Em 2021, a relação entre cooperativas e startups pode ser ainda mais estimulada no Brasil. Para fomentar a inovação no cooperativismo e conectar o setor a esse modelo de negócios que cresce cada vez mais mundo a fora, foi aprovado nesta quarta-feira (24), no Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP 146/19) que institui o Marco Legal das Startups. Como houve alteração no texto, a proposta volta para nova análise na Câmara dos Deputados.

O principal objetivo da medida é fomentar o mercado de startups no país, por meio da desburocratização de processos e do aumento da segurança jurídica para investimentos. O relator da proposta, senador Carlos Portinho (RJ), defendeu a iniciativa e destacou a importância desse tipo de empresa para o país.

“Startups são empresas embrionárias. Nascem a partir de ideias inovadoras e disruptivas, desenvolvem projetos que buscam soluções para os mais diversos problemas, atraem e empregam tecnologia em grande parte, captam o interesse da juventude e desenvolvem o empreendedorismo, entregando ao final, além de soluções, produtos e serviços”.

O projeto prevê critérios para que uma empresa seja considerada startup, como faturamento anual máximo de R$ 16 milhões e dez anos de existência. Além disso, precisam declarar, em seu ato constitutivo, o uso de modelos inovadores ou se enquadrarem no regime especial Inova Simples, previsto no Estatuto das Micro e Pequenas Empresas.

Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o deputado Evair de Melo (PP-ES), destacou que a aprovação do PLP 146/19 é uma oportunidade para a retomada da economia no Brasil.

“A conexão das cooperativas e startups abre mais uma janela de oportunidades, primeiro para tecnologia e, segundo, para que as cooperativas possam avançar no crescimento econômico e continuar prestando um serviço diferenciado aos brasileiros”, disse.

Segundo o texto da proposta, startups são empresas que tendem a operar com bases digitais, com grande potencial econômico, inclusive de atração de investimentos estrangeiros, e predispostas à internacionalização.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio de Lopes de Freitas, a inclusão das cooperativas é importante para o setor continuar avançando com mais empregos, renda e desenvolvimento local. “A lei busca aprimorar o sistema de investimentos brasileiro para garantir um ambiente de negócios mais seguro para os empreendedores e beneficiar a sociedade, especialmente durante o período de recuperação econômica pós-pandemia”, explicou.

Cooperativismo, Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar é o título da obra recém-publicada pelo Sistema OCB em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV/MG), por meio de um projeto financiado pela chamada CNPq/Sescoop nº 07/2018. O livreto apresenta reflexões para uma agenda municipal de desenvolvimento sustentável com base no fortalecimento das cooperativas da agricultura familiar e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Coordenado pelos professores e pesquisadores da UFV, Alair e Alan Ferreira de Freitas, o livreto considera as incertezas trazidas pela pandemia da Covid-19, que intensificaram as situações de vulnerabilidades socioeconômicas, insegurança alimentar e fome, para demonstrar a importância da produção local de alimentos e de seu escoamento.

“Nesse sentido, o PNAE, além de contribuir para a alimentação escolar e para o abastecimento da rede socioassistencial dos municípios, tem representado também uma alternativa de renda para a agricultura familiar. Ao conectar produção e consumo, ampliando o mercado aos agricultores familiares, o PNAE tornou-se mecanismo econômico que fomenta a geração de renda e a segurança alimentar e que contribuiu com o combate à fome e a pobreza rural”, afirmam os coordenadores.

Sobre a relevância das cooperativas, eles destacam se tratar de sociedades “organizadoras de cadeias produtivas e instrumentos de fortalecimento da agricultura familiar. Elas contribuem para a dinamização econômica dos municípios, merecem atenção dos governos locais e podem ser grandes aliadas da gestão pública para a inclusão produtiva e a promoção do desenvolvimento sustentável”.

Confira na entrevista a seguir, pontos importantes do livreto destacados pelo professor Alair Ferreira de Freitas:

- Qual a importância desse livreto para o desenvolvimento da agricultura familiar brasileira?

Esse material reforça a conclusão de vários trabalhos técnicos e científicos de que a agricultura familiar precisa ser reconhecida como segmento fundamental para a economia e a segurança alimentar, no campo e na cidade. O livreto pode ajudar governos locais a refletirem sobre isso e a institucionalizarem uma agenda pública de promoção do desenvolvimento sustentável, valorizando a agricultura familiar e garantindo o direito humano à alimentação adequada e saudável como eixos estratégicos de políticas públicas.

Não superaremos a fome e a insegurança alimentar no Brasil enquanto a agricultura familiarnão estiver no centro da agenda governamental para o desenvolvimento rural. Esperamos com esta publicação semear a ideia e apresentar argumentos de que apoiar a agricultura familiar e suas cooperativas e ampliar e fortalecer as políticas públicas de compra institucional de alimentos, como o PNAE, podem induzir um círculo virtuoso que favorece a economia e a sociedade.

- Como as coops podem fazer parte desse processo?

As cooperativas estão na base desse processo. O fortalecimento da agricultura familiar e a expansão de suas capacidades de estruturar cadeias produtivas e interferir nos mercados passa necessariamente pela sua organização socioeconômica. E as cooperativas são a melhor alternativa para isso. Diversas experiências em todo o país comprovam o quão importante é o cooperativismo para a agricultura familiar e que, organizadas em cooperativas, as famílias agricultoras encontram mais oportunidades para trocarem conhecimentos, agregarem valor aos produtos, acessarem mercados e gerarem trabalho e renda.

As cooperativas são agentes do desenvolvimento sustentável. Seu modelo organizacional ancorado em sólidos princípios cooperativistas e sua organização de natureza não lucrativa tem o potencial de democratizar o sistema agroalimentar e irrigar a economia com uma atuação econômica enraizada nas comunidades.

As cooperativas podem ajudar os governos locais a implementarem o PNAE e a desenvolverem outras ações para apoiar a agricultura familiar e promover a segurança alimentar, mediando a elaboração e monitorando os projetos de compra institucional de alimentos, organizando a produção da agricultura familiar e prospectando oportunidades econômicas para melhorar a qualidade de vida no campo.

- Qual o papel dos poderes Executivo e Legislativo?

Neste livreto, reconhecemos o papel estratégico dos municípios para o desenvolvimento sustentável e a oportunidade que eles têm ao executar PNAE, garantindo apoio à agricultura familiar e suas cooperativas. Os governos locais precisam assumir o papel de articuladores do desenvolvimento, integrando uma rede de organizações parceiras que cooperam para garantir a oferta de alimentos saudáveis ao público escolar do município e a geração de renda para a agricultura familiar. É papel dos governos, não apenas adquirirem o mínimo estabelecido no PNAE de 30#$-$#da agricultura familiar, mas de prover o apoio necessário para que as famílias agricultoras tenham condições de produzir e entregar alimentos saudáveis e sustentáveis por meio de suas cooperativas e, assim, para que o programa se realize e expanda no município. Assumir isso contribuirá para que os poderes executivo e legislativo municipais cumpram com seu papel constitucional de garantir o direito à saúde e à alimentação adequada e saudávele a buscar meios para criar oportunidades de trabalho e rendano campo.

- Qual a importância do PNAE neste contexto de pandemia?

Para milhares de famílias em situação de vulnerabilidade social, a alimentação escolar é a mais importante forma de acesso a alimentação cotidiana e contribui significativamente para reduzir a fome no país. Durante a pandemia da Covid-19, com a suspensão das atividades escolares, muitos municípios interromperam o fornecimento de alimentação nas escolas e, assim, a aquisição de alimentos da agricultura familiar. Mas a Lei Federal 13.987/2020 autorizou a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE diretamente às famílias ou responsáveis pelos estudantes durante a pandemia. Diversos municípios, ao retomarem o programa estão contribuindo para amenizar os impactos da crise atual, especialmente nos grupos mais vulneráveis, mantendo um canal de comercialização de produtos da agricultura familiar e ofertando alimentos para inúmeras famílias em situação de insegurança alimentar.

- Que outros pontos considera importante destacar?

Buscamos estabelecer uma conexão direta com a Agenda 2030 da ONU, explicitando o vínculo entre os ODSs e atuação municipal de apoio às cooperativas da agricultura familiar e o PNAE. O nosso intuito foi apoiar a divulgação dessa agenda internacional de desenvolvimento sustentável e, principalmente, sensibilizar os gestores públicos de que a administração municipal e as políticas públicas precisam estar em consonância com a valorização da vida, a promoção da paz e da justiça e a preservação da natureza. Adotar os ODSs como referencial é uma oportunidade para que os governos locais planejem melhor suas ações e ampliem suas redes e seus projetos.

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“Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as ações do Dia C. E, neste ano, queremos e podemos fazer muito mais”, comentou o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, no lançamento online do Dia de Cooperar 2021, voltado às unidades estaduais do Sistema OCB, ocorrido nesta segunda-feira (22/2), com a participação de mais de 130 pessoas.

O superintendente destacou o comprometimento das cooperativas e unidades estaduais com a realização do Dia C. “Nós, aqui da unidade nacional, somos apenas os estimuladores desse movimento, mas quem coloca a mão na massa são os estados e as cooperativas. Por isso, quando vemos números tão grandes quanto os do Dia C 2020, só temos a agradecer a todos, especialmente Minas Gerais, por ter cedido essa ideia tão importante ao Brasil”, comenta.

No lançamento, a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas do Sistema OCB, Geâne Ferreira, apresentou os números do Dia C 2020 e também anunciou novidades no sistema de inscrição das cooperativas. “A nossa ideia foi simplificar esse processo, para agilizar o preenchimento das iniciativas no Sistema do Dia C. Todas as modificações realizadas estão de acordo com as necessidades previstas pelas unidades estaduais”, ressalta.

A gerente de Comunicação do Sistema OCB, Daniela Lemke, apresentou a estratégia de comunicação da campanha deste ano e reforçou a agradecimento às unidades estaduais pelo engajamento e trabalho em equipe. “É fundamental que estejamos juntos novamente para fazer acontecer o Dia C 2021. Teremos muito trabalho, mas também muito sucesso”, destaca. Para acessar a identidade visual do Dia C 2021 clique aqui.

NÚMEROS

Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as mais de 2,8 mil iniciativas e ações realizadas por 2.226 cooperativas e seus mais de 137 mil voluntários. Se considerarmos as ações focadas no combate ao coronavírus, bem como à redução dos efeitos da covid-19, o total realizado no ano passado foi 2.159. Ao todo, 1.383 municípios brasileiros registraram a força do voluntariado cooperativista. (Leia mais)

LANÇAMENTO PARA COOPS

O lançamento para as cooperativas também ocorreu nesta segunda-feira (22/2), às 16h, e contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, do consultor, Francisco Teixeira, e da assessora de Desenvolvimento Territorial do PNUD Brasil, Ieva Lazareviciute. O superintendente Renato Nobile e a gerente de Desenvolvimento Humano em Cooperativas, Geâne Ferreira, também participaram do bate-papo. Quer saber como foi? Clica aqui.

O Sistema OCB Ceará informa que, a partir desta segunda-feira (22) até o dia 28 de fevereiro, a unidade funcionará em regime Home Office. A decisão foi tomada em cumprimento ao Decreto Nº 33.936, de 17 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado, que dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao Coronavírus no Ceará.

A equipe do Sistema OCB continua com o firme propósito de trabalhar para representar, defender, articular e promover o cooperativismo.

Estamos disponíveis para eventuais esclarecimentos.

Att,
Sistema OCB Ceará

O futuro do Sistema Nacional de Crédito Rural e, também, do Plano Safra 21/22 foram temas da reunião entre lideranças cooperativistas com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos. A reunião virtual ocorreu no fim da tarde desta quinta-feira (18/2).

De forma geral, a intenção foi alinhar a perenidade dos programas e das linhas de financiamento de crédito rural que beneficiam os empreendimentos cooperativos voltados ao custeio, giro, comercialização e investimento, conforme explicitado nos diferentes capítulos do Manual de Crédito Rural (MCR), mantendo a arquitetura e as bases para sua adequada aplicação.

Para Márcio Freitas, líder cooperativista, o crédito rural é um dos principais fatores de produção e condicionantes do sucesso do agro brasileiro nas últimas décadas. “A produção agropecuária brasileira, pela qual as cooperativas respondem por cerca de 50-, se desenvolveu de tal forma que o país passou de importador de alimentos para um dos maiores produtores e exportadores mundiais. E isso se deve, em muito, a uma política agrícola consistente, que foi capaz de garantir um volume de recursos e taxas de juros compatíveis com o retorno das atividades no meio rural”.

Por isso, na reunião de hoje, os representantes do setor disseram que há grande expectativa para que o governo defenda a importância das cooperativas agropecuárias, para o maior protagonismo de pequenos e médios produtores, especialmente no que se refere à agricultura familiar. “As cooperativas permitem o ganho de escala ao produtor, diminuindo as distorções de mercado por grandes conglomerados econômicos e, ainda, transferindo tecnologia no campo”, destaca Márcio Freitas.

Além disso, os representantes também reafirmaram como fundamentais as políticas públicas que reforcem o papel das cooperativas de crédito na inclusão financeira e no desenvolvimento regional do país, de forma a capilarizar o acesso aos produtores, micro e pequenos negócios tanto no campo quanto na cidade, com taxas e juros menores e melhores condições para milhões de brasileiros. Também afirmaram a confiança na condução das políticas públicas pelo Ministério da Agricultura e Banco Central.

MODERNIZAÇÃO

Ao final da reunião, a ministra da Agricultura destacou a relevância do bom relacionamento com o setor produtivo para que o desenvolvimento aconteça sempre. “Estamos sempre abertos a melhorar, modernizar os processos. As cooperativas agropecuárias são importantíssimas e os números de vocês mostram isso. Nossa intenção é modernizar o crédito rural, trazendo menos burocracia e mais agilidade. Eu desconheço uma interatividade tão boa quanto a que temos com o Banco Central e o Ministério da Economia, por isso, vai dar tudo certo”, comentou.

Já o presidente do Banco Central, Roberto Campos, destacou a relevância da autonomia da instituição e que isso só fortalece as políticas públicas. “Modernizar é importante e é uma tendência, e por isso estamos buscando mecanismos que possam viabilizar mais recursos ao setor agropecuário, desburocratizando e dando mais autonomia ao mercado”, concluiu.

Desde março de 2020, o Sistema OCB publica, semanalmente, análises sobre vários temas e seus impactos para as cooperativas. São informações que tratam de política, economia, reforma tributária, pleitos do cooperativismo em tramitação no Congresso Nacional, normativos e medidas tributárias publicadas pelo governo. Neste ano, essas análises passaram a ser divulgadas por meio do Panorama Coop, uma newsletter atualizada todas as quintas-feiras. Confira os destaques da segunda edição de 2021.

Análise política - A partir de agora, as análises políticas serão feitas a cada quinze dias. Desta vez, são apresentadas reflexões e perspectivas para o cooperativismo, a partir da escolha dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Também são apresentadas as prioridades do setor para o ano. Acesse a Análise Econômica

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Coop na Reforma Tributária - A programação do Congresso Nacional para aprovação da Reforma Tributária na comissão mista segue mantida nas próximas semanas. De acordo com o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha, o relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro deve ser apresentado até o dia 23/2 e o texto votado até o dia 4/3. Após a divulgação do relatório é esperado que seja concedida vistas coletivas para que os membros da comissão tenham alguns dias para apresentar sugestões, que serão analisadas pelo relator para eventual inclusão no relatório. A partir daí, ainda não há decisão se o texto começará a tramitar pela Câmara ou pelo Senado e se será apresentado em uma nova PEC ou se o parecer irá ser apensado à alguma das propostas já em tramitação – PEC 45/19 ou PEC 110/19. Continuamos atentos!

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Notícia de destaque - O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou na terça-feira (09/02), a importância do Selo Agro Mais Integridade, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a empresas e cooperativas agropecuárias. Leia mais

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O deputado Evair de Melo (ES), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), destacou nesta terça-feira (9), a importância do Selo Agro Mais Integridade, concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a empresas e cooperativas agropecuárias.

Segundo o parlamentar, a medida premia boas práticas e serve como forma de alavancar os negócios do setor no país. “O Brasil tem o desafio de comunicar cada vez mais e melhor as boas ações que o agro realiza. Esse tipo de iniciativa realizada pelo Mapa deixa uma marca de integridade, visibilidade e credibilidade – cria um diferencial competitivo no mercado”, declarou.

Evair disse ainda que, além do reconhecimento de boas práticas, o selo garante aos consumidores alimentos de qualidade e de boa origem. “Essa conduta gera um estímulo para que as companhias e cooperativas possam cada vez mais investir em métodos, técnicas orientações e transparência no agro brasileiro”.

O regulamento para a conquista do selo relativo ao exercício de 2021/2022 foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (8). De acordo com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, essa edição irá contemplar organizações do setor pesqueiro. “Os princípios que norteiam o selo são prioridade no Mapa. Acreditamos que iniciativas assim podem ser um escudo na alavancagem de lucros e um diferencial importante no novo modelo do agronegócio íntegro e sustentável que estamos apresentando para o mundo”, afirmou.

COMO FUNCIONA

O Selo Agro Mais Integridade busca reconhecer empreendimentos agropecuários e cooperativas no Brasil que adotam boas práticas de responsabilidade social, ética, sustentabilidade ambiental e comprometimento em inibir fraude, suborno e corrupção. Os contemplados podem usar a marca do selo em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações.

Para receber o selo, a empresa ou cooperativa precisa comprovar que adota um programa de compliance, código de ética e conduta, canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e ambiental e que promove treinamentos para melhoria da cultura organizacional.

Os interessados em participar da próxima edição devem realizar sua inscrição diretamente no site oficial do Mapa, no período de 2 de março a 4 de junho de 2021, preenchendo o formulário de inscrição disponibilizado aqui.

A Cooperativa de Trabalho da Indústria de Calçados de Quixeramobim é a primeira do estado do Ceará a aderir ao Programa Aprendiz Cooperativo, do SESCOOP/CE, transformando a vida desses jovens, abrindo-lhes a perspectiva de futuro promissor. Contrato foi firmado na segunda-feira (8/2). 

O pensamento é simples, mas de repercussão social imensa: estimular o ingresso de jovens no mercado de trabalho, por meio da formação profissional do garoto/da garota após um ciclo de qualificações que contribuirá decisivamente com o seu desenvolvimento pessoal e impulso para o primeiro emprego. Eis o escopo do Programa Aprendiz Cooperativo do SESCOOP/CE, uma grande oportunidade para as novas gerações. A Cocalqui inaugurou a realidade, mostrando a força econômica do Sertão Central e interesse pela comunidade (7º Princípio do Cooperativismo). 

Formação e aspecto legal  

A qualificação dos primeiros aprendizes começou em julho de 2019, estendendo-se ao mês de dezembro de 2020. Ao todo, foram inscritos 43 jovens de 18 a 24 anos. O curso ofertado: “Aprendiz Cooperativo de Assistente em Manufatura de Calçados”, direcionado à área de produção da fábrica, envolvendo teoria e prática, concomitantemente, com um total de 1.250 horas/aula (400 teóricas e 850 práticas).  

A iniciativa possibilitou a formação de trabalhadores para atuar no mercado calçadista da região, sob a liderança da Cocalqui. E tornou possível à cooperativa responder às exigências legais do Ministério do Trabalho, que, de acordo com a Lei 10.097 de 2000 (do Menor Aprendiz), obriga as empresas de médio e grande porte (com 50 ou mais funcionários) a contratarem de 5#$-$#a 15#$-$#de jovens na condição de aprendizes, na composição de seu quadro de colaboradores.  

Programa Aprendiz Cooperativo 

Entre as premissas estão a oferta de capacitação, associada à prática profissional, e - primordialmente - a disseminação da cultura cooperativista entre os participantes. Todo o programa do curso é regido pelos Princípios e Valores do Cooperativismo, com apoio do SESCOOP/CE. Sendo assim, o jovem tem a oportunidade de conhecer esse movimento social e econômico por dentro da cooperativa, vivenciando na prática esta cultura, desenvolvendo o seu papel como membro de uma coletividade, destacando a prática da cooperação como estilo de vida.  

A analista de desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB Ceará, Dorinha Madeira, explica que além do resultado imediato na vida do jovem que se capacita, a formação técnico-profissional se estabelece de forma efetiva ao longo prazo. “Os aprendizes são remunerados pela cooperativa, que firma um contrato de trabalho especial, permitindo-lhe diminuir a distância entre o primeiro emprego, a experiência e a formação profissional”, completa. 

Ainda em março de 2021, duas novas turmas serão iniciadas, cada uma com 25 alunos. A expectativa é que a parceria Cocalqui-SESCOOP/CE resulte em mais uma turma de 25 aprendizes, no segundo semestre deste ano, totalizando 75 profissionais no mercado de trabalho. 

Investindo no futuro 

Em resposta ao excelente desempenho dos participantes do Programa do SESCOOP/CE, a Cocalqui contratou, até o momento, 18 jovens nos setores de produção e serigrafia. Dorinha Madeira acrescenta que a ação é uma importante forma de investir no futuro econômico da região e no aspecto profissional dos jovens. “A importância econômica da COCALQUI para o município de Quixeramobim e entorno nos impulsiona a garantir a oferta de ações desta natureza, que além da enorme dimensão social, possibilita a formação permanente de profissionais para atuar no mercado da manufatura de calçados, cujas estratégias de aumento de vendas e de produção também passam pela existência de mão de obra qualificada para a atividade”. 

Confira a lista dos 18 recém-contratados!  

 Representantes do Sistema OCB estiveram, nesta segunda-feira, no lançamento online da plataforma Participa + Brasil, do governo federal. Esse novo portal eletrônico visa promover serviços ligados à participação da sociedade na formulação, implementação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas da União, além de qualificar o processo de participação social a partir da disponibilização de módulos para divulgação de consultas e audiências públicas, pesquisas e no incentivo de boas práticas.

Com essa iniciativa, o governo federal espera estimular a interação com a sociedade, bem como aumentar a transparência das iniciativas de promoção de políticas públicas. O evento ocorreu no salão nobre do Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dentre outras autoridades.

Para mais informações, basta acessar o seguinte site: https://www.gov.br/participamaisbrasil/

Como resultado da lei 14.030/2020 que, além de prorrogar em 2020 os prazos para realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) e os mandatos dos conselheiros fiscais e de administração das cooperativas, alterou de forma permanente a Lei nº 5.764/71, que possibilita a realização de reuniões e assembleias gerais na modalidade digital e semipresencial.

Agora, além de presenciais, as assembleias gerais ordinárias, extraordinárias ou especiais podem ser também: 

Semipresencial, com a permissão do associado participar e votar no local físico ou à distância, de acordo com a sua necessidade ou Digital, quando o encontro não for realizado em local físico, o associado participa e vota à distância. 

Com a alteração, além de possibilitar a realização dos atos assemblares com o uso de recursos tecnológicos ou mesmo do boletim de voto à distância, o legislador criou mecanismos que permitem o cumprimento da obrigação legal referente às AGOs, ainda que estejam vigentes as restrições de reunião e as medidas sanitárias, decorrentes da pandemia.

Portanto, neste contexto, não se vislumbra caráter emergencial ou mesmo impedimentos intransponíveis que justifiquem ou dêem suporte a qualquer pleito de prorrogação do prazo de realização das AGOs, tendo em conta que os Poderes Executivo e Legislativo já têm como sanada a questão, com a inserção da possibilidade da participação e votação de forma remota pelos cooperados.

Aprenda aqui como realizar sua assembleia digital!

O Presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu na manhã desta sexta-feira, dia 29 de janeiro, com o CEO da IFFCO, a Cooperativa de Fertilizantes dos Agricultores Indianos. A IFFCO é a maior cooperativa da Índia e maior do mundo no segmento de fertilizante. O faturamento do empreendimento cooperativista chegou a US$ 32 bilhões em 2020.

Formada por 36 mil cooperativas associadas, a IFFCO é uma central que atua no setor de fornecimento de insumos. O número total de produtores rurais associados às cooperativas filiadas ultrapassa os 50 milhões de indianos. A IFFCO foi classificada pelo Monitor Global de Cooperativas 2020 (www.monitor.coop) como maior do mundo no quesito faturamento per capita.

U S Awasthi, CEO da IFFCO, manifestou o interesse de sua cooperativa em estreitar a cooperação com o movimento cooperativista brasileiro, especialmente no seguimento agrícola. A IFFCO estabeleceu parcerias comerciais com cooperativas agropecuárias no Canadá, Emirados Árabes Unidos, Omã e Jordânia. O interesse da cooperativa indiana é também trabalhar em cooperação com as cooperativas agropecuárias para intercâmbios na área de tecnologia agrícola e distribuição de insumos.

OCB e IFFCO acordaram em manter um grupo de trabalho para levantar as potenciais áreas de cooperação entre as cooperativas no Brasil e na Índia. A ideia é aproximar cooperativas brasileiras interessadas em exportar para a Índia e também cooperativas brasileiras possivelmente interessadas em importar das parceiras indianas.

O país asiático é o atual presidente do Agrupamento BRICS - Brasil, Russia, Índia, China e África do Sul. A IFFCO pretende organizar em novembro em Nova Délhi o Encontro das Cooperativas dos Países do BRICS, o chamado BRICS COOP. O evento será reunir cooperativas dos cinco países para rodadas de negócios e benchmarking.

Exemplo de intercooperação
A IFFCO nasceu de um projeto de intercooperação. Em 1967, dirigentes cooperativistas americanos ligados à Associação Nacional dos Empreendimentos Cooperativos dos Estados Unidos, a NCBA, iniciaram um projeto de cooperação técnica com produtores indianos que acabaria  se ramificando por todo território indiano e transformaria a IFFCO em uma das maiores cooperativas do mundo, assim como uma das 50 maiores empresas da Índia.

Comércio bilateral brasil-índia
O comércio bilateral entre Brasil e Índia chegou a US$ 6,7 bilhões em 2020. Foram US$ 2,8 bilhões exportados pelo Brasil e US$ 3,9 bilhões importados da Índia no período. O principal produto importado pela índia do Brasil são os chamados “pulses”: sementes comestíveis como feijão, a ervilha, a lentilha e grão-de-bico. Em 2020 foram US$ 57 milhões importados do Brasil.

Sobre a índia
A Índia tem a segunda maior população do planeta, com 1,4 bilhão de habitantes. Em 2027, passará a china e se tornará o país mais populoso. No mesmo ano, a classe média indiana ultrapassará a dos estados unidos, se tornando a segunda maior do mundo, atrás da China. A idade média do país é 29 anos.

O PIB da índia atualmente é de us$ 3 trilhões. O país passou de nona maior economia em 2010, para quinta em 2019. A Índia é o maior produtor do mundo de lácteos, pulses, pimentas, chá e juta. Ocupam a segunda posição em frutas, vegetais, arroz, trigo, peixe e algodão. O país possui 430 startups no setor de agronegócios, sendo este segmento o principal trabalhado no âmbito da cooperação entre os dois governos.

Disponível em: https://www.ocb.org.br/noticia/22282/maior-coop-indiana-tem-interesse-em-parceria-no-brasil

“O cooperativismo se sente honrado em fazer parte desse comitê de promoção do nome do Paolinelli. Ao longo de sua história, ele desenvolveu um modelo de produção rural sustentável perfeitamente adaptado ao cooperativismo, que é uma ferramenta consolidada de sucesso. Para se ter uma ideia, as coops agropecuárias são responsáveis por originar 53#$-$#de tudo que se produz na agropecuária nacional. E, por chegarmos nesse nível, nossa gratidão e reconhecimento ao trabalho do amigo Alysson Paulinelli.”

Esse é um trecho do discurso do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, realizado na coletiva de imprensa desta terça-feira, sobre a indicação do nome do ex-ministro da Agricultura, Alysson Paolinelli, ao Prêmio Nobel da Paz 2021. Jornalistas de todo o país participaram do evento, ao lado de grandes nomes do setor agropecuário brasileiro. Dentre eles o do coordenador de agronegócios da FGV e embaixador da FAO para as cooperativas, Roberto Rodrigues, grande entusiasta da indicação.

“Essa indicação representa o reconhecimento do trabalho do Alysson. Ele é o pai da agricultura moderna no Brasil e tudo que fez foi com base em ciência. E é, também, um prêmio duplo, porque reconhece a relevância global da agricultura sustentável brasileira. Um Nobel da paz para ele é um Nobel da paz para o Brasil”, afirma Roberto Rodrigues.

Para o indicado, a escolha final, a ser realizada pelo Conselho Norueguês do Nobel será um desafio. “O último Prêmio Nobel dado a um membro da área de alimentação foi em 1950 e alguns líderes do setor de pesquisa, da ciência e tecnologia achavam que estava na hora [de a área ser novamente contemplada]. Eu sei que é uma tarefa muito difícil, mas sinto-me muito honrado de defender essa bandeira da segurança alimentar aliada à sustentabilidade”, disse.

A nomeação foi protocolada no Conselho Norueguês do Nobel, pelo diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP), Durval Dourado Neto, e contou com cartas de apoio de 119 instituições do Brasil – dentre elas a OCB – e do exterior, representando 24 países.

Para Durval Neto, a atuação de Paolinelli teve grande destaque em toda sua trajetória acadêmica e profissional. “Muito foi feito por ele para que a agricultura brasileira chegasse aonde chegou. Esse prêmio é, na verdade, para o Brasil, por isso convido todos os brasileiros a apoiarem essa iniciativa tão importante para o país”, enfatiza.

PERFIL

Mineiro de Bambuí, Paolinelli nasceu em 1936, tornou-se agrônomo em 1959 pela Escola Superior de Agronomia de Lavras (Esal), que depois tornou-se Universidade Federal. Em 1971, assumiu a Secretaria de Agricultura de Minas Gerais, a convite do governador Rondon Pacheco, e criou incentivos e inovações tecnológicas que transformaram o estado no maior produtor de café do Brasil. Nessa época, o jovem Paolinelli já demonstrava talento para revolucionar setores inteiros.

Em 1974, aceitou convite do presidente Ernesto Geisel para tornar-se ministro da Agricultura, e tratou de modernizar a Embrapa e promover a ocupação econômica do Cerrado brasileiro. Foi nesse período que implantou um ousado programa de bolsas de estudos para estudantes brasileiros nos maiores centros de pesquisa em agricultura do mundo. Cuidou também da reestruturação do crédito agrícola e do um novo equacionamento da ocupação do bioma amazônico. (Clique aqui para continuar lendo)

SOBRE O NOBEL

O Prêmio Nobel da Paz é outorgado pelo Comitê Norueguês do Nobel responsável pelas normas de indicação, pela seleção dos candidatos elegíveis e pela escolha final do(s) ganhador(es). É o único Nobel cujo desenrolar ocorre fora da Suécia, país onde a premiação foi criada.

O Prêmio é concedido em Oslo, capital da Noruega, e o seu Comitê é composto por cinco membros nomeados pelo parlamento norueguês. Na edição de 2020, foram mais de 300 indicações. Para o prêmio de 2021, as inscrições são feitas até o próximo dia 31 de janeiro. O vencedor será anunciado em 8 de outubro e a solenidade de premiação ocorrerá em dezembro.

O ex-Ministro da Agricultura Alysson Paolinelli foi indicado para o Prêmio Nobel da Paz 2021. A nomeação foi protocolada no Conselho Norueguês do Nobel (The Norwegian Nobel Committee), no último dia 22 de janeiro, pelo diretor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP), Durval Dourado Neto. A nomeação recebeu cartas de apoio de 119 instituições do Brasil e do exterior, representando 24 países. A OCB é um dos apoiadores.

A academia (educação, ensino, pesquisa) e o setor primário foram os maiores apoiadores, mas destaca-se também o reconhecimento mostrado por instituições da indústria e dos serviços. O diretor da ESALQ destaca que a indicação do ex-Ministro está baseada “em sua enorme contribuição para a Paz, pelo grande salto de produção da agricultura brasileira”. Segundo, ele este aumento foi obtido de forma sustentável, promovendo crescimento, inclusão social e segurança alimentar no Brasil e no mundo.

O professor Durval destaca a visão dos acadêmicos e dos formuladores de políticas: “Paolinelli sempre foi obstinado na valorização da ciência, da pesquisa e da difusão de tecnologia”. Visionário, Paolinelli já antevia desde os anos de 1960 que o futuro dependia da transformação da agricultura tradicional. Foi dele o impulso que inaugurou uma nova era no campo, cujos impactos socioeconômicos, de sustentabilidade e desenvolvimento humano estão presentes até hoje.

Um dos líderes da indicação, o ex-Ministro Roberto Rodrigues, acrescenta: “Paolinelli é o maior brasileiro vivo, é o visionário da maior revolução agrícola tropical sustentável que ocorreu no Brasil. Ele é um grande construtor da paz, pois alimento é paz, sustentabilidade é paz”.

Sobre o Nobel

O Prêmio Nobel da Paz é outorgado pelo Comitê Norueguês do Nobel responsável pelas normas de indicação, pela seleção dos candidatos elegíveis e pela escolha final do (s) ganhador (es). É o único Nobel cujo desenrolar acontece fora da Suécia, país onde a premiação foi criada.

O Prêmio é concedido em Oslo, capital da Noruega, e o seu Comitê é composto por cinco membros nomeados pelo parlamento norueguês. Na edição de 2020, foram mais de 300 indicações. Para o prêmio de 2021, as inscrições acontecerão até o próximo dia 31 de janeiro. O vencedor será anunciado em 8 de outubro e a solenidade de premiação ocorrerá em dezembro.

REDE PAOLINELLI

Para desenvolver o complexo processo da nomeação de Alysson Paolinelli ao prêmio, foi criada uma rede de entidades sob a liderança do ex-Ministro Roberto Rodrigues. A iniciativa teve propósito de realizar os estudos sobre a contribuição de Paolinelli e a documentação perante o Comitê Norueguês do Nobel. Roberto Rodrigues destaca o extraordinário engajamento de lideranças e profissionais de destaque da sociedade civil no Brasil e exterior.

Para desenvolver suas ações, a Rede Paolinelli Nobel da Paz 2021 está organizada em grupos gestores:

Conselho Coordenador*: É o órgão máximo de gestão, composto pelas instituições que participam da Rede. Coordenador: Roberto Rodrigues.

Comitê Executivo: Responsável pela gestão integrada das ações da Rede. É composto por Roberto Rodrigues (Coordenador); Evaldo Vilela (Academia); Francisco Matturro (ABAG); Jacyr Costa Filho (FIESP); João Martins Filho (CNA), Manuel Otero (IICA); Márcio Lopes de Freitas (OCB); e Mônika Bergamaschi (IBISA).

Comitê Acadêmico: Composto por profissionais responsáveis pelo relacionamento com a Academia, no Brasil e no exterior. Coordenador: Evaldo Vilela, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).

Comitê Internacional: Composto por profissionais que atuam junto a entidades no exterior. Coordenador: Manuel Otero, diretor geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

Gestão Técnica: Composto por um grupo de especialistas em economia e política agrícola, desenvolvimento sustentável, tecnologia e comunicação: Coordenador: Ivan Wedekin (Wedekin Consultores).

Gestão Administrativa e Financeira: Realizada pelo IBISA (Instituto Brasileiro para Inovação e Sustentabilidade do Agronegócio), entidade sem fins lucrativas. Presidente Executiva: Mônika Bergamaschi.

* Participam do projeto as seguintes organizações (em ordem alfabética): AGROCERES, ABIA, ABIOVE, ABAG, ABPA, ABRAMILHO, APROSOJA BRASIL, ASBRAM, BALDAN, BRADESCO, CNA, COCAMAR, FIESP, GRUPO MAUBISA, IBÁ, JACTO, JOHN DEERE, OCB, SICOOB, SICREDI, SINCS, SNA, SYNGENTA e UNICA.

REVOLUÇÃO

Um dos fatos econômico-sociais mais marcantes na segunda metade do século XX foi a inédita revolução agrícola sustentável realizada nos trópicos. Este evento, que aconteceu a partir da década de 1970, no Brasil, mudou o cenário de segurança alimentar no país e no mundo, com a ocupação econômica do Cerrado Brasileiro. Foi uma revolução pacífica e embasada na sustentabilidade, liderada por um engenheiro agrônomo visionário, Alysson Paolinelli. Ele abriu uma nova página para a história da agricultura mundial.

Como professor, Secretário de Estado, Ministro da Agricultura, membro do Congresso Nacional e líder rural, Paolinelli comandou o desenvolvimento de sistemas de produção para os biomas do Cerrado, dando origem à revolução agrícola tropical sustentável. Dedicou-se a esta tarefa a vida inteira e hoje, aos 84 anos, mantém sua cruzada pela segurança alimentar e pelas contribuições que a agricultura tropical pode oferecer para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Principais dimensões 

Na década de 1970, o Brasil era importador líquido de alimentos básicos e a revolução agrícola garantiu a autossuficiência alimentar e a redução do peso da alimentação nos gastos de consumo das famílias. O País se transformou no fiel da balança da segurança alimentar mundial, representando hoje 16,2#$-$#da exportação mundial de alimentos básicos.

Para impulsionar esse salto agrícola, Paolinelli priorizou a ciência. Estruturou um sistema de pesquisa agropecuária tropical único no mundo, cujo grande destaque foi a EMBRAPA, a maior empresa de tecnologia agropecuária do mundo tropical, hoje com 2.600 pesquisadores e 42 unidades descentralizadas de pesquisa, 26 delas criadas quando ele era Ministro da Agricultura.

Paolinelli também estabeleceu as raízes que a revolução agrícola tropical sustentável precisava para crescer e frutificar. Como Ministro criou instituições, políticas e organizações que viabilizaram a modernização da agricultura tradicional. Uma das principais foi o Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO), que formulou políticas agrícolas para a região. Essa e outras iniciativas foram essenciais para institucionalizar a estrutura de governança que impulsiona a expansão da revolução agrícola tropical até hoje.

Alimentos e efeito poupa-terra

Atualmente, os 1.102 municípios situados no bioma Cerrado produzem 46#$-$#da safra de soja do país, 49#$-$#do milho, 93#$-$#do algodão e 25#$-$#do café. Na pecuária é responsável por 32#$-$#do rebanho de bovinos, 22#$-$#dos frangos e 22#$-$#dos suínos, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Entre 1970 e 2020, a produção brasileira de grãos, que era de 39,4 milhões de toneladas, cresceu 6,4 vezes e atingiu 251,9 milhões de toneladas, enquanto a área plantada apenas dobrou, passando de 32,8 para 65,2 milhões de hectares. Foi uma verdadeira revolução agrícola tropical.

Esse aumento da produtividade proporcionou um efeito poupa-terra de 128 milhões de hectares, de 1961 a 2018. Essa seria a área adicional necessária para atingir a produção de cereais e oleaginosas do Brasil em 2018 (230,6 milhões de toneladas), caso não tivessem ocorrido ganhos notáveis de produtividade no período. Como resultado dessa eficiência, o Cerrado brasileiro conserva 54#$-$#de área com cobertura vegetal natural, sendo que 35#$-$#é protegido por lei e vedado à exploração econômica. 

Desenvolvimento humano e energia limpa

O salto produtivo proporcionado pela revolução agrícola tropical sustentável reduziu o custo relativo da alimentação dentro do orçamento familiar e liberou renda para outros consumos, dinamizando a economia brasileira. Também interiorizou do desenvolvimento, gerando empregos, aumento de renda e melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) nas regiões de base agropecuária, com elevação de 73#$-$#de 1990 a 2010.

O Ministro Paolinelli ainda participou da criação do Proálcool (1975), o primeiro programa mundial de produção em larga escala de combustível limpo e renovável a partir de biomassa. Hoje, o balanço de emissões neutralizadas pelo programa está na casa dos 200 milhões de toneladas de CO² por ano, com benefícios diretos para a saúde e bem-estar das populações.

Sustentabilidade e paz

Do fomento tecnológico à segurança alimentar, dos saltos de produtividade ao desenvolvimento econômico e melhoria social – todas as conquistas alinharam-se com conceitos de sustentabilidade. Tanto que 11 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU recebem até hoje impactos positivos do legado da revolução agrícola tropical sustentável de Paolinelli.

Incansável, Alysson Paolinelli continua na vanguarda do seu tempo. Por meio do Instituto Fórum do Futuro, que preside, atualmente mobiliza organizações de ciência para a realização do Projeto Biomas Tropicais, sonhando com nova revolução científica e sustentável na agricultura dos trópicos, a favor das pessoas e pela paz. (Fonte: Esalq)

A OCB acaba de prorrogar o prazo para que as cooperativas brasileiras participem da maior pesquisa sobre inovação já realizada no país. O novo prazo termina no dia 29 de janeiro. Antes, era 22/1. O objetivo da pesquisa é conhecer melhor o cenário de inovação no movimento cooperativista, identificar os principais desafios e sinalizar oportunidades para nortear as estratégias de fomento à cultura da inovação.

A pesquisa começou em novembro do ano passado e a intenção da OCB, ao estender o prazo, é garantir que mais cooperativas participem, ampliando, assim, a amostra da pesquisa. “Nós queremos reforçar a necessidade de participação de todas as coops. Pequenas e grandes; as que inovam ou não; de norte ao sul do país. Só com ampla adesão conseguiremos um resultado que represente, de fato, o cooperativismo brasileiro”, argumenta o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

CINCO MINUTOS

Um questionário foi cuidadosamente preparado para que as respostas sejam utilizadas na elaboração de um diagnóstico. A pesquisa só leva cinco minutos. A Checon, empresa especializada e com experiência em atuação no cooperativismo, foi contratada pelo Sistema OCB para conduzir a pesquisa, realizada no formato on-line, clicando aqui.

APOIO ESSENCIAL

“Esse é um processo muito importante para a definição das nossas próximas ações. Vimos que, mais do que nunca, a inovação é um ingrediente essencial da sustentabilidade das empresas que se destacam dentro e fora do país. Por isso, conhecer a nossa realidade é fundamental para melhorar essa cultura e, para tanto, nós contamos muito com a mobilização feita pelas unidades estaduais, estimulando as cooperativas a participarem da pesquisa”, explica o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile. De acordo com ele, as cooperativas não serão identificadas no questionário.

DÚVIDAS

Caso tenham dúvidas, as cooperativas podem entrar em contato com Samara Araujo, coordenadora do Núcleo de Informações e Mercados do Sistema OCB, por meio do email: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo..

Foi publicada hoje a Lei 14.119/2020, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A nova legislação é fruto de consenso entre entidades ambientalistas do setor produtivo, tendo tido como importante porta-voz e empreendedor da política o deputado Arnaldo Jardim, diretor da Frencoop.

A nova legislação abre possibilidade de um novo marco para a sustentabilidade do país, por meio de incentivos econômicos públicos e privados que levem as atividades econômicas a modelos de negócio cada vez mais voltados à proteção do meio ambiente. 

Por atuação da OCB, incluímos as cooperativas no rol de atores prioritários para desenvolverem iniciativas de preservação ou recuperação ambiental.

Dentre os principais avanços da lei diz respeito ao reconhecimento da importância do fomento público às iniciativas que conciliam desenvolvimento e preservação ambiental, diretriz que já havia sido expressa no art. 41 do Código Florestal (Lei 12.651/2012).

A OCB continuará acompanhando o tema na discussão da regulamentação da lei.

Lei 14.119/2020: https://bit.ly/3snutdK
Vetos: http://bit.ly/3nG1aiT

A 5.764 completa meio século marcado por lutas e reviravoltas. Para o presidente do Sistema OCB Ceará, João Nicédio, a lei é uma forte conquista para o Cooperativismo, de modo geral, “mas, como os tempos são outros, é preciso adequar a lei à atualidade”.

1971, ano em que o Rei do Futebol, Pelé, fez sua última partida com a camisa da Seleção Brasileira de Futebol, e a Apollo 14 protagonizou o terceiro voo tripulado à Lua, em missão histórica pela NASA. Ano em que uma lei estadual criava a Cotelce - Companhia Telefônica do Ceará. Ano marcado por grandes evoluções. A conquista que talvez seja menos reconhecida aconteceu em 16 de dezembro 1971, quando nascia a lei que define a Política Nacional de Cooperativismo e institui o regime jurídico das sociedades cooperativas – a Lei Federal nº 5.764.

De acordo com o presidente do Sistema OCB Ceará, Nicédio Nogueira, a iniciativa é um divisor de águas para o Cooperativismo. “A lei é considerada uma das mais modernas do mundo, e mesmo precisando de algumas atualizações, atende muito bem às necessidades do nosso movimento”. Complementando, ele avisa: “A desatualização da lei não gera impactos significativos para as cooperativas e o cooperativismo”.

Para entender esse longo processo, é necessária uma imersão na história através de uma viagem no tempo, que nos leva ao ano de 1903, quando foram dados os primeiros passos para a formação de uma legislação que pudesse atender esse segmento. Nesse ano surgiu o Decreto Legislativo n° 979, conhecido como a “Lei dos Sindicatos Agrícolas”, que dispunha sobre a função dos sindicatos nos casos de organização das cooperativas. Anos depois, antes mesmo de sua regulamentação, diante de um longo processo que se arrastou até 1907, foi promulgado o Decreto 1.637, que apresentava em seu texto os primeiros passos para a criação efetiva de uma lei cooperativa, o nascedouro da legislação, e criando-se os Sindicatos Profissionais e as Sociedades Cooperativas.

O início de uma longa jornada

Por ser uma lei primitiva, o Decreto n° 1.637/07 acima referido trouxe muitos avanços para a legislação, permitindo a criação de muitas cooperativas, em diversos ramos. Porém, em dezembro de 1932, era promulgado o Decreto Federal n° 22.239/32, considerado a primeira regulamentação legal sobre as cooperativas. Contudo, a promulgação do Decreto n° 23.661/33 criaria uma crise legislativa e uma nova disciplina para os consórcios profissionais cooperativos, revertendo todo o processo de 1932, com informações controversas e errôneas.

Essa crise levou a Constituição Federal de 1937, em seu artigo 18, a autorizar que os estados deveriam legislar sobre a matéria cooperativista. E em 1938 o sistema cooperativo passou a ter condução e intervencionismo estatal. A fiscalização das cooperativas passava então a ser exercida pelo Ministério da Agricultura, da Fazenda e do Trabalho, da Indústria e Comércio.

Depois de anos entre anulações e vigências, a atual medida deu lugar ao Decreto n° 59, de 1966, que trouxe ao sistema cooperativo brasileiro um novo conceito e uma nova forma de entender o agir cooperativo, tratando da maneira como deve ser fundada, organizada e gerida.

Novos tempos

Em 2 de dezembro de 1969, foi criada a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), após um consenso a que se chegou durante o IV Congresso Brasileiro de Cooperativismo. Foi então que a entidade se tornou a representante nacional do Cooperativismo, reunindo e fortalecendo os interesses do setor.

Mas em 09 de julho de 1971, o Decreto-Lei n° 1.110 criava o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, que recebeu o poder de controlar, fiscalizar, intervir e prestar assistência às cooperativas. Essa nova fase revolucionou o Cooperativismo, pois os funcionários do INCRA participavam ativamente de Assembleias Gerais e tomavam todas as decisões por essas entidades. O Estado exerceu com mão de ferro o poder controlador como uma intervenção jamais vista na história do Cooperativismo.

Enfim, o balizador do Cooperativismo Nacional

Em 16 de dezembro de 1971 nascia a Lei Federal n° 5.764, que norteia o Cooperativismo Brasileiro até os dias atuais, regulamentando os setores cooperativos. O poder do INCRA sobre as cooperativas cessou em 1984 com a criação da Lei Federal n° 7.231, que transfere essa competência para o Ministério da Agricultura.

A Lei Federal nº 5.764/71 define também a estrutura e as competências do Conselho Nacional de Cooperativismo (CNC), que passara a funcionar então junto ao Incra, com plena autonomia administrativa e financeira, sob a presidência do Ministro da Agricultura, e que era composto de oito membros indicados pelos Ministérios do Planejamento e Coordenação Geral; da Fazenda, por intermédio do Banco Central do Brasil; do Interior, por intermédio do Banco Nacional da Habitação; da Agricultura, por intermédio do Incra; do Banco Nacional de Crédito Cooperativo S/A e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A fase de intervenção encerrou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, quando foi inaugurada a fase denominada autogestionária, concedendo ao Cooperativismo brasileiro sua carta de alforria e possibilitando que todas as cooperativas pudessem se desenvolver sem a tutela do Estado, conquista do Cooperativismo brasileiro, que se unindo em torno da OCB, com o apoio da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) conseguiram incluir na constituição diversos pontos favoráveis ao Cooperativismo.

50 anos de resistência

Enquanto norma que regula presentemente o Sistema Cooperativo Brasileiro, a Lei Federal nº 5.764 adotou critérios baseados na doutrina, à época e, também, em parte da legislação cooperativista existente no mundo, definindo o regime jurídico próprio das sociedades cooperativas.

Meio século conquistas e grandes lutas, mas os novos tempos sugerem que haja alterações que beneficiem cada vez mais as cooperativas, tornando o futuro cada vez mais seguro e próspero. “Para um futuro melhor, devemos adequar a lei à atualidade. Os anos passaram e muitas coisas mudaram, mas nada altera o valor dessa conquista que, em 2021, completa 50 anos de grandes lutas e sucesso. E isso é só o começo”, completa João Nicédio, presidente do Sistema OCB Ceará.

Por meio de comentários simultâneos em meio à diversificada programação, internautas prestigiaram com o envio de mensagens de agradecimento, elogios e palavras de incentivo para a prática contínua da cooperação no estado. Manifestações empolgantes de representantes de cooperativas. Alegria pela comemoração do Dia C. Reconhecimento da importância das ações e projetos sociais apresentados

“Meus parabéns aos técnicos do Sistema OCB/CE responsáveis por esta transmissão! Está no mesmo nível técnico e com conteúdo melhor do que qualquer programa de TV”, comentou um espectador.  “Sescoop-CE e Senar-CE em parceria. Isto também é intercooperação.”

Na crise, o cooperativismo mostra a força

Durante a pandemia, as cooperativas estão desenvolvendo ações de amparo às camadas menos favorecidas da população, em quaisquer recantos do estado, interagindo na hora certa e de forma adequada junto aos cooperados e à comunidade em geral. A distribuição de alimentos e mantimentos a entidades assistenciais, associações e famílias carentes são algumas das ações.  Tem ainda acompanhamento e apoio psicológico, distribuição de máscaras, álcool em gel, doação de sangue e de órgãos.

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Se 2020 foi, por um lado, um ano cheio de desafios, por outro mostrou que a cooperação é capaz de mover e transformar o mundo. Vimos isso com os pequenos cuidados como ficar em casa, usar máscaras, doar alimentos, equipamentos e muito mais. Aqui no Brasil, das pequenas às grandes ações, as cooperativas mostraram que estão preparadas para transformar o país num lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos.

E são os números do Dia de Cooperar (Dia C) que comprovam o quanto as coops atuam para reduzir as desigualdades e contribuem com a erradicação da pobreza extrema, foco da ONU por meio de seus ODS.

Em 2020, mais de 7,8 milhões de pessoas foram beneficiadas com as mais de 2,8 mil iniciativas e ações realizadas por 2.226 cooperativas e seus mais de 137 mil voluntários. Se considerarmos as ações focadas no combate ao coronavírus, bem como à redução dos efeitos da covid-19, o total de ações realizadas no ano passado foi 2.159. Ao todo, 1.383 municípios brasileiros registraram a força do voluntariado cooperativista.

“Gratidão é a palavra que melhor define o nosso sentimento em relação ao compromisso das cooperativas com o país e que foi mostrado ao longo de todo o caótico 2020. O ano passado não foi fácil, mas mesmo assim o número de pessoas beneficiadas com as iniciativas do Dia C cresceu 197#$-$#em relação à 2019. O mesmo ocorreu com a quantidade de coops envolvidas. O percentual foi de mais de 30-, considerando o resultado de 19. E, mesmo com o distanciamento social, o número de voluntários também foi maior”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

RAMO CRÉDITO

O ramo com mais iniciativas realizadas é o Crédito, com 2.025, sendo que, desse total, 1.558, ou seja, 76,4#$-$#tiveram como focos o combate ao coronavírus e a diminuição dos efeitos da covid-19.

POR ODS

A maior parte das iniciativas do Dia C, em 2020, estava relacionada ao ODS Saúde e bem-estar. Das 2,8 mil iniciativas e ações, 1.480 estavam focadas nesses dois aspectos, sendo que – desse total – 1.214 estavam ligadas à redução dos efeitos da pandemia.

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Disponível em: https://www.ocb.org.br/noticia/22262/dia-c-2020-beneficiou-78-milhoes-de-brasileiros

Para o cooperativismo, produção e sustentabilidade andam juntas. E hoje mais um passo importante foi dado nesse sentido. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL 312/2015 (PL 5028/2019, no Senado), que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). A ideia é recompensar financeiramente quem desenvolve iniciativas de preservação ou recuperação ambiental – produtores, cooperativas e demais atores do setor produtivo e da sociedade civil.

A matéria é fruto de consenso entre o setor agropecuário e o movimento ambientalista, e teve como relator e grande defensor o deputado Arnaldo Jardim (SP), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Avanços – Uma alteração em parte do texto original, que restringia a política de pagamento por serviços ambientais em Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL), é com certeza um dos principais pontos de destaque. O que isso significa na prática? O reconhecimento da importância do incentivo público às ações que conciliam desenvolvimento e preservação ambiental, diretriz que já havia sido expressa no art. 41 do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Aliás, este foi um ponto de acordo entre as partes interessadas.

Cooperativas – A inclusão das cooperativas na relação de beneficiários prioritários dentro da política de pagamentos por serviços ambientais foi uma conquista e também objeto de acordo entre os atores envolvidos no debate. O Sistema OCB, como representante das cooperativas brasileiras, vê a aprovação da matéria como ponto fundamental para a promoção de um desenvolvimento sustentável no país, e que conte também com incentivos econômicos públicos e privados para o fomento a modelos de negócio que equilibrem, cada vez mais, uma  produção eficiente e a proteção do meio ambiente.

Essa foi uma vitória importante para todo o país e, claro, para o cooperativismo brasileiro. E o Sistema OCB acompanhou de perto toda a tramitação do projeto, realizando inclusive reuniões com os relatores para auxiliar na construção de um texto equilibrado, que representasse esse acordo e pudesse ser aprovado ainda em 2020.

Agora, o projeto segue para sanção presidencial.

Disponível em: 

https://www.ocb.org.br/noticia/22257/politica-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-aprovada