da Semana Enef, em 856 municípios, beneficiando um público de mais de 107 milhões de brasileiros. E a prova de que as cooperativas estão comprometidas com a saúde financeira das pessoas é que 86% de todas as iniciativas foram realizadas pelas coops de crédito (2.290 ações e 545 campanhas). Além disso, elas foram responsáveis por 53% do público alcançado.

NO MUNDO

A nova presidente do WOCCU, Elissa McCarter LaBorde, divulgou um vídeo dizendo que o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito é uma grande oportunidade para que as coops possam, juntas, mostrar ao mundo como superam os desafios na hora de cuidar das pessoas e realizar investimentos em tecnologia para oferecer serviços e produtos de relevância aos cooperados. (Clique aqui para assistir ao vídeo, em inglês)

Segundo o WOCCU, há, no mundo todo, mais de 85 mil cooperativas de crédito que representam mais de – incríveis – 300 milhões de cooperados em todos os países onde estão presentes, sempre atuando como centros de segurança para sua gente, oferecendo além de crédito, inclusão e educação financeira. Em nível de comparação, o Brasil tem, atualmente, cerca de 211,7 milhões de pessoas.

Vale destacar que o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito é celebrado ao redor do globo, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, desde 1948.

NO BRASIL

E se o nosso olhar se voltar para os resultados das coops, enquanto empreendimentos financeiros, elas também mostram a que vieram. Em um ano repleto de mudanças e desafios, o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo enfrentou o primeiro ano da crise de covid-19 mostrando, novamente, sua capacidade de crescer mesmo em contextos adversos e complexos, como os vividos por todos durante 2020. Nossas cooperativas, referências no movimento de inclusão e educação financeira, se mostram como vetores importantíssimos para a manutenção de negócios em todo o país, principalmente pequenos e médios.

Além disso, ciente da importância da digitalização, o cooperativismo de crédito tem participado diretamente da construção do OpenBanking no Brasil e está atento às novas tendências na prestação de serviços financeiros.

De acordo com o Panorama do Cooperativismo de Crédito, elaborado pelo Banco Central, os ativos totais do SNCC, em 2020, atingiram o valor de R$ 371,8 bilhões, com taxa de crescimento superior ao do SFN (35,8% ao ano no SNCC e 25,5% no SFN). As operações de crédito líquidas de provisão, ativo de maior relevância no SNCC, alcançaram R$ 213,2 bi. O estoque de captações também aumentou a taxas maiores que o SFN, totalizando R$ 290,1 bilhões (42,4% ao ano no SNCC e 25,7% no SFN). O SNCC se manteve como o segmento do SFN com maior expansão de crédito.

CELEBRAÇÃO

Aqui no Brasil, a celebração fica por conta dos sistemas de crédito cooperativo e incluem palestras e outros tipos de eventos de educação financeira. E o Movimento SomosCoop, com o apoio do Sistema OCB, fará uma ação de marketing com o influenciador digital Gui Suetugo, que falará sobre como as cooperativas contribuem com a qualidade de vida de quem quer ter uma relação saudável e duradoura com o próprio dinheiro. Acompanhe pelo perfil @somoscoop, no Instagram, a partir das 12h.

E, além da ação com o influenciador, foi lançado também o e-book Vamos Discutir a Relação? Um e-book para quem quer ter um relacionamento longo e duradouro com o dinheiro – baixe gratuitamente aqui.

Nesta quinta-feira (14/10), o Presidente Márcio Lopes de Freitas se reuniu com o novo Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Na pauta, foram apresentados os temas de maior impacto para as três entidades do Sistema OCB, como a implementação de regulação proporcional dos serviços sociais autônomos, dosando o custo regulatório das entidades por seu porte, a importância da ampliação dos canais de interlocução da CNCoop com o governo em fóruns como o Conselho Tripartite Paritário Permanente e a relevância das cooperativas de trabalho para a organização da mão de obra e desenvolvimento produtivo do país.

Segundo o Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas: “Por seu trabalho em prol do cooperativismo, tanto no Legislativo, como membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), quanto como ministro, participando do Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC), em 2019, e de diversas reuniões institucionais com o setor, sabemos que o Ministério do Trabalho e Previdência é administrado por mãos de grande competência.”

Além disso, foram apresentadas contribuições propositivas em temas de grande importância para o setor cooperativista, como o cumprimento das cotas de aprendizagem e PCD por cooperativas, a Norma Regulamentadora nº 15 (com foco especial na questão da decisão do STF acerca de empregados que trabalham em ambientes com ruído), a proposta de desenvolvimento de política pública para cooperativas habitacionais e a importância da segurança jurídica adequada para o afastamento de empregadas gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia. 

Durante a reunião, o ministro se mostrou sensibilizado com os temas trazidos pelo setor cooperativista e propôs a realização de novas rodadas de reuniões, desta vez com a equipe técnica do ministério, visando dar prosseguimento às discussões para avançar nas propostas apresentadas.

A Reforma Tributária que está prestes a ser votada no Congresso Nacional amplia a possibilidade de desenvolvimento do país, pois tem como objetivo a modernização e simplificação do Sistema Tributário Nacional. Mas além disso, para o cooperativismo, a reforma representa uma grande oportunidade para definição do Ato Cooperativo. 

As cooperativas têm um papel fundamental na economia nacional e suas características únicas precisam ser consideradas pela proposta. Sem a definição do Ato Cooperativo no texto da PEC 110/2019, que está prestes a ser votada no Senado Federal, as cooperativas e seus cooperados correm o risco de vir a sofrer com uma tributação injusta. 

Para evitar que isso aconteça, é preciso que todo o movimento cooperativista se mobilize para que o senador Roberto Rocha, relator da PEC 110, inclua a Emenda n° 8 em seu parecer, garantindo assim o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

A MOBILIZAÇÃO 

#ATOCOOPERATIVONAPEC110

O Sistema OCB criou a campanha "Reforma Tributária Justa é a que define o Ato Cooperativo", buscando sensibilizar os parlamentares por meio das redes sociais. Senadores e deputados estão cada vez mais ativos nesses espaços digitais e também têm levado em consideração o "barulho" feito nas redes na hora de votarem termas relevantes. Por essa razão uma estratégia de mobilização de redes se faz necessária nesse momento. 

No site www.reformatributaria.coop.br as cooperativas e Unidades Estaduais encontram as informações e materiais necessários para impulsionarem a mobilização em suas redes. É preciso intensificar os pedidos junto aos senadores de todos os estados para que a Emenda 8 seja incluída na proposta a ser votada. 

Com a retomada do debate em torno da Reforma Tributária, é preciso que as cooperativas estejam organizadas e intensifiquem a pressão pra que a legislação tributária acate as especificidades do nosso modelo de negócios e não ocorra injustiça tributária.

Brasília (8/10/21) – Engenheiro agrônomo e professor universitário, o deputado federal Zé Vitor (MG) é natural de Araguari, no Triângulo Mineiro – tradicional região produtora de cereais, hortaliças, cana-de-açúcar, leite e café – e tem dedicado o seu primeiro mandato parlamentar ao desenvolvimento sustentável.

Membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e coordenador de Meio Ambiente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), o deputado é o autor do PL 2.673/2021, que considera como de utilidade pública as obras de infraestrutura voltadas à irrigação e a bebedouros e açudes para animais. Para tratar sobre o projeto, o deputado concedeu entrevista à OCB sobre o assunto.

Deputado, qual a importância do PL 2.673/2021?

Temos pautado nosso mandato no sentido de impulsionar a imagem do agro brasileiro de mãos dadas com a sustentabilidade, como ferramenta de combate à fome e à desigualdade social, assim como ferramenta para o aumento dos índices de desenvolvimento humano nas comunidades onde está inserido.

O intuito desta proposta caminha neste sentido: nossa ideia é dar segurança jurídica à possibilidade de acesso à água para a irrigação e dessedentação de animais, na forma de bebedouros, açudes e outros. Assim, melhoramos as condições para desenvolvermos uma agricultura cada vez mais moderna, tecnológica e sustentável. O Brasil hoje está na dianteira do mundo como matriz energética limpa e como propulsor da segurança alimentar no mundo. E a nossa intenção é reforçarmos esse nosso papel para os próximos anos.

O projeto mantém a proteção ambiental nas margens de córregos e rios?

Sim. É importante lembrar que a legislação atual já permite o barramento ou represamento de cursos d’água naturais, desde que observadas as regras previstas na legislação ambiental. O nosso projeto mantém todas as salvaguardas legais de proteção do meio ambiente já existentes no Código Florestal (Lei 12.651/2012), quanto aos critérios que devem ser observados para a realização de intervenções excepcionais em áreas de preservação permanente.

Ou seja, continua sendo necessário o processo de licenciamento ambiental para a realização destas intervenções, mas com as devidas obrigações por parte dos produtores rurais, tais quais a necessidade de reflorestamento e a condição de continuidade do fluxo constante de água. Do mesmo modo, as situações em que a construção da barragem possa prejudicar a sustentabilidade da vegetação local, continuarão sendo coibidas pelos órgãos de controle.  

Como o projeto pode minimizar os dados das estiagens?

Considero que este seja um dos grandes motivadores para a aprovação deste projeto. O reconhecimento da construção de barragens para a irrigação e dessedentação de animais como um serviço de utilidade pública, primeiramente, pode fomentar políticas públicas em comunidades que hoje precisam de investimento deste tipo de infraestrutura.

Em segundo lugar, o nosso projeto de lei permite um melhor ambiente regulatório para reservarmos água das chuvas. Uma das possibilidades para a autorização de licença e outorga das barragens tem justamente este propósito: reservar água para produtores rurais se prevenirem em relação aos períodos de seca. Eu, como engenheiro agrônomo, tenho muita segurança de afirmar que esta é uma das alternativas técnicas para diminuirmos os impactos negativos das estiagens.