Notícias
Diversidade e Inclusão Social no Cooperativismo. Este é o tema da segunda live do programa Somos Líderes. A ação faz parte da terceira etapa da seleção dos 70 novos jovens da iniciativa. O objetivo da live é discutir como as cooperativas podem potencializar uma das suas premissas: que é ser um modelo de negócio inclusivo, aberto a mulheres e homens. Vamos conversar sobre os avanços e os caminhos que ainda precisam ser trilhados e o papel da liderança nesse contexto.
Além da presença do superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, o evento síncrono contará com participação do professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ/FIOCRUZ) e presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/RJ, Henrique Rabello de Carvalho, e da presidente do Conselho de Administração na Sicredi Alto Uruguai RS/SC/MG, Angelita Marisa Cadoná.
SELETIVA
Nesta que é a terceira etapa do programa, com o tema Me tornando um líder de impacto, os jovens inscritos deverão assistir pelo menos três das quatro lives, para participar da seleção dos candidatos finalistas. Como é uma fase obrigatória da seletiva, a recomendação é que o participante marque na agenda o dia e horário das lives que serão realizadas sempre às terças-feiras, das 19h às 20h30, com transmissão pelo canal do Sistema OCB, no YouTube.
Durante a programação, será disponibilizada a lista de presença, portanto, os jovens deverão acompanhar a live do início ao fim. Vale ressaltar que a divulgação das lives será reforçada por e-mail. Por isso, é imprescindível que os participantes acompanhem sua caixa de mensagens.
Todos os dias as cooperativas mostram o quanto se preocupam com a comunidade à sua volta. Aliás, esse é um dos valores que norteiam esse modelo de negócios. E uma das provas disso vem da área financeira. É o aponta o relatório do Fórum Brasileiro de Educação Financeira que, junto com o Banco Central, promoveu a sétima edição da Semana Nacional de Educação Financeira (Semana Enef), com apoio de mais de 400 instituições financeiras, entre elas, cooperativas de crédito. Vale destacar que o tema do evento, no ano passado, foi: Resiliência Financeira: como atravessar a crise?
Ao todo, 2.667 ações e 611 campanhas foram realizadas ao longo da Semana Enef, em 856 municípios, beneficiando um público de mais de 107 milhões de brasileiros. E a prova de que as cooperativas estão comprometidas com a saúde financeira das pessoas é que 86% de todas as iniciativas foram realizadas pelas coops de crédito (2.290 ações e 545 campanhas). Além disso, elas foram responsáveis por 53% do público alcançado.
“Como em várias edições anteriores, mais uma vez as cooperativas de crédito foram as maiores contribuintes na Semana ENEF, tanto em termos de quantidade de iniciativas quanto em público atingido, elevando em muito o alcance das ações da ENEF”, comentou Maurício Costa de Moura, presidente do Fórum Brasileiro de Educação Financeira.
Segundo ele, a educação financeira é essencial para o cidadão em todos os momentos de sua vida, mas é particularmente importante em um ano como foi 2020, em que a pandemia da Covid-19 fragilizou as finanças de uma grande parcela dos brasileiros. “Mais do que em qualquer outra época, é premente falar da importância do planejamento, da poupança e do uso consciente do crédito”, explica Moura.
COOPERATIVISMO
O Sistema OCB estimula a participação das cooperativas desde a primeira edição da Semana Enef, realizando iniciativas que mostram que lidar com dinheiro não é tarefa tão complicada assim. E quem nos explica a importância da contribuição do cooperativismo nesse processo de educação financeira do brasileiro é o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
“Considerando a capilaridade das nossas cooperativas de crédito – afinal de contas estamos em praticamente todos os municípios brasileiros, em centenas deles, inclusive, como a única instituição financeira existente – temos o dever de contribuir com a sociedade. Por isso, palestras e cursos sobre o valor do dinheiro, como lidar com ele, onde e como investir e, ainda, como planejar a vida financeira são grandes exemplos de como as cooperativas fazem seu dever de casa”, comenta, reforçando: “é por isso que estimulamos as cooperativas a fazerem parte desse grande evento, realizando ações locais, com grande repercussão na vida e no modo de agir das pessoas”, comenta Nobile.
Além disso, o superintendente do Sistema OCB também destacou que as cooperativas de crédito estão atuando em prol da Agenda BC# - um pacote de medidas do Banco Central para a democratização financeira no país, o que passa, necessariamente pela educação e inclusão financeira.
O processo de seleção dos 70 novos jovens líderes do cooperativismo está a todo vapor. E uma nova etapa começa nesta terça-feira (15/5), quando ocorre a primeira de uma série de quatro lives, uma por semana, onde serão apresentados temas de impacto para as cooperativas. Para isso, o Sistema OCB convidou vários especialistas do setor para enriquecer os debates.
Nesta que é a terceira etapa do programa, com o tema Me tornando um líder de impacto, os jovens inscritos deverão assistir pelo menos três das quatro lives, para participar da seleção dos candidatos finalistas. Como é uma fase obrigatória da seletiva, a recomendação é que o participante marque na agenda o dia e horário das lives que serão realizadas sempre às terças-feiras, das 19h às 20h30, com transmissão pelo canal do Sistema OCB, no YouTube. Durante a programação, será disponibilizada a lista de presença, portanto, os jovens deverão acompanhar a live do início ao fim.
Vale ressaltar que a divulgação das lives será reforçada por e-mail. Por isso, é imprescindível que os participantes acompanhem sua caixa de mensagens.
PROGRAMAÇÃO
1ª live: 15/6, às 19h
Tema: O cooperativismo de portas abertas
Convidados: Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB; Fabíola Nader, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB; e Eduardo Lima Queiroz, analista de Relações Institucionais do Sistema OCB.
Objetivo: O objetivo dessa live é despertar no público jovem o seu potencial para liderar politicamente no cooperativismo. Para isso, realizaremos uma apresentação sobre o papel da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) na defesa política e institucional do cooperativismo brasileiro. A intenção é que o jovem compreenda o papel da OCB e se sinta motivado para atuar em prol da defesa do nosso movimento seja em nível municipal, estadual ou até federal.
MARQUE NA AGENDA
2ª live: 22/6, às 19h
Tema: Diversidade e inclusão social no cooperativismo
3ª live: 29/6, às 19h
Tema: Transformação digital no cooperativismo
4ª live: 6/7, às 19h
Tema: Intercooperação
O governo federal sancionou, nesta sexta-feira, a Lei nº 14.167/21, que libera recursos de investimentos para o Plano Safra 2020/21, após intensa atuação da OCB e das Frentes Parlamentares do Cooperativismo (Frencoop) e da Agricultura (FPA). O texto foi sancionado sem vetos e, assim, recompõe o orçamento, com a devida suplementação para o crédito rural.
Dado o cenário de urgência o Sistema OCB, suas unidades estaduais e cooperativas agropecuárias e de crédito de todo o Brasil estiveram mobilizadas junto aos parlamentares da Frencoop e da FPA para a aprovação imediata do texto.
A lei prevê suplementação de R$ 3,73 bilhões para a subvenção do crédito rural, mais do que os R$ 2,67 bilhões que estavam no Orçamento original enviado pelo governo e que havia sido cortado durante a tramitação.
Clique aqui para conferir o texto da nova lei.
Promover o intercâmbio de boas práticas nos projetos executados por meio dos convênios firmados entre a unidade nacional do Sescoop e as federações, centrais e confederações de cooperativas. Este é o objetivo do I Seminário Anual de Prestação de Contas dos Convênios, iniciado nesta quarta-feira (9/6). O evento prossegue até a próxima sexta-feira e conta com a participação de representantes das unidades estaduais e das coops.
Desde 2017, o Sescoop tem dado grande importância aos convênios, como uma forma de aproveitar a capilaridade das cooperativas de 2º e 3º graus para multiplicar, ainda mais, as soluções ofertadas para desenvolver as cooperativas. De lá para cá, 40 convênios já foram aprovados e somam R$ 37 milhões.
Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o seminário de três dias terá, também, a função de aferição do funcionamento desse processo. “Ainda poderemos ver o que podemos fazer mais e melhor, já que a ideia é ampliar a discussão, ver os gargalos e mensurar os resultados”, comentou o líder cooperativista.
FOCO
Todos os projetos desenvolvidos pelas federações, centrais e confederações de cooperativas, com recursos do Sescoop, estão focados em desenvolver a governança e a gestão das beneficiadas, tendo os cooperados e empregados como público-alvo.
Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, apenas em 2021, seis projetos foram concluídos no primeiro semestre, mas ainda há outros 15 convênios vigentes e com encerramento previsto para ocorrer entre 2021 e 2023.
“Neste evento, nós vamos conhecer cada um dos projetos, alguns ainda no início, outros com resultados parciais, e outros já com os resultados finais sendo apresentados. Muito além de verificar a aplicação do nosso recurso, fazer a gestão dos convênios envolve também mensurar e comunicar as transformações que trazem”, explica Nobile.
PROGRAMAÇÃO
De hoje até sexta, sempre a partir das 14h, o evento conta com diversas apresentações de cooperativas de ramos distintos. Nesta quarta-feira, os cases se concentraram nos ramos Agro e Trabalho. Na quinta-feira, teremos os cases do Ramo Crédito e, por fim, na sexta, dia 11/6, os relacionados ao Ramo Saúde.
Para acompanhar a apresentação dos cases, basta clicar aqui.
Você sabia que as cooperativas podem avaliar seu desempenho e fazer um benchmarking no segmento em que opera sem sair do lugar? Isso é possível, sim. Basta acessar o Sistema de Desempenho, uma ferramenta que permite gerar informações econômico-financeiras, sociais e ambientais, com acesso a um painel de gestão para analisar resultados e tomar decisões com mais certeza.
Com a ferramenta, as cooperativas poderão, por exemplo, identificar a necessidade de adequação econômica-financeira; o ambiente interno da cooperativa como pessoas, societária e da sua operação, realizar comparações dos resultados da sua coop com outras coops de mesma atividade econômica ou com empresas de mercado do mesmo segmento.
“Esses são só alguns dos exemplos do que as cooperativas podem encontrar ao utilizar essa ferramenta. Vale destacar que o nosso principal objetivo é oferecer a possibilidade de elas melhorarem os seus processos, garantindo, assim, um crescimento sustentável”, comenta o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile.
DIAGNÓSTICOS
A ferramenta faz parte de um conjunto de diagnósticos organizacionais: o de Identidade: com foco na legislação específica e integridade dos valores cooperativistas; o de Governança: que faz um raio X da autogestão, direção, estratégia e interesse dos cooperados; e, por fim, o de Gestão: destinado ao aperfeiçoamento das lideranças e dos processos organizacionais.
Juntos, esses três diagnósticos de processos, aliados ao diagnóstico de Desempenho da cooperativa possibilitam identificar o estágio de evolução da gestão da cooperativa no momento da avaliação, proporcionando uma visão aprofundada dos seus processos e dos seus resultados, visando identificar as necessidades e o direcionamento a ser seguido pela cooperativa no aprimoramento de seus processos.
COMO USAR
Contar com esse valioso apoio é muito fácil. A ferramenta que já está disponível é bem intuitiva. Para começar, acesse aqui e realize seu cadastro. A unidade estadual do Sistema OCB vai validar a solicitação e a própria cooperativa vai poder inscrever outros usuários. Além disso, a coop poderá contar com o apoio da Unidade para tirar dúvidas sobre o uso da plataforma e para ter um acompanhamento sistêmico na elaboração de planos de melhoria.
O Sistema OCB prorrogou o período de inscrições para que as cooperativas brasileiras participem do programa Inovacoop Conexão com Startups. A nova data é 11 de junho. O objetivo da iniciativa é fortalecer a cultura da inovação no ambiente cooperativista.
A ideia é que, com base na inovação aberta, ou seja, que ocorre com parcerias ou intercooperação, como dizemos no cooperativismo, as coops possam aumentar a eficiência de seus projetos, reduzir custos e riscos, aumentar o retorno sobre os investimentos a ampliar as oportunidades e fontes de receita.
Como o programa funciona? Simples. As cooperativas inscrevem seus desafios e com base no regulamento os melhores desafios são selecionados para o programa. Os critérios de seleção são:
- Regularidade da cooperativa junto à OCB;
- Relevância da solução do desafio para o ramo;
- Possibilidade de aplicação da solução do desafio em pelo menos cinco cooperativas. Todas deverão estar cientes da inscrição com seus dados no formulário de inscrição;
- Capacidade da cooperativa de investimento no piloto, com disponibilidade de investimento referente a 30% do valor do projeto piloto. A OCB irá apoiar com os outros 70%;
- Disponibilidade de pessoal para desenvolver o piloto junto à startup;
- Perfil do desafio adequado para o ecossistema de startups.
Os desafios selecionados são divulgados para o ecossistema de inovação e as startups se inscrevem para apresentar ideias para solucioná-los. À partir daí iniciam-se as conversas para a conexão entre as coops e as startups em um projeto piloto.
“Assim, aproximando essas duas pontas e combinando o que cada uma pode oferecer de melhor, o Sistema OCB pretende contribuir com o desenvolvimento da cultura da inovação dentro do setor, consolidando as iniciativas de sucesso e disseminando as oportunidades de inovação. Aliás, vale ressaltar que esses aspectos fazem parte das diretrizes estabelecidas no Congresso Brasileiro do Cooperativismo, realizado em maio de 2019”, comenta a coordenadora do núcleo de inovação do Sistema OCB, Samara Araujo.
DESAFIO
Para se inscrever, as coops interessadas vão precisar definir um desafio, afinal de contas, inovação é movida a ideias e bons problemas a serem resolvidos. Para compreender melhor sobre o que é um desafio e como ele pode ser identificado e até solucionado, clique aqui.
PARCERIA
O programa conta com a parceria das unidades estaduais do Sistema OCB, que tem o papel de contribuir com a identificação dos desafios, apoiar as coops na busca por outras coops interessadas em participar (mínimo de 5 coops por desafio) e potencializar a intercooperação. O programa InovaCoop Conexão com Startups também conta com a parceria da Innoscience.
COMO PARTICIPAR
Para participar, é fácil. Basta que as coops interessadas sigam os seguintes passos:
1. Acesse a área exclusiva do programa para entender melhor;
2. Procure sua unidade estadual para facilitar a intercooperação;
3. Cadastre o desafio de sua cooperativa;
4. Comece a torcida para o desafio de sua coop ser selecionado!
Brasília (2/6/21) – A OCB defendeu a necessidade da manutenção das linhas de crédito destinadas ao financiamento da agricultura brasileira durante audiência pública realizada nesta quarta-feira (2/6), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, e que debateu o Plano Safra 2021/22.
Além de parlamentares, o evento também contou com a participação do diretor do Departamento de Crédito e Informação do Ministério da Agricultura, Wilson Vaz; do chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações do Crédito Rural e do Proagro, do Banco Central, Cláudio Filgueiras; do subsecretário de Gestão Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional, Adriano de Paula; e do coordenador do Ramo Agropecuário da OCB, João Prieto.
Bruno Lucchi, diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; Antonio Galvan, presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja; Rafael Baldi, diretor para Assuntos de Crédito Rural da Federação Brasileira de Bancos; e, Décio Sieb, assessor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, também estiveram presentes.
O representante da OCB apresentou as propostas do cooperativismo para o Plano Safra e destacou que foram construídas com o apoio das próprias coops agro e de crédito. Segundo ele, basicamente, essas propostas foram divididas em três grupos, visando a manutenção e aprimoramento do cenário de crédito rural vigente. São eles:
- Grupo I (fontes de recursos): exigibilidade sobre depósitos à vista, poupança rural e letra de crédito do agronegócio (LCA);
- Grupo II: dotações orçamentárias das linhas de crédito, limites e contratação e taxas de juros;
- Grupo III: Demais solicitações e ajustes em normas operacionais.
Quer saber como foi a audiência pública? Clique aqui.
Solenidade de posse da Diretoria e Conselho Fiscal da COAFSI será sábado (15/5), às 13h, no Colégio do Campo de Pouso, em São Benedito. Três mulheres estão à frente do empreendimento.
O movimento cooperativista cearense dá as boas-vindas a mais nova entidade do setor no estado: a Cooperativa da Agricultura Familiar da Serra da Ibiapaba, sediada no município de São Benedito, a 332,4km de Fortaleza. Os primeiros passos no processo formal de constituição estão sendo dados: primeiro o registro na Junta Comercial do Estado e, após isso, registro no Sistema OCB/CE. No sábado (15/5) será a solenidade de posse dos Conselhos de Administração, para o biênio 2021-2023, e Fiscal. A COAFSI já nasce com significativos diferenciais.
Conselho Administrativo
- Maria da Paz Gomes da Silva - Diretora-Presidente;
- Juliete Lima de Oliveira - Diretora-Secretária;
- Iolanda Rodrigues de Oliveira - Diretora Financeira.
"Sonho que se sonha junto..."
A Cooperativa foi fundada com o efetivo apoio do Sistema OCB/CE, que trabalhou na ministração de oficinas, cursos e palestras. O Analista de Desenvolvimento de Cooperativas, Joaquim Neto, participou de todas as etapas de constituição do empreendimento. “Quando um grupo de pessoas se constitui como cooperativa é muito gratificante, pois passa a fazer parte de uma conjuntura maior, com maior visibilidade na sociedade”. Ele destaca o ganho para a comunidade em que está inserida e deseja bom êxito aos integrantes da COAFSI. “Que conquistem melhor qualidade de vida, seus produtos vão atingir mercados que sozinhos não atingiram. E conhecerão o verdadeiro significado da máxima: a união faz a força”.
A Cooperativa contou também com o suporte da Ematerce, por meio de equipes local e de Sobral. “Foi uma construção a muitas mãos, mas a iniciativa partiu das cooperadas”, explica Carlos Dias, Engenheiro Agrônomo e Gerente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará de São Benedito. Carlos ressalta o apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), da Secretaria de Agricultura do Município e da ONG Instituto Ideais.
Variedade de produtos
A COAFSI resulta da união de seis associações ligadas à agroindústria, panificação e derivados de frutas. Seus principais produtos são polpa e doces de frutas; biscoitos, bolos de produtos naturais (macaxeira, batata doce, cenoura, milho etc.), cocadas e sequilhos. Também produz hortaliças e frutas "in natura". As gestoras planejam grandes ações em função do bem-estar da comunidade. “A expectativa é desenvolver ainda mais a economia e a sociabilidade, ampliar o quadro de sócios e promover a melhoria da qualidade de vida de todos e de todas”, finaliza o Gerente Carlos Dias da Ematerce.
Futuro promissor
O objetivo de constituição da Cooperativa é legalizar a comercialização, que não pode ser feita via associação. Além disso, a iniciativa visa a ampliar o mercado, indo além das iniciativas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e as compras institucionais. Está no escopo o planejamento e a organização da produção, a capacitação dos associados e o desenvolvimento com sustentabilidade.
A Fundação Banco do Brasil firmou Termo de Compromisso e Doação com a Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri para o repasse de recursos financeiros a serem aplicados exclusivamente em ações de combate ao novo coronavírus. 27 entidades serão beneficiadas, em 12 municípios cearenses.
Em tempos de crise o Cooperativismo mostra a sua importância social, fazendo valer o 7º Princípio – Interesse pela comunidade. Expressiva tem sido a contribuição do setor no enfrentamento à pandemia Covid 19, por tratar-se de um modelo de negócios (uma filosofia) que busca transformar o mundo em um lugar mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos. E as parcerias são fundamentais no somatório de esforços para a assistência às populações mais vulneráveis.
Nessa perspectiva, a COOPAEFARC (Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais do Cariri) assinou Termo de Compromisso e Doação com a Fundação Banco do Brasil, neste mês de abril, por meio do qual recebeu R$ 298.402,40 em recursos financeiros a serem utilizados no combate ao novo coronavírus em todo o estado. “A parceria volta a acontecer em 2021 por conta da bem sucedida experiência do ano passado. Estamos dando continuidade ao nosso trabalho de amparar nossos irmãos em dificuldade”, explica o presidente Francisco Ferreira Brito (Diassis).
A Fundação escolheu a COOPAEFARC como “cooperativa-mãe” para a realização do projeto. Ela é responsável por receber e distribuir os recursos doados, que foram destinados a 27 outras entidades de 12 municípios do estado do Ceará. A expectativa da Fundação é que sejam atendidos 150 agricultores familiares fornecedores, beneficiando 1.880 famílias cearenses com cestas básicas, kits de higiene e limpeza, EPIs e logística (combustíveis, frete e embalagens).
O objetivo da parceria
Apoiar o processo de comercialização dos agricultores familiares e Empreendimentos Econômicos Solidários – EES, minimizando a crise financeira, contribuindo com a geração de renda e o provimento básico de alimentos e material de higiene às pessoas vulneráveis ao impacto da Covid-19.
Os recursos poderão ser utilizados na compra de alimentos perecíveis e não-perecíveis da agricultura familiar com benefícios diretos, preferencialmente, às redes vinculadas a agricultores familiares, pronafianos, produtores e empreendedores locais e regionais; produtos de higiene pessoal e de limpeza para uso familiar; itens médico-hospitalares e equipamentos de proteção individual; custos referentes a embalagens e a logística da aquisição dos produtos e entrega das cestas básicas.
Alimentando esperanças
As cestas básicas distribuídas pelo acordo firmado entre a Fundação Banco do Brasil e COOPAEFARC contêm os seguintes itens: arroz (4kg), feijão (2kg), frutas (mamão, manga, banana, acerola, maracujá – 3k), tubérculos (macaxeira, batata doce, beterraba, cenoura – 3kg), legumes (abóbora, abobrinha, berinjela, pepino, chuchu – 3kg), polpa de frutas variadas (1/2kg), açúcar (2kg) e ovo (uma bandeja com 30 unidades). E o valor de cada cesta é R$ 150,00.
A solenidade de lançamento - quinta-feira (22/4), em formato online, teve a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do presidente do Banco Central, Roberto de Oliveira Campos Neto, e do presidente da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo), deputado Evair de Melo. Confira no link: www.youtube.com/channel/UCwqU0yKJTvWh0tj8qeYB4gQ.
Na 15ª edição, a Agenda Institucional do Cooperativismo 2021 contempla uma pauta mínima de manutenção do Ato Cooperativo dentro da Reforma Tributária; a atualização do projeto de lei complementar de modernização da LC 130/2009; a regularização das cooperativas de crédito e, principalmente, a manutenção da arquitetura do crédito rural. Também leva em conta o novo Código Comercial, as parcerias público-privadas, a emissão de debêntures, a recuperação judicial.
Entre as inovações está a divisão por ramos do Cooperativismo, com destaque, em cada um deles, para as demandas também divididas nos três poderes, com a abordagem de sete temas propositivos, divididos em nove ações direcionadas ao Judiciário; 23 temas com 74 propostas ao Executivo e 49 medidas ao Legislativo.
Por que a Agenda
O Cooperativismo tem uma proposta ímpar de atuação, com as peculiaridades de um modelo de negócio pautado no esforço coletivo e no compartilhamento de ideias, fazendo com que as especificidades das cooperativas sejam contempladas na legislação tributária brasileira, ponto considerado fundamental para o crescimento do Cooperativismo e do país. Os números dizem da pujança do movimento: mais de 15 milhões de cooperados, distribuídos em mais de cinco mil cooperativas com 427 mil empregos formais.
As propostas – uma a uma
Três eixos principais norteiam a Agenda 2021: o Cooperativismo na geração de oportunidades de trabalho; na alimentação do Brasil e do mundo; e em prol de comunidades e cidades mais sustentáveis. Confira os sete temas propositivos:
1) Ato Cooperativo na Reforma Tributária;
2) Modernização da Lei das Cooperativas de Crédito;
3) Manutenção da arquitetura de crédito por cooperativas;
4) Adequação do ambiente regulatório para a participação de cooperativas em licitações públicas;
5) Possibilidade de atuação de cooperativas no mercado de seguros;
6) Telecomunicações e conectividade rural por cooperativas;
7) Lei de Recuperação Judicial própria para cooperativas (Reorganização Cooperativa).
Junto às pessoas
Márcio Freitas ressaltou os grandes desafios do movimento cooperativista brasileiro no combate à pandemia, em especial, com a política nacional de vacinação e de imunização, e em relação ao cenário fiscal do país. “Nossa agenda foi desenhada a partir do comprometimento do Sistema OCB com os três Poderes da República. Nossas bases, para isso, são responsabilidade, sustentabilidade, inovação e integridade.” O presidente reconhece a forte atuação dos integrantes da Frencoop, uma das frentes mais atuantes e influentes do Congresso Nacional, a partir da coordenação do presidente, deputado Evair de Melo, e de sua diretoria. “Isso se dá pelo prestígio que os parlamentares têm e pelas importantes funções que hoje exercem no processo legislativo”.
Cooperativismo e agronegócio
Para a ministra da Agricultura, o setor possui papel crucial no crescimento do Brasil, destacando a importância das cooperativas agropecuárias na produção de algumas das principais culturas presentes na mesa do brasileiro, como a soja, o café e o milho. “O fortalecimento das cooperativas é, por isso, uma das prioridades do Ministério. É um setor que gera emprego, renda e inclusão social”. Tereza Cristina explicou que 71% das cooperativas do ramo são do perfil da agricultura familiar e “precisam dos frutos gerados por esse modelo de negócio”.
BC e Cooperativismo de Crédito
Roberto Campos Neto frisou que os benefícios das cooperativas de crédito ultrapassam as fronteiras do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Entende que as cooperativas desempenham papel relevante na distribuição de crédito no país, com forte impacto no emprego e no comércio, ofertando produtos e serviços financeiros em localidades remotas, fortalecendo a inclusão e a educação financeira no Brasil. “Mesmo com a pandemia, as cooperativas de crédito cresceram 35% em 2020, o dobro do registrado pelo SFN. O segmento mostra sua resiliência e sai mais forte para continuar contribuindo com o desenvolvimento estratégico da economia do país”. Sobre 2021, destacou a urgente necessidade da modernização do marco legal das cooperativas de crédito, para continuem contribuindo com a competitividade do Sistema Financeiro.
Ato Cooperativo e debate no Congresso
O deputado Evair de Melo enfatizou que a inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é uma das demandas mais importantes do setor para este ano. “Incluir na Constituição a correta aplicação do tratamento tributário significa garantir que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não nas cooperativas, evitando assim a duplicidade de cobrança”, explicou o presidente da Frencoop. O presidente Arthur Lira destacou que a Câmara está de portas abertas para ouvir as cooperativas e debater os temas importantes.
Estão abertas as inscrições para a segunda edição do programa Somos Líderes, realizado pelo Sistema OCB. No total, serão selecionados 70 jovens, com idades entre 21 e 35 anos, para participarem de uma série de atividades de desenvolvimento e formação de lideranças. As inscrições vão até o dia 30 de maio.
O objetivo é que, ao final do curso, previsto para outubro, esses jovens sejam responsáveis por levar o modelo cooperativista ainda mais longe, seja no contexto das organizações cooperativas ou até mesmo nas esferas políticas, econômicas e sociais.
Para participar, o jovem precisa ter concluído graduação em qualquer área ou estar no último período, e possuir vínculo com uma cooperativa há pelo menos um ano (como funcionário ou cooperado).
Os selecionados participarão de debates virtuais sobre temas atuais, que tenham relação com os princípios e fundamentos do cooperativismo e, também, com a inovação no setor. A estratégia educacional será uma trilha de vídeos educativos, com conteúdos atrativos e dinâmicos.
LIDERANDO PARA O FUTURO
Segundo o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a ideia é que os jovens reflitam sobre o seu potencial de transformação através da cooperativa. “Os futuros líderes participarão de lives exclusivas, com especialistas do mercado, sobre assuntos de impacto para as cooperativas. Quanto mais contextualizados estiverem os novos líderes do cooperativismo brasileiro, maiores serão as chances de eles exercerem seu papel de influenciador de suas comunidades, conduzindo as pessoas a um futuro muito mais próspero, sustentável e cooperativo”, explica o superintendente.
Em 2019, o Sescoop reforçou o seu compromisso em contribuir com a renovação do sistema cooperativista nacional, apresentando um projeto voltado especificamente à formação de novos líderes coop. Assim nasceu o Somos Líderes: um programa feito para jovens que acreditam no futuro do cooperativismo, e que têm como principal objetivo investir na formação e no desenvolvimento de uma geração que vai levar esse modelo de negócios ainda mais longe.
QUER SABER MAIS
Para conhecer o edital e todos os pré-requisitos do programa, clique aqui, e participe.
O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (28) a Medida Provisória nº 1.045/2021, que institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e a Medida Provisória nº 1.046/2021, que trata de medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19.
A MP 1.045/2021, que trata do Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, tem como objetivo reduzir o impacto social decorrente da pandemia, buscando manter o emprego e a renda. As medidas adotadas nesta MP, de maneira geral, atingem os trabalhadores regidos pela CLT e com carteira assinada.
Dentre as principais medidas, estão a redução proporcional de jornada e de salário, a suspensão temporária dos contratos de trabalho e o pagamento mensal do Benefício Emergencial (BEm), que será calculado com base no seguro-desemprego. Ambas poderão ser adotadas por um prazo de até 120 dias contados da data da publicação da MP 1.045/2021.
Já a MP 1.046/2021 apresenta alternativas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda como a implementação do teletrabalho, a antecipação das férias, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho e o diferimento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Estas medidas também poderão ser aplicadas pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da publicação da MP.
Para chegar aos textos das Medidas Provisórias 1.045/21 e 1.046/21, o Governo realizou diversas reuniões com os setores econômicos e com as entidades representativas de trabalhadores para aferir os pleitos de cada categoria.
O Sistema OCB participou ativamente dessas reuniões, apresentando as demandas das cooperativas empregadoras, tendo como foco o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) e a recuperação do cenário econômico cooperativista.
E para tirar todas as dúvidas das cooperativas, o Sistema OCB preparou duas cartilhas com perguntas e respostas. A ideia é possibilitar que as coops tirem todas as suas dúvidas na hora de adotar as flexibilizações das medidas trabalhistas e/ou aderir ao Novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda.
CONFIRA
MP 1.045/2021: https://in.coop.br/Cartilha_MPV_1045
MP 1.046/2021: https://in.coop.br/Cartilha_MPV_1046
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que amplia a participação da agricultores familiares em programas do governo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 27. Segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência, o decreto foi publicado para corrigir imprecisão no texto original que determina quem se enquadra no segmento, acompanhando as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
“A proposição pretende, essencialmente, alterar os conceitos de empreendimento familiar rural, cooperativa singular da agricultura familiar, cooperativa central da agricultura familiar e associação da agricultura familiar. O objetivo da alteração pretendida é ampliar a participação de agricultores familiares em programas e ações governamentais destinados a atender às formas associativas desse público-alvo, organizadas em pessoas jurídicas”, diz a nota.
A alteração era um pleito antigo da OCB e que agora foi atendido pelo governo. Entre outras coisas, o governo está alterando os percentuais mínimos exigidos para a configuração das figuras associativas relacionadas nesse normativo, além de conferir redação mais clara aos conceitos relacionados a essas figuras, de modo a facilitar o enquadramento das formas de organização da agricultura familiar.
De acordo com o órgão, portarias do Ministério da Agricultura já diminuíram esses percentuais, sob o argumento de que a representatividade do segmento em cooperativas centrais “dar-se-ia pelo conjunto de agricultores familiares de que ela é composta e não pela quantidade de agricultores familiares de cada uma de suas cooperativas singulares”, além do que a diminuição de representatividade não acarretaria prejuízos à agricultura familiar.
“Tais modificações têm impacto na definição dos agricultores familiares que podem ter acesso à Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Tal declaração será substituída pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), quando estiver totalmente implementado”, conclui a nota da Secretaria-Geral da Presidência. (Com informações do Canal Rural)
Cooperativas agropecuárias podem se inscrever se inscrever no Selo Agro Mais Integridade 2021/22, até o dia 4 de junho. Em sua quarta edição, o selo reconhece organizações do agro que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade, ética e comprometimento de impedir fraudes, suborno e corrupção.
As inscrições podem ser feitas aqui. A cerimônia de premiação está prevista para janeiro de 2022.
Na última edição, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) premiou 19 empresas, sendo que quatro delas receberam a certificação pela segunda vez e oito, pela terceira vez. A premiação foi entregue pela ministra Tereza Cristina e pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário.
Para conquistar o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que tem um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, promove ações com ênfase na responsabilidade social e ambiental e treinamentos para melhoria corporativa.
Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa), ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.
Toda a documentação é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, instituído pela Portaria nº 599, de 16/4/2018, e do qual a OCB faz parte. Após a análise e homologação do resultado, a lista com as vencedoras é publicada no Diário Oficial da União, até o dia 31 de dezembro de 2021.
BENEFÍCIOS
Entre os benefícios de se obter o Selo Agro Mais Integridade estão:
• As empresas premiadas ficam autorizadas a realizar ampla divulgação do selo, gerando publicidade positiva;
• Pode melhorar a classificação de risco em operações de crédito junto a instituições financeiras;
• A implementação de um efetivo programa de compliance;
• Maior confiabilidade e valor aos olhos do mercado.
(Com informações do Mapa)
Brasília (22/4/21) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) lançou, nesta quinta-feira (22), a 15ª Agenda Institucional do Cooperativismo 2021, com as demandas do setor aos Três Poderes. O evento, virtual, contou com a presença da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Deputados e senadores, integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) também participaram do lançamento, realizado pelo presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
As propostas incluídas na agenda seguem três eixos principais: o cooperativismo na geração de oportunidades de trabalho; na alimentação do Brasil e do mundo; e em prol de comunidades e cidades mais sustentáveis. São abordados, no total, sete temas propositivos, que podem ajudar a economia brasileira. São eles:
1) Ato Cooperativo na Reforma Tributária;
2) Modernização da Lei das Cooperativas de Crédito;
3) Manutenção da arquitetura de crédito por cooperativas;
4) Adequação do ambiente regulatório para a participação de cooperativas em licitações;
5) Possibilidade de atuação de cooperativas no mercado de seguros;
6) Telecomunicações e conectividade rural por cooperativas;
7) Lei de Recuperação Judicial própria para cooperativas (Reorganização Cooperativa)
Esses sete temas propositivos são divididos em: 9 ações voltadas ao Judiciário; 23 temas com 74 propostas ao Executivo e 49 medidas ao Legislativo. Dentre as inovações feitas neste ano pela OCB, estão a segmentação dos temas por ramo de atuação das cooperativas e, ainda, a atualização em tempo real, de acordo com o andamento das pautas.
COMPROMETIMENTO
Márcio Freitas destacou que ainda são grandes os desafios no combate à pandemia, em especial, com a política nacional de vacinação e de imunização, e em relação ao cenário fiscal do país. “É por isso que a nossa agenda foi desenhada a partir do comprometimento do Sistema OCB com os três Poderes da República, tendo em vista a recondução econômica e o futuro do nosso país. Nossas bases, para isso, são responsabilidade, sustentabilidade, inovação e integridade. Essas têm sido as linhas-mestras do nosso relacionamento com o governo e com a nossa Frencoop, o que têm dado bastante resultado”, comentou o cooperativista.
RECONHECIMENTO
O presidente da OCB aproveitou o evento para reconhecer a atuação integrantes da Frente Parlamentar que defendem as cooperativas. “É importante destacarmos que, ao nosso lado, contamos com uma das frentes mais atuantes e influentes do Congresso Nacional, a partir da coordenação do nosso presidente, deputado Evair de Melo, e também da diretoria da Frente. Isso se dá pelo prestígio que parlamentares e senadores têm e pelas importantes funções que hoje exercem no processo legislativo”.
FORTALECIMENTO
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o setor possui papel crucial para o crescimento do Brasil e destacou a importância das cooperativas agropecuárias na produção de algumas das principais culturas presentes na mesa do brasileiro como ao soja, o café e o milho. “O fortalecimento das cooperativas é, por isso, uma das prioridades do Ministério da Agricultura. É um setor que gera emprego, renda e inclusão social. No agro, é preciso destacar que 71% das cooperativas do setor são do perfil da agricultura familiar e precisam dos frutos gerados por esse modelo de negócio”.
BANCO CENTRAL
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto frisou que os benefícios das cooperativas de crédito ultrapassam as fronteiras do Sistema Financeiro Nacional (SFN). “Muito se sabe que as cooperativas desempenham um papel relevante na distribuição de crédito no país. A presença delas impacta positivamente setores como emprego e comércio, por exemplo. Elas também ofertam produtos e serviços financeiros em localidades remotas, fortalecendo a inclusão e a educação financeira no Brasil”, reforçou.
Além disso, Roberto Campos também ressaltou que, mesmo com a pandemia, as coops de crédito cresceram 35% em 2020, percentual que representa o dobro do registrado pelo SFN. “O segmento mostra sua resiliência e sai mais forte para continuar contribuindo com o desenvolvimento estratégico da economia do país”, destacou.
Sobre 2021, o presidente do Banco Central destacou a urgente necessidade da modernização do marco legal das cooperativas de crédito. “Essa atualização é muito necessária para que as coops continuem contribuindo com a competitividade do SFN. Por isso, reafirmo o nosso compromisso com o desenvolvimento do cooperativismo de crédito no Brasil”, enfatiza.
CONGRESSO NACIONAL
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira acrescentou, por sua vez, destacou que o Congresso é reformista e tem atuado para combater a pandemia e fazer o Brasil voltar a crescer. Como exemplos desse estilo de gestão, ele citou a votação de projetos como o que permite independência ao Banco Central, a PEC Emergencial e o Pacto Federativo.
Além disso, Lira informou que o Congresso tem trabalhado para chegar a um denominador comum a respeito da Reforma Tributária e seus impactos como a simplificação e desburocratização.
Por fim, destacou que a Câmara está de portas abertas para ouvir as cooperativas e debater os temas importantes. “Nosso papel é debater todos os assuntos que envolvem o crescimento econômico e social do país. Por isso, contem sempre conosco”, concluiu.
ATO COOPERATIVO
O presidente da Frencoop, deputado Evair de Melo, fez questão de enfatizar que a inclusão do ato cooperativo na Reforma Tributária é uma das demandas mais importantes do setor para este ano. “Incluir na Constituição a correta aplicação do tratamento tributário significa garantir que a incidência dos tributos recaia sobre o cooperado, onde se fixa a riqueza, e não nas cooperativas, evitando assim a duplicidade de cobrança”, explicou.
ACESSE
Para acessar a Agenda, clique aqui.
Confira as prioridades dos ramos.
E para assistir a cerimônia de lançamento, acesse aqui.
Já está no ar uma das melhores ferramentas para a criação e estímulo da cultura da inovação nas cooperativas do país. Trata-se do Time de Inovação, baseada no livro Collective Genius de Linda Hill, Greg Bandeau, Emily Truelove e Kent Lineback.
Segundo Linda Hill, inovação não é sobre a genialidade individual. “É sobre a genialidade coletiva.” Para ela, as soluções inovadoras são mais eficazes quando formuladas coletivamente.
O objetivo do Sistema OCB é fornecer mais um mecanismo para ajudar líderes e times de inovação a desenvolverem melhores contextos para que as práticas inovadoras aconteçam.
Para ter acesso à ferramenta, você só precisa acessar o InovaCoop e fazer seu login como um colaborador ou cooperado de uma cooperativa registrada do Sistema OCB. Caso você ainda não tenha cadastro, é possível preencher o formulário na hora e já garantir o download do material. Descubra agora como potencializar seu time!
Durante a 2° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE, realizada remotamente na quinta-feira (25/03), a OAB Ceará aprovou, por aclamação, o processo de N° 7803/2021-0, que pauta da criação da Comissão Especial de Direito Cooperativo. O processo possui como requerente o advogado Fabio da Costa Alves (OAB-CE: 20.134), e a relatoria do conselheiro estadual e presidente da Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor, Daniel Mariz (OAB-CE: 14.623).
Na manifestação de seu voto, Daniel Mariz pontuou que em diversas regiões o ramo do estudo do Direito Cooperativo já é uma realidade palpável. “Em solo nacional, o cooperativismo detém de uma considerável participação na economia nacional, tendo expandido suas ações para diversos ramos e atividades. Em dados recentemente coletados por institutos de pesquisas, informam que, no Brasil, temos mais de quinze milhões de cooperados reunidos em 5.314 cooperativas que atuam em diversos nichos da sociedade. Tendo este cenário posto, a existência de uma comissão que possa tratar deste campo na OAB Ceará, é de bastante significância e valor, já que é uma realidade em várias outras federações ao redor do Brasil. Já com sua aprovação, a atuação da comissão será um excelente aporte para o fomento e aprimoramento na temática em nosso estado”, afirmou.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará, destacou que as práticas do Direito Cooperativo são de relevância máxima na sociedade e congratulou os envolvidos no processo. “O Direito Cooperativo é uma área do estudo do Direito que infelizmente é pouco estudada e hoje, temos o costume de associar o cooperativismo no Direito, somente em cooperativas médicas, porém é algo extremamente mais amplo. Parabenizo aos advogados envolvidos nesta brilhante iniciativa de buscar fomentar e aprofundar os estudos e projetos que envolvem esta importantíssima área do Direito”, comentou o presidente.
Via: OAB Ceará
Dados são essenciais para uma correta tomada de decisão e para uma atuação ainda mais forte na representação e comunicação do cooperativismo. É por isso que a OCB, inicia o processo de atualização do Anuário do Cooperativismo Brasileiro, com foco no fechamento de 2020.
Para tanto, está sensibilizando, por meio de suas unidades estaduais, todas as cooperativas para que atualizem seus dados na plataforma SouCoop, até o dia 21 de maio.
Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, quanto mais informação disponível, maiores as chances de se obter um raio X da realidade das cooperativas. “Com esses dados é que podemos mostrar aos governantes e parlamentares a força do nosso movimento e, também, diagnosticar nossos pontos de melhoria. Por isso, peço às cooperativas que preencham com suas informações o sistema do SouCoop. É muito importante que todas se envolvam nesse momento”, solicita o líder cooperativista.
SOUCOOP
A plataforma foi criada com o objetivo de ser o banco de dados do movimento cooperativista. É com base nos dados informados pelas coops que a OCB elabora, anualmente, o anuário do setor. Esse documento é essencial para nortear muitos dos pleitos que contribuem para o desenvolvimento do cooperativismo brasileiro. Para preencher os dados, é simples: basta clicar aqui e seguir o passo-apasso. E Só lembrando: o prazo para o preenchimento dos dados termina no dia 21 de maio.
NÚMEROS DO BRASIL
De acordo com o Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2020:
- Somos 15,5 milhões de cooperados;
- Nossas 5,3 mil cooperativas geram 427.576 mil empregos;
- Recolhemos quase R$ 11 bilhões em impostos junto aos cofres públicos.
❗️ Atenção! ❗️
O Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) tem como objetivo principal promover a adoção de boas práticas de gestão e governança.
A ferramenta do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) mede indicadores de gestão das cooperativa, visando a melhoria na qualidade e o aumento da competitividade das organizações.